Editorial
Agenda anti-povo vai estourar
Há algo que, mais cedo ou mais tarde, vai estourar em relação ao governo Bolsona-ro: a população, na verdade, é contra a sua agenda. Não foram suficientes os alertas dados durante a campanha de que o então candidato estava comprometido com reformas que interessam aos ricos, ao sistema financeiro, ao mercado, e não aos trabalhadores. Iludida, enganada por fakenews e clamando por uma paz que parecia vir de um discurso de ordem, a população não percebeu que estava elegendo o dono do banco para cuidar das suas economias suadas. Mas isso não muda o fato de que a maioria das pessoas, quando forem minimamente informadas, não vão querer perder os próprios direitos.
O ponto de maior tensão neste paradoxo deverá ser o da Reforma da Previdência. Nada menos do que 71% dos brasileiros são contrários a ela, de acordo com pesquisa Datafolha feita à época da grande greve de 28 de abril de 2017 — paralisação que deu um recado retumbante da população contra o corte de direitos nos benefícios previdenciários, envolvendo setores muito além do tradicional círculo sindical, com a participação de igrejas, escolas e movimentos de vários tons.
Nesta semana, quando vazou a real proposta da equipe “Posto Ipiranga” do governo, em furo jornalístico do Estadão, ficou claro que os liberais que dão o tom econômico do governo querem algo ainda mais radical do que previra Temer. Pode ter sido balão de ensaio? Pode ter sido o famoso “bode na sala”? Pode. Mas não há dúvida de que, no mínimo, o governo vai querer aprovar aquilo que a sociedade já disse que não quer desde 2017.
O que o governo Bolsonaro propõe para a aposentadoria é uma crueldade em termos humanitários e uma irresponsabi-lidade econômica em um país com as características do Brasil. Uma crueldade pois significará, na prática, o fim do sistema público de previdência, empurrando os trabalhadores para uma capitalização que fará a alegria dos bancos e dos fundos de pensão privados. E uma irrespon-sabilidade econômica pelo fato de que o agravamento da miséria de milhões de brasileiros vai gerar uma crise na base do sistema. Impressiona como os elitistas da ortodoxia financeira não conseguem pensar a realidade de baixo para cima, só de cima para baixo.
Há um desafio de comunicação colocado a todos e todas que lutam por um País menos desigual e mais fraterno: a população precisa ser informada com clareza sobre o ataque em curso. Todo esforço tem que ser feito neste sentido.
Espaço aberto
Quem ganha com o caos?
Claudir Nespolo**
Mesmo com a crise financeira desencadeada em 2008 e o clima de instabilidade social reinante, o número de bilionários e a concentração de riqueza não cessam de crescer. Estima-se que a riqueza de 26 bilionários equivale à renda de 3,8 bilhões de pessoas.
Jeff Bezos, o homem mais rico do planeta, possui uma fortuna de 112 bilhões de dólares. Apenas 1% da riqueza de Bezos corresponde ao orçamento anual destinado à saúde da Etiópia, um país de 105 milhões de habitantes. Mukesh Ambani, o mais rico da Índia, reside em um edifício de 170 metros de altura, no valor de 1 bilhão de dólares, a casa particular mais cara do mundo. Richard Branson, o bilionário britânico do grupo Virgin Galactic, aplica parte de sua riqueza em um submarino de titânio e fibra de carbono, um brinquedinho para exploração das profundezas oceânicas.
Calcula-se que seis, de uma lista de 31 bilionários nativos, possui a mesma riqueza que o somatório de 103 milhões de brasileiros. Foi divulgado que o salário de Fabio Schvartsman, atual presidente da Vale, é de R$ 1,6 milhão por mês. É o mesmo que avaliou em R$ 100 mil a indenização para cada vítima fatal de Brumadinho.
As grandes descobertas tecnológicas, financiadas pelas corporações desses semideuses, estão a serviço da busca frenética pela imortalidade, a evasão do planeta terra através da exploração espacial e a produção de controles físico e subjetivo dos seres humanos. O mais chocante é que o capital aprendeu a extrair dividendos com a destruição programada da natureza. Os “derivativos climáticos” e as “obrigações de catástrofe” fazem o maior sucesso no mundo financeiro.
Os investimentos dessas corpora-ções são protegidos por seguradoras e os riscos, convertidos em títulos (“cat bond”), flutuam no cassino global. Depois de Brumadinho, a Vale do Rio Doce sairá mais rentável. Na verdade, os bilionários lucram com o caos e os trabalhadores são sufocados pela lama da desigualdade.
* Editado em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente no portal da CUT, sob o título “Quem ganha com o caos e quem morre na lama?”, em bit.ly/2WKHZYY. ** Presidente da CUT-RS.
Capa
AMS: Só ACT salva
Como tem alertado o NF e a FUP, Resolução 23 impõe uma série de restrições aos planos de saúde das estatais. Única forma de manter a AMS é garanti-la, com a luta, no Acordo Coletivo de Trabalho
Publicada em 26 de janeiro do ano passado, a Resolução número 23 da CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União) continua a nortear as gestões das empresas estatais e coloca em risco os planos de saúde dos trabalhadores de companhias como a Petrobrás. Como tem esclarecido a FUP e seus sindicatos, entre eles o Sindipetro-NF, só existe uma maneira de garantir a manutenção da AMS da categoria petroleira: lutar e resistir para mantê-la no Acordo Coletivo de Trabalho.
“É falsa qualquer expectativa de proteção da AMS via Judiciário. A AMS só existe por causa do ACT. Se não estiver protegida por um novo ACT, que enfrente e supere a Resolução 23, não haverá saída. Não há alternativa senão a mobilização dos empregados da Petrobrás, ativos e aposentados, por um ACT 2019 que mantenha a AMS”, adverte o assessor jurídico da Federação e do NF, Normando Rodrigues.
O advogado também explica que “a AMS é um programa autogerido, administrado diretamente pela Petrobrás, e não por uma empresa de plano de saúde privada. A AMS é resultado do elevado índice de adoecimentos e acidentes na indústria do petróleo, e tudo a ela relacionado só existe porque previsto no Acordo Coletivo de Trabalho dos empregados da Petrobrás. A AMS é também um mercado cobiçado pelos especuladores da medicina privada há tempos. No governo FHC, por exemplo, estava preparada a entrega da AMS para a Golden Cross, e só a mobilização dos trabalhadores impediu”.
As resoluções são posicionamentos da administração pública sobre determinados temas. No caso da Petrobrás, a Resolução 23 é a expressão da vontade do dono da empresa, o governo, que quer que a AMS se adeque a essa formatação — mas, para isso, precisa de um novo ACT.
Aposentar agora
Desde a divulgação da resolução, muitos trabalhadores manifestam dúvidas sobre a necessidade de pedir aposentadoria antes de possíveis mudanças na AMS. De acordo com Normando, aposentar até 31 de agosto de 2019 não fará diferença em relação à proteção de sua AMS. Mas, “a rigor, nem os já aposentados em 26 de janeiro de 18 estão garantidos. Se o governo conseguir impor a Resolução 23, os novos limites e adequação etária do custeio também os afetarão”.
Petrobrás
O que a Resolução 23 determina?
– Limite ao Custeio, pela Petrobrás
O teto do custo geral da AMS passaria a ser 8% da folha da Petrobrás, ou variação que apresente resultado menor; atualmente, no ACT, não há limite proporcional à folha de pagamentos. Haverá também um limite individual para o custeio, a ser fixado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais.
– Paridade no Custeio
A relação entre o custeio do programa pela Petrobrás, e pelos empregados, hoje fixada como meta, pelo ACT, em 70/30, passaria a 50/50, valendo inclusive para o reembolso.
– Cobrança por Faixa Etária
A participação dos empregados no custeio mensal passaria a ser majorada em proporção à idade.
– Proibição de AMS para aposentados
A Resolução 23 ressalva o “respeito ao direito adquirido”, o que implica em debate jurídico para saber se os aposentados, ou aposentáveis, entre 26.01.18 e 31.08.19 (data final da vigência do ACT), têm ou não o direito à AMS.
– Restrição de Dependentes
Ficariam excluídos da AMS: menores aguardando adoção; recém-nascidos até 30 dias; e agregados (dependentes econômicos de empregados em missão no exterior).
– Retirada da AMS do ACT
Impõe-se à Petrobrás que seu próximo ACT (a ser negociado para vigência após 31.08.19), apenas preveja a existência da AMS, sem nenhuma das regras que hoje estão protegidas pelas cláusulas de 30 a 37, do atual ACT.
Insegurança
Problemas em P-33 e em P-12
Um incêndio no almoxarifado causou apreensão entre os petroleiros da P-33, na Bacia de Campos, no último dia 28. O alarme soou e os trabalhadores foram para o ponto de reunião. O incêndio foi debelado pela brigada.
Os trabalhadores também denunciaram que os camarotes estão com seis camas beliches, por conta de obras. Normalmente os camarotes têm quatro camas. O sistema de ar condicionado central apresenta problemas, assim como o sistema de água quente.
Problemas também em P-12
Os petroleiros da P-12 também passaram por problemas de habitabilidade. O sindicato recebeu denúncia que apontou deficiências nos serviços de ar condicionado, lavanderia e alimentação. Os problemas foram resolvidos ao longo dos últimos dias.
Relatos sobre as condições de trabalho em todas as unidades podem ser enviados para [email protected]. O sindicato garante o sigilo sobre a autoria da denúncia.
PCR
Perseguição a quem não fez a adesão
O Sindipetro-NF tem recebido relatos de que a Petrobrás está retaliando trabalhadores que não aderiram ao PCR. Houve alteração no critério de elegibilidade para o empregado conseguir o nível de 18 meses. Onde antes era preciso cumprir as metas com 70%, a empresa unilateralmente mudou a regra para 90%, após os gestores já terem feito as avaliações das suas equipes com base nas regras anteriores. “É como se aos 40 minutos do segundo tempo passasse a valer gol de mão”, explica o diretor do NF, Rafael Crespo.
Jurídico
PLANTÃO TIRA DÚVIDAS NO NF
Sedes da entidade, em Macaé e em Campos, terão plantões para atendimentos coletivos
Além de realizar os atendimentos individuais de rotina, o Departamento Jurídico do Sindipetro-NF passa a fazer um plantão coletivo para dúvidas, reunindo grupos que querem mais esclarecimentos com os advogados e advogadas sobre temas como RMNR, supressão de folgas, equacionamento da Petros e os impactos da resolução 23 na AMS.
Os plantões acontecem nas sedes do sindicato. Em Macaé o atendimento é toda terça-feira, às 17h. Em Campos, toda quarta-feira, às 14h.
Os advogados do NF também têm participado das reuniões dos aposentados, também contribuindo para tirar dúvidas da categoria.
Normando
Diálogo em tempos de Ditadura
O Brasil, deste primeiro trimestre de 19, definitivamente não é decifrável por análises iniciantes. Ou talvez, quem sabe, o seja!“
De um lado temos o discurso de guerra à oposição, ao pluralismo e à diversidade, encrustrado no executivo federal, e legitimado não só pelas urnas como pela “voz das ruas”.
De outro, representantes dos movimentos sociais que, formados e habituados aos 33 anos da finada Nova República, ainda agem como se em pleno Estado Democrático de Direito estivéssemos.
Esse abismo entre leituras da realidade se evidencia em temas como o da Reforma da Previdência. Há muito exigida pelo Deus-Mercado, motivo das pressões sobre Temer, e de seu descarte político, essa contrarreforma é apresentada à sociedade como essencial pelo neoliberalismo.
E, o que causa estupor, muitos no campo da Esquerda, de uma forma ou de outra, em maior ou menor grau, incorporam parte da ideologia neoliberal, e tratam a Reforma da Previdência não apenas como necessária, mas como ponto negociável, perante o regime Bolsonaro.
Será isso uma Ditadura?
O resultado da eleição geral de 18 expressou a hegemonia conservadora em nossa sociedade, a qual teve longa gestação, e trabalho de parto iniciado nos protestos do inverno de 13. Em curtíssima análise, quais características definem o regime Bolsonaro?
Em cada oportunidade que teve de se afirmar como “primeiro magistrado” do país, o “Grande Líder” preferiu a obscena beligerância. Em sua tosca visão, o problema do Brasil são os adversários ideológicos do astrólogo Olavo de Carvalho, que devem ser “exterminados”, ou levados ao exílio.
Polianamente alguns esperavam que o discurso belicista fosse amenizado pelo círculo de sumidades de que o Grande Líder se faria cercar, no esquecimento da regra básica da liderança medíocre, que é ter os mais próximos como igualmente ou mais limitados, sob pena de evidenciar a própria mediocridade.
Ao contrário de ingênuas expectativas, o tom agressivo, de combate ao pluralismo e diversidade, teoricamente defendidos pela Constituição, é insanamente reverberado por toda a estrutura de governo. Casa Civil, Relações Exteriores, Economia, Justiça, Educação, Cidadania, Turismo, são pastas nas quais seus titulares já endossaram a violência política, em falas e práticas.
Não há espaco para diálogo social. Pela simples razão de que os hoje governantes são tão imbecis que qualquer debate os desnudaria.
Curtas
TETRA
Em assembleia realizada na terça, 5, os trabalhadores da Tetra rejeitaram por unanimidade a proposta de Acordo Coletivo apresentado pela empresa. Não foi necessário realizar assembleia na Renavi, em Niterói, porque todos os trabalhadores estavam na base de Macaé. Saiba mais sobre o ACT da Tetra em bit.ly/2GerKi5.
NF no seu zap
O NF está realizando uma campanha para ampliar a abrangência do Whatsapp da entidade. Através desse canal de comunicação, os filiados vão receber as principais notícias que envolvem o mundo sindical petroleiro. Em nosso site, o interessado deve clicar no ícone do whatsapp. Em seguida abrirá uma página onde poderá optar por se cadastrar ou terá acesso à novidade de cadastrar um grupo para receber as notícias do Sindicato. O número do Whatsapp do sindicato é (22) 98837 6935.
Previdência
A proposta do governo Bolsonaro para a Previdência consegue ser pior do que a do ilegítimo Temer. Significa, na prática, o fim da aposentadoria pública. Como esperado, a ideia da equipe econômica é a de que a previdência no Brasil se torne um regime de capitalização gerido por fundos e entidades privados. Toda luta será necessária contra isso aí, tá ok?
Martinho
Jornalistas e militantes sociais da região estão consternados pela perda, na terça, 5, do jornalista Martinho Santafé, que residia em Macaé. Com passagens em diversos veículos fluminenses, Martinho se destacava pela defesa da causa ambiental, como editor da revista Visão Socioambiental. Martinho foi sepultado ontem, em Campos dos Goytacazes, sua cidade natal. O NF manifesta as suas condolências.
Luto
A FUP informou, na tarde de ontem, a morte do ex-presidente do Sindipetro-MG, Márcio Nicolau Machado, vítima de um acidente de carro na na BR-381, em Nova Era, na região central de Minas Gerais. De acordo com o Sindipetro-MG, além dele, a esposa e outras três pessoas que estavam no veículo também morreram no acidente. Nicolau presidiu a entidade entre 1990 e 1998. Presente!
