Dos 12 sindicatos da FUP que representam trabalhadores do Sistema Petrobrás, dez assinaram o acordo da PLR, após aprovação das assembleias. Somente os trabalhadores do Rio Grande do Norte rejeitaram a proposta. Na Bahia, as assembleias continuam até o dia 22 e os resultados parciais apontam que 70% dos trabalhadores estão aprovando o acordo. A média nacional de aceitação da proposta foi de 65% nas bases da FUP, chegando a 80% em alguns estados, e tem sido de 62% nas bases dissidentes, cujo indicativo das direções divisionistas é de rejeição.
O acordo conquistado garantiu aos trabalhadores se apropriarem de 5,20% do lucro líquido da Petrobrás, rompendo com a limitação imposta pelo DEST de que a PLR não poderia ultrapassar a barreira dos 4,5% do lucro. A pressão da categoria fez a empresa aumentar em 14,8% o montante da PLR, garantindo, assim, o mesmo tratamento que foi dado aos dividendos dos acionistas.
A lógica da Petrobrás era proteger o capital e sacrificar o trabalho. Por isso, reduziu em 26% o provisionamento dos dividendos dos acionistas e em 36% a PLR dos trabalhadores. Seguindo os indicativos da FUP, os petroleiros foram à luta, pararam por 24 horas no dia 28 de janeiro e aprovaram uma greve de cinco dias, que foi primordial para arrancar da empresa uma nova proposta.
O acordo conquistado será fundamental na definição das regras para provisionamento e distribuição das próximas PLRs, pois fizemos o governo quebrar o engessamento dos 4,5%. A negociação começa agora em março, com a categoria em estado de greve e mobilizada. Temos pela frente o desafio de arrancar até 10 de maio um acordo que garanta regras claras, democráticas e com indicadores justos. Mais do que nunca, a disposição de luta será essencial durante todo o processo de negociação.
FUP na vanguarda da luta pela redução do imposto
O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, representou a CUT no último dia 12 em audiência pública no Senado, realizada pela comissão mista que analisa a Medida Provisória 597/12, que reduz o Imposto de Renda sobre a PLR e isenta da tributação os trabalhadores que recebem até R$ 6 mil. Na próxima terça-feira, 19, haverá uma nova audiência, onde serão ouvidos os representantes do Ministério do Trabalho e do Ministério da Fazenda, que defenderão o texto enviado ao Congresso pelo governo federal.
A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de dezembro do ano passado, após diversas mobilizações e negociações que tiveram participação da FUP, bancários, metalúrgicos, químicos e urbanitários. Além de isentar da cobrança de imposto as PLRs de até R$ 6 mil, a medida reduziu as alíquotas para quem recebe acima desse valor: entre R$ 6 mil e R$ 9 mil, passou a ser cobrado 7,5% de imposto; entre R$ 9 mil e R$ 12 mil, a alíquota passou a ser de 15%; entre R$ 12 mil e R$ 15 mil, a cobrança é de 22,5% e cima deste valor, continua a valer a tributação de 27,5%.
Antes da Medida Provisória, a isenção do Imposto de Renda só valia para as PLRs de até R$ 1.566,61 e os trabalhadores que recebiam acima de R$ 3.911,63 eram tributados pela alíquota máxima, de 27,5%. Na audiência pública realizada no Senado, o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, defendeu que não haja cobrança de imposto sobre a PLR, lembrando que os dividendos pagos aos acionistas são livres do imposto.
A campanha da PLR sem IR foi lançada em 2011 pelos petroleiros da FUP, metalúrgicos, químicos e urbanitários. Após diversas mobilizações e pressões, as centrais que representam essas categorias iniciaram no ano passado o processo de negociação com o governo, que resultou na Medida Provisória que já está beneficiando esse ano os trabalhadores com a redução da carga tributária sobre a PLR.
PSDB quer ressuscitar a Petrobrax
A Petrobrás sempre foi alvo de disputas, seja na esfera política ou no campo mercadológico. A empresa é tratada pela mídia como se estivesse à beira da falência e o lucro líquido de R$ 21 bilhões conquistado em 2012 continua sendo abordado como prejuízo. Os entreguistas de plantão só faltam anunciar que a Petrobrás quebrou.
Não precisa ser especialista em economia para perceber o que está por trás de mais essa tentativa de desestabilização. A resposta é óbvia: a campanha eleitoral para sucessão presidencial já começou. O mesmo PSDB que fez de tudo para privatizar a empresa durante os oito anos do governo FHC realizou um seminário em Brasília cujo título não poderia ser mais irônico: “Recuperar a Petrobras é o nosso desafio – A favor do Brasil, a favor da Petrobras”.
Além de promover a candidatura de Aécio Neves, o seminário deixou claro, para quem ainda duvidava, que a principal plataforma dos tucanos continua sendo a privatização. Aécio criticou os investimentos feitos na ampliação do parque de refino da Petrobrás, atacou a nova legislação que garante a estatal como operadora única do pré-sal e defendeu o lesivo modelo de concessões, que permitir que as empresas privadas se apropriem de todo o petróleo e gás que extraírem do país.
Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, alertou que os tucanos querem terminar o que começaram no governo FHC, quando desregulamentaram o setor petróleo, quebraram o monopólio da Petrobrás, sucatearam e fragmentaram a empresa, preparando-a para a privatização. “Eles só não privatizaram a Petrobrás, como fizeram com inúmeras outras estatais, porque os trabalhadores e a sociedade brasileira mobilizados impediram que isso acontecesse”, destacou Moraes, lembrando que o governo do PSDB tentou inclusive mudar o nome da empresa para Petrobrax.
Para o coordenador da FUP, os tucanos estão fazendo o jogo dos especuladores, desgastando a Petrobrás para tirarem proveito político da situação. Ouça no portal da FUP a íntegra da entrevista, acessando:http://www.fup.org.br/2012/petrobras-100-publica/2220738-em-entrevista-a-radio-brasil-atual-coordenador-da-fup-contesta-falacia-dos-lideres-tucanos
FUP cobra retomada dos investimentos na Reman
A FUP e o Sindipetro Amazonas se reuniram no último dia 08 com a gerência da Reman e o senador Eduardo Braga (PMDB/AM), líder do governo no Senado, para cobrar a retomada dos investimentos da Petrobrás nas obras de modernização da refinaria. A FUP reiterou que continuará mobilizada para garantir a continuidade das obras que são fundamentais para a sobrevivência da Reman. Sem a modernização, a refinaria corre o risco de virar um terminal de distribuição e, com isso, perder os postos de trabalho diretos e indiretos que gera em Manaus.
A obra está prevista pela Petrobrás desde 2005, entrou no orçamento da empresa para o período 2009-2013, mas foi retirada do planejamento estratégico de 2010-2014. Desde 2007, o Sindipetro-AM tem cobrado da empresa a garantia dos investimentos necessários para adequar a refinaria às novas exigências ambientais, que prevê a redução do teor de enxofre na produção de derivados de petróleo.
A modernização da Reman é uma das principais bandeiras de luta da FUP, que desde 2009 tem pautado essa questão em reuniões com os gestores da Petrobrás, governo e parlamentares. De lá para cá, várias mobilizações foram organizadas pela FUP e Sindipetro-AM alertando a sociedade para os riscos dos desinvestimentos da Petrobrás. Em junho de 2010, mais de duas mil pessoas tomaram as ruas de Manaus, cobrando a modernização da refinaria. Nesse mesmo ano, a FUP e o sindicato entregaram ao presidente Lula e à então ministra Dilma Rousseff um dossiê, relatando os riscos de fechamento da Reman e o impacto que isso causaria para o estado do Amazonas e a Norte do país.
A pressão surtiu efeito e a Petrobrás garantiu o compromisso de manter os investimentos de cerca de R$ 800 milhões previstos para a Reman. No entanto, a obra que deveria ser concluída em 2013 teve o prazo estendido para 2016 e agora já há boatos de que dificilmente ocorrerá antes de 2018. A FUP e o Sindipetro-AM estão articulando novas ações e frentes de luta para garantir a modernização da refinaria.
P-36, esquecer jamais!
O dia 15 de março, apesar de ignorado pelos gestores da Petrobrás, é uma data que a categoria petroleira traz viva na memória e na luta por condições seguras de trabalho. Foi nesse dia, há 12 anos, que 11 petroleiros morreram no acidente que afundou a P-36, na Bacia de Campos, e tornou-se símbolo da gestão neoliberal que o governo PSDB impôs à Petrobrás, visando o sucateamento da empresa e a sua privatização.
Em ato público realizado no Heliporto do Farol de São Thomé, em Campos, o Sindipetro-NF reuniu familiares dos petroleiros mortos na P-36 e tornou a denunciar as condições inseguras de trabalho no setor petróleo. A manifestação contou com a participação da FUP, que também acompanhou os debates que o sindicato realizou durante o seminário “P-36: Uma história de luta pela vida”, que discutiu saúde e segurança na indústria de petróleo, a legislação do setor, condições de trabalho e a luta do movimento sindical para impedir que novos acidentes e mortes continuem ocorrendo.
“O sentimento que eu tenho é da necessidade de os novos trabalhadores compreenderem a exploração do petróleo além do contracheque no final do mês. De não perder de vista a importância que a vida tem que ter, que tem que vir primeiro, que tem que ser prioridade”, declarou Marilena Souza, viúva do petroleiro Josevaldo Dias de Souza, um dos 11 trabalhadores mortos na P-36.
A estudante Lorena Couto, filha do petroleiro Ernesto de Azevedo Couto, outro trabalhador morto no acidente, tinha apenas sete anos de idade quando perdeu o pai. “É um momento triste por lembrar que meu pai não está presente na minha vida. Não está aqui para ficar feliz comigo por uma vitória, ou aqui para me ajudar. E eu fico pensando que há outras vidas lá nas plataformas e não gostaria que outras famílias chorassem mais perdas. Eu me sinto muito mal por não ter o meu pai do meu lado e não quero que ninguém passe por isso”, afirmou.
O diretor da FUP e coordenador geral do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, ressaltou que o aumento na produção de petróleo, com a perspectiva da exploração na camada pré-sal, eleva a importância da priorização da segurança do trabalho no setor. “Vamos passar por um momento de incremento muito significativo das atividades do petróleo em nosso País, e se os sindicatos não estiverem preparados para atuar, se o Estado não estiver preparado para fiscalizar, teremos muito mais acidentes do que já temos hoje”, destacou. Desde 1995, os acidentes no Sistema Petrobrás já causaram a morte de pelo menos 325 trabalhadores, dos quais cerca de 80% eram terceirizados.
