Dentro de aproximadamente 60 dias, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai disponibilizar, para consulta pública, uma proposta de norma específica para a fiscalização em plataformas. Atualmente, as unidades são fiscalizadas a partir da legislação geral das embarcações. O anúncio foi feito hoje, durante o 9º Congrenf, pela coordenadora da agência no Rio de Janeiro, Miriam Neves de Aquino.
A proposta de norma está sendo elaborada por um grupo de trabalho, formado a partir da provocação feita pelo Sindipetro-NF, que formalizou denúncia sobre as condições de várias plataformas da região e se reuniu, em 22 de março, com diretores da agência.
Além da falta de legislação específica para plataformas, outra dificuldade enfrentada pela Anvisa para atuar nas unidades é o número reduzido de servidores. A agência conta, no Estado do Rio, com 75 funcionários, a grande maioria envolvida com as atividades do Porto do Rio e dos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont.
Em Macaé, apenas três funcionários atuam no posto (dos cinco lotados no local, dois estão afastados por problemas de saúde), localizado nas instalações da Petrobrás em Imbetiba.
Posto de Macaé em novo local
A coordenadora da Anvisa também anunciou que o posto de Macaé deverá mudar de local, passando a funcionar em um imóvel fora da sede da empresa. A autorização para a procura de outro local de funcionamento já foi dada, mas o processo de mudança tem previsão superior a seis meses para ser concluído.
“Ao longo dos anos, verificamos que o funcionamento dentro da Petrobrás causa dificuldades na nossa relação com o público externo e dá pouca visibilidade ao nosso trabalho”, explicou.
Da parte da mesa desta manhã que expôs o trabalho da Anvisa também participaram a chefe do posto de Macaé, Grace Benedita de Carvalho Martins, e a substituta da coordenação no Rio de Janeiro, Sheila Rejane Nascimento Silva.
