Conservadorismo impede avanços na política de SMS da Petrobrás
Em reunião realizada no último dia 17 com a FUP, a Petrobrás deixou claro que não tem coragem de mudar sua política de SMS, que nos últimos 18 anos já resultou na morte de pelo menos 327 trabalhadores, dos quais 263 terceirizados. A empresa não respondeu objetivamente a maioria das propostas discutidas pela FUP no GT de SMS, as quais também foram apresentadas à presidente Maria das Graças Foster e à diretoria da estatal.
Só no ano passado, os sindicatos da FUP receberam notificações de 584 acidentes com afastamento e 3.072, sem afastamento. Um número que não corresponde à realidade dos fatos, já que a Petrobrás continua subnotificando os acidentes, o que levou o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro a prorrogar até 2014 o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que firmou com a empresa para coibir essa ilegalidade.
Mesmo assim, os gestores da Petrobrás insistem em manter uma definição dúbia de acidentes com e sem afastamentos, incentivando as subnotificações. Além disso, vários gerentes da empresa continuam descumprindo orientações da Diretoria Executiva, negando-se a fornecer aos sindicatos cópias dos relatórios das comissões de apuração de acidentes, quando a representação sindical assina o documento. E nada acontece com esses gerentes.
A Petrobrás também não se comprometer com a primeirização das equipes das áreas de saúde e segurança, conforme cobrado pela FUP, e continua descumprindo as decisões da Comissão Nacional do Benzeno, mesmo fazendo parte dela. O pouco caso da empresa com as propostas dos trabalhadores é notório ao negar-se, por exemplo, a implantar mandatos das CIPAs por dois anos e ao não aceitar a participação dos trabalhadores na definição da metodologia das medições do PPRA, alegando impeditivos legais.
Cada vez fica mais evidente que para a Petrobrás as CIPAs só funcionam porque são obrigatórias, já que seus gestores não estimulam a participação dos trabalhadores, que, por sua vez, acabam não compreendendo a importância dessas comissões na prevenção de acidentes e demais questões de SMS. Enquanto isso, os trabalhadores seguem se acidentando, perdendo pernas, braços e vidas.
Definitivamente, os gestores da Petrobrás não aprenderam nada na missão que fizeram à STATOIL para conhecer as práticas de saúde e segurança da petrolífera norueguesa. Só conseguiremos alterar essa realidade com organização, mobilização e priorizando as reivindicações de SMS na campanha reivindicatória.
Mais uma conquista da classe trabalhadora: Presidenta Dilma sanciona Lei que reduz IR na PLR
A presidenta Dilma Rousseff sancionou na quinta-feira, 20, a Lei nº 12.832/2013, que isenta de Imposto de Renda o pagamento das PLRs de até R$ 6 mil e reduz progressivamente o tributo das PLRs acima desse valor. A lei é retroativa a janeiro de 2013. Antes, a isenção era só para PLRs de até R$ 1.566,61. Um trabalhador que antes recebia R$ 11.000,00 de PLR, por exemplo, era tributado em 20,62% e pagava R$ 2.268,47 de imposto. Agora, com a redução, a tributação passou a ser de 4,77%, reduzindo para R$ 525,00 o desconto de IR sobre a PLR.
Essa é mais uma conquista da classe trabalhadora organizada, fruto de uma longa luta, que foi intensificada a partir de 2011, com uma campanha conjunta da FUP com bancários, metalúrgicos, químicos e urbanitários. Mobilização que levou os trabalhadores às ruas de São Paulo e Brasília, além de reuniões com representantes do governo federal, audiências públicas e coleta de mais de 200 mil assinaturas em prol da isenção total do IR nas PLRs. Mesmo não alcançando totalmente esse objetivo, a CUT e seus sindicatos consideram a lei 12.832/2013 uma grande vitória.
Manifestações tomam as ruas do país, conquistam redução das tarifas dos transportes coletivos, mas estão sendo apropriadas pela direita
As manifestações legítimas dos jovens que tomaram as ruas de várias cidades do país, pela redução das tarifas do transporte público, ganharam contornos nacionais, extrapolando a pauta inicial. Mais do que uma reação contra as tarifas, os protestos mostram que os trabalhadores, estudantes e a sociedade como um todo querem avanços nas políticas públicas e um país com justiça social. A FUP, junto com as centrais sindicais, os movimentos sociais e os partidos de esquerda apoiou as manifestações, incentivando seus militantes a somaram-se ao movimento em defesa da democracia, justiça social e da soberania.
No entanto, após alcançar o principal objetivo da luta que levou milhares de jovens às ruas (mais de 50 municípios anunciaram a redução das tarifas dos transportes coletivos), o movimento se perdeu em uma pauta difusa, negando lideranças e representações e pregando o antipartidarismo. Bandeiras da CUT e dos partidos de esquerda foram queimadas e destruídas nas manifestações de São Paulo e Rio de Janeiro, no dia 20. Panfletos, cartazes e faixas foram rasgados. Militantes agredidos e hostilizados. Alguns só por estarem com camisetas vermelhas.
“Por trás do apartidarismo e do apoliticismo na realidade há uma postura antiga do Brasil, das nossas elites, que é uma postura golpista contra as conquistas sociais que o processo democrático trouxe ao país, e isso é muito perigoso”, alertou Pedro Serrano, jurista e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, em entrevista à Rede Brasil Atual.
Passe Livre não convocará mais atos
Na madrugada de sexta-feira, 21, o Movimento Passe Livre (MPL), que iniciou há 15 dias as manifestações em São Paulo, anunciou que não convocará mais atos, diante da atual conjuntura golpista que começa a ser construída pelos grupos de ultra direita que estão se apropriando das manifestações. “O MPL é um movimento social apartidário, mas não antipartidário. Repudiamos os atos de violência direcionados a essas organizações durante a manifestação” da mesma forma que “repudiamos a violência policial”, diz em nota pública.
FUP e movimentos sociais enviam Carta Aberta à presidenta Dilma
Em carta aberta à presidente Dilma Rousseff , a FUP e outras 34 entidades dos movimentos sociais, sindicais populares propõe a realização de uma reunião nacional urgente como forma de “encontrar saídas para enfrentar a grave crise urbana que atinge a maioria das cidades do país”.
” As recentes mobilizações são protagonizadas por um amplo leque da juventude que participa pela primeira vez de mobilizações”, diz o documento. “Setores conservadores da sociedade buscam disputar o sentido dessas manifestações. Os meios de comunicação buscam caracterizar o movimento como anti Dilma, contra a corrupção dos políticos, contra a gastança pública e outras pautas que imponham o retorno do neoliberalismo”.
“O momento é propício para que o governo faça avançar as pautas democráticas e populares, e estimule a participação e a politização da sociedade”, conclamam os movimentos sociais, propondo a realização de “uma reunião nacional, que envolva os governos estaduais, os prefeitos das principais capitais, e os representantes de todos os movimentos sociais”.
Leia na página da FUP a íntegra da Carta Aberta: www.fup.org.br
Trabalhadores dos setores de energia e indústria constroem propostas para desenvolvimento social e econômico, com soberania nacional
Conheça a íntegra do documento divulgado pelas entidades participantes do seminário “Os trabalhadores – Energia, Petróleo e Pré-Sal, a Indústria e Desenvolvimento”
Em encontro pioneiro e histórico realizado nos dias 13 e 14 de junho, representantes dos trabalhadores do setor petróleo, do ramo químico e metalúrgico da CUT (CNQ e CNM) e entidades que integram a Plataforma Operária e Camponesa para a Energia, como Federação Única dos Petroleiros (FUP), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (FISENGE), Sindicatos dos Eletricitários do Distrito Federal (Stiu/DF), de Minas Gerais (Sindieletro/MG) e de Santa Catarina (Sinergia/SC) e Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo (FTIUESP), se reuniram na sede do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo para debater propostas unitárias dos trabalhadores para o setor energético e a indústria brasileira.
As organizações sindicais e populares reunidas representam categorias de trabalhadores responsáveis pela geração de 20% da riqueza nacional, em setores essenciais e de grande importância estratégica para o desenvolvimento do país. Entre as organizações, é opinião unânime que a energia e a indústria cumprem um papel central no atual momento histórico vivido no Brasil e que é preciso intensificar a luta pela soberania nacional para o fortalecimento da indústria com elemento estruturante para enfrentar a desigualdade social, com distribuição de renda e geração de empregos decentes.
Durante o encontro, os participantes estudaram o panorama atual das políticas de planejamento do setor energético e industrial e construíram propostas que possibilite a expansão destes setores, a partir de um novo modelo de desenvolvimento social e econômico que seja de interesse do conjunto da classe trabalhadora.
Além da integração das categorias, o objetivo do encontro foi construir propostas e estratégias que, de fato, possibilitem o crescimento do país, sem precarização do trabalho no setor energético e industrial, com fortalecimento das empresas estatais, redução de impactos sociais das grandes obras, amplo diálogo prévio e respeito aos direitos dos atingidos pelas obras.
Entre as bandeiras já apontadas no encontro estão a discussão de novos modelos, seja para a política energética, que integre os setores de petróleo, energia elétrica e petroquímico; para a regulação envolvendo agências tais como a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); de consumo para a sociedade brasileira; e de exploração de petróleo e gás com a criação de mecanismo que, de fato, garanta o retorno da riqueza do petróleo para a população brasileira.
Também foram apontados os temas dos impactos sociais e ambientais das obras, a necessidade de pensar formas de articular o avanço tecnológico e industrial que inclua o modelo de produção da agricultura familiar e camponesa e a necessidade de propor políticas de cunho popular no âmbito da energia.
Para seguir aprofundando o estudo e conhecimento sobre os setores de energia e indústria com todas as categorias profissionais e movimentos sociais envolvidos, se constituiu um grupo representativo de militantes sindicais e sociais que se reunirá periodicamente para seguir avançando na análise e planejando as próximas ações. Decidiu-se também, de forma consensual, pela elaboração de um plano de organização e comunicação, de temas e bandeiras unitárias para mobilização e lutas que ganhem as ruas do Brasil.
Os trabalhadores dos setores de energia e indústria decidiram ainda indicar o dia 5 de setembro como Dia de Mobilização Nacional em defesa do Desenvolvimento Social e Econômico com Soberania.
CA da Transpetro: vote em candidatos de luta e comprometidos com as causas dos trabalhadores
Pela primeira vez os trabalhadores da Transpetro irão eleger um representante para o Conselho de Administração da empresa. Uma conquista que é fruto da luta histórica da FUP e demais entidades sindicais que cobravam há anos a participação dos trabalhadores na gestão das empresas públicas e estatais. A conquista foi garantida em 2010, no final do governo Lula, através da Lei 12.535/10.
Como na Petrobrás, a eleição para o CA da Transpetro terá dois turnos. O primeiro já começou no dia 17 e prossegue até 30 de junho. O segundo turno será entre 10 e 21 de julho. A FUP orienta os petroleiros a votarem em candidatos classistas, com trajetórias de luta e comprometidos com as reivindicações e causas dos trabalhadores.
