Editorial
Aprender com o MST
Mesmo que você só tenha tido notícias do MST pela televisão, mesmo que você considere seus militantes radicais, mesmo que você acredite que quem quer ter uma propriedade tem que fazer como você fez — trabalhar, juntar dinheiro e comprar uma —, permita-se viver uma experiência: conhecer o dia a dia dos sem terra.
Para alguns dos delegados presentes à IV Plenafup, em Caruaru (PE), foi a primeira vez em um assentamento. E foi comum encontrar, nas conversas do almoço, ou nas rodas de música depois do trabalho, comentários sobre as surpresas em torno da vida no lugar.
O aspecto que mais chama a atenção é a disciplina. Como são politizados, entendem que cada ação, por menor que pareça, faz parte de um contexto maior de lutas. Isso permite, por exemplo, que estudantes graduados, em preparação para o mestrado, se empenhem nos rudes trabalhos da cozinha sem se julgarem diferentes — como ocorreu em Caruaru.
Para dar conta de receber os mais de 200 petroleiros, convidados e assessores para a plenária, foram mobilizados 70 militantes do MST, divididos em grupos de acordo com as tarefas. Havia os responsáveis por manter limpos os banheiros, os que arrumavam os alojamentos, os que cuidavam da segurança, os que se revezavam na recepção, os da equipe da cozinha, entre outros dedicados às mais diversas tarefas. Só não havia quem demonstrasse enfado com o trabalho. O sorriso no rosto era uma marca constante.
O senso de coletividade que o MST desenvolve é algo difícil de assimilar para os urbanos que vivem mergulhados na cultura do consumo para a satisfação individual. Em um primeiro momento, chega a parecer tribal, ou religioso. Mas é apenas orgânico, solidário. A filosofia é a de que o pensamento sem a ação de nada vale, e a ação inclui toda prática necessária para manter a vida, de marchar na Esplanada dos Ministérios a cortar batatas para alimentar participantes de um evento; de correr risco de morte durante uma ocupação a fixar o arame farpado no mourão.
O perfil de liderança também assusta em um primeiro momento. É que é preciso ser enérgico para colocar em execução o que foi democraticamente debatido nas assembleias. Ou seja, a democracia vai até o momento da decisão, depois todos viram um para colocar a missão em prática.
Temos muito a aprender com o MST. Na sua próxima folga, que tal visitar um assentamento? Faça isso, procure superar os preconceitos da mídia e forme o seu próprio juízo sobre estes trabalhadores que estão, há décadas, mudando a realidade do campo e, por consequência, também a realidade das cidades brasileiras.
Espaço Aberto
Festival de problemas a bordo da P-33
Petroleiro de P-33*
Senhores, estão alojando trabalhadores em MTA’s na plataforma P-33 sem condições de habitabilidade.
Os banheiros de vários camarotes não podem ser utilizados por problemas de retorno das descargas. Não instalaram luminárias nas rotas de fuga. As rotas estão obstruídas por tubos de pvc. Não instalaram sensores de fumaça nos MTA’s. Não tem sistema de comunicação em caso de incêndio (intercom não foi instalado no local).
Outro problema ocorre nos camarotes do piso 300 em BB, (os que ficam sobre o restaurante e sala dos fiscais). O nível de ruído é tão elevado que só podem ser ocupados após as 22:00 ou 23:00 horas, neste horário são desligados os VE’s. Pontualmente as 6:00 da manhã, eles são novamente ligados. Isto está prejudicando bastante o horário de descanso dos trabalhadores alojados nestes locais. Ainda tem também o “Carandiru”, que é ocupado por seis pessoas em um camarote, quatro pessoas em outro e há somente um banheiro.
Por favor tomem uma ação, pois melhorias somente ocorrem quando o sindicato, DRT, marinha ou a ANP interferem.
NOTA DO SINDIPETRO-NF
O sindicato acionou a empresa para cobrar soluções para o caso. A entidade orienta os trabalhadores da unidade a formular denúncia coletiva sobre os assuntos abordados no texto, para formalização junto aos órgãos fiscalizadores.
* A identidade do trabalhador foi preservada, de acordo com a política de publicação descrita abaixo.
Figuraça da Semana
Teleaula de Cipa
É crescente a consciência dos trabalhadores e a ação dos sindicatos, em várias categorias, em relação à segurança no trabalho. Nesta semana, o Sindieletro-MG, dos eletricitários mineiros, divulgou que conseguiu provocar determinação do Ministério do Trabalho e Emprego para que a Cemig, a companhia de energia do estado, passasse a dar cursos presenciais para seus cipistas, e não apenas utilizar um vídeo com instruções sobre a atividade. O caso foi denunciado em março deste ano pelo sindicato à Superintendência Regional do Trabalho, e, no último dia 7, foi emitido parecer do Ministério, com a determinação de que a Cemig cumpra a legislação e ofereça cursos reais e de qualidade aos seus trabalhadores em um prazo máximo de 30 dias. Se não cumprir a determinação, a empresa será multada.
Capa
Petroleiros indicam Greve Geral contra avanço da terceirização
Petroleiros, por meio da sua plenária nacional, indicam greve geral contra projeto que aumenta terceirização
Das Imprensas da Fup e do NF
A luta contra a precarização das condições de trabalho gerada pela terceirização foi um dos temas centrais da IV Plenafup, que reuniu mais de 150 petroleiros de todo o país, no assentamento do MST em Caruaru, Pernambuco.
A plenária final, realizada sábado, 8, à noite, referendou a posição das centrais sindicais contrárias ao PL 4330 e aprovou por unanimidade que a FUP e seus sindicatos indiquem greve nacional no Sistema Petrobrás e nas empresas prestadoras de serviço, se o projeto passar pela Câmara dos Deputados.
A deliberação da IV Plenafup também definiu os preceitos básicos do modelo de regulamentação da terceirização defendido pelos petroleiros e aponta a construção de uma greve geral junto com a CUT, CTB e demais centrais sindicais, caso avance no Congresso Nacional qualquer projeto que não atenda às propostas da categoria.
Na Resolução aprovada na plenária, os petroleiros defendem que “caso avance algum projeto de regulamentação da terceirização no Congresso Nacional […] que represente a institucionalização da precarização das relações de trabalho, os delegados e delegadas presentes na IV Plenafup resolvem indicar mobilizações e greves no Sistema Petrobrás junto com os trabalhadores das empresas intermediadoras de mão de obra, bem como, provocar a construção de uma greve geral com todos os ramos de atividades, via centrais sindicais”.
Pressão em Brasília
A CUT e as demais centrais sindicais participaram nesta terça, 11, da primeira reunião da Mesa de Negociação Permanente com o governo, na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. As lideranças sindicais apresentaram a proposta dos trabalhadores para a regulamentação da terceirização, esclarecendo que esta negociação tem de ser mais ampla para que os direitos dos trabalhadores sejam garantidos, não apenas os dos empresários.
Íntegra das resoluções será divulgada em breve
Depois de discutidas nos grupos e aprovadas na plenária final da IV Plenafup, as propostas e reivindicações dos petroleiros passam por uma sistematização e serão, em breve, divulgadas. Elas integrarão a Pauta de Reivindicações da categoria que, antes de ser protocolada na Petrobrás para que se dê início às negociações da Campanha Reivindica-tória, passa por referendo em assembleias dos trabalhadores.
Uma deliberação importante desta IV Plenafup foi a intensificação da luta conjunta com o MST em defesa da energia como um bem natural e contra os leilões de petróleo. Outra definição foi a luta pela ampliação de direitos e condições de trabalho, salários e segurança dos trabalhadores terceirizados, assim como o fortalecimento da organização sindical na representa-tividade destes trabalhadores, que são hoje maioria no Sistema Petrobrás.
Legado para petroleiros e para assentamento de PE
A vida rústica de um assentamento, o convívio com os produtores rurais, os alojamentos e banheiros coletivos, a troca política com os militantes do MST, promoveu ensinamentos para os dois lados envolvidos na IV Plenafup: petroleiros e agricultores. Até mensagens ecológicas estão contidas em pequenas mudanças no modo tradicional de fazer eventos. Os delegados se surpreenderam, por exemplo, com o crachá de votação em um formato de caneca.
“Havíamos identificado que poderia haver falta de copos para todos os participantes, e também queríamos gerar o mínimo de lixo (com a utilização de copos plásticos). Então surgiu inicialmente a proposta de colocar uma caneca no kit do delegado. Mas logo percebemos que ela poderia ficar esquecida nas mochilas e alojamentos. Então veio a ideia de transformá-la em crachá, que tem que ser obrigatoriamente utilizado na votação e que, portanto, sempre estará junto com o delegado”, explicou o diretor da Fup e integrante da Comissão Organizadora da Plenária, José Genivaldo da Silva, o pai da ideia da caneca crachá.
Como explica o diretor da Fup, o valor que seria gasto com hospedagens em um hotel para os 150 delegados, além de assessores e convidados, é disponibilizado para que o assentamento realize obras e reformas em sua estrutura.
De acordo com o coordenador do assentamento, Jaime Amorim, a plenária da Fup no Normandia deixará como herança uma estação biodigestora (que utiliza resíduos orgânicos e reutiliza a água gasta nos serviços de cozinha e limpeza, para produzir gás, adubo orgânico e água para a irrigação). Também foi construído um quiosque, adquiridos equipamentos industriais para a cozinha, reformados os alojamentos e adquiridas camas e colchões, em um investimento de R$ 364 mil.
Veja mais no site do sindicato:
Assista a vídeo da Rádio NF sobre a plenária
Petroleiros propõem greve nacional contra PL da terceirização
Ouça programa especial da Rádio NF sobre a plenária
Plenária final define calendário de lutas e principais reivindicações da categoria
80% dos participantes consideram boa a iniciativa de evento em assentamento
Delegados e delegadas se emocionam com discursos da direção do MST
Aprendizado até em votação com caneca crachá
Diretora do NF faz palestra sobre prevenção às DST
“Se o campo e a cidade se unir a burguesia não vai resistir!”
Delegados discutem os temas da Pauta de Reivindicações agrupados por capítulos
Lideranças ressaltam importância da unidade da classe trabalhadora
Economista do Dieese, Cloviomar Cararine, alerta que esse ano acontece o primeiro leilão do modelo de partilha
Petroleiro do RN lança livro na plenária
José Maria Rangel pediu apoio aos delegados para fazer a diferença a frente do CA da Petrobrás
Mulheres também querem aumentar sua participação no movimento
Soberania
Zé Maria condena leilão em audiência
Coordenador afirma que sociedade vai se mobilizar para combater entrega da riqueza nacional
O coordenador do Sindipetro-NF e representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, José Maria Rangel, participou na manhã da terça, 11, na sede da Agência Nacional do Petróleo (ANP), no Rio, de audiência pública sobre as regras do novo leilão do petróleo, previsto para outubro. O sindicalista condenou com veemência a realização do leilão e afirmou que se empenhará na mobilização dos movimentos sociais contra a venda do direito de exploração do petróleo brasileiro.
“Nossas falas aqui não vão convencer ninguém. Nós, enquanto movimento social organizado, temos que ir para as ruas, para a mídia, fazer como fizemos em 2007 e 2008, com uma grande campanha de televisão, e os leilões foram suspensos por cinco anos porque nós demonstramos para a sociedade o quanto ela está sendo lesada neste processo”, disse José Maria, na audiência.
O sindicalista também lembrou que “todas as grandes guerras do mundo envolvem petróleo ou água”, chamando a atenção para o valor estratégico destes recursos para a soberania de um país.
“Eu tenho a clareza de que nós vamos conseguir barrar mais uma vez todo este processo de entrega que está sendo feito. Esta é a tarefa dos movimentos sociais e eu vou defender isso, como conselheiro, dentro do Conselho de Administração da Petrobrás, porque penso que é um grande equívoco a realização de qualquer leilão, principalmente das áreas do pré-sal”, concluiu.
Da base do Norte Fluminen-se, também participaram da audiência o coordenador de Comunicação do NF, Marcos Breda, e o candidato a representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Transpetro, Cláudio Nunes.
Repouso Remunerado: Acompanhe dicas do Jurídico do NF
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF divulgou ontem novas dicas para facilitar o trabalho de entrada com as ações de cálculo dos reflexos das horas extras no repouso remunerado. A primeira é a de que no preenchimento dos dados para geração do boleto, o “nosso número” pode ser o CPF. Outra orientação é a de trazer as cópias dos contracheques em folhas separadas (não encadernadas), para facilitar a digitalização.
O Jurídico do NF também esclarece que os trabalhadores não precisam temer que o mês de Julho fique de fora da execução. O levantamento do passivo incluirá todos os meses futuros, mediante requisição judicial à Petrobrás, dentro dos processos de execução.
Petição da Petrobrás
Outro esclarecimento é o de que a petição da Petrobrás que aparece na internet, que pede que a Juíza da 1a Vara do Trabalho de Macaé fixe uma data limite para que as sindicalizações ao Sindipetro-NF, contraria decisão judicial e deverá ser negada pela Juíza da execução.
Acompanhe mais informações sobre as ações de cálculo de Repouso Remunerado em www.sindipetronf.org.br.
Normando
Justiça pode acelerar execuções
Normando Rodrigues*
Mais de 600 empregados da Petrobrás já entregaram ao Sindicato os documentos necessários à execução da ação do reflexo das horas extras no repouso remunerado. Apenas esse grupo já representaria um acréscimo de quase 50% do número de processos do Sindipetro-NF acompanhados por nosso escritório.
Essa demanda excepcional nos fez constituir equipes extras de profissionais de direito e auxiliares administrativos, para recolher a documentação, organizar os dados e acompanhar as ações de execução, sempre sob supervisão nossa.
A idéia é garantir a continuidade das atribuições cotidianas, tanto do escritório quanto do Sindipetro-NF, sem que sejam comprometidas pelas execuções, e também assegurar que as execuções contem com a mesma atenção e cuidado que dispensamos aos demais processos.
E por que não a Justiça do Trabalho fazer o mesmo? Para isso fomos ao Presidente do TRT da 1ª Região, e à Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Macaé. Daí surgiu a solução: a 1ª V.T./Macaé prontamente solicitou a ajuda da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (CAEP) do TRT, para que seja montado um plano de trabalho específico para a tramitação dessas execuções.
Assim como fizemos, a Justiça do Trabalho pode designar uma equipe voltada para a tramitação das execuções, acelerando-as sem comprometer o andamento normal das de milhares de ações normalmente propostas.
É o tipo de intervenção somente possível a partir da centralização das execuções sob a tutela do Sindipetro-NF. Como afirmamos desde sempre, trata-se do exato mesmo princípio da organização sindical e da greve: sozinho o trabalhador pouco pode.
Curtas
Cinquentinha
Sessão especial da Assembleia Legislativa da Bahia, amanhã, às 9h, vai marcar a passagem dos 50 anos do Sindiquímica no Estado. Depois de muita luta e organização em forma de associação, a carta sindical do Sindiquímica foi obtida em 1978. Em 1985, os trabalhadores do Polo Petroquímico de Camaçari pararam pela primeira vez no mundo um complexo de tal porte.
Cláudio no CA
Começa no próximo dia 17 e segue até 30 de Junho a votação para o cargo de representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Transpetro. O Sindipetro-NF apoia a candidatura do petroleiro Claudio Nunes. Paralelamente ao apoio, o sindicato também estuda questionamentos jurídicos sobre a validade do próprio pleito.
Curtinhas
** O Sindipetro-NF está finalizando calendário e programação para mais uma edição do curso de Cipa da entidade. O período de inscrições será divulgado em breve.
** A Comissão Nacional da Verdade anunciou na terça, 11, que pedirá ao Ministério do Trabalho dados de sindicalistas perseguidos pela Ditadura Civil-Militar brasileira.
** Lançada no último dia 7 a cartilha “Debater e Enfrentar o Racismo no Trabalho”, publicação do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial e Solidarity Center (AFL-CIO). O evento aconteceu na Alerj.
