Editorial
Apuração “lenta, gradual e segura”
Nesta semana em que se “descomemora” os 50 anos do Golpe civil-militar de 1964, foi possível notar um arrefecimento das vozes favoráveis à ditadura, que andaram se assanhando na semana anterior, com a tosca reedição da “Marcha da Família”. Até a imprensa tradicional, que mesmo depois da abertura democrática nunca foi muito afeita a ir a fundo na elucidação dos descalabros dos 21 anos de terror autoritário, produziu um conteúdo razoável e deu boa contribuição ao entendimento daquele período histórico.
Mas, ainda assim, permanecem certas travas que demonstram o quanto o tema ainda é delicado, e o quanto a democracia brasileira ainda precisa se desenvolver para se descontaminar da tradição autoritária do País. Registre-se, por exemplo, a determinação do Ministério da Defesa para que as Forças Armadas investiguem a utilização das suas instalações em casos sistemáticos de tortura. Isso mesmo, as Forças Armadas se autoinvestigarão.
O pedido partiu da própria Comissão Nacional da Verdade, formalizado em 18 de fevereiro deste ano, quando, por meio de ofício, foi solicitado ao ministro Celso Amorim apoio do ministério para identificar “estruturas, locais, instituições e circunstâncias relacionadas à prática de violações dos direitos humanos”. Foram relacionados locais onde “graves violações de direitos humanos – em especial tortura e práticas ilícitas que, em muitos casos, redundaram nas mortes das vítimas – ocorreram de forma mais intensa ao longo das décadas de 1960 e 1970”.
Os sete locais são Destacamento de Operações de Informações do I Exército, a 1ª Companhia da Polícia do Exército da Vila Militar, a Base Aérea do Galeão e a Base Naval da Ilha das Flores, no Rio de Janeiro; o Destacamento de Operações de Informações do II Exército, em São Paulo; o Destacamento de Operações de Informações do IV Exército, no Recife, e o quartel do 12º Regimento de Infantaria do Exército, em Belo Horizonte.
Cada força (Exército, Marinha e Aeronáutica) abriu a sua comissão de sindicância.
O lado auspicioso da notícia é o de que vivemos em tempos onde não se questiona a autoridade civil no exercício de determinações desta natureza. O lado preocupante é a ausência de abertura para que organismos externos (como a própria Comissão da Verdade) tenham acesso direto aos documentos e locais da tortura.
A semana também foi marcada pela fala apaziguadora da presidente Dilma em relação à Lei da Anistia. Ela, que foi presa e torturada pela Ditadura, sinalizou na defesa do respeito aos chamados pactos políticos que propiciaram a abertura democrática dos anos 80. Ou seja: inaceitavelmente defendeu anistia para torturados e torturadores. Mesmo assim, o debate jurídico sobre a inaplicabilidade da prescrição para casos de crime contra os Direitos Humanos continua.
Com muito atraso em relação a Países como a Argentina e o Chile, o Brasil começa a encarar com mais firmeza o tema da ditadura, embora, todos saibamos, que a tendência é a de que este debate seja suplantado pela onipresente marquetagem da Copa do Mundo de Futebol, além de não ter peso significativo nas eleições de outubro. Como ocorreu com a abertura democrática, o País parece também preferir uma apuração “lenta, gradual e segura” sobre os fatos do submundo da ditadura.
Mas, ainda assim, permanecem certas travas que demonstram o quanto o tema ainda é delicado, e o quanto a democracia brasileira ainda precisa se desenvolver para se descontaminar da tradição autoritária do País. Registre-se, por exemplo, a determinação do Ministério da Defesa para que as Forças Armadas investiguem a utilização das suas instalações em casos sistemáticos de tortura. Isso mesmo, as Forças Armadas se autoinvestigarão.
O pedido partiu da própria Comissão Nacional da Verdade, formalizado em 18 de fevereiro deste ano, quando, por meio de ofício, foi solicitado ao ministro Celso Amorim apoio do ministério para identificar “estruturas, locais, instituições e circunstâncias relacionadas à prática de violações dos direitos humanos”. Foram relacionados locais onde “graves violações de direitos humanos – em especial tortura e práticas ilícitas que, em muitos casos, redundaram nas mortes das vítimas – ocorreram de forma mais intensa ao longo das décadas de 1960 e 1970”.
Os sete locais são Destacamento de Operações de Informações do I Exército, a 1ª Companhia da Polícia do Exército da Vila Militar, a Base Aérea do Galeão e a Base Naval da Ilha das Flores, no Rio de Janeiro; o Destacamento de Operações de Informações do II Exército, em São Paulo; o Destacamento de Operações de Informações do IV Exército, no Recife, e o quartel do 12º Regimento de Infantaria do Exército, em Belo Horizonte.
Cada força (Exército, Marinha e Aeronáutica) abriu a sua comissão de sindicância.
O lado auspicioso da notícia é o de que vivemos em tempos onde não se questiona a autoridade civil no exercício de determinações desta natureza. O lado preocupante é a ausência de abertura para que organismos externos (como a própria Comissão da Verdade) tenham acesso direto aos documentos e locais da tortura.
A semana também foi marcada pela fala apaziguadora da presidente Dilma em relação à Lei da Anistia. Ela, que foi presa e torturada pela Ditadura, sinalizou na defesa do respeito aos chamados pactos políticos que propiciaram a abertura democrática dos anos 80. Ou seja: inaceitavelmente defendeu anistia para torturados e torturadores. Mesmo assim, o debate jurídico sobre a inaplicabilidade da prescrição para casos de crime contra os Direitos Humanos continua.
Com muito atraso em relação a Países como a Argentina e o Chile, o Brasil começa a encarar com mais firmeza o tema da ditadura, embora, todos saibamos, que a tendência é a de que este debate seja suplantado pela onipresente marquetagem da Copa do Mundo de Futebol, além de não ter peso significativo nas eleições de outubro. Como ocorreu com a abertura democrática, o País parece também preferir uma apuração “lenta, gradual e segura” sobre os fatos do submundo da ditadura.
Espaço aberto
O último voto por toda Bacia
José Maria Rangel**
Participei de minha última reunião como Conselheiro de Administração da Petrobrás na sexta, dia 21. Devido às denuncias que assolam a empresa nos últimos dias, a reunião estava cercada de muitas expectativas. Eram repórteres do lado de fora do Edisp querendo saber se os assuntos Refinaria de Pasadena e a prisão do ex-diretor da área de abastecimento seriam tratados na reunião.
Nada disso aconteceu. Nenhum dos dois assuntos estava em pauta e a reunião do Conselho da Petrobrás teria transcorrido na mais absoluta tranqüilidade, não fosse por um voto, que tive a honra de proferir em nome dos petroleiros e petroleiras de todo o país, e mais especialmente em nome dos que trabalham na Bacia de Campos.
Foi exatamente o último ponto de discussão: a recondução dos Diretores da Petrobrás. Votei contra a recondução do diretor de engenharia, para surpresa de todos que estavam na sala de reunião.
Como poderia votar a favor de alguém que sucateou as plataformas da Bacia de Campos?
Como poderia votar a favor de alguém que é o responsável por várias unidades sem condições de operação, deslocando o estaleiro para o alto mar e desrespeitando os tais “Princípios Operacionais do E&P”?
Repito que votei em nome de todos os(as) trabalhadores(as) e especialmente da Bacia de Campos!
O Comitê de Segurança, Meio Ambiente e Saúde discutiu finalmente as ocorrências no Refino, na plataforma P-20 e também o descumprimento do princípio operacional do EP em seu item 2.6, que prevê que as unidades só devem sair dos estaleiros prontas para produzir.
Despeço-me agradecendo, todos e todas, pela oportunidade que me proporcionaram de ser Conselheiro da Petrobrás. Busquei honrar cada voto que recebi e tenho a certeza que deixei a nossa marca no Conselho de Administração da Cia.
Nada disso aconteceu. Nenhum dos dois assuntos estava em pauta e a reunião do Conselho da Petrobrás teria transcorrido na mais absoluta tranqüilidade, não fosse por um voto, que tive a honra de proferir em nome dos petroleiros e petroleiras de todo o país, e mais especialmente em nome dos que trabalham na Bacia de Campos.
Foi exatamente o último ponto de discussão: a recondução dos Diretores da Petrobrás. Votei contra a recondução do diretor de engenharia, para surpresa de todos que estavam na sala de reunião.
Como poderia votar a favor de alguém que sucateou as plataformas da Bacia de Campos?
Como poderia votar a favor de alguém que é o responsável por várias unidades sem condições de operação, deslocando o estaleiro para o alto mar e desrespeitando os tais “Princípios Operacionais do E&P”?
Repito que votei em nome de todos os(as) trabalhadores(as) e especialmente da Bacia de Campos!
O Comitê de Segurança, Meio Ambiente e Saúde discutiu finalmente as ocorrências no Refino, na plataforma P-20 e também o descumprimento do princípio operacional do EP em seu item 2.6, que prevê que as unidades só devem sair dos estaleiros prontas para produzir.
Despeço-me agradecendo, todos e todas, pela oportunidade que me proporcionaram de ser Conselheiro da Petrobrás. Busquei honrar cada voto que recebi e tenho a certeza que deixei a nossa marca no Conselho de Administração da Cia.
* Editado em razão de espaço. Publicado originalmente em www.zemarianoca.org.br sob o título “No último ato o voto por toda a Bacia de Campos”.
**Coordenador Geral do Sindipetro-NF e Representante dos Trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás.
**Coordenador Geral do Sindipetro-NF e Representante dos Trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás.
Cipa e NF querem resolução imediata de pendências do CPD
Sindicato quer inspeção dos bombeiros e da SRTE no sistema de incêndio.
Base também mantém pendências de segurança em outras áreas
Base também mantém pendências de segurança em outras áreas
Em reunião na terça, 01, a Cipa da base de Imbetiba registrou a necessidade de resolução imediata de graves pendências de segurança no prédio do CPD (Centro de Processamento de Dados). Se a empresa não resolver os problemas em caráter de urgência, a Cipa avalia que o prédio deve ser evacuado. Deste 2013 há registros de que o local deveria ter passado por obras para corrigir situações de risco iminente relacionadas, especialmente, à prevenção e combate a incêndio. Não há, sequer, saída de emergência — o prédio possui apenas um local de entrada e saída.
O Sindipetro-NF, que foi representado na reunião pelo diretor Marcelo Abraão, vai formalizar solicitação aos Bombeiros e à Superintendência de Trabalho e Emprego (SRTE) para que sejam realizadas inspeções no prédio. “Vimos na reunião que a Petrobrás mantém o seu descaso com a segurança em todas as suas bases”, afirma o sindicalista.
Também na reunião, foi informado pelo presidente da Cipa, que é indicado pela empresa, que a obra do prédio não teria sido priorizada pelo Plano Diretor de Obras, ficando a sua realização prevista para “possivelmente em 2015”. A alternativa estudada pela companhia é a de transferência dos trabalhadores da TIC para o EDINC (novo prédio no Novo Cavaleiros) em um prazo de dois meses, que os cipistas consideraram como não factível, em razão do andamento das obras neste novo edifício.
A cipa discutiu ainda a situação dos extintores vencidos na base. Cerca de 800 foram identificados em situação irregular em 2013. Neste ano, segundo a empresa, há aproximadamente 100, com previsão de regularização em dois meses. Para o NF, esta morosidade não pode ser tolerada.
Sobre os sistemas de alarme foi relatado pela gerência de SMS do Compartilhado que somente os prédios novos (Caseli e Ferradaes), os prédios 203 e 213 e o CCO possuem sistemas de alarme em funcionamento, porém não integrados. Todos os demais prédios da base de Imbetiba não possuem sistemas de alarme operando. Além disso foi relatado que ocorreram dois princípios de incêndio nos prédios onde a evacuação não foi imediata devido a falta do alarme.
O Sindipetro-NF, que foi representado na reunião pelo diretor Marcelo Abraão, vai formalizar solicitação aos Bombeiros e à Superintendência de Trabalho e Emprego (SRTE) para que sejam realizadas inspeções no prédio. “Vimos na reunião que a Petrobrás mantém o seu descaso com a segurança em todas as suas bases”, afirma o sindicalista.
Também na reunião, foi informado pelo presidente da Cipa, que é indicado pela empresa, que a obra do prédio não teria sido priorizada pelo Plano Diretor de Obras, ficando a sua realização prevista para “possivelmente em 2015”. A alternativa estudada pela companhia é a de transferência dos trabalhadores da TIC para o EDINC (novo prédio no Novo Cavaleiros) em um prazo de dois meses, que os cipistas consideraram como não factível, em razão do andamento das obras neste novo edifício.
A cipa discutiu ainda a situação dos extintores vencidos na base. Cerca de 800 foram identificados em situação irregular em 2013. Neste ano, segundo a empresa, há aproximadamente 100, com previsão de regularização em dois meses. Para o NF, esta morosidade não pode ser tolerada.
Sobre os sistemas de alarme foi relatado pela gerência de SMS do Compartilhado que somente os prédios novos (Caseli e Ferradaes), os prédios 203 e 213 e o CCO possuem sistemas de alarme em funcionamento, porém não integrados. Todos os demais prédios da base de Imbetiba não possuem sistemas de alarme operando. Além disso foi relatado que ocorreram dois princípios de incêndio nos prédios onde a evacuação não foi imediata devido a falta do alarme.
Eleições no NF
Duas chapas disputam diretoria
Confira abaixo os integrantes das chapas divulgadas pela Junta Eleitoral
Encerrado na terça, 01, o prazo para inscrições de chapas para disputar a diretoria do Sindipetro-NF para o mandato 2014-2017. Duas chapas foram inscritas e têm os nomes dos seus integrantes publicados pela Junta Eleitoral nesta edição do Nascente.
Como previsto pelo Edital divulgado no último dia 20, abre-se agora, com a publicação das chapas, o prazo para eventuais pedidos de impugnações, que permanecerá aberto até às 17h do próximo dia 10 de abril.
Como previsto pelo Edital divulgado no último dia 20, abre-se agora, com a publicação das chapas, o prazo para eventuais pedidos de impugnações, que permanecerá aberto até às 17h do próximo dia 10 de abril.
Chapa 1 – AVANÇAR COM SEGURANÇA
Coordenador: José Maria Ferreira Rangel
Departamento Administrativo
Valter de Oliveira Silva Filho
Antônio Carlos Pereira
Cairo Garcia Corrêa
Alessandro de Souza Trindade
Valter de Oliveira Silva Filho
Antônio Carlos Pereira
Cairo Garcia Corrêa
Alessandro de Souza Trindade
Departamento de Aposentados
Antônio Carlos Manhães de Abreu
Francisco Antônio de Oliveira Santos da Silva
Antônio Carlos Manhães de Abreu
Francisco Antônio de Oliveira Santos da Silva
Departamento de Comunicação
Marcos Frederico Dias Brêda
Cláudio Rodrigues Nunes
Tezeu Freitas Bezerra
Marcos Frederico Dias Brêda
Cláudio Rodrigues Nunes
Tezeu Freitas Bezerra
Departamento de Cultura
Antônio Alves da Silva
Tadeu de Brito Oliveira Porto
Wilson de Oliveira Reis
Antônio Alves da Silva
Tadeu de Brito Oliveira Porto
Wilson de Oliveira Reis
Departamento Financeiro
Marcelo Abrahão de Mattos
Flávio Roberto Freitas Melo
Sérgio Borges Cordeiro
Marcelo Abrahão de Mattos
Flávio Roberto Freitas Melo
Sérgio Borges Cordeiro
Departamento Formação
Conceição de Maria Pereira Alves Rosa
Marcelo Nunes Coutinho
Luiz Carlos Mendonça de Souza
Rafael Crespo Rangel Barcellos
Conceição de Maria Pereira Alves Rosa
Marcelo Nunes Coutinho
Luiz Carlos Mendonça de Souza
Rafael Crespo Rangel Barcellos
Departamento Jurídico
Valdick Sousa de Oliveira
Júlio Máximo de Medeiros Neto
Flávio de Carvalho Borges
Valdick Sousa de Oliveira
Júlio Máximo de Medeiros Neto
Flávio de Carvalho Borges
Departamento de Saúde
Norton Cardoso Almeida
Antônio Raimundo Teles Santos
Anderson de Oliveira Azevedo
Damião Fernandes Gomes
Norton Cardoso Almeida
Antônio Raimundo Teles Santos
Anderson de Oliveira Azevedo
Damião Fernandes Gomes
Departamento Setor Privado
João Paulo de Souza Rangel
Dimas Francisco de Moraes
Leonardo da Silva Ferreira
João Paulo de Souza Rangel
Dimas Francisco de Moraes
Leonardo da Silva Ferreira
Conselho Fiscal
Titulares
1)Magnus Fonseca de Souza
2)Wilson Roberto Fernandes dos Santos
3)Giovanni Giffoni
4)José Carlos da Silva
5)Samuel Henrique Pereira dos Santos
Suplentes
1)Sebastião Nobre de Medeiros
2)José Carlos Alves Ramos
3)Joseane Menezes Miguel
4)Marilena dos Santos Andrade de Sousa
5)Leny Martins Passos
1)Magnus Fonseca de Souza
2)Wilson Roberto Fernandes dos Santos
3)Giovanni Giffoni
4)José Carlos da Silva
5)Samuel Henrique Pereira dos Santos
Suplentes
1)Sebastião Nobre de Medeiros
2)José Carlos Alves Ramos
3)Joseane Menezes Miguel
4)Marilena dos Santos Andrade de Sousa
5)Leny Martins Passos
Chapa 2 – OPOSIÇÃO UNIFICADA
Coordenador: Ézio Aleixo Coelho
Departamento Administrativo
Aledala Miranda Cherene
Leonardo Esteves da Silva
Roger Lêdo da Silva
Aledala Miranda Cherene
Leonardo Esteves da Silva
Roger Lêdo da Silva
Departamento Aposentados
Edson Martins Lima
Júlio Cesar de Oliveira Jadum
Orlando Ribeiro dos Santos
Edson Martins Lima
Júlio Cesar de Oliveira Jadum
Orlando Ribeiro dos Santos
Departamento de Comunicação
Fellipe José Costa Pedroza
Mateus Ribeiro Campos
Michelle Capone Pereira
Fellipe José Costa Pedroza
Mateus Ribeiro Campos
Michelle Capone Pereira
Departamento de Cultura
Glayson Canciler da Costa
Deinis Alves de Sousa
Isabella Monteiro Guedes de Souza
Glayson Canciler da Costa
Deinis Alves de Sousa
Isabella Monteiro Guedes de Souza
Departamento Financeiro
Marcos José Dias Botelho
Pedro Vilas-Boas Souza
Vitor Pereira e Pádua
Marcos José Dias Botelho
Pedro Vilas-Boas Souza
Vitor Pereira e Pádua
Departamento Formação
Carlos Magno de Souza Candinho
Jean Michael Gandin
José Carlos Ribeiro
Carlos Magno de Souza Candinho
Jean Michael Gandin
José Carlos Ribeiro
Departamento Jurídico
Clausmar Luiz Siegel
Helder Gomes Caixeta
Marcelo Bié Monteiro Teixeira de Mello
Sérgio Luis Férras da Motta
Clausmar Luiz Siegel
Helder Gomes Caixeta
Marcelo Bié Monteiro Teixeira de Mello
Sérgio Luis Férras da Motta
Departamento de Saúde
Erick Schunk Vasconcellos
Deni Scarani Silva
Francisco Célio Tojeiro de Souza
Erick Schunk Vasconcellos
Deni Scarani Silva
Francisco Célio Tojeiro de Souza
Departamento Setor Privado
Ana Paula Aramuni Alberto
Faraday Fernandes Negreiros de Paiva
Marco Antônio Bezerra Pereira
Ronildo José de Castro
Ana Paula Aramuni Alberto
Faraday Fernandes Negreiros de Paiva
Marco Antônio Bezerra Pereira
Ronildo José de Castro
Conselho Fiscal
Titulares
1)Rodrigo de Souza Tavares
2)Heron da Costa Franco
3)Antônio Carlo Ferreira Dantas
4)Luciano Padilha Pains
5)Mateus Corrêa Emerick
Suplentes
1)Eveline Faria Fernandes de Paula
2)Ariosmar Ferreira Santana
3)Ermezindo Cabral Marcos
4)Carlos Inácio Amorim Júnior
5)Eduardo Antunes Vieira
1)Rodrigo de Souza Tavares
2)Heron da Costa Franco
3)Antônio Carlo Ferreira Dantas
4)Luciano Padilha Pains
5)Mateus Corrêa Emerick
Suplentes
1)Eveline Faria Fernandes de Paula
2)Ariosmar Ferreira Santana
3)Ermezindo Cabral Marcos
4)Carlos Inácio Amorim Júnior
5)Eduardo Antunes Vieira
UO-Rio
Opinião do trabalhador
O Sindipetro-NF vai realizar um levantamento da opinião dos trabalhadores da UO-Rio em relação à anunciada saída da unidade de Macaé. A sondagem foi definida em reunião setorial realizada pelo sindicato na terça, 01, com os funcionários.
O sindicato também vai se reunir com a gerência, no próximo dia 10. Há muita apreensão e dúvidas em relação à mudança. Leia mais sobre a reunião em http://bit.ly/1hAOjcq.
O sindicato também vai se reunir com a gerência, no próximo dia 10. Há muita apreensão e dúvidas em relação à mudança. Leia mais sobre a reunião em http://bit.ly/1hAOjcq.
Insegurança
Incêndio na P-19 assusta
Na terça, 01, um incêndio ocorrido em um trabalho de solda na P-19 durou 45 minutos para ser controlado e causou grande apreensão entre os trabalhadores. A atividade era realizada em uma área superior, tendo abaixo material de pintura. Não houve vítimas. As chamas foram combatidas por um técnico de segurança e por outros operadores que passavam pelo local.
Contas do NF: Macaé tem assembleia
Petroleiros associados ao Sindipetro-NF têm assembleias hoje, às 17h30, no teatro da entidade, em Macaé, para avaliação das contas do sindicato — Balanço Financeiro de 2013 e Proposta Orçamentária de 2014. A assembleia de Campos foi realizada ontem na delegacia sindical do município. No dia 26 de fevereiro, o Conselho Fiscal do Sindipetro-NF avaliou as contas e aprovou parecer favorável à aprovação pelas assembleias. Confira a íntegra das contas, publicadas na edição passada do Nascente, em http://bit.ly/1iihzCw.
P-20: Reuniões na ANP e no Concer
Representando o Sindipetro-NF, o diretor Valdick Oliveira participou nesta semana de duas reuniões para discutir assuntos relacionados à insegurança na plataforma P-20, na Bacia de Campos.
Na ANP (Agência Nacional do Petróleo), o diretor participou do encontro entre os representantes do órgão e os integrantes da comissão que investiga o recente incêndio na unidade. E no Concer, o sindicalista discutiu a suspensão do Spie na Bacia de Campos, a partir do caso da plataforma.
Na ANP (Agência Nacional do Petróleo), o diretor participou do encontro entre os representantes do órgão e os integrantes da comissão que investiga o recente incêndio na unidade. E no Concer, o sindicalista discutiu a suspensão do Spie na Bacia de Campos, a partir do caso da plataforma.
Curtas
DESCOMEMORAÇÃO
Entidades dos movimentos sociais realizaram em Macaé, no último dia 30, um ato político de “descomemoração” dos 50 anos do Golpe de 1964. O evento aconteceu na Associação dos Ferroviários Aposentados de Macaé. O Sindipetro-NF foi representado pelo diretor Valdick Oliveira. Durante a Ditadura, 160 ferroviários foram presos no Campo do Ipiranga.
Entidades dos movimentos sociais realizaram em Macaé, no último dia 30, um ato político de “descomemoração” dos 50 anos do Golpe de 1964. O evento aconteceu na Associação dos Ferroviários Aposentados de Macaé. O Sindipetro-NF foi representado pelo diretor Valdick Oliveira. Durante a Ditadura, 160 ferroviários foram presos no Campo do Ipiranga.
Devolução
O Sindipetro-NF abre na próxima segunda, 7, o prazo de 60 dias para que os associados à entidade entrem com o pedido de devolução da parcela do Imposto Sindical que é obrigatoriamente destinada à entidade. Todo o procedimento será feito por meio do site do sindicato, em www.sindipetronf.org.br.
O Sindipetro-NF abre na próxima segunda, 7, o prazo de 60 dias para que os associados à entidade entrem com o pedido de devolução da parcela do Imposto Sindical que é obrigatoriamente destinada à entidade. Todo o procedimento será feito por meio do site do sindicato, em www.sindipetronf.org.br.
Juventude
Começou no último dia 26 e segue até 9 de abril a segunda edição da Jornada Nacional de Lutas da Juventude. Mais de 40 organizações de jovens do campo e da cidade, representando estudantes e trabalhadores, realizam mobilizações. Entre as entidades participantes estão CUT, MST, UNE e Levante Popular da Juventude.
Começou no último dia 26 e segue até 9 de abril a segunda edição da Jornada Nacional de Lutas da Juventude. Mais de 40 organizações de jovens do campo e da cidade, representando estudantes e trabalhadores, realizam mobilizações. Entre as entidades participantes estão CUT, MST, UNE e Levante Popular da Juventude.
Curtinhas
** O Sindipetro-NF promove a exibição do filme “O dia que durou 21 anos” no próximo dia 11, às 18h, com entrada gratuita (veja anúncio na capa desta edição). Haverá debate com Jadir Baphtista, Virginia Berriel e Normando Rodrigues, sobre os 50 anos do Golpe de 1964.
** O curso de Pedagogia do Isepam, em Campos dos Goytacazes, promove no dia 11 de abril, às 18h30, no auditório da instituição, exibição do documentário “Forró em Cambaíba”, seguido de debate com o diretor do filme. O evento marca os 50 anos do Golpe de 64.
** Edição especial do Primeira Mão, da FUP, foi integralmente dedicada à Ditadura civil-militar brasileira. Acesso emhttp://bit.ly/PjrJe8.
** O Sindipetro-NF promove a exibição do filme “O dia que durou 21 anos” no próximo dia 11, às 18h, com entrada gratuita (veja anúncio na capa desta edição). Haverá debate com Jadir Baphtista, Virginia Berriel e Normando Rodrigues, sobre os 50 anos do Golpe de 1964.
** O curso de Pedagogia do Isepam, em Campos dos Goytacazes, promove no dia 11 de abril, às 18h30, no auditório da instituição, exibição do documentário “Forró em Cambaíba”, seguido de debate com o diretor do filme. O evento marca os 50 anos do Golpe de 64.
** Edição especial do Primeira Mão, da FUP, foi integralmente dedicada à Ditadura civil-militar brasileira. Acesso emhttp://bit.ly/PjrJe8.
Normando
Propaganda enganosa: FGTS
De volta à nossa série especial, muitos são os companheiros que ligam, ou nos escrevem, indagando se devem ajuizar as ações individuais de Correção do FGTS, se o Sindipetro/NF tem a ação coletiva desse tema, e quais os documentos que o associado deve apresentar ao Sindicato.
Vamos por partes.
Ação de Correção do FGTS
– uma causa de risco
A ação visa recompor as perdas da correção dos valores da cada conta vinculada. Isso porque a Taxa Referencial, utilizada pela Caixa Econômica Federal, não reflete a inflação. Assim, pedimos a aplicação retroativa de índices inflacionários que garantam o valor real dos depósitos. Cálculos indicam uma perda total de quase 90%, a partir de 1999.
Contrariamente ao afirmado nas propagandas, contudo, essa é uma ação de risco. Envolve a percepção, pelos tribunais de que houve desequilíbrio contratual com a aplicação de índice que não reflete a inflação.
STJ quer unificar julgamentos
Em 25.02.2014 o Superior Tribunal de Justiça decidiu suspender todas essas ações em tramitação no País (aproximadamente 50 mil), para que o 1º recurso a ser julgado por aquela Corte venha a unificar o entendimento do Judiciário a respeito. Claro, da decisão do STJ nesse recurso – que interessa a todos – caberá recurso para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O Sindipetro-NF tem ação de FGTS
Uma semana antes da suspensão, o Sindipetro-NF ajuizou sua ação coletiva de Correção do FGTS – 0106306-85.2014.4.02.5116, a qual tramita na Justiça Federal.
Ninguém precisa trazer documento algum, e nem há lista de substituídos. Se ganharmos o processo, seremos chamados a apresentar o rol de favorecidos.
Vamos por partes.
Ação de Correção do FGTS
– uma causa de risco
A ação visa recompor as perdas da correção dos valores da cada conta vinculada. Isso porque a Taxa Referencial, utilizada pela Caixa Econômica Federal, não reflete a inflação. Assim, pedimos a aplicação retroativa de índices inflacionários que garantam o valor real dos depósitos. Cálculos indicam uma perda total de quase 90%, a partir de 1999.
Contrariamente ao afirmado nas propagandas, contudo, essa é uma ação de risco. Envolve a percepção, pelos tribunais de que houve desequilíbrio contratual com a aplicação de índice que não reflete a inflação.
STJ quer unificar julgamentos
Em 25.02.2014 o Superior Tribunal de Justiça decidiu suspender todas essas ações em tramitação no País (aproximadamente 50 mil), para que o 1º recurso a ser julgado por aquela Corte venha a unificar o entendimento do Judiciário a respeito. Claro, da decisão do STJ nesse recurso – que interessa a todos – caberá recurso para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O Sindipetro-NF tem ação de FGTS
Uma semana antes da suspensão, o Sindipetro-NF ajuizou sua ação coletiva de Correção do FGTS – 0106306-85.2014.4.02.5116, a qual tramita na Justiça Federal.
Ninguém precisa trazer documento algum, e nem há lista de substituídos. Se ganharmos o processo, seremos chamados a apresentar o rol de favorecidos.
