Petroleiros, bancários e centrais ocupam a Câmara e impedem votação do PL 4330

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Da Imprensa da FUP

Mais uma vez, os trabalhadores organizados pressionaram e conseguiram adiar a votação do Projeto de Lei 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que estava previsto para entrar em pauta nesta quarta-feira, 10, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados Federais (CCJC). Em meio a um plenário lotado de trabalhadores e militantes sindicais,  o presidente da Comissão, deputado Décio Lima (PT-SC), anunciou nesta manhã que o projeto não entrará em pauta até o dia 13 de agosto, data da primeira reunião ordinária da CCJC, após o recesso parlamentar. Até lá, haverá novas reuniões com a comissão quadripartite, formada por representantes das centrais sindicais, governo, parlamentares e empresários, que já realizou três rodadas de negociação. Serão realizadas mais quatro reuniões do grupo e, se houver consenso, a proposta deverá ser apresentada no dia 05 de agosto.

Delegações da FUP e mais de cem militantes da CUT, CTB e outras centrais sindicais estão desde terça-feira, 09, em Brasília, mobilizados contra o projeto, pois, caso fosse posto em votação, teria grande chance de ser aprovado e seguiria para o Senado para aprovação final. Enviaram representações a Brasília, os Sindipetros Unificado-SP, BA, PR/SC, RN e Duque de Caxias. Sob o pretexto de regulamentar a terceirização, o PL 4330 libera por completo essa forma de contratação, inclusive nas atividades fim e setor público, precarizando o emprego e os direitos dos trabalhadores no Brasil.

A FUP e seus sindicatos, assim como a Contraf/CUT (bancários) e outras entidades sindicais de categorias que são seriamente impactadas pela terceirização, ocuparam o Anexo IV da Câmara, onde percorreram ontem (09) os gabinetes dos deputados que integram a CCJC, pressionando por avanços na mesa quadripartite de negociação, onde as centrais sindicais estão buscando garantias para os trabalhadores terceirizados e respeito integral aos direitos trabalhistas. Na manhã desta quarta-feira, 10, dezenas de delegações de trabalhadores e militantes sindicais permaneceram de plantão na CCJC, pressionando para que o deputado Arthur Maia (PMDB/BA), relator do PL 4330, concordasse com a suspensão da votação do projeto.

Participar das mobilizações desta quinta, 11

A FUP e seus sindicatos estarão nas ruas nesta quinta-feira, 11, durante o Dia Nacional de Lutas chamado por todas as centrais sindicais e movimentos sociais. Derrotar o PL 4330 e frear os leilões de petróleo são as principais bandeiras dos petroleiros nestas mobilizações. O indicativo do Conselho Deliberativo da FUP é de que os sindicatos paralisem os trabalhadores em todas as bases e disponibilize ônibus para leva-los aos atos conjuntos que serão realizados em várias capitais e municípios do país.