Editorial
35 anos de Enchova
Sim. Isso mesmo. Não esquecemos aquele 16 de agosto de 1984. Passaram-se 35 anos, mas a tragédia que matou 37 petroleiros e deixou outros 19 feridos, a maior em número de vítimas do setor petróleo no Brasil e uma das maiores do mundo, continua a gritar lições negligenciadas pelos ouvidos vendidos à filosofia do lucro acima da vida.
Pelo menos dois grandes alertas ecoam daquela baleeira infernal que desabou 30 metros sobre o mar: o primeiro de que, entregue à sanha da produção, o capitalismo trata trabalhadores como peças baratas de reposição, em cenário de grande exército de reserva de mão de obra — o desemprego, a vulnerabilidade social, são, portanto, como lenhas estocadas para queimar no forno do capital.
É assustador o modo como, tanto tempo depois, ainda precisamos enfrentar a ditadura do dinheiro. Como gerentes se submetem a serem correias de transmissão de uma política assassina de corte de direitos, condições de trabalho, investimentos em segurança, recolhendo as migalhas atiradas pelos acionistas. Pouco se importam se isso tem como consequência, muitas vezes, o risco até da própria vida, pois muitos deles atuam nas bombas-relógio que são as nossas plataformas, refinarias e demais áreas operacionais de terra.
O segundo alerta é o de que, mesmo assim, fruto da organização dos trabalhadores, muitas conquistas foram obtidas na área de segurança (e que estão, agora, seriamente ameaçadas por um governo vassalo do mercado financeiro). Nada veio de graça. Um a um, todos os avanços em prevenção a acidentes nestas mais de três décadas vieram à custa de muita pressão, muita perseguição, muita punição e até de demissões. Tente lembrar uma só cláusula que tenha sido proposta pela Petrobrás no Acordo Coletivo, em todos estes anos, para melhorar as condições de segurança. Simplesmente não há. Todas vieram do movimento sindical.
É por isso que o movimento sindical é um dos principais alvos desse governo. Precisam nos enfraquecer coletivamente para submeter cada um dos trabalhadores e trabalhadoras a condições cada vez mais degradantes. Mas resistiremos. Em nome dos nossos mortos, como os de Enchova, e em nome dos nossos filhos e netos. Que não ousem duvidar da nossa capacidade de luta.
Espaço aberto
Análise do Dieese aponta queda dos empregos no Norte Fluminese
Dieese e Imprensa do NF*
Uma análise técnica elaborada pelo Dieese, por solicitação do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, aponta que de 2014 a 2018 a redução dos trabalhadores da Petrobrás no Norte Fluminense foi de 3.526 próprios e de 29.743 terceirizados, representando uma redução média de 55% do efetivo. Segundo estimativas realizadas pelo DIEESE, a redução de trabalhadores próprios da Petrobrás e terceirizados foi maior do que a redução de empregos em nível nacional.
O economista do Dieese, Iderley Colombini explica que na cidade de Macaé a situação de emprego consegue ser ainda mais delicada. “Apesar de não existirem na PNAD dados de desemprego para todos os municípios do interior, é possível visualizar a gravidade da situação macaense através dos dados do CAGED, que mensura o saldo de empregos formais, um cálculo das admissões menos as demissões” – comentou.
De janeiro de 2014 até dezembro de 2018 o município de Macaé fechou 33 mil postos de trabalho formais. Colombini diz que a dimensão da gravidade da questão é revelada ao comparar o município ao próprio Estado do Rio de Janeiro. “Com 240 mil habitantes, Macaé representa apenas 1,4% da população do Estado. Contudo, o saldo negativo de trabalhadores formais de Macaé de 2014 a 2018 representou 7% do saldo negativo do Estado do Rio de Janeiro” – analisa.
O estudo mostra que essa queda nos empregos está diretamente ligada a redução dos investimentos da Petrobrás, o que impactou imediatamente também pela redução de royalties na região.
Segundo estimativas do DIEESE, a perda de royalties na região do Norte Fluminense poderia ter sido amenizada de 2016 a 2018 em R$ 1,1 bilhões com a manutenção dos investimentos da Petrobrás. Ainda segundo estimativas calculadas pelo DIEESE, os maiores municípios beneficiados, Campos dos Goytacazes e Macaé, tiveram de 2016 a 2018 perdas de royalties e participações especiais com a queda dos investimentos da Petrobrás de R$ 428 milhões e R$ 364 milhões, respectivamente.
*Release enviado à imprensa e editado para publicação
Capa
Seminário do Setor Privado começa na sexta, 23
Petroleiros e Petroleiras de empresas do Setor Petróleo privado e de contratadas virão de diversos estados do país para participar de um Seminário na sede do Sindipetro-NF em Macaé.
Faltam apenas três dias para o Seminário Nacional dos Petroleiros Terceirizados e do Setor Privado que acontecerá de 23 a 25 de agosto na sede do Sindipetro-NF em Macaé. Com o tema “Reconstruir novas relações de trabalho em tempo de crise” esse seminário pretende aproximar ainda mais a categoria das direções sindicais e traçar os rumos das lutas dos petroleiros do setor privado.
Esses eventos eram voltados para a participação apenas dos diretores dos sindicatos, mas no Seminário ocorrido na Bahia aconteceu a primeira tentativa de abrir para a categoria e deu certo. Tanto que nessa edição que acontece no Sindipetro-NF o objetivo é abrir o máximo para a categoria participar.
Para incentivar a categoria a se envolver, será oferecido alimentação aos participantes que se credenciarem e recreação sábado e domingo para os filhos de petroleiros e petroleiras na faixa dos 4 aos 12 anos.
O evento é promovido pela Federação Única dos Petroleiros e tem o objetivo de discutir ações políticas e sindicais voltadas para esse importante segmento da categoria.
A abertura será às 19h com uma apresentação artística, mesa política e em seguida uma debate sobre a Geopolítica do Petróleo. O Seminário incluirá mesas sobre saúde mental, precarização do trabalho, NR-37 e questões relacionadas a gênero e etnia. Veja a programação completa abaixo.
Estão sendo esperados representantes e trabalhadores de vários estados do país, além do NF, como Caxias, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco/Paraíba, Rio Grande do Sul, Paraná/Santa Catarina e Pará/Amazonas.
Caso o petroleiro ou petroleira da região queira participar ainda há vagas para o Seminário, mas é importante se inscrever pelo preencher o formulário on line em https://bit.ly/2KyNTYe.
Mais informações em [email protected]
Programação
23 de agosto (sexta-feira)
18h às 19h – Credenciamento
19h – Abertura – Apresentação Artística
19h30 – Mesa 1 – com Representantes do Sindipetro – NF, FUP, Setor Privado da FUP, CUT, CTB e MST.
20h – Conjuntura: Geopolítica do Petróleo – José Maria e INEEP
21h – Coquetel
24 de agosto (sábado)
8h30 às 11h – Credenciamento
8h30 – Ginástica Laboral / Dinâmica
9h30 – Mesa 3: Saúde Mental x vida pessoal e profissional com Karol Bandeira e Márcia Guinâncio
10h45 – Intervalo
11h – Mesa 4: Precarização do Trabalho com Iderlei Colombini
12h 30 – Intervalo para almoço
13h30 – Mesa 5: O impacto das Reformas na vida do trabalhadorxs com Eliane Martins
15h – Mesa 6: NR-37 com Sergio Borges e Vitor Carvalho
16h15 – Intervalo
16h30 – Mesa 7: Gênero e trabalho e etnia com Barbara Bezerra/Conceição de Maria
18h – Mesa 8: Melhorias no ambiente offshore e onshore (trabalho em grupos) com Eider Cotrim / Jancileide Morgado
19h30 – Confraternização
25 de agosto (domingo)
9h – Oficinas de Compostagem com Langenbeck Santana e Mídias Sociais com Fernanda Viseu.
10h – Plenária (trabalhos em grupo)
12h – Encerramento
Campanhas
Categoria avalia propostas de Acordos Coletivos
Estão em fase de fechamento as Campanhas Salariais de três empresas: Baker/GE; Expro e Schlumberger. As assembleias vêm acontecendo desde semana passada, alguamas aprovado e outras rejeitando os Acordos apresentados.
Baker
Os trabalhadores da Baker Lagomar e Bela Vista realizaram assembleias ontem, 20 para avaliar a proposta da empresa que inclui reajuste salarial de 4% nos salários básicos até R$ 8mil e, um aumento fixo de R$ 360,00 para quem ganha salário básico acima de 8 mil. O ticket alimentação passou de R$ 677,10 para R$ 704,18 por mês. Já para o pessoal offshore o TA passará de R$ 716,50 para R$ 745,16. O Ticket refeição foi para R$ 32,65/dia e a Cesta de Natal será de R$ 195,62. Ainda falta uma assembleia da base no vale Encantado que está agendada para hoje, 21.
Expro
A proposta de Acordo da Expro foi rejeitada por unanimidade na Assembleia da categoria. Agora o sindicato agendará uma nova reunião para reabrir as negociações.
Schlumberger
No início dessa semana, na segunda 19, os trabalhadores da Schlumberger aprovaram em assembleia a proposta de ACT.
Falcão
NF convoca assembleias a partir do dia 23
O Sindipetro-NF convoca os trabalhadores da Falcão Bauer a realizar assembleia no dia 23, às 7h30, na porta da empresa e de 23 a 30 de agosto nas plataformas. Em pauta a apreciação e votação da proposta de ACT 2019/2019 apresentada pela Falcão Bauer, que reduz o valor da PLR dos trabalhadores de R$ 1075,20 para R$ 500,00. Veja abaixo os principais ítens da proposta:
– Reajuste salarial: 4,21% retroativo a nov/18
– Reajuste Ticket Refeição: R$ 35,00 para R$ 36,50 (4,2%)
– Reajuste Ticket Alimentação: R$ 340,00 para R$ 354,25 (4,19%)
– Cesta de Natal: R$ 80,00
– PLR: adiantamento na folha de pagamento competência Nov/19 – R$ 200,00 e parcela final na competência Jan/20 – R$ 300,00.
Curtas
MARCHAS DAS MARGARIDAS
Nos dias 13 e 14 de agosto, trabalhadoras do campo e da cidade se reuniram em Brasília para a 5ª Edição da Marcha das Margaridas. As Diretoras do NF, Jancileide Morgado e Conceição de Maria participaram da delegação do Sindipetro composta por militantes da região.Mais fotos da manifestação estão em álbum no Face do NF, em bit.ly/2H6rz7f.
Plantão Sindical
O Sindipetro-NF iniciou o Plantão Sindical nas bases de terra da Petrobrás e do Setor Privado. Durante o plantão os trabalhadores poderão tirar dúvidas do jurídico, sobre Acordo Coletivo, direitos, recebimento de sugestões e filiações. No setor privado também será possível fazer o cálculo das aposentadorias. O horário do plantão é das 7h às 9h.
Calendário do Plantão Sindical:
Segunda – Parque de Tubos; Terça – Edinc; Quarta – Praia Campista e Sexta – Setor Privado
P-31
Acidente na plataforma P-31, na Bacia de Campos, na segunda, 12, deixou ferido o petroleiro Ícaro Leão da Silveira, 28 anos, técnico de operações da Petrobrás. Icaro foi atingido na perna direita por uma mangueira pressurizada que se soltou. O impacto provocou uma fratura exposta abaixo do joelho. O trabalhador foi socorrido pelo resgate aeromédico de Vitória, pois o helicóptero de Macaé estava em pane.
Projeto ENEM
O Sindipetro-NF retomará no dia 31 de agosto o Projeto de Apoio ao ENEM voltado para estudantes de Macaé e região que queiram dar um reforço aos seus estudos para as provas
As aulas consistem na resolução de exercícios e serão realizadas aos sábados, das 10h às 11h30, na sede do Sindipetro-NF em Macaé. Para participar é preciso doar um kg de alimento não perecível.
Jurídico
História do sindicalismo – parte 1
Marco Aurélio Parodi*
O aparecimento do sindicalismo está muito ligado ao desenvolvimento da industrialização e do capitalismo na Europa a partir do século XVIII, quando da Revolução Industrial. Era marcada pelas horríveis e desumanas condições de vida e trabalho do novo proletariado que estava surgindo no mundo.
As relações sociais alcançaram atingiram uma enorme polarização, com a sociedade dividida entre esse novo proletariado e uma classe que a partir da revolução industrial e das Revoluções e transformações econômicas e culturais do século XVIII surge no lugar dos antigos regimes absolutistas da Europa: a burguesia industrial. É nesse momento que fica claro o estabelecimento e construção do antagonismo que trilhou dos últimos 300 anos de história da humanidade: o conflito de interesse e da luta dessas classes.
Durante o desenrolar do século XIX, trabalhadores passaram a se organizar para resistir aos abusos e as mazelas impostas pelos empregadores, onde, por exemplo, crianças eram forçadas ao labor servil e os trabalhadores laboravam mais de 16 horas por dia, quando não morriam por exaustão, diante de uma politica imposta pelo capitalista visando a redução de custos e a obtenção maiores lucros(a mais valia).
Os primeiros indícios de união entre trabalhadores aparecem com a quebra de máquinas fabris como forma de resistência, movimento conhecido como ludismo. A motivação era a visão dos trabalhadores de que estariam sendo demitidos e gradativamente substituídos pela maquinaria nas indústrias.
Mais tarde, a partir de 1824, o parlamento inglês estendeu a livre associação aos operários, algo que antes era permitido apenas às classes dominantes. Dessa maneira surgem as trade unions, organizações de trabalhadores equivalentes aos atuais sindicatos.
Essas trade unions passam então a negociar com o patronato pelos trabalhadores, logrando por maiores direitos e salários. A ideia era evitar que os empregadores pudessem exercer pressão sobre trabalhadores individualmente, fortalecendo o poder de reivindicação e luta desse coletivo que surgia: as categorias de trabalhadores por empresas ou por atividades exercidas.
As trade unions começam a lutar pela fixação de salário para toda a categoria e a sua regulamentação em função do lucro do capitalista. Também foram criados fundos de ajuda para trabalhadores em momentos de dificuldades, além da reunião das categorias de uma região em uma só federação. Mais tarde, em 1830, os operários ingleses instituíram a Associação Nacional para a Proteção do Trabalho, que se constitui como uma central de todos os sindicatos, ponta de lança da luta organizada dos trabalhadores nas décadas seguintes.
* Assessor jurídico do Sindipetro-nf e da FUP.
