Editorial
Uma hora transborda
Mais de uma década se passou desde a tragédia da P-36, quando os petroleiros assumiram, definitivamente, a tarefa de colocar adiante de todas as suas lutas a batalha diária pela segurança no trabalho. O Sindipetro-NF inverteu a sua pauta e, sem negligenciar os demais temas, deu prioridade absoluta ao combate à política de matar gente que imperava e ainda impera na Petrobrás e demais empresas do setor petróleo.
A escolha gerou muitos avanços e o reconhecimento de que o sindicato conseguiu obter sucesso na manutenção desta agenda, fazendo algo que muitos consideravam impossível em uma categoria que, vez por outra, é acusada de pensar apenas em ganhos salariais: acidente passou a ter prioridade na manchete do Nascente, mesmo quando confrontado com temas como PLR ou índice de reajuste.
A mudança na cultura criou o ambiente propícío para que fossem dados passos formidáveis, como o da participação decisiva do Sindipetro-NF na elaboração do Anexo II da NR-30, a criação das Cipas por plataforma, as autuações e interdições em plataformas e em Cabiúnas, a participação do sindicato nas fiscalizações, o aumento da frequencia dos relatos dos trabalhadores sobre as condições de segurança, a adoção dos coletes laranjas nos voos, renovação da frota de helicópteros e remuneração de voos abortados, entre muitas outras conquistas dos trabalhadores.
A categoria, portanto, tem feito a sua parte. E o sindicato tem no horizonte o aprofundamento dessa consciência, dessa cobrança e desse rigor, a ponto de chegarmos ao dia em que uma grande greve será viável tendo como pauta única o tema da segurança — algumas mobilizações, até mesmo com paradas, já foram experimentadas neste sentido, como bem sabem os petroleiros.
Mas ainda há uma grande barreira a ser superada: a do conservadorismo da Petrobrás. De acordo com a FUP, nos últimos 18 anos a política de SMS da empresa resultou na morte de 327 trabalhadores — 263 terceirizados. E, mesmo assim, a companhia protela, enrola, dissuade, e não responde à maioria das reivindicações da federação e seus sindicatos no GT de SMS, como ficou claro na última reunião, do dia 17 de junho.
“Os gestores da Petrobrás insistem em manter uma definição dúbia de acidentes com e sem afastamentos, incentivando as subnotificações. Além disso, vários gerentes da empresa continuam descumprindo orientações da Diretoria Executiva, negando-se a fornecer aos sindicatos cópias dos relatórios das comissões de apuração de acidentes, quando a representação sindical assina o documento. E nada acontece com esses gerentes. A Petrobrás também não se comprometeu com a primeirização das equipes das áreas de saúde e segurança, conforme cobrado pela Fup, e continua descumprindo as decisões da Comissão Nacional do Benzeno, mesmo fazendo parte dela. O pouco caso da empresa com as propostas dos trabalhadores é notório ao negar-se, por exemplo, a implantar mandatos das CIPAs por dois anos e ao não aceitar a participação dos trabalhadores na definição da metodologia das medições do PPRA, alegando impeditivos legais”, relatou a FUP.
Somente em 2012, os sindicatos da FUP receberam 584 notificações de acidentes com afastamento e 3.072, sem afastamento. E este número, ainda que alarmante, não deve corresponder à realidade, que seguramente é mais dramática, uma vez que são conhecidas as estratégias de subnotificação empregadas no setor petróleo — o que fez, inclusive, o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro a prorrogar até 2014 o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que firmou com a Petrobrás para combater esta prática ilegal.
A Petrobrás precisa entender que, assim como ocorreu com os estudantes nas ruas, a paciência dos petroleiros está chegando ao limite. O copo está ficando cheio, e uma hora transborda.
Espaço aberto
Carta Aberta ao Tecab e à direção do NF
Claudio Nunes*
Na sexta-feira (21/06) saiu a sentença de uma ação bancada pelo jurídico do sindicato proferindo ao meu favor. Isto é, a retirada da punição de 29 dias e de cinco dias que recebi em 2011/2012. Esta vitória, mesmo sendo via judicial, não foi minha, mas de todos os companheiros do Tecab, pois a punição foi arbitrária e não tinha como objetivo somente me atingir, mas todos os companheiros, como também as outras punições (advertências, suspensões e demissão) aplicadas em outros companheiros.
Mesmo com as punições, nunca baixei a cabeça e mantive meu compromisso como membro eleito da Cipa, mas não tinha como negar que via nos olhos o moral baixo de muitos dos companheiros.
Amigos, fiquem de cabeça erguida, tenho ciência de que a empresa vai recorrer até a última instância, mas o que importa é transformamos esta vitória no judiciário em uma vitória política a nosso favor. Pois temos muitos outros colegas a resgatar, pois cada um que conseguirmos é uma vitória de todos nós. Se for pela justiça ou pela luta, que esta segunda é além de mais rápido é uma forma de impor nossa força aos senhores feudais do Tecab e outros terminais, precisamos sim erguer nossas cabeças e mostrar ao Senhor Feudal Nolasco e seus cavaleiros que, se desejam nos disciplinar ou enquadrar, terão um problema muito grande, pois se açoitar um, dois se levantarão para ficar à frente, se dois vierem a ser açoitados, quatro se levantaram para ficar à frente…
Por isso convoco a todos que desejam se levantar e enfrentar estas perseguições a realizarem pequenas ações que possui um valor enorme de enfrentamento:
a) Participem e cobrem dos colegas a participação das setoriais que são convocadas no Nascente ou pessoalmente na chegada ao terminal. Uma coisa é a gerência observar cinco ou 10 companheiros nas setoriais e outra é enxergarem 30 a 50 companheiros participando das setoriais. A mudança de ponto teve o intuito de criar mais uma forma de distanciar o sindicato da base;
b) Votem, apoiem e cobrem os trabalhos dos Cipeiros eleitos. A CIPA é um dos olhos do Sindipetro-NF das situações que ocorrem no terminal. Quando é bem usada sempre traz bons frutos para os companheiros. Cipa não é palanque eleitoral de sindicato, mas instrumento de defesa dos interesses dos companheiros no que tange à prevenção de acidentes e de higiene ocupacional (benzeno, ergonomia, ruído, assédio e etc.);
c) Antes de considerar como verdade um boato sobre um companheiro verifique antes se é verdade, por mais que pareça verdade. O senhor feudal Nolasco e seus cavaleiros tem usado muito esta política para minar muitas lideranças políticas no terminal diminuindo a credibilidade dos mesmos através de mentiras;
Estas simples ações indiretamente protegem os companheiros que acabam ficando na linha de fogo dos senhores feudais e fortalece as ações políticas do sindicato diante de qualquer questionamento nosso.
Por fim, queria divulgar esta vitória a todos os companheiros que direta ou indiretamente acompanharam e lembrando duas coisas que citei na Carta:
1 – Mantenham o espirito de luta pelo que é CERTO!
2 – Não nos esqueçamos dos demais companheiros que foram ou estão sendo punidos!
* Petroleiro da base de Cabiúnas, membro do Conselho Fiscal do Sindipetro-NF, candidato a representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Transpetro.
Depois do acidente vem o abandono
História se repete: sindicato recebe relato de trabalhador que, desde 2008, luta para ter direitos garantidos
Fernanda Viseu / Da Imprensa do NF
Na tarde de terça, 25, o operador de equipamentos da BJ Services, Irinaldo Ribeiro da Silva, esteve no sindicato para denunciar a situação de abandono em que se encontra por parte da empresa. Irinaldo sofreu um acidente em 19 de setembro de 2008, quando trabalhava numa operação de bombeamento de cimento para a Chevron, num cargueiro da Petrobras.
Durante esse trabalho ocorreu um vazamento e a equipe, composta por Irinaldo e mais dois colegas, foi indicada a procurar o local onde estava ocorrendo o problema. Para realizar esse serviço tinham que levantar placas que pesavam cerca de 200 kg, foi uma dessas placas que caiu em cima da mão do trabalhador e esmagou três dedos (indicador, médio e anular) da mão esquerda .
Ele ficou 13 dias hospitalizado entre Rio e Macaé, mas só depois que procurou o Sindipetro-NF conseguiu a emissão da CAT. Mesmo de posse dos documentos que comprovavam seu acidente, ficou dois anos sem receber e só conseguiu o benefício pelo INSS depois que entrou na justiça e conquistou a antecipação de tutela. Nesse período peregrinou entre a empresa que dizia que ele era inapto ao trabalho e o INSS, que não concordava em pagar o benefício. Hoje, o trabalhador que é casado e precisa manter três filhos, recebe da BJ Services somente o plano de saúde.
O trabalhador luta na justiça para receber o seguro, a indenização, contra assédio moral e desvio de função, além dos pagamentos atrasados do benefício do INSS corrigidos.
Segurança
Curso com inscrições abertas
Cipistas, estudantes e demais interessados têm oportunidade de qualificação
Continuam abertas as inscrições para o Curso de Cipa do Sindipetro-NF, que terá exposições e debates para qualificar a atuação dos trabalhadores na comissão. O evento será no Hotel Villarejo, em Rio das Ostras, de 9 a 11 de julho, e o número de vagas é limitado.
Entre os temas que serão abordados no curso estão as Normas Regulamentadoras (NR-05, 06, 07, 09, 10, 15, 17, 24, 32 e 35), Metodologia e análise de Benzeno, O Papel da Fiscalizaçao e a mudança no Anexo 2 da NR-30, e Responsabilidade direta e indireta do Cipista.
Além destes temas, também será aplicado um exercício sobre Permissão para Trabalho e realizado um Estudo de Caso de um Acidente de Trabalho. As inscrições podem ser feitas através do e-mail [email protected]. Mais informações: (22) 2765-9550 com Karolini.
Pressão nas ruas: Educação terá 75% dos royalties
Movimentos sociais queriam 100%, mas acordo que incluiu saúde viabilizou votação
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta, 26, projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde. O governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação. Mas, para a aprovação do projeto, as lideranças partidárias fizeram um acordo destinando parte dos recursos para a saúde.
O texto aprovado estabelece que será obrigatória a aplicação dos recursos dos royalties na educação e na saúde pela União, estados e municípios. A proposta também determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação até que se atinja o percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
A maioria dos destaques que visava a alterar o texto foi retirada pelos seus autores e os que chegaram a ser votados foram rejeitados pelo plenário da Câmara. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para apreciação do Senado, em regime de urgência.
Concluída a votação do projeto dos royalties, os deputados aprovaram requerimento para votação em regime de urgência do projeto de lei que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Sociedade
Movimento afro discute Saúde
A diretora do Sindipetro-NF, Ilma de Souza, realizou palestra na terça, 25, em reunião do Grupo de Estudos Afro de Macaé. Entre os temas discutidos estão a saúde dos afrodescendentes no Brasil. Os encontros, abertos a todos os interessados, acontecem na sede da OAB no município, na avenida Agenor Caldas, 581, Imbetiba, todas as últimas terças-feiras do mês.
Movimentos sociais
Centrais chamam para Atos Públicos
Sindipetro-NF vai convidar entidades da região para discutir organização dos protestos, marcados para dia 11
Da Agência CUT e da Imprensa do NF
A CUT, as demais centrais sindicais (CTB, Força, UGT, CSP/Conlutas, CGTB, CSB e NCST), e o MST decidiram, em reunião realizada na terça, 25, em São Paulo, organizar atos conjuntos no próximo dia 11 de julho em todo o País. Na região, o Sindipetro-NF convidará as entidades dos movimentos sindical e social para reunião na sede do sindicato, em Macaé, com data inicial prevista para o dia 4, para avaliação da convocação e organização do protesto. Além disso, o NF indicará mobilização para os petroleiros.
A proposta é a de que paralisações, greves e manifestações pressionem para destravar a pauta da classe trabalhadora no Congresso Nacional e nos gabinetes dos ministérios e também construir e impulsionar a pauta que veio das ruas nas manifestações realizadas em todo o país dos últimos dias.
“Vamos chamar à unidade das centrais sindicais e dos movimentos sociais para dialogar com a sociedade e construir uma pauta que impulsione conquistas, as reivindicações que vieram das ruas à pauta da classe trabalhadora”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Fim dos leilões do petróleo
Segundo o dirigente, além de mais investimentos em saúde, educação e transporte público de qualidade, como os manifestantes pediram e que é também uma pauta dos trabalhadores e das trabalhadoras, os atos de julho irão reivindicar o fim dos leilões do petróleo, o fim do fator previdenciário, a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução do salário, a reforma agrária e o fim do Projeto de Lei 4330 – “esse PL nefasto que acaba com as relações de trabalho no Brasil e é, na verdade uma reforma trabalhista escondida atrás de uma proposta de regulamentação da terceirização”, de acordo com Vagner.
“O que motivou a população a ir às ruas, a princípio, foi a revogação do aumento da tarifa do transporte coletivo. Concordamos que o transporte coletivo tem de ser subsidiado pelos governos, mas isso não pode impedir investimentos em saúde, educação e segurança e transporte de qualidade para a classe trabalhadora”, apontou o presidente da CUT.
Para ele, o Brasil melhorou muito nos últimos dez anos, mas a melhora foi mais da porta para dentro do que da porta para fora. “A insegurança aumentou, a piora nas condições do ensino e da saúde está fazendo com que o trabalhador gaste as conquistas, os ganhos salariais em escola, saúde e segurança privados”, justificou Vagner.
“Não fizemos as mudanças estruturais necessárias, a reforma agrária não ocorreu, o sistema político está falido, a representatividade não é democrática, as pessoas não são ouvidas, só elegem. A sociedade tem de controlar o trabalho dos políticos depois das eleições,” completou o dirigente.
Plebiscito
Sobre o plebiscito proposto pela presidenta Dilma Rousseff para consultar a população sobre a Reforma Política, Vagner disse que a proposta é positiva porque o povo brasileiro quer participar.
Segundo ele, independentemente do debate técnico sobre a constitucionalidade ou não da consulta popular, a proposta é positiva porque a sociedade tem de ter mecanismos para vigiar.
Central divulga nota para negar greve geral dia 1º
A CUT divulgou nota nesta semana para desmentir boatos de que estaria convocando uma greve geral para o próximo dia 1º de julho. A Central também informou que nenhuma das demais centrais sindicais está fazendo este chamado, que não passa de ações anônimas e individuais no Facebook.
“A convocação para a ‘suposta’ greve geral do dia 1º, que surgiu em uma página anônima do Facebook, é mais uma iniciativa de grupos oportunistas, sem compromisso com os/as trabalhadores/as, que querem confundir e gerar insegurança na população. Mais que isso: colocar em risco conquistas que lutamos muito para conseguir, como o direito de livre manifestação. É preciso tomar muito cuidado com falsas notícias que circulam por meio das redes sociais”, advertiu a CUT.
Curtas
Rumo certo
“Os protestos que tomam conta do país são legítimos, e podem deter a onda neoliberal que volta assediar os trabalhadores. Basta olhar os verdadeiros combustíveis dessas manifestações”. A opinião é do coordenador geral do Sindipetro-NF e representante dos trabalhadores no CA da Petrobrás, José Maria Rangel, em artigo disponível em http://bit.ly/14XLJqs.
Colegiado
A diretoria colegiada do Sindipetro-NF esteve reunida na terça, 25, e ontem para debater temas de interesse da categoria. Entre os assuntos em pauta estiveram as manifestações da população, o acompanhamento
da entrada das ações do reflexo do repouso e o calendário de lutas e de reuniões. Em razão disso, nestes dias, os diretores não estiveram nas bases e aeroportos.
Curtinhas
** A presidente Dilma sancionou semana passada a Lei nº 12.832/2013, que isenta de Imposto de Renda (IR) o pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) com valor até R$ 6 mil.
** Matéria da mais recente edição da Revista Proteção repercutiu dados da FUP sobre a insegurança no trabalho. “Os profissionais terceirizados têm 5,5 vezes mais chance de morrer em um acidente de trabalho do que os efetivos no setor do petróleo”, registrou a publicação. Entre 2003 e 2012, foram registrados 110 óbitos de terceiros contra 20 mortes de funcionários da Petrobrás.
** Campistas e macaenses nas ruas. Está bonito de ver.
Normando
O Povo nas ruas pode mudar o que?
Normando Rodrigues*
Qual é o rol de reivindicações da população que foi às ruas? Fácil: educação, saúde, transporte e mobilidade urbana. Não se luta por simples melhorias nessas áreas, mas por serviços públicos dignos, e essa diferença está além da capacidade de compreensão das representações políticas que temos, em todas as legendas, sem exceção.
O jogo político institucional tornou normal o descaso para com as necessidades da população. Ninguém deve acreditar que soluções concretas venham do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário.
A Presidenta cometeu pronunciamentos patéticos, e já teve que se retratar quanto à Reforma Política. No Parlamento, Câmara e Senado aceleraram projetos empacados há anos. Mas a aprovação, essa semana, dos royalties para educação e saúde é ilusória. Esperam passar a onda de mobilizações para tudo anular. No Judiciário, o menos republicano e mais obscuro dos poderes políticos, Joaquim Barbosa espera ser a “solução Global”, um “Collor-de-toga”.
Mas essa enorme teia de aranha tem um nó górdio central que a população pode facilmente cortar, instituindo o financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais.
Sem as doações do grande capital, as políticas públicas poderão ser pautadas pela pressão popular, e não pela necessidade de retorno aos financiadores. Monstruosidades como o BRS no Rio, e o Masterplan, de Macaé, teriam por objetivo a qualidade de vida das pessoas, e não o lucro das empresas.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lançaram em Abril último o manifesto dessa proposta.
* Assessor Jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
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