O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 03, a íntegra do convênio que a Petros assinou com o INSS para requerimento e pagamento dos benefícios da Previdência Social referentes aos beneficiários dos planos de previdência complementar administrados pela Fundação. O contrato foi assinado na terçafeira,02, com validade de cinco anos, mas não tem participação da Petrobrás,como previa o convênio antigo que foi suspenso no início do ano.
O novo convênio com o INSS regulariza a cobrança e concessão de novos empréstimos por parte da Petros, o repasse de contribuições às entidades associativas, mas não resolve toda a questão da AMS, nem o restabelecimento da antecipação dos benefícios do INSS, nas mesmas datas de pagamento da ativa, conforme garante o Acordo Coletivo.
A FUP, portanto, não admitirá que esse novo convênio isente a Petrobrás de suas responsabilidades em relação a AMS e demais direitos dos aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa. Por isso, cobramos que a empresa seja parte integrante do novo convênio firmado com o INSS.
Outra antiga cobrança da FUP é de que os atuais e futuros aposentados e pensionistas da Transpetro sejam também abrangidos pelo convênio. A luta, portanto, continua. No próximo dia 12, vamos fazer uma grande mobilização em frente à sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, exigindo que a empresa assuma todas as responsabilidades para garantir
os direitos e conquistas dos aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa.
Direção Colegiada da FUP
