Rosely Rocha / Da Imprensa da CUT – A pobreza no Brasil vem crescendo desde 2015, quando teve início a gestão do golpe que derrubou a ex-presidenta Dilma Rousseff no ano seguinte. Em 2016, a proporção de pessoas pobres no Brasil era de 25,7% da população e subiu para 26,5%, em 2017. Em números absolutos, esse contingente aumentou de 52,8 milhões para 54,8 milhões de pessoas, no período. Já na extrema pobreza, eram 13,5 milhões de pessoas em 2016 (6,6%). Em 2017, aumentou para 15,2 milhões (7,4%). Ao todo, são 70 milhões de brasileiros vivendo na pobreza e na extrema pobreza.
A estimativa é do economista Francisco Menezes, a partir de dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgados em dezembro de 2018, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que levou em consideração a linha traçada pelo Banco Mundial sobre o rendimento de pessoas pobres e em extrema pobreza, de R$ 406,00 / mês e R$ 140,00/ mês, respectivamente.
Segundo o economista, que é um dos coordenadores da equipe técnica do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), o número de pessoas na extrema pobreza voltou em 2017, um ano após o golpe, à situação de 2005, enquanto o grupo considerado pobre retrocedeu à condição de 2009, anos em que o país foi governado pelo ex-presidente Lula.
“Em apenas três anos perdemos o que foi construído em 12 anos para combater extrema pobreza e perdemos a construção de oito anos de combate à pobreza”, diz Francisco Menezes.
Ele analisa ainda que a extrema pobreza tem tido um processo mais acelerado do que a pobreza, em boa parte causada pelo desemprego, já que milhões de famílias perderam toda a sua fonte de renda num curto período.
Para o economista, a política adotada por Michel Temer (MDB- SP) que continua com Jair Bolsonaro (PSL) de enfrentamento da crise econômica, penaliza os mais pobres.
“Temos a Emenda 95, que congelou por 20 anos os investimentos públicos, a reforma Trabalhista que não gerou os empregos prometidos, que só retirou direitos e proteção social; a possibilidade de aprovar uma reforma da Previdência, também prejudicial aos trabalhadores, e o desmonte de políticas públicas sociais como as de segurança alimentar e nutricional. Tudo isso não provoca crescimento econômico e joga a população na miséria”, afirma.
De acordo com o economista, ao pesquisar a fome encontra-se famílias que continuam nesta condição, e foram excluídas indevidamente do Bolsa Família.
“O governo se vangloria de combater a fraude no programa, mas na verdade está excluindo milhares de famílias sem nenhum cuidado, deixando toda uma camada da população vulnerável”, critica.
Francisco conta que programas exitosos de enfrentamento de problemas sociais estão sendo desmontados, com orçamentos quase zerados como o de aquisição de alimentos da agricultura familiar e o programa de cisterna do semiárido, premiado no mundo.
“Meu diagnóstico é que essas práticas adotadas de cortes no orçamento social vão agravar cada vez mais a situação da população mais pobre. Infelizmente, este governo em vez de ter políticas voltadas para o povo prefere defender o capital financeiro“.
A pesquisa
As estimativas do número de pessoas em condição de pobreza e extrema pobreza no Brasil são feitas através do estabelecimento de patamares de renda domiciliar per capita.
O levantamento utilizou como fonte os dados divulgados pelo IBGE da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD), até 2012, e da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios Contínua (PNAD-C), em seu módulo Renda.
O último módulo da PNAD-C foi divulgado em abril de 2018, quando foram apresentados os dados referentes ao ano de 2017.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) trabalhava com linhas de pobreza e extrema pobreza referenciados nos patamares estabelecidos para o Programa Bolsa Família em junho de 2011, quando era considerada extremamente pobre a pessoa com renda mensal igual ou menor do que R$ 70,00 e em condição de pobreza aquelas com renda mensal maior do que R$ 70,00 e até R$ 140,00.
Seguindo esses patamares e realizando a devida correção (deflacionados/inflacionados pelo INPC para os meses de referência de coleta da PNAD) estimou-se a população em situação de pobreza e extrema pobreza no período de 1992 até 2017[i] (Gráfico abaixo). Em 2017, a linha de extrema pobreza corrigida tinha como patamar o valor de R$ 102,44 e da pobreza o valor de R$ 204,88.
“Os números que seguem as linhas do MDS e as agora adotadas pelo IBGE sobre os mesmos dados divergem, como seria de se esperar, mas a tendência de crescimento da pobreza e da extrema pobreza confirma-se. O grupo mais pobre cresceu mais acentuadamente desde 2015, inclusive ultrapassando o grupo considerado pobre, em 2017”, afirma o economista.
Nessa mesma análise, a proporção de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos que viviam com rendimentos de até US$ 5,5 por dia passou de 42,9% para 43,4%, no mesmo período.
Os números que seguem as linhas do MDS e as agora adotadas pelo IBGE sobre os mesmos dados divergem, como seria de se esperar, mas a tendência de crescimento da pobreza e da extrema pobreza confirma-se.
[i] Em 2017, a linha de extrema pobreza corrigida tinha como patamar o valor de R$ 102,44 e da pobreza o valor de R$ 204,88
[Foto: Agência PT]
