Brasil perdeu 60% do maior campo de petróleo da atualidade
Apesar da força da greve dos petroleiros e das diversas manifestações e mobilizações pelo país afora, junto com os movimentos sociais e centrais sindicais, o governo consolidou no dia 21 de outubro o primeiro leilão do regime de partilha. A nação brasileira, que antes tinha 100% de um dos maiores campos de petróleo já descobertos no mundo, agora terá, na melhor das hipóteses, 40% desse estratégico e cobiçado reservatório.
Por conta do leilão, 40% de Libra passaram para as mãos das multinacionais Shell e Total Elf e 20% serão controlados pelas estatais chinesas CNPC e CNOOC. A Petrobrás, que descobriu o campo, terá menos da metade do reservatório. Se não fosse a pressão dos movimentos sociais, a participação da empresa seria limitada aos 30% a que já tinha direito por conta da lei da partilha.
Apesar do modelo de partilha garantir ao Estado um controle maior sobre o petróleo produzido no pré-sal e a riqueza gerada por essas reservas, o fato é que o governo tomou a decisão errada, leiloando um campo estratégico, que poderia, por força da própria lei da partilha, ser integralmente da Petrobrás.
Com base nos bônus pagos, as empresas estrangeiras desembolsaram a bagatela de US$1,36 para se apropriar de cada barril de petróleo extraído de Libra. As duas empresas chinesas, a Shell e a Total terão direito a pelo menos 1bilhão e 850 milhões de barris cada uma, levando em consideração as atuais reservas estimadas para o campo, que podem ser ainda muito maiores.
Não concordamos com a tese de que os investimentos gerados por Libra significarão uma verdadeira revolução para o país, como alegou a presidenta Dilma em seu pronunciamento à Nação. Além de não cumprirem as metas de conteúdo nacional estipuladas pelo governo nos contratos, as petrolíferas estrangeiras precarizam as condições de trabalho, terceirizando praticamente toda a operação de suas plataformas, sem falar que são campeãs em ações antissindicais.
Desde a retomada da indústria naval, em 2003, nenhuma petrolífera privada encomendou plataformas no Brasil. Segundo o sindicato do setor (Sinaval), dos 62 navios encomendados pela indústria de petróleo, 59 foram da Petrobrás e três da PDVSA (estatal venezuelana). A própria ANP já multou pelo menos 30% das empresas concessionárias de blocos por descumprirem as metas de conteúdo nacional e, ainda assim, as petrolíferas privadas continuam contratando no exterior encomendas e serviços.
Portanto, a luta contra os leilões de petróleo é mais do que legítima. É questão de soberania. Enquanto as principais nações produtoras de petróleo controlam com unhas e dentes as suas reservas, o Brasil caminha na direção contrária. Somente com o povo mobilizado nas ruas, conseguiremos estancar essa sangria.
A unidade das organizações sociais e sindicais em torno dessa luta foi uma das grandes vitórias da campanha contra o leilão de Libra. A FUP continuará adiante nessa batalha, fortalecendo a integração com os movimentos populares para que o petróleo possa ser de fato do povo brasileiro.
Federação Única dos Petroleiros
