Editorial
Novamente, os royalties
Como a preocupação com os royalties é cíclica entre os gestores regionais, e só se apresenta quando os recursos estão sob ameaça, o Sindipetro-NF está habituado a ser questionado sobre qual seria a “posição dos petroleiros” sobre o tema. Para prestar este esclarecimento, a entidade publicou nota em seu site no último dia 8, muito semelhante a outra publicada em 2010, em situação semelhante. Confira:
“Neste momento em que ocorreu no Congresso Nacional a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff à lei dos royalties e que muitas cidades beneficiadas pelos repasses dos royalties do Petróleo, especialmente nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, se mobilizam para tentar reverter essa situação, inclusive recorrendo ao Supremo Tribunal Federal, o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) torna pública a sua posição em relação ao tema.
A entidade apoia iniciativas que tornem mais igualitários os benefícios dos royalties do petróleo para todos os brasileiros. É o que defende, por exemplo, a proposta da Federação Única dos Petroleiros (FUP) para o petróleo extraído da camada pré-sal, que teriam royalties destinados a um Fundo Soberano que poderia beneficiar todo o País.
O Sindipetro-NF se opõe à inclusão dos royalties provenientes dos atuais campos de petróleo na possível nova forma de rateio, em razão de entender estar consolidado um modelo de distribuição nos municípios das zonas produtoras e limítrofes, com as suas consequentes demandas e políticas públicas.
Ainda assim, o sindicato lamenta que muitas cidades, especialmente no Norte Fluminense, não tenham se preparado adequadamente para a possível e até previsível queda no volume dos repasses, a despeito de estarem recebendo recursos vultosos há mais de uma década.
Além da possibilidade de mudança na legislação, os governantes sempre souberam que os royalties poderiam ter quedas significativas em razão de variáveis como preço do barril do petróleo, cotação do dólar ou queda na produção. Mesmo assim foram negligentes, quando não corruptos, no trato destes recursos.
Em um momento particularmente doloroso para a categoria petroleira, quando da explosão e afundamento da plataforma P-36, vimos prefeitos, ao contrário de lamentar as 11 mortes de trabalhadores, preocuparem-se apenas com os efeitos da tragédia sobre os royalties, numa demonstração insana de ambição.
O Sindipetro-NF manifesta ainda a sua repulsa em relação à utilização deste debate para promover palanques eleitorais. Políticos tradicionalmente descomprometidos com a transparência na aplicação dos royalties, agora procuram se mostrar salvadores dos seus estados e municípios, o que se reflete no completo ceticismo da população em relação às suas “lideranças”.
Finalmente, a entidade se coloca, como sempre, à disposição para a discussão de um projeto de desenvolvimento regional em bases racionais e sustentáveis, que altere a lógica da dependência de recursos externos e momentâneos.”
Espaço aberto
P-36: Uma história de luta pela vida
Marilena Sousa*
Foi assim que tudo começou…
Barulho de explosão
Valentes da Vida de prontidão
Avançam contra o perigo
Porém, covardemente atacados
Sequer tiveram tempo para ação
Sucumbiu, sim, afundou
Foi tombada pela pressa do lucro
Que afoito irrompeu contra a Vida
Açoitada pelo descaso
Assustou, surpreendeu, abalou
A incerteza assola a todos
Cidadãos do Medo se tornam então
A escuridão assume o controle
De que vale agora a razão?
Onde estão os senhores do poder?
Quem controla agora este gigante?
Sem perna, manqueja a ambição
Perde o sentido – de que valeu
a produção?
Parece incoerente…
Onze vidas se perderam
Incontáveis os flagelados pelo medo
Paralisados, como fazem para continuar?
Porém, com estas perdas (mortes)
Uma nova história se inicia
A luta pela vida
Começou como um novo dia
Incansáveis, estamos aqui de novo
Para dizer a todo este povo
Que a vida tem que vir primeiro
Que a segurança tem que ser honrada
Que a ambição tem que ser freada
Pois a P-36
Precisa se tornar a página virada
De uma história que não deve se repetir
Porque a vida não pode ser desprezada.
* Suplente no Conselho Fiscal do Sindipetro-NF. Viúva de Josevaldo Dias de Sousa, uma das vítimas da P-36.
Figuraça da semana
Um marco infeliz
A criação e a consolidação de uma Comissão de Direitos Humanos no Legislativo é uma conquista histórica. Foram décadas de lutas de minorias oprimidas, defensoras de teses muitas vezes incompreendidas, até chegar o dia em que o Congresso brasileiro conseguiu manchar essa tragetória com a eleição de um parlamentar por muitos considerado homofóbico e racista, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), para a presidência da comissão. Várias manifestações nesta semana (como a da foto ao lado, em Brasília), pediram que ele seja afastado do cargo. Deputados federais ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) pleiteando a anulação da sessão que o elegeu. O lado bom da história foi a sociedade ter acordado para o fato de que o parlamento não estava dando a mínima importância para a comissão.
Ato hoje no heliporto do Farol marca 12 anos da P-36
Passagem também foi lembrada por meio de Seminário sobre segurança
O Sindipetro-NF promove na manhã de hoje, no Heliporto do Farol de São Thomé, em Campos, ato público para marcar a passagem dos 12 anos da tragédia da P-36. A atividade sindical também marca o encerramento do Seminário P-36: Uma história de luta pela vida, aberto na noite da terça, 12, no teatro do sindicato, em Macaé. Uma palestra, com lançamento de livro, e quatro painéis temáticos, transmitidos na íntegra, ao vivo, pela Rádio NF, produziram uma visão aprofundada sobre os temas ligados à segurança no setor petróleo. Desde 1998, morreram na Bacia de Campos 122 petroleiros, vítimas de acidentes do trabalho.
Conduzida pelo diretor de Formação do NF, Francisco Tojeiro, a primeira parte da noite de abertura foi uma atividade política que contou a participação do representante da CTB, Norton de Almeida, do representante da FUP, Francisco José de Oliveira e do coordenador geral do Sindipetro-NF, José Maria Rangel.
Face oculta
Na segunda parte do evento, Marcelo Figueiredo fez uma palestra sobre seu livro “A face oculta do Ouro Negro”, que foi lançado hoje no Sindipetro-NF. Falou sobre a precarização das relações e condições de trabalho, como elemento central na lógica insana da produção e lucro acima de tudo, e, por conseguinte, a causadora das mutilações, doenças e mortes que acometem os trabalhadores. Em seu livro narra casos de acidentes ampliados ocorridos no mundo do petróleo e acidentes fatais ocorridos na indústria, a partir da exploração humana e do desenvolvimento tecnológico.
“A industria do petróleo é marcada pela ganância e pelo poder e ela nos seduz porque se confunde com a história do capitalismo. No caso das plataformas e refinarias, sistemas complexos, o risco para quem trabalha nunca será eliminado”, disse Marcelo, que completou: “cada petroleiro carrega um pouco de óleo em sua alma.”
O dia 15 de março é uma data marcada pelo luto e tristeza na categoria petroleira. Há doze anos, onze trabalhadores morreram, vítimas de uma explosão em uma das colunas da plataforma P-36. O episódio da P-36 é uma mancha na história da Petrobrás, e encontra suas raízes na forma exploratória que o capital adota na condução dos processos produtivos.
Painel 1 – NRs
Os diretores do NF Norton de Almeida e Luiz Carlos Mendonça foram os palestrantes do primeiro painel, da manhã do dia 13. Northon iniciou sua palestra fazendo um histórico do surgimento das Normas Regulamentadoras pela Lei 3214 de 1978. Essa primeira lei criou 28 normas, hoje temos um total de 35, sendo que duas delas estão em fase de finalização, a 36 e a 37, e o Anexo 2 da NR 30 será transformado em uma norma voltada só para plataformas.
Luiz Carlos Mendonça comentou a aplicabilidade das NRs-09 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA) e 15 (atividades e operações insalubres). Para ele, antes da empresa distribuir EPIs para seus trabalhadores ela deve instalar equipamentos de proteção coletiva e sugere aos trabalhadores que peçam o seu PPRA que agora está on line na Petrobrás.
Painel 2 – Distorções na CAT
O médico do trabalho Ricardo Garcia Duarte, que assessora o Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, apresentou contradições que apontam para a existência de subnotificação. Ele participou do segundo painel, junto aos diretores Norton Almeida e Francisco Tojeiro.
Duarte mostrou que há entre um ano e outro um padrão de redução no número de CATs, sugerindo não a diminuição real no número de casos, mas uma orientação geral no sentido de que os registros sejam evitados. Foram 249 CATs recebidas pelo Sindipetro-NF somente da Petrobrás em 2012, contra 372 CATs em 2011. E ao detalhar os números, ele cita alguns exemplos de incongruência. Em 2011, foram preenchidos como “sem afastamento” 60 casos de fraturas. Em 2012, foram 65 também “sem afastamento”.
Painel 3 – Spie e Cipa
Potencializar a utilização de Cipas, certificações do Spie (Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos) e de Comissões de Investigação de Acidentes, em favor da segurança dos trabalhadores, foi o tema abordado por expositores do terceiro painel. Em mesa moderada pelo diretor do Sindipetro-NF, Wilson Reis, fizeram apresentações os também sindica-listas Raimundo Teles, Armando Freitas e Cairo Garcia.
Os expositores detalharam a formação históricas de normas de segurança no Brasil e destacaram que a legislação e os fóruns previstos legalmente podem ser instrumentos valiosos para promover a segurança. “Há um abandono completo de aspectos técnicos. Estamos perdendo o bom senso na aplicação da técnica”, disse Teles.
Painel 4 – Precarização
A precarização do trabalho na área de operação e manutenção na Bacia de Campos foi tema do último painel do Seminário. Participaram da mesa os diretores do NF, Francisco Tojeiro e José Maria Rangel, com moderação de Thiago Magnus. Segundo Tojeiro, a Petrobrás vem tendo um comportamento dramático de enxugamento do efetivo, que leva a sobrecarga de trabalho e aos adoecimentos dos trabalhadores. Tudo isso aliado ao fato dos gerentes não assumirem responsabilidades e da a falta de autonomia que os trabalhadores tem para desenvolver qualquer trabalho a bordo. “A realidade do setor petróleo no mundo é de ser uma fábrica de matar pessoas. A diretoria do Sindipetro-NF e o movimento sindical tenta minimizar esses efeitos. Nossa ação, por menor que seja, já evitou muitas mortes”, disse José Maria Rangel.
Dia das mulheres NF: Almoço com fome de cultura
Celebração foi marcada pelo NF com teatro e confraternização na sexta, dia 8
O Dia Internacional da Mulher foi marcado na última sexta, 8, no Sindipetro-NF, com apresentação da peça “Compulsiva, eu?”, e confraternização na hora do almoço para 180 trabalhadoras.
“A importância está na conscientização da mulher, um dia de reflexão profunda da nossa condição de cidadã”, disse a diretora do NF Ilma de Souza, em entrevista à Rádio NF (disponível em http://bit.ly/WaxzhG). “Engana-se quem pensa que a mulher é sexo frágil. Não é superior e nem inferior ao homem. E esta data é importante para que todos saibam o valor da mulher em todas as áreas”, complementou.
A peça conta a história Mércia, uma senhora deprimida que tenta sair da depressão com a ajuda da amiga Gertrudes através do jogo compulsivo: compras, sexo e remédios. “Evidentemente nada resolve e ela volta à depressão”, registra o material de divulgação. A direção é de Jitman Vibranovski, o mesmo diretor da peça “Mulher é tudo”, encenada em 2012 no teatro do Sindipetro-NF.
Batalhadoras
A comemoração foi criada em razão de uma greve de operárias em 1917, que se tornou o estopim da Revolução Russa. Em 1919, a 3ª Internacional Socialista declarou esta data como o dia mundial da luta das mulheres.
Encontro Nacional em abril
Imprensa da FUP
As mulheres petroleiras estão somando forças e construindo uma plataforma de reivindicações e lutas. Através da organização sindical, elas querem assegurar o direito a um ambiente de trabalho sem discriminações e que respeite o universo da mulher, que representa hoje 17% dos trabalhadores da Petrobrás. A grande maioria dessas petroleiras atua em áreas administrativas, sendo que praticamente 50% delas estão lotadas nos escritórios. Apesar da Petrobrás ser presidida por uma mulher, apenas 6% dos cargos de liderança são ocupados por petroleiras, sendo que menos de 2% têm autonomia de decisão.
Os dados da Petrobrás provavelmente são muito semelhantes aos das demais empresas do setor petróleo. Por isso, o empoderamento da petroleira, seja no ambiente de trabalho ou nas demais esferas da sociedade organizada, como os sindicatos e o poder público, será um dos temas abordados no I Encontro Nacional de Petroleiras Fupistas, que acontecerá entre os dias 05 e 07 de abril, no Rio de Janeiro, cujo tema será “Lugar de mulher é onde ela quiser! E ela quer estar em todos os lugares!”.
Organizado pelo Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras, em conjunto com a FUP e seus sindicatos, o Encontro discutirá o enfrentamento aos assédios moral e sexual, que ainda são recorrentes na Petrobrás e nas demais empresas do setor, bem como bandeiras de luta e reivindicações específicas do universo da mulher petroleira. Mais informações pelo e-mail [email protected].
PLR 2012
Categoria aprova e NF assina acordo
Os petroleiros do Norte Fluminense aprovaram em assembleias que tiveram início no dia 8 de março e terminaram às 23h da última quarta, 13, o indicativo do Sindipetro-NF e da FUP de aprovação da proposta de PLR 2012 apresentada pela Petrobrás no dia 4 de março.
Na manhã de ontem, o acordo de PLR foi assinado pela direção do NF e o pagamento está previsto para sair em uma parcela no dia 6 de maio. O resultado final das assembleias (disponível em http://bit.ly/12TEQb4) inclui a ata da plataforma P-19 — que foi enviada após termino do prazo mas a direção decidiu considerá-la, já que não alterava o resultado final.
Foram 886 votos favoráveis ao indicativo de aceitação da proposta, 746 contrários e 32 abstenções. O indicativo de pagamento em parcela única foi aprovado por 660 votos, com 337 contrários e 45 abstenções.A manutenção do Estado de Greve foi aprovada por 1326 votos, com 207 contrários e 79 abstenções. E o indicativo de realização de mobilização nas datas das reuniões de negociação do regramento das PLRs futuras, (22 de março, 5 de abril, 19 de abril, 3 de maio e 10 de maio), foi aprovado por 1368 votos, com 133 votos e 102 abstenções.
Rompimento de gasoduto na sexta, 8
O sindicato foi informado pelo SMS da UO-BC de que na sexta, 8, às 19h15, ocorreu rompimento na parte submersa do gasoduto que liga P-19 à P-33. Trabalhadores descreveram que o momento foi marcado por um enorme barulho e queda de geração energia na P-19.
Os sistemas de proteção atuaram e a emergência foi sanada logo após, às 19h45. A produção foi suspensa e só retornou no domingo, 10, pela manhã, com gás fornecido da P-18.
Normando
Petrobrás não paga o que deve
Normando Rodrigues*
A Lei 5.811/72 trata os regimes de trabalho confinado (turno de 12 horas e sobreaviso) como exceções, entendendo que tais sistemas são prejudiciais à saúde do trabalhador. Portanto, já que prejudiciais, a alteração de contrato na qual o trabalhador sai de um desses regimes é admitida pela Lei, não se podendo alegar alteração ilícita do contrato.
Mas é prevista uma indenização pela saída do regime, proporcional ao tempo em que o trabalhador ficou ao mesmo submetido, em prejuízo de sua saúde física e psíquica, no Artigo 9º, Parágrafo único, da Lei:
“… um só pagamento igual à média das vantagens previstas nesta lei, percebidas nos últimos 12 (doze) meses anteriores à mudança, para cada ano ou fração igual ou superior a 6 (seis) meses de permanência do regime de revezamento ou de sobreaviso.”
Mas a Petrobrás, aquela que paira acima do Estado e das Leis, criou normas diferentes, que determinam o pagamento a menor dessa indenização. Por exemplo, se o trabalhador sai do turno de 12 horas para o sobreaviso, a indenização é calculada apenas sobre as diferenças entre o que recebia e o que receberá, e não sobre o total, como determina a Lei.
Após anos tentando resolver a questão o Sindipetro/NF ajuizou ação coletiva, em benefício de todos os sindicalizados. O processo (0000197-58.2013.5.01.0482) corre na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, cuja sentença, próxima, ainda será objeto de recursos.
Atenção: todos os associados que receberam indenização de “desimplantação” paga a menor, desde Fevereiro de 2008, ou que a venham a receber, serão contemplados pelo resultado da ação.
Curtas
NF de Olho
O Sindipetro-NF recebeu denúncia de que a empresa CTIS Tecnologia S.A., que presta serviço à Petrobrás, não está cumprindo a CLT, a respeito da equiparação salarial (Artigo 461). A empresa tem contrato com a companhia desde 26 de abril de 2012. Estamos de olho.
Mostra
Em cartaz até o final de março, no corredor cultural do Sindipetro-NF, na sede de Macaé, a mostra do artista plástico Luciano Pauferro, que tem uma trajetória que inclui várias exposições, coletivas e individuais, no Brasil e em países como Estados Unidos e Alemanha. As obras estão disponíveis para a visitação e também para a venda aos interessados.
Curtinhas
** Disponível no site do NF o boletim de agradecimento de José Maria Rangel pelos votos na eleição para representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás. Veja em http://bit.ly/ZzLagb.
** A Rádio NF transmitiu a íntegra do Seminário “P-36: uma história de luta pela vida”, realizado nesta semana no Teatro do NF. Reprises serão programadas para este final de semana, nas noites do sábado e do domingo, a partir das 18h.
** A Subseção Dieese do Sindipetro-NF divulgou mais um resultado da pesquisa da Cesta Básica em Macaé, referente a janeiro. Confira em http://bit.ly/Z6K2mB.
