Nesta segunda-feira, 15, a FUP e a Petrobrás deram prosseguimento a uma série de reuniões das comissões permanentes de negociação, que ocorrem até o fim desta semana. Hoje foi a vez da comissão de terceirização, que voltou a cobrar uma série de questões inerentes aos trabalhadores terceirizados do Sistema Petrobrás.
A empresa apresentou conforme solicitação da FUP, a sua resposta ao DEST, sobre o acórdão 2132/2010, do TCU, que dispõe sobre as irregularidades de contratação de mão de obra. Na avaliação da FUP, a resposta da empresa foi muito genérica e as soluções apresentadas não atacam os problemas identificados pelo movimento sindical, como qualidade de EPI, precarização,
rebaixamento salarial, calotes das empresas e etc. Também foi cobrado que a Petrobrás reveja o seu modelo de contratação, que atualmente incentiva uma disputa predatória, por conta da escolha do menor preço.
Respondendo a outra solicitação da Federação, a Petrobrás apresentou uma lista de empresas proibidas de serem contratadas, que está disponível no sistema intranet, para a consulta dos trabalhadores. Numa primeira avaliação, a comissão sentiu a falta de algumas empresas, como por exemplo, a Worktime, que deu calote em cerca de 300 trabalhadores em São Paulo. A lista será disponibilizada às direções dos sindicatos da FUP para ser avaliada. A Petrobrás comprometeu-se a apresentar a atualização desta lista a cada reunião da comissão.
A FUP cobrou o retorno dos investimentos nos campos terrestres, ressaltando o grande número de demissões que estão ocorrendo nas áreas da BA, RN e ES. Fato que causa grande impacto negativo à economia destas regiões, onde a empresa é uma importante indutora de desenvolvimento.
A comissão de terceirização citou as empresas contratadas com problemas relatados pelossindicatos. No Espírito Santo, a Steam Drilling e a Mafran; na Bahia, Stratagel e Empercom; em São Paulo, a M&A; no Paraná, a Lomater e no Rio Grande do Sul, a Estrutural. Além disso, foi citado um problema que envolve os contratos de vigilância sobre o adicional de risco de vida.
A empresa comprometeu-se em informar na próxima reunião o número de trabalhadores da Petrobrás que são fiscais de contrato na empresa, bem como a média de contratos gerenciados por cada um. Também, em apresentar os sistemas SISPAT, PROGREDIR e BAD, que no ponto de vista da FUP, tem prejudicado os trabalhadores contratados. Por fim, a empresa encaminhará uma cópia da minuta padrão dos contratos.
No encerramento da reunião, a FUP mais uma vez, salientou o descumprimento do ACT 2009/2011,
conforme carta compromisso da empresa, na qual ela se comprometeu a firmar o fundo garantidor.
Direção Colegiada da FUP
