Uma das referências na luta dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil pela vida, hoje celebra-se o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Neste momento de pandemia, a passagem é marcada pela pressão pelo reconhecimento da covid-19 como doença do trabalho e pela preocupação com a elevação dos riscos nas áreas operacionais com a redução de pessoal.
Diversas empresas, entre elas a Petrobrás, não têm adotado medidas eficazes de prevenção à contaminação por coronavírus e assumem, desse modo, o risco de responderem pelo adoecimento dos seus funcionários. Decisão do Supremo Tribunal Federal, em 29 de abril, prevê que a covid-19 poderá ser considerada doença do trabalho se comprovado um nexo causal — o que explica a falta de transparência com os números da doença nos locais de trabalho.
Ainda no setor petróleo, outra frente de preocupação com a segurança é com a redução no número de trabalhadores — o que aumenta o volume de trabalho e a estafa entre os que permanecem empregados, além de faltarem profissionais em postos essenciais, como técnicos de segurança.
Na Petrobrás, o número de trabalhadores regrediu, durante a gestão atual, a patamares dos anos 1990. “Em menos de dois anos de gestão Castello Branco, os quadros de trabalhadores da Petrobrás já retrocederam aos anos 90. A meta dele, no entanto, é reduzir os efetivos da empresa aos níveis anteriores à descoberta da Bacia de Campos e à expansão do parque de refino. Em 1973, a Petrobrás empregava 32 mil trabalhadores. Castello Branco quer chegar a, no máximo, 30 mil”, revelou a FUP.
A Federação informa que “só no primeiro semestre deste ano, as demissões em massa, via planos de desligamentos, cortaram 22% do atual efetivo da empresa, que gira em torno de 45,5 mil trabalhadores próprios. Segundo comunicado da estatal à imprensa, 10.082 petroleiros aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), lançado em abril, e aos PDVs direcionados aos trabalhadores de unidades que estão sendo vendidas ou desativadas”.
“Os petroleiros, que já estão trabalhando em condições extremamente inseguras, com regimes e jornadas desrespeitados, serão ainda mais penalizados. A FUP e seus sindicatos têm alertado para a iminência de um grande acidente ampliado no Sistema Petrobrás. Mas, em vez de repor efetivos, a empresa reduz ainda mais os quadros, transformando as unidades em bombas relógio”, alerta o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar.
Dados nacionais
Em todo o País, os dados oficiais mais recentes sobre acidentes de trabalho são de 2018, divulgados em nota técnica da Fundacentro em fevereiro de 2020. Os números mostram crescimento de 3,46% no número de acidentes de trabalho em relação a 2017. Foram registrados 576.952 em 2018; 557.626 em 2017 e 585.626 em 2016.
A realidade, no entanto, é mais grave, se levado em consideração um cenário de subnotificações e de retirada, pelo governo Bolsonaro, dos acidentes de trajeto do rol dos acidentes de trabalho, como destaca a própria nota da Fundacentro.
“Destacamos que, em 2018, os Acidentes de Trajeto ainda estavam incluídos entre os AT [Acidentes de Trabalho], conforme legislação vigente à época. A partir de 11 de novembro de 2019, o art. 50 e a alínea “b” do inciso XIX do art. 51 da Medida Provisória nº 905, de 2019 alteraram a Lei nº 8.213, de 1991, excluindo os Acidentes de Trajeto dos AT. Portanto, qualquer análise sobre a evolução temporal de AT no Brasil deve levar isto em consideração”, registra o documento.
Denuncie
O Sindipetro-NF tem tradição na prioridade que confere ao tema da segurança do trabalho. Marcada por grandes tragédias, como a da P-36, os petroleiros e petroleiras da Bacia de Campos e bases de terra da região entendem que é preciso manter sintonia fina com a atuação sindical na área. Para isso, é muito importante que qualquer caso de insegurança ou problemas de habitabilidade sejam informados pelo e-mail [email protected]. O sigilo sobre a identidade do denunciante é mantido pela entidade.
