Editorial
Leilão do petróleo é traição
Postagem de José Maria Rangel no blog do representante os trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás (www.zemarianocea.org.br), registra o pensamento do movimento sindical petroleiro sobre a condução da política do governo Dilma em relação à Petrobrás. O sindicalista, que é coordenador do Sindipetro-NF, tratou de temas como “desinvestimento”, leilões do petróleo e pré-sal.
A pretexto de viabilizar a exploração na camada pré-sal, o governo, acionista majoritário da Petrobrás, tem promovido o chamado “desinvestimento”, que é a retirada de investimentos na empresa. A conta vai sobrar para a Petrobrás, que deverá desembolsar pelo menos R$ 4,5 bi no, embora criminoso, agendado leilão do campo de Libra.
“Para piorar as coisas o governo usa a defasagem de preços de derivados para segurar a inflação. Não busca alternativas que possibilitem distribuir esse custo com as distribuidoras privadas e os governos estaduais”, disse José Maria.
O artigo, que também está disponível em www.sindipetronf.org.br, também afirma que “com essa política o governo deixa de cumprir sua obrigação com a preservação e fortalecimento da maior empresa do país. De fato é uma fuga aos compromissos assumidos com o povo brasileiro nas eleições. Ou será que o governo esqueceu o ponto central da campanha presidencial de 2010 contra os tucanos? Nacionalistas x Privatistas. Vencemos os nacionalistas, e aí vem leilão? Vem concessão? Isso é traição aos compromissos assumidos com o povo”.
O sindicalista votou contra a venda de ativos da Petrobrás no Brasil, e defende a saída da empresa de investimentos no exterior. Para ele, assim como para o Sindipetro-NF, a prioridade deve ser o investimento em solo brasileiro, para gerar empregos e desenvolver a indústria nacional. “As riquezas do povo brasileiro devem ficar sobre o nosso controle, os outros povos têm o mesmo direito”, defende.
“Dos quatro ativos desinvestidos, na reunião de 16-08, me posicionei contra a venda da nossa participação (35%) no Parque das Conchas e também condenei a venda das ações na Petroquímica Innova. Quanto a venda dos três blocos no Golfo do México e a pequena participação na Companhia Energética Potiguar (20%), térmica a óleo diesel, fui favorável. No primeiro caso, reitero que devemos investir no desenvolvimento no país e no caso da Térmica, além de termos pequena participação, possui baixa competitividade, custo elevado por ser a diesel e tem baixa previsão de despacho”, explicou.
O Sindipetro-NF, assim como a FUP e os demais sindicatos, se manterá na luta contra os leilões do petróleo, e chama todos os petroleiros a se manterem prontos para enfrentamentos cada vez mais incisivos em relação a este tema estratégico para o País.
Espaço aberto
RSR, Leilões e precarização do trabalho
Petroleiros da P-52*
Observamos cada vez mais a redução dos postos de trabalho do pessoal embarcado reduzindo a equipe e , consequentemente, gerando sobrecarga aos demais. Foi assim com a extinção da Facilidades, gerando a função do operador mantenedor e redução dos postos da produção. Agora, com o lançamento do Proef/Procop, esta prática está de volta; para reduzir ainda mais postos de trabalho a bordo, a Direção da empresa propõe a redução drástica do plano de manutenção preventiva podendo ocasionar risco à segurança das embarcações. Os programas preveem também a extinção do cargo de operador de facilidades F1, que será absorvido pela produção e embarcação, mudança da operação da planta para base em terra. Sabemos que a mão de obra representa um custo mínimo em relação ao global e, que o verdadeiro desperdício está nos contratos milionários de manutenção e aluguel de equipamentos e unidades que poderiam ser efetuados com recursos próprios da empresa.
Os trabalhadores de P-52 colocam-se contra o processo de leilão de campos de petróleo ocorrido em maio e, o próximo, que a ANP pretende efetuar em Outubro com apoio do Governo Federal, como o do campo de Libra que é considerado um dos maiores campos de petróleo do mundo. Estes entendem que são campos estratégicos e que deveriam ficar com a Petrobrás, que ao longo dos anos investiu em pesquisa para descobri-los; gerando assim recursos econômicos para o Brasil que poderão alavancar o progresso do país.
Por último, mas não menos importante, parabenizamos a categoria petroleira, que realizou de maneira impar um movimento demonstrando todo o seu descontentamento pela atitude arbitrária e ditatorial que a direção da Petrobrás tomou ao nos privar de um direito conquistado em todas as instâncias da justiça.Entendemos que o parecer de um juiz em uma liminar, não pode ir de encontro à opnião de todo o tribunal em decisão unânime. Ficamos tristes pois achamos que se alguns companheiros entendessem a importância dessa luta, nossas conquistas seriam muito mais fáceis. Fica o recado para aqueles que se escondem atrás dos “cargos de confiança” que esta conquista também vai beneficiá-los, pois o direito também foi tirado deles. Fica por fim o nosso reconhecimento e agradecimento pelo espírito de luta coletiva dos companheiros novos da empresa, que mesmo sem estar recebendo a RSR, entenderam que essa luta é de toda categoria e abraçaram a causa. Que eles sirvam de espelho e exemplo para os companheiros que se protegem nos “cargos de confiança” e sobem com a equipe de contingência.
* Petroleiros de P-52, em Manifesto enviado ao Sindipetro-NF e publicado originalmente em www.sindipetronf.org.br.
Figuraça da semana
Exploração de grife
A elite e seu mundo do consumo sempre procurou ignorar convenientemente a realidade de quem produz seus carros de luxo, suas comidas requintadas e suas roupas de grife. Agora, alguns setores experimentam pequenos dissabores. Ontem, de acordo com matéria do portal UOL, representantes da empresa Restoque (dona das grifes Le Lis Blanc e Bo.Bô) tiveram que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o Ministério Público do Trabalho. Eles se comprometeram a combater o trabalho degradante, forçado e precário entre seus fornecedores. Uma fiscalização realizada em três confecções em junho, em São Paulo, encontrou 28 bolivianos em condições de trabalho análogas à escravidão. Os semi-escravos importados costuravam as roupas das grifes Le Lis Blanc e Bo.Bô.
Agora é Greve de 48 horas
Sindipetro-NF convoca petroleiros nas plataformas para assembleias simultâneas neste domingo, 25, às 19h, para avaliação do indicativo de paralisação nos dias 30 e 31 de agosto. Além de mais longa, greve incluirá solicitação de desembarque. Protesto também é contra a precarização do trabalho e pelo 14×21 para todos
em apoio ao Dia Nacional de Mobilização das centrais sindicais. Para Cabiúnas, será indicada Operação Padrão de 24 horas
Os petroleiros das plataformas da Bacia de Campos têm assembleias convocadas pelo Sindipetro-NF para a noite deste domingo, 25, às19h, de modo simultâneo em todas as 46 unidades. A categoria vai avaliar indicativo de realização, nos próximos dias 30 e 31 de agosto, de greve de 48 horas de duração e solicitação de desembarque. O protesto é pelo pagamento dos reflexos das horas extras do repouso remunerado, para todos os trabalhadores, e em adesão ao Dia Nacional de Mobilização convocado pelas centrais sindicais para 30 de agosto.
A greve indicada, que será de 0h do dia 30 às 23h59 do dia 31, amplia a mobilização que tem sido feita na região pelo pagamento do Repouso Remunerado. Duas greves com duração de 24 horas foram realizadas, nos dias 25 de julho e 9 de agosto. A primeira teve adesão de 40 plataformas. Na segunda, a adesão chegou a 41 unidades. Hoje, o NF tem reunião no Rio, às 15h, com a Gerência de Recursos Humanos, para discutir o pagamento dos reflexos. Pela primeira vez a empresa aceitou discutir o tema, o que só reforça a importância das mobilizações.
Os procedimentos da paralisação, que voltarão a ser detalhados em www.sindipetronf.org.br, são os mesmos utilizados nas greves anteriores. As diferenças serão a duração maior e o indicativo de que o petroleiro solicite o desembarque da unidade.
Supervisores
O sindicato chama a atenção dos supervisores das plataformas, para que reflitam sobre a adesão ao movimento — tanto dos que estarão embarcados quanto dos que serão chamados pela Petrobrás para embarcar. A entidade lembra que a paralisação de 48 horas vai aumentar muito a pressão e a responsabilidade dos prepostos da empresa com a segurança das operações, principalmente em razão do desembarque do pessoal, deixando-os sem respaldo para emergências.
Dia Nacional de Mobilização
Além de protestar pelo Repouso, a categoria vai paralisar suas atividades para se somar aos trabalhadores de todo o País na mobilização contra a precarização do trabalho, que inclui o combate ao projeto de lei da terceirização (PL 4330) e a defesa da redução da jornada sem redução do salário. Nas plataformas, esta luta contempla a reivindicação do sindicato de estender para os petroleiros do setor privado a escala do 14×21. Embora a greve seja de trabalhadores da Petrobrás, muitos petroleiros de empresas privadas acabam tendo suas atividades paralisadas, por não serem emitidas PTs (Permissões de Trabalho).
Uma eventual aprovação das propostas contidas no PL 4330 aprofundaria a exploração e a vulnerabilidade dos trabalhadores. No caso do Setor Petróleo, os prejuízos seriam para todos, próprios ou terceirizados, com o aumento dos assédios e das discriminações.
Cabiúnas
O sindicato também vai indicar, para a base de Cabiúnas, da Transpetro, a realização de uma Operação Padrão de 24 horas, no dia 30 de agosto, como foi discutido durante o Seminário de Greve realizado pela categoria na semana passada.
Enchova: 29 anos
Sindicato lembra tragédia que matou 37 petroleiros
Diretores do Sindipetro-NF lembram na sexta, 16, por meio de atos públicos no saguão do aeroporto de Cabo Frio, a passagem dos 29 anos da tragédia de Enchova. A unidade esteve entre as que tiveram embarque realizado pelo local no dia do protesto.
Sindicalistas ergueram faixas que lembravam o acidente e falaram sobre a falta de uma política da Petrobrás para a área de segurança. A tragédia de Enchova ocorreu em 16 de agosto de 1984 e causou a morte de 37 petroleiros, além de ferimentos em outros 19 trabalhadores.
De acordo com o diretor do NF Wilson Reis, que participou da manifestação, o objetivo é “chamar a atenção para o fato de a Petrobrás não ter aprendido nada sobre segurança quase três décadas depois da tragédia de Enchova”.
Também acompanharam os embarques e desembarques, e conversaram com os trabalhadores sobre segurança, os diretores sindicais Cairo Garcia, Márcio dos Santos, Marluzio Dantas e Norton Almeida.
Mais na Rádio NF
Assista matéria em vídeo da Rádio NF sobre o ato público no link bit.ly/12moFAX .
Caos aéreo: Helicóptero quase bate em heliponto
Uma aeronave operada pela empresa Aeróleo, modelo AW-139 (PR-MRT), quase se chocou com o heliponto da plataforma P-27, na Bacia de Campos, na tarde da segunda, 19, de acordo com relato de trabalhadores recebido pelo Sindipetro-NF.
Segundo os petroleiros, o helicóptero estava em altura abaixo do heliponto, perdendo sustentação, e as pás da aeronave chegaram a jogar água do mar para o lado em razão da pressão do ar.
“O pessoal localizado no fumódromo, abaixo do heliponto, correu, temendo choque da aeronave com aquele local. Após duas tentativas, a aeronave conseguiu ganhar altura e pousar na plataforma”, contaram os trabalhadores.
Versão da empresa
O Sindipetro-NF entrou em contato com a gerência de segurança da Petrobrás e cobrou explicações sobre a ocorrência. De acordo com a empresa, o caso está sendo investigado por meio da análise das imagens de vídeo do pouso. Ainda segundo a companhia, o relato da equipe responsável pelo heliponto é de que “houve perda de altitude mas o pouso foi normal”.
A gerência disse ainda que entrevistou os tripulantes e que estes relataram que chovia muito, mas não houve afundamento.
Outras ocorrências
Outros relatos de trabalhadores, recebidos nesta semana pelo Sindipetro-NF, registram ocorrências com aeronaves na região. Na terça, 20, helicóptero operado pela empresa Sênior (voo 1890), que seguiria do Heliporto do Farol de São Thomé para a plataforma P-35, apresentou falha na partida e os passageiros retornaram para sala de briefing.
Na segunda, 19, a aeronave da OMNI, que sairia às 9h20 do heliponto do Farol em direção à P-27 também não chegou a decolar. Segundo os trabalhadores a bordo, não houve indicação do piloto automático no painel e a aeronave só deu partida com um gerador auxiliar (outro voo da mesma empresa, no último dia 12, apresentou problema semelhante).
Na sexta, 16, um helicóptero que conduziria trabalhadores para a plataforma PGP-1, no voo das às 09h20, sofreu uma pane no sensor de temperatura de óleo.
Falta de planejamento
Para o coordenador geral do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, estas situações de perigo confirmam a falta de planejamento da Petrobrás. “O que tem ocorrido é uma redução do tempo da manutenção das aeronaves, em razão do aumento da demanda por voos”, criticou.
Campanha Reivindicatória
Segurança na pauta nesta segunda
Próxima semana também será de negociações nas cláusulas econômicas, dia 28
Tema de maior importância entre as reivindicações dos petroleiros, a segurança no trabalho será a pauta da reunião entre a FUP e a Petrobrás nesta segunda, 26, na sequência da primeira rodada de negociações entre os sindicatos e a empresa. Ainda na próxima semana, os representantes dos trabalhadores vão discutir com a companhia as cláusulas econômicas, que incluem reivindicações sobre salários, vantagens, condições de trabalho e PCAC (Plano de Cargos e Carreiras).
As negociações da primeira rodada acontecem paralelamente às mobilizações dos petroleiros em várias bases. Na Bacia de Campos, os trabalhadores se mantêm em Estado de Greve e Assembleia Permanente. Após duas paralisações de 24 horas pelo pagamento dos reflexos das horas extras do Repouso Remunerado para todos, nos dias 25 de julho e 9 de agosto, a categoria terá assembleias no domingo para avaliar indicativo de greve de 48 horas (leia na página 3).
Duas reuniões foram realizadas no calendário da primeira rodada. A primeira, no dia 15, tratou de benefícios, AMS, Petros e Anistia. A segunda, no dia 19, tratou de relações sindicais, efetivos e movimentação de pessoal, terceiriza-ção e segurança no emprego. Um registro sobre o conteúdo destas reuniões foi publicado e está disponível em www.fup.org.br.
O Sindipetro-NF orienta a categoria a permanecer atenta aos informes da entidade, em www.sindipetronf.org.br, e a não se intimidar com qualquer manobra gerencial que busque a desmobili-zação. As recentes paralisações mostraram o quanto os trabalhadores são bem sucedidos em suas lutas quando atuam de forma organizada e em sintonia com o seu sindicato.
As datas da primeira rodada de negociações
15/08 – Benefícios, AMS, Petros e Anistia
19/08 – Relações sindicais, efetivos e movimentação de pessoal, terceirização, segurança no emprego
26/08 – SMS
28/08 – Salários, vantagens, condições de trabalho e PCAC
Pressão contra a terceirização
Vigília provoca adiamento de votação
Sindicatos defendem, no entanto, retirada definitiva do PL 4330 e seguem na luta
Da Imprensa da FUP
Com o Congresso Nacional tomado por centenas de trabalhadores, entre petroleiros, bancários, metalúrgicos, químicos, comerciários, entre outras categorias, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados adiou para o dia 03 de setembro a votação do PL 4330, que estava prevista para ocorrer no último dia 14. O projeto só não foi votado porque os trabalhadores organizados ocuparam a Câmara e permaneceram em vigília do dia 13 para o dia 14, pressionando os deputados da CCJC a recuarem.
A FUP e seus sindicatos estiveram presentes mais uma vez em Brasília, com representações de Minas Gerais, Bahia, Paraná e Santa Catarina, Norte Fluminense, Unificado de São Paulo, Amazonas, oposição do Pará, entre outras bases. A pressão surtiu efeito, adiou a votação do PL 4330, mas a luta continua, pois o projeto pode voltar à pauta da Comissão a qualquer momento, pois os empresários que fazem lobby para que o Congresso regulamente a terceirização, com base em seus interesses.
Para evitar que isso aconteça, as centrais sindicais seguem buscando avanços na mesa quadripartite de negociação, formada por representantes dos trabalhadores, empresários, governo e parlamentares.
Retirada do projeto
A proposta da CUT é de que o projeto seja retirado definitivamente de pauta e que a mesa quadripartite continue sem imposição de tempo, para que o debate em torno da terceirização avance, envolvendo a população e os trabalhadores. No próximo dia 30, as centrais voltam às ruas em mais uma paralisação unificada, onde a luta contra o PL 4330 é uma das principais bandeiras.
Normando
Ação do RSR: a lei é para todos?
Normando Rodrigues*
A Constituição afirma, em seu Art. 5º, serem todos iguais perante a lei.
Mas essa igualdade certamente não vale para todos. Vejamos a Ação Rescisória da Petrobrás contra a execução já transitada em julgado dos reflexos das horas extras sobre o repouso remunerado.
Não cabia Ação Rescisória. Qualquer um pode ler no Artigo 485 do Código de Processo Civil. Mas o Ministro do TST de plantão, na 1ª semana do recesso de Julho, a aceitou. Não era possível uma liminar, pois a Petrobrás apenas pretende rediscutir o mérito. Porém o mesmo Ministro Caputo Bastos a deu, em tempo excepcionalmente curto, sem mesmo existir cópia para citar o Réu (Sindipetro/NF).
Dada a liminar, ela deveria ser submetida ao colegiado de ministros, já que nos tribunais as decisões individuais sempre se subordinam às coletivas. E isso deveria acontecer na primeira sessão de julgamento, conforme o Artigo 106, Inciso I, do Regimento Interno do próprio TST, que qualquer um pode acessar em bit.ly/1cYdHbP .
Mas tal não ocorreu! As sessões da SDI-TST ocorrem às terças, e o Ministro não incluiu o processo para julgar nos dias 6, 13 e 20 de agosto!
Já vimos o TST descumprir a lei, e até a Constituição, como no caso da Súmula 391 do TST. Mas ao não colocar a liminar em apreciação por seus pares o Ministro não apenas lhe dá sobrevida, como viola uma norma interna escrita pelo próprio TST, seu Regimento Interno!
Em tempo, o endereço eletrônico do Gabinete do Ministro Caputo Bastos, e seus telefones, estão disponíveis em bit.ly/19H7i3n .
CURTAS
CUT 30 anos
A CUT completa 30 anos na próxima quarta, 28. Para comemorar, a central organizou ato político com jornada cultural, no Pavilhão Vera Cruz, em São Bernardo do Campo, local onde foi fundada. Em seguida, no dia 30, mobiliza o País no Dia Nacional de Mobilização e Paralisação em defesa da pauta da classe trabalhadora.
Futsal
Começa nesta segunda, 26, e segue até 6 de setembro o 9º Campeonato de Futsal do Sindipetro-NF. O número máximo de equipes participantes, 16, foi atingido. Estão na disputa as equipes Presal, Serv Mar, Vira Copos, Monstros S.A, Wolverines, Primos F.C., Imperador do Frio, Amigos e Amigos, GDE F.C., Submarino, Transpetro, REVCIM e Agregados, PLY F.C., Soccer Art, IPT F.C. e Halliburton. Os jogos serão realizados no Clube Cidade do Sol.
Curtinhas
** Pesquisa da Fundação Perseu Abramo divulgada nesta semana mosta que o brasileiro acredita que meios de comunicação não são imparciais. “Estudo indica que 87% dos brasileiros acreditam que mídia está alinhada com o pensamento dos próprios donos, dos mais ricos e dos políticos – e não prioriza interesses da maioria da população”, revelou matéria da Rede Brasil Atual.
** Depois de uma conturbada reunião, nos últimos dias 15 e 16, em Salvador, onde a bancada patronal fez beicinho e ameaçou abandonar os entendimentos, a Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) voltará a se reunir de 20 a 22 de Novembro, em Ouro Branco (MG).
