VIII Plenafup: Estratégia de financiamento da Previdência passa pela Reforma Tributária, diz Berzoini

Os petroleiros e petroleiras presentes na VIII Plenafup debateram na tarde de hoje, 24, a “Reforma da Previdência ou ajuste fiscal para os pobres” com o sindicalista e ex-ministro do governo Lula, Ricardo Berzoini e a assessora jurídica do Sindipetro Caxias,Danielle Motta.

Berzoini alertou que o projeto de Reforma Previdência do Governo Bolsonaro é contra o povo, porque acaba com direitos e tudo que foi feito em relação à seguridade social no país.

“Os trabalhadores têm como tarefa lutar para impedir essa tragédia. Não há nenhuma razão para o Brasil abrir mão desse sistema que foi construído ao longo de décadas pelo sistema de repartição onde quem trabalha, paga para quem está aposentado, é pensionista ou em auxílio doença, maternidade ou reclusão” disse. Segundo Berzoini o sistema funciona adequadamente, desde que tenha uma estratégia de financiamento, que passa pela Reforma Tributária.

Para ele é necessário definir uma nova estratégia tributária para financiar o compromisso da sociedade brasileira incluindo trabalhadores ativos, empresários e União. Para que haja proteção social e fortalecimento do mercado interno.

O governo e a grande mídia estão mentindo para o país. Se vc tirar 1 trilhão e duzentos milhões de reais da economia, significa enfraquecer essa economia que é baseada no mercado interno. A imensa maioria do povo recebe de aposentadoria 3 mil reais, que financiam a economia familiar ou o mercado de uma cidade que ajudam a girar a roda da economia.

A aposentadoria ficará mais difícil para quem é mais pobre. Porque quanto mais pobre, mais difícil de chegar numa idade mais avançada. A expectativa de vida de quem é mais rico pode chegar a mais de 85 anos, normalmente são esses que recebem os  maiores benefícios.

“A previdência brasileira não tem déficit nem superávit porque nós podemos calibrar as formas de financiamento com cuidado, para financiar e reduzir equilíbrios. Ele não querem adequar as regras da previdência, querem fazer um ajuste fiscal entregando a conta para os pobres” – concluiu Berzoini.

A segunda palestrante Danielle Motta alertou que a Previdência Social é garantida na Constituição, um direito social com um capítulo próprio, e essa reforma acaba com isso. Comentou que em 2016, o governo Temer através de uma emenda constitucional permitiu que o governo utilizasse de 20% a 30% do dinheiro da Previdência para outros investimentos. “Ora, se a Previdência é deficitária, como tiro dinheiro dela?” – alerta.

Depois veio o teto dos gastos que desmontou a saúde, a Lei da terceirização que libera salários menores e com isso uma arrecadação menor, a reforma trabalhista alterando mais de 200 artigos se a pessoa trabalhar num ritmo intermitente não terá como ser assegurada pela previdência. Foram diversos ataques à classe trabalhadora e aos direitos sociais.

“Todo trabalhador aguarda pela sua aposentadoria. É um bem muito precioso para o trabalhador” – comentou.

Segundo Motta, “o regime atual da previdência é um compromisso assumido socialmente na Constituição com as gerações futuras. Trabalhamos para que o outro tenha sua aposentadoria e assim as novas gerações vão assumindo de forma sequencial” .