Todas as centrais sindicais do Brasil, junto com a Via Campesina (MST, MAB, entre outras organizações), estão convocando os trabalhadores da cidade e do campo para uma grande jornada nacional de luta, no dia 11 de julho, quando serão realizados atos conjuntos em todos os estados do país. Paralisações, greves e manifestações públicas irão parar o Brasil em defesa de uma plataforma unitária de reivindicações e propostas, que fortalecem e ampliam as lutas que emergem das ruas.
Um movimento nacional que é fruto da unidade de organizações sindicais e sociais de diferentes matizes políticas em torno de pleitos históricos da classe trabalhadora, que há décadas está nas ruas, com suas bandeiras vermelhas tremulando em manifestações e marchas e deflagrando greves pelo país afora. Cerca de 80 organizações populares se somarão às centrais sindicais e à Via Campesina nessa jornada de lutas, que cobra mais investimentos em saúde e educação de qualidade e que as reduções das tarifas dos transportes não sejam acompanhadas de qualquer corte em gastos sociais.
Os movimentos sindicais e sociais também exigem o fim dos leilões de petróleo e do PL 4330, da “terceirização”, que retira direitos dos trabalhadores e precariza ainda mais as relações de trabalho no Brasil. Também estão na pauta a reforma agrária, o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, a democratização dos meios de comunicação e a realização do plebiscito popular para debater a reforma política.
Os trabalhadores organizados voltam às ruas dia 11, agora, com mais força e unidade, impulsionando as manifestações que cobram dos governos mudanças estruturais e rejeitam a forma como as instituições políticas vêm funcionando. É nas ruas e organizando os trabalhadores, que avançaremos na construção de um projeto popular e democrático para o Brasil.
Bandeiras de luta:
Contra o PL 4330, da “terceirização”, que retira direitos dos trabalhadores e precariza ainda mais as relações de trabalho no Brasil
10% do orçamento da União para a saúde pública
10% do PIB para a educação pública
Para que as reduções de tarifa do transporte não sejam acompanhadas de qualquer corte dos gastos sociais
Fim do fator previdenciário
Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas sem redução de salários
Reforma Agrária
Suspensão dos Leilões de Petróleo
Democratização dos meios de comunicação
Reforma política com plebiscito popular
Conselho Deliberativo da FUP discutirá mobilização dos petroleiros e campanhas reivindicatórias
Na sexta-feira, 05, a FUP e seus sindicatos se reúnem em Campinas para discutirem como os petroleiros se somarão às paralisações e atos do dia 11. Na pauta do Conselho Deliberativo também estão a campanha reivindicatória e o regramento das PLRs futuras. A reunião será realizada em Campinas, em função do ato político que marcará os 30 anos da histórica greve de julho de 1983, quando os petroleiros da Replan e da Rlam (Bahia) enfrentaram a ditadura e foram violentamente reprimidos. Veja matéria no verso.
Luta contra o PL 4330 continua nos dias 04 e 09, com mobilizações nas bases e ocupação do Congresso
A FUP orienta todos os sindicatos a participarem ativamente das mobilizações na próxima quinta-feira, 04, Dia Nacional de Luta chamado pela CUT contra o Projeto de Lei 4330, que sob o pretexto de regulamentar a terceirização, precariza as condições de trabalho, ataca direitos históricos e libera a terceirização para as atividades fim e o setor público. Petroleiros, bancários, eletricitários, telefônicos e diversas outras categorias ameaçadas pelo PL 4330 estarão mobilizadas neste dia para impedir que o projeto de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) e relatoria do deputado Artur Maia (PMDB-BA) seja aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, onde tramita em fase terminal.
No dia 09 de julho, quando o PL 4330 deve voltar à pauta da CCJC, a CUT está convocando os trabalhadores a ocuparem o Congresso Nacional para impedir a aprovação do projeto, como ocorreu no dia 11 de junho, quando a FUP e seus sindicatos, junto com os bancários e outras categorias, pressionaram os deputados a suspenderem a votação do PL. A FUP, portanto, alerta novamente os seus sindicatos para enviarem a Brasília no dia 09 o maior número possível de representações.
Proteste, enviando mensagens aos parlamentares
É importante que os petroleiros, assim como já vêm fazendo os bancários, enviem mensagens de protesto aos deputados que participam da CCJC, contra a aprovação do PL 4330. Os 135 parlamentares que atualmente integram a Comissão podem ser contactados por mensagens eletrônicas, através do endereço http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ccjc/conheca/membros
Renda do petróleo vai muito além dos royalties. É preciso parar os leilões
Sob pressão das ruas, a Câmara dos Deputados Federais aprovou nesta última semana a destinação de 75% dos royalties para a educação e os demais 25% para a saúde, recursos que serão complementados com 50% do fundo social do pré-sal. O projeto segue para o Senado e deverá ser votado em regime de urgência. Apesar da FUP considerar importante essa conquista – a entidade participou ativamente dos fóruns e debates da UNE e da UBES, que levantaram nos últimos anos essa bandeira – alerta para a urgência de uma luta muito maior: a suspensão imediata dos leilões de petróleo.
“O patrimônio bilionário que está sendo entregue ao capital privado nos leilões de petróleo e gás poderia resolver os problemas estruturais do Brasil se fosse apropriado pela nação e investido em benefício da população. Não queremos apenas os royalties para a educação e a saúde, queremos todos os recursos do petróleo para o povo brasileiro”, ressalta o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, alertando que os royalties representam apenas de 5% a 10% da renda gerada pelo petróleo. A maior parte dessa riqueza estratégica é apropriada pelas empresas produtoras e cada vez mais o capital privado avança sobre esses recursos.
Na 11ª Rodada, 30 operadoras, das quais 18 estrangeiras, arremataram uma reserva de petróleo estimada em 40 bilhões de barris, um patrimônio avaliado em R$ 1,5 trilhões, valor 500 vezes superior ao que foi arrecadado pelo governo. O próximo leilão, com data marcada para 22 de outubro, colocará à venda um dos mais valiosos reservatórios do pré-sal: o campo de Libra.
Para articular a luta contra os leilões de petróleo, a FUP e demais entidades que integram a Plataforma Operária e Camponesa para a Energia reuniram-se no último dia 25. Na pauta, a retomada da campanha “O petróleo tem que ser nosso” e outras ações políticas em defesa da soberania nacional. Os petroleiros já haviam aprovado por unanimidade na Plenária Nacional da FUP a reativação dos Comitês estaduais da campanha em todo o país. O objetivo é ocupar praças, escolas, ruas e universidades para conscientizar toda a população da importância de se manter o petróleo sob o controle estatal. No dia 15 de julho, serão realizados atos em diversos estados para marcar a reabertura desses comitês.
Ato em Campinas marcará 30 anos da greve de 1983
O Sindipetro Unificado SP realiza no sábado, dia 06, um ato político em sua regional Campinas para marcar os 30 anos da greve que os petroleiros da Replan e da Rlam realizaram em julho de 1983, desafiando a ditadura militar, em um enfretamento que resultou em 349 demissões. Os sindicatos de Campinas e Mataripe (BA) sofreram intervenção militar e as direções, cassadas. A greve contou na época com a solidariedade dos metalúrgicos, químicos e trabalhadores de transportes do ABC e serviu de estopim para a primeira greve geral no Brasil, decretada no regime militar. Um mês depois, um criada a Central Única dos Trabalhadores (CUT). A greve de 83 foi fundamental para as lutas e organização da categoria petroleira. Daí a importância do ato realizado pelo Sindipetro Unificado SP e que contará com a presença de toda a diretoria da FUP e representantes de seus sindicatos.
Congresso da CNQ/CUT começa dia 02
Com o tema “Desenvolvimento com Geração de Trabalho Decente e Fortalecimento do Ramo Químico”, a CNQ/CUT realiza entre os dias 02 e 04 de julho em Campinas o seu sétimo Congresso Nacional. Cerca de 300 trabalhadores, entre eles os petroleiros, participarão dos debates que terão como principal objetivo elaborar um plano de ação rumo à consolidação da entidade. Os trabalhadores também irão eleger a nova direção da Confederação. O Congresso reunirá representantes de 80 entidades cutistas do país para construir e referendar as lutas e ações sindicais em nível nacional. A FUP e diversos sindicatos de petroleiros estarão presentes.
