Editorial
Que não ousem duvidar
Como se dizia nos anos 70 nas assembleias dos metalúrgicos do Grande ABC: que não ousem duvidar da capacidade de luta da classe trabalhadora. Quando chamados ao enfrentamento, neste que é o pior cenário de ataques aos direitos do Acordo de Trabalho vivido na Petrobrás, os petroleiros e as petroleiras não decepcionaram. Não se renderam à coação dos gerentes e lotaram o Ginásio do Juquinha, em Macaé, em uma assembleia histórica na última terça, 27, com cerca de dois mil trabalhadores e trabalhadoras. Como se diz nos tempos atuais nas redes sociais: orgulho define.
Também nos aeroportos e nos grupos de Cabiúnas, assim como na sede da delegacia sindical de Campos dos Goytacazes, a participação foi intensa, com uma categoria ciente da responsabilidade histórica de fazer frente ao conjunto de ataques à Petrobrás, empreendido pelo governo, e aos trabalhadores da empresa, empreendido pela gestão bolsonarista na companhia.
Poucas categorias conseguem ter este nível de organização e resposta a uma ação pesada de intimidação que tem sido praticada pela gestão da empresa.
Ainda assim, os tresloucados do governo Bolsonaro parecem não saber com quem estão lidando. Se comportam de modo arrogante, ameaçam a categoria com rebaixamento das condições ao previsto na CLT e rompem unilateralmente as negociações, chamando mediação do TST, como se não nos sobrasse disposição para a luta.
Desconhecem ou fingem desconhecer a extrema consciência política que tem essa categoria, que sabe muito bem o valor do seu trabalho, o papel estratégico do petróleo e o seu compromisso com a promoção do desenvolvimento com justiça social para a população brasileira.
Sabemos que no Setor Privado é muito mais difícil a categoria se organizar dessa forma, por conta das ameaças e do medo da demissão, mas é preciso unidade. Juntar trabalhadores da Petrobrás e das contratadas e mostrar para os patrões que nada veio de graça para a categoria petroleira. Sempre foi na mobilização e na raça que cada direito foi conquistado. Não será diferente agora. Sigamos firmes e fortes!
Espaço aberto
Venda Do País*
Bernardo Cotrim**
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no dia 21 de agosto a privatização de 17 empresas, entre elas Correios, Eletrobras, Serpro, Dataprev, Casa da Moeda, Telebras e EBC. Em tom bravateiro, Guedes também distribuiu promessas ameaçadoras: “tem gente grande aí que acha que não será privatizado e vai entrar na faca” e “ano que vem tem mais”. A fanfarronice ministerial não tem graça nenhuma. Está em curso mais um gravíssimo ataque à soberania nacional.
No plano de Bolsonaro e Guedes, nem a impressão da própria moeda ficará a cargo do setor público. Para piorar, o governo quer vender tudo imediatamente e já iniciou acelerada contagem regressiva.
A urgência do governo é um combo de compromisso ideológico com o programa ultraneoliberal, pressão do mercado para banquetear-se no patrimônio brasileiro e a certeza que as contas públicas não fecharão em 2019. Incapaz de esboçar qualquer coisa que se pareça com um plano de desenvolvimento, Guedes tenta disfarçar o próprio fracasso montando um grande feirão de estatais.
Não é preciso muito para saber que o sacolão do governo Bolsonaro não resolve a crise. As reformas trabalhista e da previdência, como é público e notório, não saíram das promessas de investimento e geração de emprego. No horizonte, as demissões decorrentes das privatizações poderão elevar os já aberrantes índices de desemprego e desigualdade social.
Os “argumentos” apresentados por Guedes para justificar o plano seriam risíveis se não fossem puro escárnio.
O apetite do governo pela destruição do país parece não ter limites. Ou uma ampla articulação da sociedade derrota este governo e acaba com a farra, ou o Brasil será reduzido a um monte de escombros.
* Editado em razão de espaço. Publicado originalmente pela Rede Brasil Atual, sob o título “Privatizações: Contagem regressiva para a venda do país”, em bit.ly/2KOZXpA. ** Jornalista.
Capa
Luta maior é por direitos iguais
Durante três dias trabalhadores das contratadas e do Setor Privado puderam debater questões que afligem e impactam no cotidiano da categoria em Seminário Nacional
O Seminário Nacional dos Petroleiros Terceirizados e do Setor Privado teve início na noite de sexta, 23, com uma cerimônia de abertura emocionante e diferente. Conduzida pela Coordenadora do departamento de Formação do Sindipetro-NF, Conceição de Maria, começou com uma fala sobre a importância de todos os petroleiros e petroleiras continuarem a luta pela Petrobrás como empresa pública geradora de mais empregos no país. Conceição também reafirmou que o Seminário ia debater uma política Nacional para ampliar a representação desses trabalhadores.
Logo após essa fala, exibiram um vídeo em homenagem à funcionária do Sindipetro-NF, Tarciana Freitas, que atuava no Departamento do setor privado por muitos anos e faleceu em junho. “Tudo que fizemos para esse seminário acontecer, nós pensamos nela” – disse Conceição, antes da exibição do vídeo.
Com os participantes ainda sensibilizados após a homenagem, o grupo Roceiros da Projetada, formado por jovens das comunidades de Macaé, fez uma apresentação lembrando os índios, as lendas e a dança do Norte do país, que vem sendo duramente atacado pelo atual governo. A apresentação foi também uma forma de homenagear a Amazônia brasileira, que na última semana ganhou destaque em todo mundo diante das queimadas que vêm ocorrendo.
Mesa política
A mesa foi composta pelo Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, o diretor do Setor Privado da FUP/ES, Enéas Zanelato; a representante do MST, Luana Carvalho; da CTB, Cláudio Nunes; da CUT, Marlene Miranda e o Coordenador da FUP, José Maria Rangel. Todos em suas falas ressaltaram o momento difícil que os movimentos sociais e o país está passando.
O Coordenador da FUP, José Maria considerou o seminário como uma grande oportunidade para debater se somos todos petroleiros e petroleiras mesmo ou se ao longo do tempo os petroleiros próprios não construíram um certo distanciamento, que agora precisa ser superado.
Enéas Zanelato da FUP disse que a batalha maior é lutar para que todos os petroleiros terceirizados tenham direitos iguais dos próprios.
Para o Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, estamos vivendo uma guerra de ideologia, da informação e do capital contra o trabalho. Comentou que mais jovens não vivenciaram os períodos difíceis do país com inflação alta e altos índices de desemprego e por isso acreditam que tudo foi conquistado por mérito próprio, sem reconhecer a luta coletiva. Disse que é necessário lembrar que tudo veio com muita luta do movimento sindical e dos trabalhadores.
O evento
Com o tema “Reconstruir novas relações de trabalho em tempo de crise”, o Seminário teve duração de dois dias. Promovido pela Federação Única dos Petroleiros, o evento foi organizado pelos diretores do Sindipetro-NF, Eider Cotrim e Jancileide Morgado. Segundo eles, as resoluções serão divulgadas posteriormente para a categoria, nos veículos de comunicação do NF e FUP.
Mesas Seminário do Setor Privado
Saúde, gênero e trabalho em debate
O dia de sábado, 24, no Seminário foi todo dedicado às mesas expositoras e aos debates. Uma das mesas mais elogiadas foi a que tratou da “Saúde Mental X Vida pessoal e profissional”. As psicólogas Márcia Guinâncio e Karoline Bandeira chamaram a atenção para o fato da crescente ausência de um limite claro entre o mundo do trabalho e a vida pessoal tem levado a um aumento nos adoecimentos psíquicos entre os trabalhadores.
“A intensificação do trabalho tem gerado a elevação de doenças como depressão e ansiedade, que por sua vez levam a doenças psicossomáticas como o câncer, o diabetes e a hipertensão” – citou Márcia Guinâncio.
Precarização
A retomada de um projeto coletivo é o principal desafio em tempos de extremo estímulo ao individualismo e à competição entre os trabalhadores. Esse foi o ponto central das exposições da mesa que unificou os temas “Precarização do Trabalho” e “O impacto das Reformas na vida dxs trabalhadorxs”, com Iderlei Colombini, do Dieese, e Eliane Martins, da Escola Nacional Florestan Fernandes.
Gênero e Etnia
A falta de registros históricos sobre a presença da mulher na sociedade e na política foi citado pela cientista social e petroleira Bárbara Bezerra, durante a mesa “Gênero, trabalho e etnia” que contou também com a participação da diretora do Sindipetro-NF, Conceição de Maria, que focou sua apresentação na questão da raça. “É preciso reconhecer que nossos trabalhadores na maioria são homens e mulheres negros que vivem na periferia e podem ser mortos a qualquer momento, por isso esse debate é importante” – disse Conceição.
Para saber mais sobre as mesas acesse o site do Sindipetro-NF www.sindipetronf.org.br.
Jurídico
História do sindicalismo – parte 2
Marco Aurélio Parodi*
Seguindo nosso debate acerca do tema, a conquista os operários ingleses, em 1830, com a Associação Nacional para a Proteção do Trabalho, que constituiu uma ponta de lança da luta organizada dos trabalhadores, não foi ainda a realidade no resto da Europa e no mundo.
Durante a Revolução Francesa surgiram ideias liberais, que estimulavam a aprovação de leis proibitivas à atividade sindical curiosamente, a exemplo da Lei Chapelier, que, em nome da liberdade dos Direitos do Homem individual, considerou ilegais as associações de trabalhadores e patrões, pois abominavam o conceito de direitos e lutas coletivas das classes patronais e proletárias organizadas.
Mesmo assim as organizações sindicais reapareceram clandestinamente durante o século XIX. No Reino Unido, em 1871, e na França, em 1884, foi reconhecida a legalidade dos sindicatos e associações.
Nos Estados Unidos, os sindicatos apareceram por volta de 1827 e, sendo constituída em 1886, a Federação Americana do Trabalho (AFL), que não se alinhava aos muitos movimentos sindicais do seu tempo, pois era contrária à reforma ou mudança da sociedade. A AFL adotava sindicalismo de resultados, ou sindicalismo pragmático, onde os fins justificavam os meios para alcançar mais direitos ou aumentos salariais,que não se vinculava a correntes doutrinárias e políticas professadas na época e ao longo dos anos( socialismo, anarquismo e marxismo).
Já a formação dos sindicatos no Brasil é influenciada pela migração de trabalhadores vindos da Europa para trabalhar no país no final do século XIX.
A economia brasileira passava por grandes mudanças, com o advento abolição( 1888) da escravatura e a Proclamação da República(1889).
Nesta época, com a produção de café em declínio e cede espaço para as atividades manufatureiras, surgidas nos centros urbanos assim como no litoral brasileiro. Com a abolição, a mão escrava era substituída pelo trabalho assalariado, atraindo um grande número de imigrantes vindos da Europa, sendo muitos italianos e alemães.
Ocorre que quando esses imigrantes aportaram no Brasil, se depararam com uma sociedade que oferecia pouquíssimos direitos aos trabalhadores, ainda marcada pelo sistema escravocrata, oferecendo condições de trabalho e moradia extremamente precários, inclusive muitos desses trabalhadores e suas famílias, em um primeiro momento, tivera, que residir nas antigas senzalas e em lugares até piores do que deixaram na Europa.
Estes novos trabalhadores possuíam muita experiência de trabalho assalariada e direita trabalhista já conquistada em seus antigos lares na Europa. Assim, rapidamente essas pessoas começaram a formar organizações, com base nas organizações operárias e sindicatos que já existiam, principalmente na Itália.
As primeiras formas de organização foram as sociedades de auxílio-mútuo e de socorro, que objetivavam auxiliar materialmente os operários em períodos mais difíceis. Em seguida, são criadas as Uniões Operárias, que com o estabelecimento das indústrias passam a se organizar de acordo com seus diferentes ramos de atividade.
Surge assim o movimento sindical no Brasil, que vai tomar corpo somente no século XX, acompanhando em muito o desenvolvimento industrial tardio brasileiro, mantendo ligações com as correntes ideológicas como o positivismo, o marxismo, o socialismo, o anarquismo, o anarcossindicalismo, o trabalhismo vanguardista e o populismo.
* Assessor jurídico do Sindipetro-nf e da FUP.
Curtas
Projeto Enem
O Sindipetro-NF retomará no dia 14 de setembro o Projeto de Apoio ao ENEM,voltado para estudantes de Macaé e região que queiram dar um reforço aos seus estudos para as provas
As aulas consistem na resolução de exercícios e serão realizadas aos sábados, das 10h às 11h30, na sede do Sindipetro-NF em Macaé. Para participar é preciso doar um kg de alimento não perecível. Informações com o diretor Claudio Nunes (2765-9550).
Soberania
O Ato e Seminário pela Soberania Nacional e Popular , cujo tema é “O Brasil é nosso! Contra as privatizações em defesa do emprego e de nosso futuro”, será realizado na próxima quarta-feira (4), no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Os diretores do NF Marcelo Nunes, Claudio Nunes e o Coordenador Tezeu Bezerra estarão presentes nessa atividade.
Plantão Sindical
O Sindipetro-NF continua com o projeto Plantão Sindical nas bases de terra da Petrobrás e do Setor Privado. Durante o plantão os trabalhadores poderão tirar dúvidas do jurídico, sobre Acordo Coletivo, direitos, recebimento de sugestões e filiações. No setor privado também será possível fazer o cálculo das aposentadorias. O horário do plantão é das 7h às 9h.
Calendário do Plantão Sindical:
Segunda – Parque de Tubos; Terça – Edinc; Quarta – Praia Campista e Sexta – Baker Lagomar.
