EDITORIAL
Uma guerra que não é nossa
Mal o ano começou e já vivemos a ameaça de uma guerra entre Irã e Estados Unidos, por conta de uma ataque feito pelo governo Norte Americano no Aeroporto Internacional de Bagdá, que vitimou o general Qassem Soleimani, um dos principais líderes iranianos.
Mas o que está por trás desse ataque e o que a gente tem a ver com isso? Já que para alguns a guerra vai acontecer lá no Oriente Médio e nós estamos no Brasil. Um fator é a estratégia de Donald Trump em busca de sua reeleição e com uma guerra ele tira atenção do processo de impeachment já aprovado contra ele e beneficia a indústria das armas que financia sua campanha.
Outro fator é a descoberta pelo Irã de um novo campo de petróleo localizado na província de Khuzestan, centro da indústria petrolífera iraniana. Com mais de 50 bilhões de barris de óleo bruto, a nova reserva pode aumentar em um terço o tamanho das reservas comprovadas de petróleo do país. Esse novo campo petrolífero poderá tornar-se o segundo maior do Irã.
E aí, mais uma vez o petróleo se torna o ponto central de uma possível nova guerra, mostrando a importância dele para o mundo. Enquanto isso o impacto na economia começa a ser sentido em todo o mundo com o preço do Barril apresentando alta de 4% e chegando a US$ 70.
Hoje, o preço dos combustíveis no Brasil está associado ao mercado internacional, nos colocando reféns desse mercado. Essa tendência pode piorar com o projeto de encolhimento da Petrobrás na gestão Castelo Branco com o país ainda mais dependente, ao contrário de quando chegamos a auto-suficiência durante o governo Lula e a descoberta do pré-sal.
Infelizmente, com a política do governo Bolsonaro, caminhamos para um novo Brasil Colônia, dependente, fornecedor de commodities (matéria-prima) com um indústria reduzida.
Cabe ao povo brasileiro assumir as ruas e defender nossas reservas de petróleo, a indústria nacional, os empregos e a soberania nacional. Só assim passaremos incólumes a essa guerra que ameaça o mundo e as nossas economias.
ESPAÇO ABERTO
Petróleo brasileiro é o novo Pau Brasil*
Miguel do Rosário**
Comecemos por uma notícia boa. O saldo da balança brasileira do petróleo nunca foi tão positivo. Historicamente, o Brasil tem sido um importador líquido de petróleo. Nossa autonomia, consequência do pré-sal, é um fenômeno recente. Em 2019, o saldo da nossa balança do petróleo ficou positivo em US$ 12 bilhões, um recorde histórico.
O lado ruim é que o saldo poderia ser muito maior. Nossas exportações de petróleo somaram US$ 30 bilhões no ano passado, mas também aumentamos dramaticamente a importação nos últimos três anos. Em 2019, importamos US$ 18 bilhões em petróleo.
Caso o Brasil não aproveite esse novo boom dos preços do petróleo para se industrializar, repetiremos a mesma história que conhecemos desde que os portugueses vinham ao país explorar nosso pau-brasil: um ciclo de riqueza fácil e efêmera, seguido de longos períodos de estagnação econômica.
Por fim, separei uma tabela com os principais produtos importados pelo Brasil em 2019. O petróleo figura em primeiro lugar. Os quase US$ 18 bilhões que importamos em produtos de petróleo em 2019 corresponderam a 10% de tudo que importamos no período.
Com um desempenho tão espetacular das nossas ex-portações de petróleo, o Brasil poderia estar vivendo hoje uma de suas melhores fases econômicas, fazendo grandes investimentos em pesquisa, ciência, educação, além de financiar estratégias para diversificação econômica, re-industrilização e busca por maior autonomia nacional em serviços tecnológicos de ponta.
* Trecho de artigo publicado originalmente no Portal da CUT. Íntegra em https://www.ocafezinho.com/2020/01/06/petroleo-brasileiro-e-o-novo-pau-brasil/ . ** jornalista e editor do blog O Cafezinho
CAMPANHA REIVINDICATÓRIA
Gestão mente para punir categoria
A atual gestão da Petrobrás não se cansa de seguir o governo Bolsonaro, lançar fakenews para seus trabalhadores. No final do ano, a Gerência de RH da Petrobrás rompeu o processo de negociação do Turno e, de forma unilateral, submeteu aos trabalhadores quatro tabelas para que fossem votadas em um plebiscito sem legitimidade. Essa pesquisa, que foi aplicada em algumas bases, teve baixíssima participação da categoria.
Em contrapartida, as assembleias dos petroleiros e petroleiras em todo país referendaram a proposta, que havia sido apresentada à empresa no dia 21 de novembro, de manutenção das atuais tabelas de turno ininterrupto de revezamento e que já vinham sendo praticadas nas unidades da empresa.
A FUP propôe a pactuação das tabelas em um termo aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho, mas a Petrobrás quer impor as tabelas dela e que a mais votada seja adotada, se houver acordo com os sindicatos. Caso contrário, a tabela adotada de forma unilateral, a partir de 1 de fevereiro será a “tabela X” ou a “3×2 literal”.
Ontem (08), representantes da FUP e de seus sindicatos estiveram reunidos com a Petrobrás para tratar das mudanças nas tabelas de turno. Nessa reunião a Petrobras disse que vai fazer a alteração a partir de fevereiro, mas abriu espaço para negociação.
Participação nos lucros
Sobre o pagamento da PLR aos trabalhadores, a gestão da Petrobrás continua mentindo para os trabalhadores, alegando “limitações” da SEST e de outros órgãos de controle do governo federal, para tentar justificar sua recusa em cumprir a MP 905. O cinismo dos gestores é tamanho que chegaram a alegar em seus informes “esforço máximo” na negociação, quando a empresa sequer se posicionou sobre o pedido de mediação que a FUP apresentou ao TST para resolver o impasse da PLR 2019.
Em reunião realizada na quarta (08), a representante do Jurídico da Petrobrás informou que está aguardando uma resposta do governo Bolsonaro para poder cumprir ou não Medida Provisória 905.
Banco de horas
O Banco de horas de todos os trabalhadores de regime fixo não está sendo negociado com os sindicatos, como a gestão está dizendo. Na verdade, mais uma vez e de forma unilateral, a empresa quer zerar os saldos de bancos de hora e implantar seus procedimentos sem diálogo com os sindicatos, descumprindo o que foi acordado no ACT.
O que existe por trás das mentiras e das desculpas esfarrapadas dos gestores da Petrobrás, é a decisão política de querer punir os trabalhadores que resistem às armadilhas da empresa, de atacar os sindicatos, de dividir a categoria e de beneficiar o alto escalão com superbônus para que sigam em frente no desmonte da estatal.
INSEGURANÇA CRÔNICA
Perigo à vista em Pampo
A plataforma de Pampo está passando por uma situação crítica em relação à sua segurança. Segundo informações dos trabalhadores, a gestão da Petrobras ignora as normas regulamen-tadoras, a NBR 13716 e deixa 76 equipamentos de proteção respiratória (EPRs) vencidos a bordo colocando em risco a vida dos seus trabalhadores.
No dia 16 de dezembro, o edital da Licitação foi encaminhado para publicação no Diário Oficial, mas é sabido que uma licitação pode levar em média 90 dias no mínimo, sem falar no tempo que demora para chegar esse equipamento a bordo. Enquanto isso a plataforma fica sem a totalidade de seus EPRs.
Esses equipamentos são utilizados por equipes de resgate, bombeiros, trabalhos em espaço confinado, trabalhos em atmosferas IPVS (atmosfera Imediatamente Perigosa a Vida e a Saúde) e as vítimas de acidente, para suprir a demanda de ar respirável durante o tempo de resgate. São compostos de um cilindro de alta pressão, um regulador de pressão, e uma conexão para inalação, ligados entre si através da traqueia.
Os equipamentos a bordo não podem ser usados para nada! É são ítens essenciais do Plano de Segurança da Unidade.
Diante da gravidade da situação a diretoria do Sindipetro-NF encaminhou denúncia à Marinha solicitando a suspensão imediatas das atividade de Pampo
Como a plataforma foi vendida o que parece é que a Petrobrás não tem pressa em resolver problemas que estão aparecendo e as pendências já existentes. A diretoria do NF lembra que existem outras denúncias de Pampo junto à ANP, Marinha e Ministério Público do Trabalho.
CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO
Petrobras e Transpetro terão eleição para os CAs
Estamos no período de movimentação para as eleições dos Conselhos de Administração da Petrobrás e da Transpetro. Esse também é um dos momentos, que o trabalhador pode fazer valer o direito do seu voto, principalmente diante da atual conjuntura de ataques aos direitos dos petroleiros.
A Transpetro já soltou seu edital e de 16 a 26 de janeiro, os petroleiros terão a oportunidade de eleger um novo representante para seu CA.
A FUP e seus sindicatos estão apoiando o petroleiro Felipe Homero Pontes, da Transpetro do Espírito Santo, cuja chapa é a de número 3000. Homero tem 37 anos e é Técnico de Operação Pl. na Transpetro, com passagens no Terminal Norte Capixaba (TNC) e no Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR).
Já a Petrobras está em fase de construção do calendário e divulgação do seu edital.
A ideia é fortalecer a luta pra que consigamos eleger representantes preparados para enfrentar todas as tentativas da atual gestão e da presidência de irem em desencontro aos anseios da classe trabalhadora.
Com um representante, que entenda as necessidades dos trabalhadores e trabalhadores é possível trazer questionamentos sobre as propostas apresentadas, que atinjam a classe trabalhadora.
Também é possível acom-panhar e fiscalizar de perto a gestão dos diretores, documentos e buscar esclarecimentos sobre todos os atos.
Homero é o indicado da FUP para o CA da Transpetro
Homero tem 37 anos e é Técnico de Operação Pl. na Transpetro, com passagens no Terminal Norte Capixaba (TNC) e no Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR).
Ele ingressou no Sistema Petrobrás em 2006 e em 2017 teve sua primeira experiência como candidato ao Conselho de Administração da Transpetro. Ficou em terceiro lugar na disputa. De lá pra cá, participou ativamente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás e como membro da Brigada Petroleira das lutas contra a privatização do Sistema Petrobrás.
LUTO
Tragédia em plataforma
Um trabalhador morreu e outros cinco foram socorridos após uma ocorrência na P-70, registrado na manhã desta terça-feira (07).
Seis envolvidos são brasileiros do sexo masculino e contratados da empresa holandesa Boskalis e outras empresas subcontratadas.
Os cinco socorridos estão recebendo os atendimentos necessários em um hospital da África.
A P-70 foi construída no estaleiro chinês COOEC e está sendo transportada da China pela empresa Boskalis num navio dry tow, o Boka Vanguard para operar no pré-sal em Santos.
PETROS
Petros aplica a cisão dos planos e aporta 3,6 bi no PPSP
No final de 2019, a Petros efetivou a cisão dos planos Petros do Sistema Petrobras — Repactuados (PPSP-R) e Não Repactuados (PPSP-NR). Com isso, o Grupo Pré-70 passou a fazer parte de dois planos independentes: PPSP-R Pré-70 e PPSP-NR Pré-70.
O conselheiro Norton votou contrário ao pagamento do PED de 2015, indicando a existência de um subsídio cruzado entre os grupos pré e pós 70, devido a uma segregação equivocada de patrimônio destes grupos.
Na visão de Norton todo o patrimônio do Petros 1 deveria estar refletido por cotas em todos os participantes. Caso contrário, haveria um enorme acréscimo do déficit a ser assumido pelo grupo pós 70, que na verdade deveria ser de responsabilidade das patrocinadoras, já que elas são responsáveis pelo equilíbrio do grupo pré 70.
“Isso foi revisitado pela Petros e Petrobras e foi detectado a necessidade de aporte de 3,6 bilhões aos planos Petros 1 pós 70 remanescentes. Desta forma, foi estabelecido, como primeiro passo para a implantação do novo equacionamento, a cisão dos pré 70 e os aportes nos pós 70, reduzindo, assim, o déficit em 3,6 bilhões” – disse o conselheiro.
CURTAS
Novo expediente
As sedes de Campos e Macaé do Sindipetro-NF começam o ano com mudanças no horário de funcionamento. A partir de agora, o horário de atendimento é de 8h às 17h30.
O expediente do Sindipetro-NF voltou na segunda-feira (06) após o período de recesso de fim de ano.
Essas alterações fazem parte de algumas mudanças administrativas que comecem a ser realizadas no sindicato com a finalidade de melhorar o atendimento ao sindicalizado.
Oiltanking
No dia 23 de dezembro aconteceu a última setorial que estava pendente com os trabalhadores dos grupos C e D da OilTanking, cuja sede fica no Porto do Açú. Com isso foram colhidas as propostas dos trabalhadores para montagem da pauta de reivindicação da categoria. A previsão do sindicato é que a primeira mesa de negociação aconteça no início de fevereiro.
Halliburton
O Sindipetro-NF foi informado que no final de 2019 por conta do fim de um contrato a Halliburton demitiu cerca de 150 trabalhadores. As homologações desses profissionais devem ser realizadas na sede do Sindipetro-NF.
A diretoria alerta que caso haja alguma dúvida na hora da homologação o trabalhador ou trabalhadora informe ao advogado do sindicato presente na hora, para que a situação seja esclarecida no momento da assinatura da documentação.
RLAM
SindipetroBahia realizou, nesta terça-feira (7), um ato na Refinaria Landulpho Alves-Mataripe (RLAM) contra a visita da comitiva da estatal petroleira chinesa, a Sinopec, que foi acompanhada pela alta cúpula da direção da Petrobras. Diversas associações de moradores das cidades vizinhas – Associação de Pescadores de São Francisco do Conde, Sitcan, Sindsefran e sociedade civil participaram do protesto.
NORMANDO
Assassinato. E daí?
Normando Rodrigues*
O assunto aqui é a licença para matar.
Não se trata apenas do assassinato de um general iraniano, e de mais alguns líderes terroristas como “bônus”, mas da autorização social para que o Estado mate.
O Poder Executivo matar, sem maiores pudores, decisão judicial ou autorização legislativa, com livre escolha dos seres humanos a serem exterminados, e do local, momento e método, desde que seja politicamente conveniente a quem decide.
EUA, IRAQUE E PROVAS
No fim do século XVIII um grupo de ideólogos liberais escreveu a Constituição dos Estados Unidos da América, peça que deveria pautar o comportamento dos representantes daquela nação, incluído o chefe do Executivo, ainda que seja Trump.
No Artigo 1°, Seção 10, Item 3°, daquela Constituição, são vedados quaisquer atos de guerra e agressão, a não ser frente a perigo iminente. Em razão disso Trump alega que o general assassinado tinha “planos” que representavam “perigo iminente”. Alegação desacompanhada de qualquer mínima evidência. Nenhuma prova.
Do mesmo modo a invasão do próprio Iraque, em 2003 – que em nome da “democracia” fez o povo iraquiano retroceder 40 anos em todos os indicadores de qualidade de vida –, também foi fundamentada na alegação de “risco iminente”. “Risco” que anos depois ficou provado ser inexistente. Hoje é praticamente impossível montar uma frase contendo “EUA”, “Iraque” e “provas”, sem provocar risos na comunidade internacional.
DIREITO INTERNACIONAL?
O argumento do ataque em autodefesa é reconhecido no Direito Internacional, mas de modo bastante restrito. E como em qualquer legítima defesa os meios empregados devem ser proporcionais. Se um estado agressor destrói a embaixada de outro, por exemplo, isso não justifica que a resposta seja a destruição de uma cidade inteira.
Inexistente qualquer prova da ameaça, para legitimar o homicídio, existem ainda as leis de guerra. Aplicam-se ao caso do general assassinado? Não. Simplesmente porque EUA e Irã não estavam em conflito. Ao contrário, eram aliados combatendo um inimigo em comum no Iraque, o Estado Islâmico.
No entanto, a argumentação jurídica não interessa a Trump, a seus seguidores “brancos, anglo-saxões e protestantes”, ou a seus patéticos imitadores bolsonaristas. E com certa razão, pois como ensinava o professor Celso Renato D. A. Mello, autor do clássico “Curso de Direito Internacional Público”:
“O Direito Internacional Público não existe. Existe a força
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
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