Sindicato atento ao cumprimento de decisão judicial sobre RSR

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Reunida ontem, em Macaé, a diretoria do Sindipetro-NF avaliou as mobilizações e resultados jurídicos sobre o Repouso Semanal Remunerado. Para a entidade, a pressão da categoria provocou a resposta do Judiciário e o posicionamento da Petrobrás em relação ao tema — diferentemente do que vinha dizendo a empresa, que tentava desmobilizar a categoria com a sua versão de que protestos não pressionam o Judiciário, e que a questão era meramente técnica. 

No primeiro caso, o ministro Caputo Bastos revogou liminar por ele mesmo concedida, que vinha sendo utilizada pela empresa para manter suspenso o pagamento. No segundo caso, a companhia precisou emitir nota à sua força de trabalho para dizer que vai cumprir a decisão.

“O que levou o ministro a cassar a liminar que ele mesmo deu foram os fatos que nós fomos mostrando a ele, que não foram poucos. A partir do momento que a empresa conseguiu a liminar a categoria se mobilizou, começamos também uma nova batalha jurídica com a Petrobrás e a mandar e-mails para o gabinete do ministro. A gente começou a desmentir as falácias da Petrobrás”, explica o coordenador geral do Sindipetro-NF, José Maria Rangel.

O sindicato entende que a empresa está obrigada a fazer o pagamento no dia 25 de outubro — data do último pagamento antes do fim do prazo de 60 dias dado pelo TST. O NF ficará atento ao cumprimento desta determinação e, se necessário, voltará a mobilizar a categoria — que se mantém em estado de greve e de assembleia permanente.

A entidade considera vitoriosas as greves dos dias 25 de julho e 9 de agosto, além das mobilizações que antecederam ao adiamento da greve de 48 horas, na semana passada, e obrigaram a Petrobrás a enfrentar um grande desgaste logístico.

Para Rangel, a categoria precisa se manter atenta e mobilizada:

“As mobilizações foram uma resposta à atitude arbitrária da Petrobrás de entrar com a rescisória e se utilizar de uma liminar. Demos uma resposta rápida e contundente que praticamente envolveu todos os trabalhadores embarcados. A avaliação que fazemos das mobilizações é positiva, mas temos que continuar mobilizados. Vencemos mais uma batalha, mas a guerra final a gente ainda não venceu. Isso só vai acontecer quando a ação rescisória que a Petrobrás entrou na Justiça se tornar sem efeito”, afirma Rangel.