A diretoria do Sindipetro-NF convocou assembleias nas plataformas, que vem acontecendo desde sexta, 5, para aprovar mobilização e ato no dia 11 de julho – Dia Nacional de Luta.O prazo para envio das atas foi prorrogado até às 12h de quarta, 10. Doze plataformas realizaram assembleias até o momento são elas: P-08, P-15, P-27, P-35, P-38, P-40, P-48, P-53, P-54, P-56, PCH-1, PCE-1.
O objetivo do dia 11 é unir Centrais Sindicais, sindicatos, movimentos sociais e a população em geral num dia de luta para protestar por mudanças importantes no país. Entre as pautas que foram destacadas está o protesto contra o Projeto de Lei da Terceirização, PL-4330, que acaba com a responsabilidade solidária da contratante e precariza ainda mais as relações de trabalho dos terceirizados. Por isso é importante que os atos nas plataformas tenham a participação dos trabalhadores de empresas terceirizadas. Outro assunto importante para todos os petroleiros é o que exige o fim dos leilões do petróleo.
O Sindipetro-NF está preparando a agenda de lutas nas cidades de Campos dos Goytacazes e Macaé em conjunto com outros sindicatos e com os movimentos sociais. Os petroleiros de uma das bases de terra serão camados à participação nesse dia.
A mobilização nas plataformas segue os mesmos procedimentos já conhecidos pela categoria de paralisação de PT´s e serviços rotineiros, leia nessa nota os procedimentos. Além disso, o sindicato indicou um ato, com a presença dos trabalhadores da Petrobras e das empresas contratados, para marcar o dia de luta. Essa é a oportunidade dos trabalhadores embarcados somarem suas pautas locais às pautas nacionais das centrais sindicais e para isso o sindicato está indicando a elaboração de manifestos com protestos por melhorias na habitabilidade, saúde e segurança de cada plataforma.
Orientações para cumprir o indicativo de paralisação de PT´s e serviços rotineiros no dia 11 de julho:
– Não planejar, não emitir, não executar, não acompanhar, não requisitar e não liberar PT.
– Não executar PT´s emitidas por superiores hierárquicos.
– Paralisação de serviços rotineiros (exemplos: serviços em oficinas, movimentações de cargas, etc…), mesmo que não necessitem de PT´s.
– Realizar somente as atividades para a manutenção da segurança e habitabilidade das 24 horas da mobilização.
– Suspender as PTs de CIPA.
– Não acompanhar Permissões de Trabalho Temporárias emitidas anteriormente.
– Transferir o planejamento da PT’s previstas e suas recomendações adicionais para o fim da mobilização.
– A mobilização não é de parada de produção, no entanto se ocorrer redução ou queda da produção por outros motivos só haverá trabalhos para sua retomada após o término do movimento
Leia as pautas das centrais sindicais:
PAÍS DE PRIMEIRA NÃO PODE TER EMPREGO DE TERCEIRA!
Vamos impedir a aprovação do Projeto de Lei 4330 que precariza as relações de trabalho. Os/as trabalhadores/as terceirizados/as devem ter os mesmos direitos dos trabalhadores contratados de forma direta!
O PL beneficia empresas fraudulentas, que demitem trabalhadores diretos e os contratam como terceirizados.
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Com o investimento de 10% do PIB em Educação, o Brasil poderá ter uma educação pública e de qualidade, em todos os níveis e modalidades de ensino, com universalização no acesso, valorização dos/as professores/as – com salários e condições dignas de trabalho.
SAÚDE PÚBLICA UNIVERSAL
A CUT defende que 10% da receita bruta do País sejam destinados à Saúde Pública. O objetivo é garantir mais recursos para o fortalecimento do SUS (Sistema Únicos de Saúde), tornando-o ainda mais universal e integral. O SUS é a proposta de política pública de saúde mais avançada do mundo, mas é preciso ampliar o acesso com qualidade ao programa.
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO – 40 HORAS JÁ!
A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário, garante a criação de mais empregos com carteira assinada e proporciona mais qualidade de vida aos trabalhadores/as e trabalhadoras, que terão mais tempo para se dedicar aos estudos, à família, à cultura e ao lazer, aos esportes, à saúde e à vida!
FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO E APOSENTADORIAS MAIS VALORIZADAS
Lutamos pelo fim do fator previdenciário, que reduz o valor das aposentadorias. É preciso criar uma nova regra que não prejudique ainda mais os trabalhadores/as aposentados/as. Defendemos a recomposição do poder de compra das aposentadorias e formas para aumentar o acesso do aposentado a remédios gratuitos, transporte,lazer e outros itens indispensáveis aos idosos.
REFORMA AGRÁRIA E POLÍTICA AGRÍCOLA
Para aumentar a produção de alimentos para o povo brasileiro, fixar as famílias no campo e gerar trabalho e renda no meio rural é preciso uma reforma agrária efetiva, urgente, com revisão dos índices de produtividade e limites para a propriedade da terra; expropriação de terras e sua destinação à Reforma Agrária onde houver flagrante de trabalho escravo; fortalecimento da agricultura familiar com a ampliação e facilitação do acesso ao crédito, infraestrutura, pesquisa e políticas públicas de comercialização e distribuição.
SUSPENSÃO DOS LEILÕES DE PETRÓLEO
O patrimônio bilionário que está sendo entregue ao capital privado nos leilões de petróleo e gás poderia resolver os problemas estruturais do Brasil se fosse apropriado pela nação e investido em benefício da população. Hoje, a maior parte dessa riqueza estratégica é apropriada pelas empresas produtoras e cada vez mais o capital privado avança sobre esses recursos. Precisamos barrar os leilões – o petróleo tem que ser nosso!
TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE
A CUT apoia os atos pela revogação da tarifa, porém entende que o problema não se resume aos valores cobrados pelo serviço e que é urgente a mudança para ampliar e tornar o sistema mais acessível e de qualidade. Hoje, a classe trabalhadora e a população em geral pagam muito caro por um serviço de péssima qualidade e que gera altos lucros para o empresariado. Defendemos a realização de uma conferência nacional sobre mobilidade urbana, para garantir um amplo debate seguido de propostas que promovam a ampliação e a melhoria da qualidade do transporte urbano coletivo em todos os modais (ônibus, trem, metrô, VLP).
