Editorial
O discurso suave
No último dia 13, um avião caiu no mar, próximo à Ilha de Bali, na Indonésia, sudeste asiático. A aeronave teve problemas no pouso, ultrapassou a pista do aeroporto e caiu no mar. A estrutura não afundou e todas as 172 pessoas que estavam no avião conseguiram sair e foram resgatadas. Não houve mortos.
E não houve também uma só notícia sobre o caso que não tenha chamado a queda pelo nome correto: queda. Mas, se este voo estivesse a serviço da Petrobrás, provavelmente a empresa diria se tratar de um “pouso controlado”. O avião ficou relativamente inteiro e não afundou, todos sobreviveram, e se os pilotos conseguiram levar a aeronave até uma situação onde isso foi possível, então a empresa provavelmente constataria que tudo estava sob controle.
Tem sido assim na Bacia de Campos. No dia 27 de março, um helicóptero cargueiro fez um “pouso controlado” no mar, próximo à P-07. Não se tem notícia de que fosse um teste, uma simulação, ou alguma outra situação onde realmente a tripulação tivesse o completo controle da operação. A aeronave “pousou” no mar porque foi necessário. Muito necessário. E não se sabe ainda as circunstâncias e o tamanho desta necessidade — parente muito próxima do inevitável.
Os três tripulantes conseguiram sair da aeronave e foram resgatados. Um trabalhador teve ferimentos na perna. Outro teve princípio de hipotermia. Mas, para a Petrobrás, tudo estava sob controle.
Na semana passada, dois helicópteros da Líder estavam em rota de colisão, na Bacia de Campos, e os trabalhadores relataram ao Sindipetro-NF que uma manobra brusca feita pela aeronave que seguia em direção à P-52 evitou o choque. A empresa chamou o desvio de “manobra suave”, considerando confortável uma inesperada inclinação entre 10 e 13 graus, como foi registrada, em circunstâncias que também precisam ser melhor explicadas — ainda que prontamente a gerência se segurança de voo tenha oferecido as primeiras informações sobre o caso, como publicado no site do Sindipetro-NF.
O sindicato até entenderia um certo comedimento da companhia em suas escolhas semânticas, se a preocupação fosse não gerar pânico desnecessário em familiares e trabalhadores, ou obedecer a protocolos aéreos. Mas todos sabemos que a intenção é outra: mascarar os riscos reais a que diariamente estão submetidos os trabalhadores. E em questão de segurança, o Sindipetro-NF prefere pecar pelo excesso do que pela omissão.
Espaço aberto
Estatuto para Juventude brasileira
Alfredo Santos Jr.**
Os dados sobre a juventude brasileira evidenciam que sua absoluta maioria, 73%, está presente no mercado de trabalho (seja empregada ou procurando emprego). Destes, apenas 18% conseguem conciliar o emprego com os estudos (muitas vezes precariamente). A parcela daqueles jovens que não trabalham, apenas estudam, é ainda menor, 14%. Semelhante a dos jovens que não trabalham e não estudam, 13%. O que significa dizer que é a presença no mercado de trabalho, seja ela formalizada ou não, que caracteriza a principal atividade exercida pelos jovens brasileiros, muito mais do que a frequência aos estudos.
Este processo vem ganhando cada vez mais força tendo uma importante vitória em 2010 com a aprovação da PEC da Juventude (Emenda Constitucional nº65). Passo decisivo para que os jovens passassem a integrar a agenda das políticas públicas no Brasil, e que inseriu o termo “juventude” no capitulo dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, assegurando ao segmento direitos já garantidos às crianças, adolescentes, idosos, indígenas e mulheres.
Dando consequência a este processo, construiu-se o projeto de Lei do Estatuto da Juventude. A Central Única dos Trabalhadores posicionou-se desde o início afirmando que os direitos ali garantidos devem ser para toda juventude. Ou seja, para toda população brasileira com idade entre 15 e 29 anos, independentemente de sua condição acadêmica ou no mercado de trabalho.
A CUT defende que os direitos da juventude devem alcançar o máximo possível de jovens e, sobretudo, aqueles que mais sofrem com a condição juvenil: os jovens negros/as, as jovens mulheres confinadas ao trabalho doméstico e vítimas da violência sexista, os jovens gays, lésbicas e transexuais alvos da homofobia, os jovens cotidianamente explorados no mercado de trabalho urbano e rural, os jovens indígenas, ribeirinhos, quilombolas. Isso significa dizer que a CUT é contra restringir os direitos previstos no Estatuto apenas para aqueles jovens que estão comprovadamente na condição de estudante. O direito fundamental que a juventude tem de estudar, não pode ser vinculante para a garantia de demais direitos.
Somos Fortes, Somos CUT!
* Versão editada em razão de espaço. Íntegra disponível em www.cut.org.br, sob o título “Por um Estatuto para toda Juventude brasileira” ** Secretário Nacional de Juventude da CUT.
Figuraça da semana
Privataria imortal
Jornalistas e intelectuais de esquerda reagiram com bom humor à candidatura do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a uma vaga na Academia Brasileira de Letras. A resposta foi lançar a candidatura de Amaury Ribeiro Júnior, autor do livro “A Privataria Tucana”. “O livro de Amaury não é ficção, mas é arte pura. Arte de revelar ao Brasil a verdade sobre sua história recente. Seguindo a trilha aberta por Aloysio Biondi (outro jornalista que se dedicou a pesquisar os descaminhos das privatizações), Amaury Ribeiro Junior avançou rumo ao Caribe, passeou por Miami, fartou-se com as histórias que brotam dos paraísos fiscais. Estranhamente, o livro de Amaury foi ignorado pela imprensa dos homens bons do Brasil”, argumentam os defensores da campanha “A Privararia é imortal!”.
Assembleia hoje na sede de Macaé rumo ao Congrenf 2013
Categoria se reúne às 10h, no Teatro do NF. Últimas plataformas também realizam assembleias hoje, até às 12h. Evento, que começa no próximo dia 24, terá abertura com palestra de João Pedro Stédile
Petroleiros da região realizam hoje as últimas assembleias de eleição de delegados para representar as bases no Congresso Regional da categoria, que o Sindipetro-NF realiza entre os próximos dias 24 e 27, no teatro da sede da entidade, em Macaé.
As assembleias que encerram a sequencia de escolha de delegados serão realizadas em plataformas, até às 12h, e na sede do sindicato em Macaé, às 10h. As representações das unidades e bases de terra ficaram distribuídas da seguinte forma: Plataformas (02 por unidade), Tecab (08 vagas – sendo 01 vaga por grupo e 03 para ADM), PT (05 vagas), Edima (05 vagas), Imbetiba (05 vagas), Santa Monica (05 vagas), assembleia da sede Macaé (05 vagas) e assembleia da sede de Campos (05 vagas).
O Congrenf terá como tema “A crise e os desafios dos trabalhadores na indústria do petróleo” e será aberto com palestra, na noite da quarta, 24, com o economista João Pedro Stédile, um dos mais importantes líderes nacionais e fundador do MST. A palestra de abertura é aberta ao público. As demais atividades são restritas aos delegados. Confira abaixo um resumo da programação.
Os participantes do Congresso Regional dos Petroleiros discutirão a conjuntura e as reivindicações da região, que servirão de base para a participação da categoria na Plenária Nacional da FUP.
Resumo da programação
Dia 24/04/2013
18h – Abertura do Congrenf 2013 com Mística do MST
19h às 21h – A conjuntura nacional e os desafios da classe trabalhadora com João Pedro Stedile – Economista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Diretor Nacional do MST
Dia 25/04/2013
08h às 12h – Credenciamento dos Delegados
08h às 09h30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno do Congrenf
09h45 – Mesa 1 – A atuação dos órgãos fiscalizadores na indústria do petróleo
14h – Mesa 2: A degradação do ser humano: saúde mental e penosidade
Dia 26/04/2013
08h – Mesa 3: Os possíveis caminhos para o fim da terceirização: qual o papel da regulamentação?
10h – Mesa 4: A reforma da lei 5811: avanço ou retrocesso
11h45min – Mesa 5: A Petrobras 100% pública: o fim dos leilões e a retomada do monopólio
15h30min às 17h – Mesa 7: Negociação coletiva na Petrobras: elementos da conjuntura econômica e histórico das negociações
Dia 27/04/2013
08h – Discussão: Apontamento e sistematização das propostas de pauta para Acordo Coletivo de Trabalho do Sistema Petrobrás
11h – Definição das formas de lutas
12h – Votação das propostas e eleição dos delegados ao III Plenafup
P-15: Presos por mais de uma hora em espaço confinado
No final da tarde da sexta, 12, um trabalhador ficou preso no elevador de acesso a uma coluna da plataforma P-15 (Coluna SC2). De acordo com relatos de petroleiros ao Sindipetro-NF, houve um curto-circuito no painel do equipamento. Até serem resgados, aproximadamente uma hora e vinte minutos, outros três trabalhadores permaneceram no interior da coluna, sem poder sair e com a exaustão de ar com defeito.
Os problemas com o elevador da coluna nesta unidade são frequentes. E não há outra saída do interior da coluna. Os petroleiros explicam que o espaço é confinado, normalmente desabitado, e deveria requerer procedimentos e treinamentos específicos.
Caos aéreo
Voos da BHS impactados no aeroporto de Cabo Frio
A empresa de taxi áereo BHS, que opera na Bacia de Campos, sofreu na semana passada suspenção do certificado da ANAC específico para sua base de manutenção no aeroporto de Cabo Frio. Algumas das suas aeronaves ficaram impossibilitadas de voar a partir deste aeroporto. A ANAC havia estabelecido prazos para atendimento de itens pendentes, que não foram cumpridos pela empresa.
A BHS já havia sofrido medida semelhante por parte de fiscais do MTE na base de manutenção no aeroporto de Macaé. A medida, adotada em 2008, ocorreu logo após o acidente com o SuperPuma L2 que provocou cinco mortes.
PLR Futura: Reunião adiada para segunda, 22
A Fup informou ontem aos sindicatos filiados que a reunião de negociação do regramento da PLR Futura, que estava marcada para esta sexta, 19, será realizada na segunda, 22, às 14h. A mudança ocorreu em razão da realização, nesta sexta, de audiência pública com o tema “A atual situação dos investimentos da Petrobrás no Rio Grande do Norte”, na Câmara Municipal de Natal. Os petroleiros devem permanecer atentos e mobilizados, acompanhando as informações sobre as mobilizações pelos sites do NF e da Federação.
INSS
Pressão faz Petrobrás ter convênio
Da Imprensa da FUP
Cerca de 350 petroleiros participaram sexta-feira, 12, do ato que a FUP e seus sindicatos realizaram em frente à sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, para exigir da empresa uma definição em relação ao convênio com o INSS e a garantia de todos os direitos dos aposentados e pensionistas. A pressão surtiu efeito. A Gerência de RH recebeu a FUP e uma representação de aposentados e pensionistas para responder às cobranças dos trabalhadores.
A empresa afirmou que tem interesse em retomar o convênio com o INSS e que está tentando resolver os problemas de prestação de contas com o Instituto. A Gerência de RH informou que criou uma comissão especificamente para isso e anunciou que a Petrobrás deverá até o final do mês (30/04) firmar um convênio com a Petros para regularizar a situação dos descontos da AMS e o calendário de pagamento dos benefícios.
Cabiúnas
Tecab quer esconder documento
Relatório de Impacto Ambiental é público, mas Transpetro tenta ocultar estudo
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF detectou que a Transpetro recorreu judicialmente para tentar esconder o Relatório de Impacto Ambiental das obras de expansão do Terminal de Cabiúnas.
A pretensão da empresa foi manifesta na ação civil pública (número 0001200-36.2012.8.19.0028), por meio da qual o Sindipetro-NF age contra as obras de expansão do Tecab, em razão de irregularidades existentes exatamente no Estudo e Relatório de impacto ambiental.
O assessor jurídico do NF e da FUP, Normando Rodrigues, explica que, segundo o Direito Ambiental brasileiro, o Estudo de Impacto Ambiental é um documento público. O documento diz respeito ao interesse de toda a população no meio ambiente.
Absurdo
“Mas, para o Sistema Petrobrás, é um documento da empresa, e ela pode fazer com ele o que bem quiser”, critica o advogado.
O Juiz do caso determinou a apresentação dos documentos. A Transpetro recorreu dessa determinação, para esconder o relatório.
Estatal
Para o Sindipetro-NF, a atitude da Transpetro no tratamento de um documento público é ainda mais grave do que o usual, por se tratar de assuntos que envolvem uma empresa estatal, que deve toda transparência à sociedade brasileira.
Petros: Conheça os candidatos da FUP aos Conselhos
Da Imprensa da FUP
Em reunião esta semana no Rio de Janeiro, a diretoria colegiada da FUP aprovou por unanimidade o apoio aos candidatos que irão disputar a eleição para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros. As duas duplas apoiadas pela FUP são: Abílio Tozini (RJ) e Vicente Pontes (RN) – titular e suplente para o Conselho Deliberativo; e Deyvid Bacelar (BA) e Fernando Maia (RS) – titular e suplente para o Conselho Fiscal. Será eleita uma dupla de titular e suplente em cada Conselho. Além dos candidatos apoiados pela FUP, outras três duplas se inscreveram para disputar eleição.
A votação será entre os dias 13 e 27 de maio e todos os participantes da ativa, aposentados e pensionistas de planos geridos pela Petros podem participar. Como na última eleição, os participantes e assistidos poderão votar pela intranet do Sistema Petrobrás, internet ou telefone.
Ação Sindical
Descumprimento de ACT e do Dia de Desembarque
O Sindipetro-NF protocolou nesta semana, na Petrobrás, ofício para solicitar reunião com a gerência de Recursos Humanos do Corporativo. O sindicato quer tratar do descumprimento de cláusulas de acordos firmados entre a empresa e os trabalhadores, que envolvem os critérios para pagamento de horas extras no E&P, tanto para o pessoal embarcado como para o pessoal do regime administrativo.
No Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), o sindicato avalia que estão sendo descumpridas as cláusulas 24ª (“Serviço Extraordinário – Revezamento de Turno”), 28ª (“Serviço Extraordinário – Regime Administrativo”), 101ª (“Horário Flexível”) e 104ª (“Jornada de Trabalho – Administrativo”). E no Acordo do Dia de Desembarque, está ocorrendo, segundo o NF, o descumprimento da cláusula 4ª (“Dia de Embarque”).
O sindicato encerrou no dia 6 de março a fase de negociação com o RH do E&P sobre o critério do ciclo para hora extra e o não pagamento de horas extras no administrativo. Agora, a entidade cumpre mais uma etapa, ao acionar o RH-Corporativo, que assina os acordos.
Curtas
“Desinvestir”
O diretor do NF e da FUP, José Maria Rangel, representante eleito dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, protocolou no último dia 04 documento cobrando da presidência da empresa esclarecimentos sobre o plano de “desinvestimento” da companhia. O documento é direcionado à presidenta Maria das Graças Foster.
NF de Olho
Continuava, ontem, situação denunciada pelo site do Sindipetro-NF, na sexta, 12, sobre os trabalhadores da M@A Manutenção e Conservação Ambiental. Cerca de 200 empregados estão sem o salário do mês, auxílio alimentação e vale transporte. A diretoria do Sindipetro-NF protocolou ofício ao Gerente Geral do Compartilhado, solicitando uma reunião urgente.
Curtinhas
** Resultado de inspeção realizada ontem na plataforma P-18, pela SRTE e pelo NF, será conhecido após a apresentação, nesta segunda, 22. Os fiscais aguardarão, até lá, documentos que devem ser apresentados pela Petrobrás.
** Em cartaz até o final de abril, no corredor cultural do Sindipetro-NF, na sede de Macaé, a mostra a artista plástica Eloiza Michelin. Gaúcha, a artista adotou Macaé para ficar próxima de sua família e utiliza os pincéis para expressar sentimentos e a saudade da terra natal.
** Profissionais da educação preparam greve nacional para o período de 23 a 25 de abril.
Normando
Execução Coletiva do Repouso – 3
4ª questão: Qual a prioridade do Sindipetro-NF na execução?
As demais questões da execução (cálculo dos atrasados, inclusão de aposentados e transferidos, etc.) esperam a decisão judicial da questão dos substituídos. Medidas aleatórias, ou parciais, que sejam tomadas em decisões judiciais individuais podem, posteriormente, prejudicar todo o coletivo.
Interessa à Petrobrás, como Devedora, confundir o processo, criar incidentes e recursos, para fazer com que seja pago o mais demoradamente possível, e na menor quantia possível. É necessária frieza na condução da execução, para manter a ordem da mesma e impedir o embaralhamento das decisões.
5ª: O que foi feito quanto à listagem até agora? Porque o processo está tanto tempo parado, aguardando definição?
Em 24 de agosto de 2012 apresentamos a listagem atualizada de sindicalizados. Em 8 de outubro a Petrobrás requereu, e conseguiu, mais prazo para falar sobre nossa petição, e o fez em 12 de novembro de 2012.
Em lugar de cumprir sua obrigação de decidir, o Juiz que então estava na 1ª VT-Macaé devolveu o processo ao Sindipetro/NF para que voltássemos a falar, o que já fizemos por duas vezes, desde então!
Desde então já passaram 4 diferentes juízes pela 1ª VT. Cobramos de todos eles o despacho, e da atual juíza já 3 vezes. Aguardamos a decisão para qualquer momento.
6ª: Execuções individuais atrapalham ou podem ser mais rápidas?
Alguns petroleiros vêm tentando execuções individuais desse processo, entendendo que a atuação coletiva: que gerou a ação pioneiramente, quando ninguém mais teve a ideia de seque a copiar por anos, e que foi bem sucedida em três instâncias, não lhes serve mais.
Esclareceremos a respeito em breve.
