Editorial
Leilão de Libra: Dilma traiu a confiança do povo
Nestes tempos em que imagens comunicam mais do que palavras, a foto divulgada nesta semana do presidente do Equador, Rafael Correa, com a mão suja de petróleo derramado pela petroleira Chevron na Amazônia equatoriana (veja em foto-legenda na página 4) é um eloquente aviso ao Brasil.
Não que o nosso País não contasse com avisos suficientes, inclusive da própria Chevron, que chegou a ser investigada e ter suas operações suspensas no Brasil em razão de um vazamento de óleo no mar.
Neste momento, no entanto, quando se aproxima a data do anunciado leilão do campo de Libra, este novo alerta reforça o dever do governo brasileiro em agir em defesa dos interesses nacionais de longo prazo, e não nos interesses das finanças de curtíssimo prazo.
Além de sugarem nossas riquezas e deixarem um legado de destruição ambiental e desrespeito aos trabalhadores, estas petroleiras estrangeiras desestabilizam governos mundo afora, provocam a guerra e operam no conhecido submundo político dos interesses do petróleo.
O revelado episódio da espionagem norte-americana nas comunicações da Petrobrás e até mesmo da presidente Dilma Rousseff apenas confirma este sabido modo de operar das multinacionais, associadas (financiadoras que são) aos governos dos EUA.
A presidente Dilma, que durante campanha eleitoral assumiu com os petroleiros o compromisso de não realizar leilões do petróleo, dando continuidade à suspensão empreendida durante o governo Lula, traiu a confiança da categoria e do povo brasileiro.
Embora exista a propalada autonomia das agências reguladoras, a ANP não é dona do petróleo. Quem deve decidir se quer ou não vender uma riqueza com potencial de promover a equidade social por várias e várias gerações é o povo brasileiro, e não meia dúzia de burocratas que agem de costas para o País. E mesmo se fosse mantida essa possibilidade de venda dos campos, a Presidência da República tem a prerrogativa, por meio de um simples Decreto, de considerar um campo estratégico e impedir a sua comercialização.
O País precisa se levantar contra mais este assalto institucionalizado. E os petroleiros, mais uma vez, farão a sua parte, com mobilizações e trabalho de conscientização da sociedade por todos os meios possíveis.
Espaço aberto
“L`union fait la force”
Vitor Carvalho*
Estive no Haiti, de 02 a 09/09, em missão do Ministério do Trabalho, para conhecer a realidade deste pais, que possui um fluxo migratório intenso com o Brasil, após o terremoto de 12/12/2010.
Conhecendo a história deste pais e de seu povo, entende-se porque se sentem tão bem no Brasil, pois sua história se confunde com a nossa, como mostra texto disponível na Wikipédia:
“Após uma revolta de escravos, em 1794, o Haiti tornou-se o primeiro país do mundo a abolir a escravidão. O líder Jean Jacques Dessalines organizou o exército e derrotou os franceses em 1803. No ano seguinte, foi declarada a independência (o segundo país a se tornar independente nas Américas).
Como forma de retaliação, em 1804, os escravistas europeus e estadunidenses mantiveram o Haiti sob bloqueio comercial por 60 anos.
Em 1815 Simon Bolívar refugiou-se no Haiti, após o fracasso de sua primeira tentativa de luta contra os espanhóis. Recebeu dinheiro, armas e pessoal militar, com a condição de que abolisse a escravidão nas terras que libertasse.
Posteriormente, para pôr fim ao bloqueio, o Haiti, sob o governo de Jean Pierre Boyer, cercado pela frota da ex-metrópole, concordou em assinar um tratado pelo qual seu país pagaria à França a quantia de 150 milhões de francos a título de indenização. A dívida depois foi reduzida para 90 milhões, mas assim mesmo isso exauriu a economia do país.
Da segunda metade do século XIX ao começo do século XX, 20 governantes sucederam-se no poder. Desses, 16 foram depostos ou assassinados. Tropas dos Estados Unidos ocuparam o Haiti entre 1915 e 1934, sob o pretexto de proteger os interesses norte-americanos no país.”
Hoje, após três anos do terremoto, o Haiti é uma imensa lavanderia de dinheiro internacional, que chega ao pais, com a propaganda de ajuda humanitária internacional, mas mantem 70% de seu povo na mais absoluta miséria, uma elite corrupta que se locupleta desta miséria e uma classe politica majoritáriamente subserviente aos interesses imperialistas europeu e estadunidense.
Que nós, brasileiros, tenhamos a capacidade de receber este povo desesperado por esperança, e que o Brasil possa retribuir ao Haiti, quem sabe, haitianos dignos, que de fato reconstruam um pais humano, rico e soberano, honrando os dizeres de seu brazão de armas: “A união faz a força”.
* Diretor do Sindipetro-NF e da CUT-RJ, representante da Central no Conselho Nacional de Imigração.
Figuraça da semana
Insaciáveis banqueiros
Os bancários, empregados em um dos mais lucrativos setores econômicos, precisaram entrar ontem em greve por tempo indeterminado para forçar uma negociação em termos respeitosos com os patrões. Até quando os banqueiros, que cada vez mais disfarçam os antigos estereótipos do dono insensível para se tornar uma difusa rede de acionistas, vão fazer o que bem entendem com a população e com os empregados das instituições financeiras? Os bancários reivindicam míseros 11% de reajuste, que incluem a reposição da inflação de pouco mais de 6% e um ganho real de 5%. Os bancos, no último ano, tiveram elevação de 18% em seus já estratosféricos lucros.
Mobilização
Conselho indica greve no dia do aniversário de 60 anos da Petrobrás
Objetivo é protestar contra o leilão de Libra e mostrar disposição de luta da categoria também na Campanha Reivindicatória. Confira calendário aprovado pelo Conselho Deliberativo, que será avaliado pelos sindicatos. Negociações serão retomadas com a empresa a partir do próximo dia 23
Da Imprensa da FUP
Reunidos em Brasília nesta quarta-feira, 18, a FUP e seus sindicatos discutiram e aprovaram um importante calendário de mobilizações e ações políticas para buscar avanços na campanha reivindicatória e intensificar a luta contra o leilão de Libra e pela derrota do Projeto de Lei 4330, que libera a terceirização para as atividades fim e viola uma série de direitos e conquistas da classe trabalhadora. O Conselho Deliberativo da FUP também estabeleceu prazo até esta sexta-feira, 20, para que a Petrobrás responda a pauta de reivindicações da categoria.
Entre os principais indicativos apontados pela FUP e seus sindicatos estão a realização de uma greve nacional de 24 horas no dia 03 de outubro, data em que a Petrobrás completa 60 anos de existência; a organização de um acampamento petroleiro em Brasília junto com os movimentos sociais para intensificar mobilizações e ações conjuntas contra o leilão de Libra e o PL 4330; e a construção de uma greve mais ampla a partir do dia 17 de outubro, cujo indicativo será discutido em um novo Conselho Deliberativo, agendado para 08 de outubro. A agenda será submetida às assembléias a partir de segunda-feira, 23, com a orientação de que os sindicatos realizem neste dia mobilizações e atrasos em todas as bases.
Espionagem
A reunião desta quarta-feira, 18, do Conselho Deliberativo da FUP foi estrategicamente marcada para Brasília por conta das atividades dos petroleiros em conjunto com as centrais sindicais e outras organizações dos trabalhadores para barrar o leilão de Libra e a tramitação do Projeto de Lei 4330. Desde ontem, 17, a FUP e seus sindicatos estão na capital federal participando de articulações políticas e mobilizações no Congresso Nacional.
Os dirigentes sindicais e militantes petroleiros de base se dividiram para acompanhar duas audiências públicas importantes que movimentaram Brasília nesta quarta-feira. No Senado, a CPI da Espionagem e as comissões de Assuntos Econômicos e de Relações Exterioressabatinaram a presidenta da Petrobrás, Maria das Graças Foster, sobre a invasão da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos no sistema de informações da empresa e os reflexos disso para o leilão de Libra. Na Câmara, os petroleiros participaram de uma Comissão Geral no plenário da Casa, onde centrais sindicais, empresários, juristas, procuradores do Trabalho, representantes do governo federal e parlamentares debateram o PL 4330.
Negociações
Na noite da quarta, 18, a Petrobrás enviou à FUP um documento oficial solicitando a retomada das reuniões de negociação do ACT 2013, para os próximos dias 23 e 25.
Calendário indicado pelo Conselho
· 23\09 – início das assembléias com atrasos nas bases
· 23\09 a 02\10 – realização de seminários de qualificação de greve
· 27\09 – seminário nacional em Fortaleza para discutir estratégias de luta em defesa dos campos terrestres da Petrobrás
· 30\09 – início do acampamento da FUP e de seus sindicatos em Brasília contra o leilão de Libra
· 03\10 – greve nacional dos petroleiros por 24 horas, pela campanha reivindicatória e contra o leilão de Libra e o PL 4330
· 07\10 – ato político com a classe artística no Rio de Janeiro contra o leilão de Libra
· 08\10 – reunião do Conselho Deliberativo da FUP onde será discutido o indicativo de nova greve no Sistema Petrobrás
· 17\10 – Dia Nacional de Luta contra o Leilão de Libra, com atos nas capitais do país. Esta data também é referência para indicativo da greve dos petroleiros
· 21\10 – Ato Público com participação de todas as centrais e movimentos sociais em protesto contra a realização do leilão de Libra
P-63
NF critica operação terceirizada
Na segunda, 16, a Diretoria do Sindipetro-NF esteve reunida com o gerente da UO-BC e o gerente de SMS para discutir a operação da plataforma de P-63, que causa preocupação à entidade. A unidade será operada durante um ano e meio pelo consórcio formado pela Quip (Queiroz Galvão, UTC, Iesa e Camargo Correa) e a BW Offshore, e depois por mais um ano e meio a operação será compartilhada com profissionais da Petrobrás.
Os trabalhadores da companhia demonstraram apreensão com relação a essa terceirização de operação. Apesar dos gerentes terem afirmado que essa forma de operação é contratual, a diretoria do sindicato deixou clara a sua preocupação com a segurança das operações durante o período de transição
A P-63 está na locação definitiva que fica no Campo de Papa-Terra, no pós-sal da Bacia de Campos, operado pela Petrobras (62,5%) em parceria com a Chevron (37,5%).
Fiscalização
Na sexta, 13, o diretor do NF, Armando Freitas, e representantes da SRTE estiveram a bordo da unidade que estava interditada, por terem sido detectadas várias não conformidades durante a primeira inspeção prévia. Essa fiscalização está garantida pelo Anexo II da NR30 e na NR-2. O objetivo é verificar se essas não conformidades haviam sido sanadas, mas foram detectadas ainda três delas, que segundo a empresa seriam resolvidas nesta semana.
Operação em outubro
Após a solução desses problemas a empresa poderá dar continuidade às obras de pré operação. Para Freitas, essa fiscalização é muito positiva, porque está sendo colocado em prática o que determina o Anexo II da NR30 e na NR-2, que determina que 90% da obra seja concluída antes da plataforma entrar em operação. “Isso é uma novidade no mundo offshore. Antes o grosso da obra era feito no estaleiro e o restante em alto mar, agora isso não pode mais acontecer”, afirma Armando.
O início de produção de P-63 está previsto para 23 de outubro. Sua capacidade é para processar 140 mil barris/dia de petróleo e comprimir 1 milhão de m3/dia de gás.
Greve de 9 de agosto
Plataforma teve queda na produção
Petroleiros de P-54 informam ao sindicato que houve queda de energia durante o movimento
Os trabalhadores de P-54 informaram ao sindicato que no dia 9 de agosto, data da última greve de 24 horas da categoria, pelo repouso remunerado, a P-54 teve perda de 22 mil barris, devido a quedas de sistemas do processo, durante a operação dos fura-greves.
Queda de energia
Segundo os trabalhadores, às 03h15 ocorreu uma queda da energia elétrica principal ocasionando a parada da produção de 105 mil bar/dia e de 1.300.000m³ gás/dia. O Gerador de Emergência assumiu automaticamente o barramento essencial alimentando todas as cargas necessárias a habitabilidade e segurança. Como o alarme não foi acionado, os trabalhadores permaneceram reunidos na sala de TV.
Houve outra queda da energia principal às 05h22, acarretando em mais uma perda de produção.
PL 4330
Câmara afasta povo do debate
Os poucos trabalhadores que conseguiram ultrapassar um esquema de segurança de dar inveja a qualquer regime ditatorial e tiveram acesso ao plenário da Câmara dos Deputados, cada vez menos a “Casa do Povo”, puderam perceber porque a classe trabalhadora e os juristas são contra e quais razões colocam os empresários a favor do projeto de lei (PL) 4330/2004, que regulamenta a terceirização.
Na quarta, 18, uma Comissão Geral, espécie de audiência pública, reuniu representantes das centrais sindicais, empresários e parlamentares para discutir o PL que permite a terceirização em todos os setores das empresas e ameaças dos direitos de todos os trabalhadores com carteira assinada.
Logo no início da sua intervenção, o presidente da CUT, Vagner Freitas, destacou a dificuldade que os movimentos sociais tiveram para entrar no Congresso e a necessidade de diminuir a distância entre o Legislativo e as ruas. “Se essa é a Casa do Povo, deveria ser permitido aos trabalhadores que lotassem essas galerias e isso só comprova a necessidade de fazermos uma reforma política para que também possamos estar aqui e não apenas os empresários.”
Trabalhador é quem defende trabalhador – Ele rebateu ainda os argumentos dos empregadores, que antecederam sua fala e disseram estar interessados em proteger os terceirizados. “A segurança jurídica que desejam é para precarizar salários e condições de trabalho. É mentiroso dizer que a terceirização é para contratar mão de obra especializada. Se esse PL passar, o trabalhador será demitido e, depois, contratado indiretamente para trabalhar mais e ganhar menos. Também estamos preocupados em garantir direitos aos 13 milhões de terceirizados que os empresários tanto citam, mas esse projeto não trata disso e sim em precarizar os outros 48 milhões.”
Apoio aéreo
Diretores do NF flagram terceirização crescente
Diretores do Sindipetro-NF têm observado nos aeroporotos o crescente número de terceiriza-dos que atuam no apoio aéreo, que sempre foi uma atividade exercida por pessoal próprio. A preocupação se dá em função das características da atividade. Entre as suas atribuições estão fiscalizar e apontar horas dos contratos com empresas aéreas, o que tem relação direta com as programações seguras dos voos.
Essa atividade é estratégica e requer um poder de decisão que impõe o trabalho de pessoal próprio da Petrobrás. O sindicato vai cobrar dos setores responsáveis o fim dessa terceirização gradativa que estão implantando no setor.
Normando
Repouso Remunerado da Transpetro
Ante os desdobramentos da ação do reflexo das horas extras no repouso remunerado, é natural que os companheiros da Transpetro – à exceção dos cedidos pela Petrobrás, contemplados pela primeira ação – queiram se inteirar da situação processual.
A ação coletiva da Transpetro, 000132-03.2012.5.01.0481, caso se confirme nossa tendência de vitória, como delineada em ações individuais e na ação coletiva da Petrobrás, retroagirá a 7 de fevereiro de 2007.
Em 25.05.2012 o Juiz Andre C. Figueira, então na 1ª Vara do Trabalho de Macaé, extinguiu o processo entendendo não ser possível condenar a Transpetro porque não se tratava de “direito individual homogêneo como tenta fazer crer a parte autora, pois necessária a análise caso a caso para se verificar a existência ou não do direito.”
Evidentemente o Juiz não entendeu a causa, pois o exame caso a caso revela apenas se existem diferenças a serem pagas ou não (como agora fazemos na liquidação da Petrobrás). O direito decorre de cada tipo de regime de trabalho, apenas. Assim, recorremos ao TRT para anular a sentença e forçar a Vara de Macaé a cumprir seu dever de decidir.
No TRT, o Ministério Público do Trabalho se pronunciou, pedindo também a anulação da sentença, mas por outra razão: entendeu o MPT que sua participação na ação era obrigatória – também aqui diferentemente do que ocorreu no processo da Petrobrás.
O TRT acolheu a proposta do MPT, e em 3.09.2013 foi publicada a decisão determinando a volta do processo “à Vara de Trabalho de origem a fim de que o Ministério Público do Trabalho seja intimado pessoalmente acerca do presente feito.”
Em suma, a ação volta à 1ª Vara do Trabalho de Macaé para ser julgada!
Curtas
Hotel em Macaé
O Sindipetro-NF reabriu hospedagens na cidade de Macaé. O novo contrato é com o Hotel Cordeiro Neto, na Avenida Atlantica, 468, Praia Campista (telefone 22-2773-5706). Há contrapartida dos associados no valor de R$ 20 na diária. O objetivo da entidade é atender aos sindicalizados no dia do pré-embarque. As vagas são limitadas.
Perseguição
O NF publicou no site da entidade, no último dia 12, documento que repudia a perseguição ao ex-cipista e militante da categoria, Leonardo Ferreira, que foi compulsoriamente transferido da plataforma P-18 para outra plataforma na Bacia de Campos. Trata-se de um ataque à organização da Cipa e dos trabalhadores. O sindicato indicou realização de assembleia a bordo. Confira a íntegra do documento em http://bit.ly/1gERlZn .
Curtinhas
** Continuam a chegar manifestos de trabalhadores solidários aos petroleiros do antigo TBM, entre eles os de P-26, P-18, P-37, P-48, P-20 e P-56.
** A FUP e NF lamentaram nesta semana a morte do ex-ministro Luiz Gushiken, um militante social que foi sindicalista da categoria dos bancários.
** O Fisenge (Engenheiros) promove no próximo dia 27, no Rio, o seminário “Assédio moral: vida, sobrevida e diversidade”. Mais informações em www.fisenge.org.br.
