Editorial
Nota do NF sobre transporte aéreo na Bacia de Campos
O Sindipetro-NF divulgou ontem, em seu site, nota sobre o modo como a Petrobrás trata os fatos e os dados relacionados às ocorrências e acidentes aéreos na Bacia da Campos. Confira a íntegra do documento, assinado pela diretoria da entidade:
O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) vem a público para reafirmar que a Petrobras tem uma infraestrutura aérea sobrecarregada, que não consegue acompanhar a demanda por voos na Bacia de Campos, e que essa situação é um dos principais motivos para os inúmeros problemas com aeronaves, que culminaram com 83 ocorrências graves ou acidentes desde 2003, provocando as mortes de 20 trabalhadores neste período. Este dado é suficientemente grave e a Petrobras não deveria insistir em comunicados burocráticos e publicitários, com tons ufanistas, com afirmações como a que daria conta de que a empresa “ostenta o menor índice de acidentes por hora voada no Brasil, e um dos menores do mundo dentre as operadoras de petróleo”.
O Sindipetro-NF desafia a companhia a apresentar estes dados das demais empresas de petróleo. Além disso, questiona: que bons resultados são estes, com 20 mortes desde 2003? Os cadáveres, ao menos, a empresa não tem como esconder.
A verdade é que a Petrobras, por vários anos, mantém uma infraestrutura subdimensionada para embarques e desembarques e só saiu da inércia de forma momentânea para reagir aos acidentes com vítimas fatais nos anos de 2003, 2004, 2008 e 2011 (quadro de acidentes com vítimas fatais abaixo).
Após o acidente de 2004, a empresa implantou o programa que supostamente dotaria de excelência o seu transporte aéreo, que não conseguiu evitar o acidente com vítima fatal em 2008. E, depois de novo acidente, com quatro mortes, em 2011, a companhia implantou um Fórum de SMS (Saúde, Meio Ambiente e Segurança), que também não apresenta resultados satisfatórios.
Em nome da transparência com que trata o seu relacionamento com a imprensa e com a sociedade, o sindicato esclarece que eventuais diferenças nos dados apresentados pela entidade, em relação aos sustentados pela Petrobras, se devem ao fato de que a companhia adota uma política sistemática de amenizar ocorrências graves, ora tratando-as como pequenas falhas, ora não as contabilizando. Este comportamento faz com que a empresa desconsidere todo o potencial letal das ocorrências e os danos, inclusive psicológicos, causados aos trabalhadores.
O exemplo mais recente é justamente o do acidente com o helicóptero cargueiro da Líder, na quarta-feira da semana passada (27/03), que o sindicato chamou de “queda”, enquanto a companhia preferiu o termo “pouso controlado”. O Sindipetro-NF mantém o seu entendimento de que se esta ocorrência fosse um “pouso controlado”, o co-piloto não teria ferimentos na perna, fato omitido pela Petrobras em suas notas. Além disso, se havia controle dos pilotos sobre o “pouso”, estes teriam preferido realizá-lo na plataforma que estava próxima, a P-07, e não no mar.
A Petrobras também omitiu que um dos tripulantes resgatados estava com princípio de hipotermia, e que as vidas destes trabalhadores só puderam ser salvas em razão do resgate feito pelo bote de resgate da P-07 — que passou a ficar de prontidão apenas após atuação do Sindipetro-NF e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
Na nota de “esclarecimento” postada nesta semana no blog Fatos e Dados, enviada ao programa Bom Dia Brasil, da TV Globo, a Petrobras omitiu informações ao público, referindo-se somente aos dois acidentes com mortes dos últimos cinco anos, deixando de informar ao veículo de comunicação diversos acidentes graves ocorridos nesse período.
Foram ignoradas pela empresa várias situações registradas como acidentes ou ocorrências graves pelo sindicato. Exemplos: em 07 de abril de 2008, uma aeronave SuperPuma da BHS despencou violentamente após levantar voo de uma altura de dois metros no helideck do Navio Plataforma P-31; em 15 de maio de 2008, um defeito no trem de pouso forçou um mecânico a corrigir o problema com a aeronave voando sobre sua cabeça no aeroporto de Macaé; em 29 de dezembro de 2008, um incêndio foi identificado em um helicóptero logo após a decolagem do aeroporto de Macaé, o que quase terminou em tragédia para os sete passageiros e dois tripulantes a bordo.
Nos anos seguintes, o levantamento do sindicato mostra outros acidentes omitidos pela empresa. E mais recentemente, em 21 de outubro de 2011, uma aeronave desceu de modo brusco, girando, em SS-37, quando se dirigia para P-33, aparentemente para evitar entrar em parafuso, e só não caiu no mar porque a rede de cordas do heliponto impediu; em 01 de dezembro de 2011, em P-40, uma aeronave decolou com chamas em uma das turbinas e, em outro exemplo recente, em 06 de junho de 2012, uma aeronave nova da OMNI, que estava sendo preparada para iniciar a operação, tombou na pista logo após pousar no aeroporto de Macaé.
O motivo de a Petrobras não apresentar estes dados em seu “esclarecimento” é óbvio. As informações omitidas conflitam com o final da nota da empresa, que diz: “Entre as ações preventivas adotadas pela companhia, nos últimos anos, podemos destacar, também: o treinamento permanente das equipes, auditorias e inspeções regulares, estrito atendimento a todas as normas nacionais e internacionais, adoção de práticas reconhecidas internacionalmente pelas melhores operadoras do mundo, com acompanhamento rigoroso de indicadores de segurança de processos. Esse elenco de providências, em constante aperfeiçoamento, demonstra claramente a importância conferida pela Petrobras às questões de segurança e à busca da excelência operacional em seus serviços de transporte aéreo.”
O sindicato tem todo o interesse de que a excelência passe a ser uma realidade no transporte aéreo da Bacia de Campos, e é por isso que destaca e denuncia os problemas que chegam ao seu conhecimento, lembrando que isso é uma parte do total de ocorrências, pois nem todos os casos são informados pelos trabalhadores.
É dessa forma, e não omitindo fatos e dados, que chegaremos à tão almejada excelência. Tanto no transporte aéreo quando na honestidade das informações para a sociedade.
Petrobrás omite fatos e dados sobre transporte aéreo
Depois de chamar queda de helicóptero próximo à P-07 de “pouso controlado”, empresa contesta levantamento apresentado pelo Sindipetro-NF que registra ocorrências e acidentes com aeronaves. Somente nos últimos dez anos 20 trabalhadores morreram em acidentes aéreos na Bacia de Campos
Mais um acidente aéreo na Bacia de Campos reafirma a necessidade de que a Petrobrás reveja o modo como trata a segurança dos trabalhadores. Na quarta, 27, um helicóptero cargueiro da Líder (modelo BELL 412, prefixo PT-HUW) caiu próximo à plataforma P-07. Os três tripulantes conseguiram acionar o flutuador da aeronave, abandonar o equipamento e serem resgatados no mar por um bote de emergência da plataforma. Um trabalhador teve ferimentos na perna. Outro teve princípio de hipotermia. Todos foram salvos pela sorte de estarem próximos a uma plataforma e por esta contar, em razão da atuação sindical, com um serviço de emergência de prontidão. A tudo isso a empresa deu o nome de “pouso controlado”.
A companhia também vem contestando levantamento divulgado pelo Sindipetro-NF sobre o número de ocorrências e acidentes na Bacia de Campos. Entre 1996 e 2013, o sindicato teve acesso a informações sobre 88 casos, com 27 mortes. Estes dados são baseados nos relatos dos trabalhadores, nos registros nos boletins sindicais e nos atendimentos do Departamento de Saúde. Trata-se, portanto, de algo muito mais real do que a publicidade da companhia e seus comunicados.
Mas, como mostra Editorial desta edição, os cadáveres a empresa não pode esconder: somente de 2003 até hoje, foram 20 os mortos em acidentes aéreos na Bacia de Campos. O último caso com perdas fatais ocorreu em 19 de agosto de 2011, quando um helicóptero da empresa Senior caiu no mar depois de decolar da plataforma P-65, causando as mortes de quatro trabalhadores.
Voo abortado
Diretores do sindicato que estavam na quinta, 28, no Aeroporto Bartolomeu Lisandro, em Campos, foram informados por trabalhadores que embarcavam para a P-52 que a tripulação da aeronave da Líder prefixo LCT, 8h30, abortou a decolagem. O motivo da interrupção na programação do voo foi a indicação de falha de um dos geradores da aeronave. Os dez passageiros foram levados de volta ao saguão para aguardar nova programação para a troca de turma.
Regramento da PLR
Operação Padrão no NF de volta nesta sexta-feira
Os petroleiros voltam a se mobilizar amanhã, 5, quando haverá mais uma rodada de negociação com a Petrobrás para definição de regras e critérios para provisionamento e distribuição das PLRs futuras. A reunião estava prevista para acontecer nessa quarta-feira, 3 de abril, mas foi reagendada para sexta-feira. A FUP e o NF, portanto, convocam os trabalhadores a fazerem novas mobilizações para pressionar a empresa a avançar no atendimento das principais reivindicações da categoria.
Para o Norte Fluminense, o Sindipetro-NF indica a realização de Operação Padrão de duas horas na troca de turno da manhã, antes das liberações de Permissões para o Trabalho (PTs), do mesmo modo como ocorreu no último dia 22. O sindicato lembra as mobilizações foram aprovadas em assembleias e que está mantido o Estado de Greve. A entidade orienta que os trabalhadores de plataformas realizem na noite de hoje uma reunião para organização da mobilização. É importante que as unidades, após a reunião, enviem informações ao sindicato da adesão à mobilização, pelo e-mail[email protected].
As próximas datas das reuniões de negociação do regramento das PLRs futuras serão nos dias 19 de abril, 3 de maio e 10 de maio. Em cada um desses dias, as mobilização serão intensificadas e envolverão as outras bases.
A negociação
A negociação com a Petrobrás foi retomada no último dia 22, quando foram discutidos os indicadores propostos. A FUP reiterou que enquanto não houver intervenção efetiva dos trabalhadores na gestão de SMS, os indicadores relativos a segurança não devem ser considerados na negociação. Na reunião desta sexta-feira, 05, está prevista a discussão de critérios para a definição do montante a ser destinado às PLRs futuras. Em seguida, serão discutidas regras para a forma de distribuição. O prazo final para conclusão da negociação é dia 10 de maio. Portanto, é necessário que a categoria permaneça mobilizada, acompanhando, passo a passo, a evolução da negociação.
Convenio do INSS: Categoria mantém pressão
Da Imprensa da FUP
A FUP e seus sindicatos seguem mobilizados, pressionando a Petrobrás a atender às exigências do INSS e restabelecer o convênio com o Instituto para pagamento dos benefícios através da Petros. Conforme aprovado pelo Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas da FUP, os sindicatos estão realizando atos regionais pelo restabelecimento do convênio e cobrando diretamente ao RH e à Presidência da Petrobrás que resolvam o problema. Além disso, no dia 12 de abril, será realizado um grande ato nacional, em frente à sede da empresa, no Rio de Janeiro, com a presença de caravanas de vários estados do país.
A pressão já garantiu que a empresa mantenha a AMS dos aposentados e pensionistas e também dos trabalhadores da ativa que vierem a se aposentar enquanto o convênio estiver suspenso. De forma emergencial, a Petros também está discutindo um convênio provisório diretamente com o INSS para regularizar a cobrança e concessão de novos empréstimos por parte da Fundação, bem como o repasse de contribuições às entidades associativas. Esse convênio, no entanto, não resolve o impasse em torno do desconto da contribuição da AMS sobre a parcela do INSS, nem o restabelecimento da antecipação desse benefício, nas mesmas datas de pagamento dos trabalhadores da ativa, conforme garante o Acordo Coletivo.
Transpetro
Portanto, a FUP e seus sindicatos continuam na luta para manter todos os direitos da categoria e não aceitará que esse convênio provisório que a Petros está discutindo com o INSS isente a Petrobrás de qualquer responsabilidade em relação à AMS e demais conquistas garantidas através do antigo convênio. Outro pleito da Federação é que os atuais e futuros aposentados e pensionistas da Transpetro sejam incluídos no convênio com o INSS.
Setor privado: Hora de enviar sugestões para pauta do trabalhador
Primeiro de maio é data base dos trabalhadores da Baker, BJ Services, Expro, Schlumberger e International Logging. O passo inicial da campanha salarial é a montagem da pauta de reivindicações para cada uma dessas empresas.
A diretoria do Sindipetro-NF convoca os trabalhadores dessas empresas a encaminhar suas sugestões de pauta para [email protected], e assim a direção e o jurídico montarão cada uma das pautas. Em seguida serão convocadas assembleias para aprovação das versões finais dos documentos que serão encaminhados a cada empresa.
Mulheres fupistas
Começa amanhã encontro no Rio
Trabalhadoras das bases de sindicatos da FUP realizam evento histórico
O empoderamento da mulher petroleira no ambiente de trabalho, nos sindicatos, organizações públicas e demais esferas da sociedade organizada é um dos temas que serão abordados no I Encontro Nacional de Petroleiras Fupistas, que acontecerá entre os dias 05 e 07 de abril, no Rio de Janeiro. Organizado pelo Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras, em conjunto com a FUP e seus sindicatos, o evento tem como tema “Lugar de mulher é onde ela quiser! E ela quer estar em todos os lugares!” . O Encontro será fundamental para ampliar a organização da mulher petroleira e fortalecer o enfrentamento aos assédios moral e sexual, entre outras bandeiras de luta e reivindicações específicas do universo feminino.
O evento reunirá trabalhadoras de todas as bases representativas da FUP e também daquelas onde há atuação das oposições reconhecidas. Durante o Encontro Nacional, será aprovado o regimento interno do Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras e também eleito o seu colegiado de representantes. O Coletivo foi criado no ano passado durante a III Plenafup e é resultado dos encontros regionais de mulheres petroleiras.
A ideia ganhou força nos debates que aconteceram no início de 2012 em São Paulo e na Bahia e se solidificou no meio do ano, com a Plenária Nacional da FUP. De lá para cá, outros coletivos regionais de mulheres petroleiras voltaram a se encontrar no Rio Grande do Norte e na Região Sul do país.
Bacia de Campos
Boletim do Dieese no site do NF monitora produção
No segundo trimestre de 2012, a produção média de petróleo na Bacia de Campos – considerando apenas as unidades de produção localizadas no estado do Rio de Janeiro – foi de 1.415.063 barris por dia. Essa produção foi 4,4% inferior àquela observada no segundo trimestre de 2011. Nesse período, maio alcançou a maior produção com um total de 1.431.752 barris por dia. A menor produção, por sua vez, ocorreu no mês de abril (1.405.252 barris por dia).
Os dados fazem parte de levantamento do Dieese. Outras informações e uma análise mais detalhada da produção da Bacia de Campos estão disponíveis no “Boletim Trimestral da Produção de Petróleo da Bacia de Campos”, na página do Dieese no sitewww.sindipetronf.org.br.
Entre as seis empresas que produziram ao menos um barril nesse período, a Petrobras ficou responsável por 93,7% de toda a produção. Isso representou uma produção próxima a 1.326.325 barris por dia. Depois da Petrobras, apareceram a Statoil com 3,8% e a British Petroleum com 1%.
Imposto sindical
Aberto prazo para pedir devolução do desconto
Começou na terça, 2 de abril, e dura 60 dias, o prazo para que o petroleiro sindicalizado ao Sindipetro-NF peça a devolução dos 60% do desconto do Imposto Sindical que é destinado à entidade. O sindicato devolve o valor por não concordar com o pagamento obrigatório.
Os associados que quiserem a devolução devem enviar e-mail para [email protected], com o texto “Imposto Sindical” no assunto, informando no corpo da mensagem o nome completo, a matrícula na empresa, o número e nome do Banco (com agência – com dígito, conta corrente – com dígito, e CPF). O contracheque deverá ser digitalizado e enviado como anexo no e-mail.
Normando
Execução do Repouso deve ser coletiva
Normando Rodrigues*
Alguns companheiros vêm questionando a demora na execução da ação coletiva do Repouso Remunerado, e vale a pena socializar algumas respostas.
1. O processo não estava em “execução provisória” desde 2010? Há omissão na execução?
Quando a Petrobrás recorreu para o TST nós requeremos a “execução provisória” das decisões até então favoráveis. E, em resposta, determinado juiz chegou a despachar que providenciássemos a “apresentação dos cálculos”.
Acontece que a execução provisória jamais iria até a obrigação de pagamento, a não ser que o executante (Sindipetro-NF) depositasse em juízo uma garantia, equivalente ao valor que todos os petroleiros deveriam receber.
Além disso, já tínhamos clareza, em 2010, da necessidade de definir judicialmente quem seriam os beneficiados pela ação, antes de quaisquer cálculos.
Assim, para iniciarmos a execução de fato (pagamento dos reflexos atuais e cálculo dos atrasados) aguardamos o trânsito em julgado do processo no TST, o que se deu em Fevereiro de 2012.
2. Porque o Sindicato teve que apresentar uma lista de associados, em 2005, quando entrou com a ação?
Em 1990 o então Sindipetro-RJ definiu que substituiria processualmente, nas ações, apenas os sindicalizados (associados), e essa decisão foi mantida com a criação do Sindipetro/NF em 1996. Isso no intuito de fazer com que a categoria representada perceba a importância da estrutura sindical. Por outro lado, também não é justo que os não associados, que em nada contribuíram para o resultado das ações sindicais, dele venham a se beneficiar.
Mas era necessária a apresentação de uma listagem? Continuaremos semana que vem.
Curtas
NF de Olho
O Sindipetro-NF recebeu denúncia de que pedreiros, carpinteiros, soldadores, entre outros trabalhadores da empresa Inova Rio, que atuaram em obras no Parque de Tubos e foram demitidos em 27 de dezembro de 2012, não receberam ainda as verbas trabalhistas e os salários de dezembro. Há ainda trabalhadores com as carteiras profissionais retidas há quatro meses.
Virose em PCH-2
O Sindipetro-NF foi informado por trabalhadores de que pelo menos 16 trabalhadores contraíram uma virose na plataforma PCH-2. Em contato com a empresa, a entidade obteve a confirmação de que houve casos, mas não confirmou o número de trabalhadores. A companhia afirma que o médico, em terra, monitora a situação e orienta os profissionais de enfermagem. Não há informações sobre desembarques. O sindicato cobrou que casos como este sejam sempre comunicados formalmente ao Departamento de Saúde do NF.
Curtinhas
** O Conselho Regional de Serviço Social promove hoje, às 14h, no Teatro do Sindipetro-NF, em Macaé, palestra com o tema “Exercício Profissional de Assistentes Sociais em empresa”. Haverá certificado. Inscrições poderão ser feitas no local.
** De 8 a 12 de maio o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé promove o 1º Curso Nacional de Comunicação para Comunicadores. O objetivo de curso é promover debates e oficinas práticas que contribuam para a capacitação de jornalistas, blogueiros, ativistas digitais e comunicadores sociais. Mais informações pelo telefone (11) 3159-1585.
