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EDITORIAL
Tragédia na Ilha de Ferro
Na cidade imaginária de Ilha de Ferro, aproveitando aquele nome de seriado da Globo, morrem mais pessoas por cem mil habitantes, de covi-19, do que em outras de porte populacional semelhante. Mesmo se considerarmos que a maioria desses moradores convivem aglomerados em espaços confinados, ao contrário de outras cidades onde é feito o isolamento social (ou tenta-se), a diferença no número de casos impressiona, de acordo com comparativo feito nesta semana pelo Departamento de Saúde do Sindipetro-NF.
O exercício comparativo não tem pretensão científica e, sabemos, a ele podem ser adicionados vários senões, inclusive o mais óbvio deles: a Petrobrás não é uma cidade — embora, justamente por isso, esteja sujeita a rigores ainda maiores pelas normas aparentemente ainda vigentes no país sobre saúde e segurança no trabalho. Mas a comparação ajuda muito a dar a dimensão da tragédia, em meio a tanta banalização da morte que temos vivenciado nestes tempos de barbárie bolsonarista.
“Ao se ater aos dados oficiais, o Departamento de Saúde realizou uma comparação proporcional a 100 mil habitantes utilizada pelo Ministério da Saúde. Dentro dessa perspectiva a Petrobrás tem 3745 casos confirmados a cada 100 mil. O que a colocaria como a pior cidade do Estado, na frente de Laje do Muriaé com 2706/100mil e Macaé com 2200/100mil. As duas piores cidades em termos estatísticos no estado”, mostra matéria na página 3 dessa edição.
Assim como o governo, a gestão bolsonarista da Petrobrás é negacionista. Ela despreza a vida e os alertas de que seus trabalhadores estão sendo submetidos a riscos muito acima dos toleráveis e dos necessários para este momento. O caso P-50, também como a matéria, é extremamente emblemático dessa política de morte. A empresa continuou a embarcar trabalhadores para um local onde havia uma explosão nos números de casos, com pelo menos duas dezenas de desembarques, com gente isolada em camarotes, muitos sem passar por testes, uma situação completamente fora do controle.
O futuro lembrará deste momento brasileiro como o embrião do fascismo, que poderá ou não ser derrotado nos últimos anos mas, admitamos, tem raízes profundas na sociedade e nas instituições. A Petrobrás, infelizmente, aparelhada do modo como está, não estará fora da lista de agentes que contribuíram para este quadro aterrador.
ESPAÇO ABERTO
Por respostas da Petrobrás*
Ricardo Garcia Duarte**
O Brasil vive há cinco meses em um Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPII) devido a Pandemia pelo novo Coronavírus SARS-Cov2, causador da Covid 19.
Por estarmos longe do controle da Pandemia e da disseminação do novo Coronavírus, é importante insistir e denunciar as práticas das empresas da Indústria do Petróleo, em especial da Petrobrás, pela:
1) Omissão de informações sobre os casos em seus locais de trabalho e negar o direito ao reconhecimento como doença relacionada ao trabalho;
2) Forma que vem tratando a testagem de seus(suas) trabalhadores(as), considerando que testes rápidos com presença de resultado positivo para a presença de anticorpo IgG garantem imunidade a todos ( o que não é comprovado pelos estudos científicos) e, mesmo na presença associada com o anticorpo IgM, não é exigida que passem por teste molecular RT-PCR para comprovação de que não são portadores do vírus (como preconizado pela Fiocruz, MPT, UFRJ, Johns Hopkins University,…);
3) Não realização de exames médicos presenciais para trabalhadores(as) que apresentaram sinais e sintomas ou foram hospitalizados pela Covid 19.
Por isso, o direito às informações deve ser garantido aos trabalhadores(as), às CIPAs, ao Sindipetro-NF e à FUP enquanto representantes legítimos de todos os(as) trabalhadores(as) e, as respostas devem ser dadas às perguntas:
a) Quem são os médicos e/ou os epidemiologistas e/ou os sanitaristas que assinam as Notas Técnicas da Petrobrás e assumem as responsabilidades por elas? E, quais são os temas abordados pelas mesmas?
b) Onde estão os estudos epidemiológicos do avanço e do acompanhamento dos casos de Covid 19 na empresa?
c) Qual é o número total de trabalhadores na Indústria do Petróleo que não pararam suas atividades desde o início da Pandemia (por local e cargo/atividade profissional)? Quantos adoeceram, quantos foram a óbito e, finalmente, quantos necessitam de acompanhamento para tratamentos?
* Versão editada em razão de espaço. Publicado originalmente no site do Sindipetro-NF, em is.gd/eanascente1151, sob o título “A Covid 19 e as questões que devem ser respondidas pela Petrobrás”. ** Médico do trabalho do Sindipetro-NF.
GERAL
Se fosse uma cidade, Petrobrás seria líder em casos de covid-19 no RJ
O Departamento da Saúde do Sindipetro-NF elaborou um comparativo imaginando as bases da Petrobrás como se formassem uma cidade do Brasil. “Imaginem que cada plataforma é um bairro dessa cidade e está com dezenas de pessoas contaminadas [pelo novo coronavírus]. E ao invés de isolar e testar os moradores, colocam mais gente no local para se contaminar”, propõe o coordenador do Departamento, Alexandre Vieira.
Ele explica que, apesar de parecer absurda essa ideia, o fato aconteceu no último final de semana na plataforma de P-50. “Apesar de incoerente foi essa a informação que o Sindipetro-NF recebeu. Em pleno surto de covid-19 na plataforma, a Petrobrás embarcou 10 pessoas para P-50 nesse domingo, 2.
Mais uma vez a empresa não nos ouviu, e embarcou pessoas que estão sem o vírus para um local onde está ocorrendo a contaminação de dezenas de pessoas. Sem que se tome os cuidados para rastrear o vírus a bordo”, afirma.
O Sindipetro-NF vem denunciando que para a Petrobrás a questão econômica é mais importante do que a saúde dos trabalhadores. Isso se reflete na proporção de contaminados na empresa.
Segundo os dados apresentados pelo Ministério das Minas e Energia (MME) os casos somados apenas na Petrobrás chegam a 1723 confirmados, sem entrar nessa conta os terceirizados que são o maior contingente dentro da empresa. “Os funcionários terceirizados são invisíveis para esse governo. Essa desumanização dos petroleiros do setor privado teve início a partir do boletim do dia 04 de maio de 2020. Onde eles representavam cerca de 72% do total de casos confirmados”, apresenta Vieira, que fez uma estimativa mantendo a mesma proporção e chegou a um total de 2964 casos confirmados.
A cidade Petrobrás
O Sindipetro-NF faz um comparativo da Petrobrás como cidade, com cerca de 150 mil habitantes. Isso porque, segundo dados descritos nos relatórios ao mercado financeiro, somados ao do site do MME, a Petrobrás tem 46 mil funcionários próprios e cerca de 100 mil terceirizados. “Quando comparamos com as cidades aqui do estado do RJ, onde a empresa possui sua sede. Só encontramos esse nível absoluto de contaminados em cidades com mais de 200 mil habitantes”, conta Alexandre.
Vieira ainda leva em conta que “o leitor possa achar que essa estimativa é injusta e não pode ser sustentada pela falta de dados oficiais. Além do que a testagem na empresa é maior, quase 100% dos trabalhadores. E nenhuma cidade chega a esse nível de testagem. Contudo esta estimativa é muito melhor do que a realidade apresentada para os trabalhadores próprios”.
Ao se ater aos dados oficiais nesta segunda, 3, o Departamento de Saúde realizou uma comparação proporcional a 100 mil habitantes utilizada pelo Ministério da Saúde. Dentro dessa perspectiva a Petrobrás tem 3745 casos confirmados a cada 100 mil. O que a colocaria como a pior cidade do Estado, na frente de Laje do Muriaé com 2706/100 mil e Macaé com 2200/100 mil. As duas piores cidades em termos estatísticos no estado.
“A empresa em sua defesa pode até argumentar que ela está presente em todo o país e existem cidades no Brasil com um nível de contaminação maior que esse. Como por exemplo Boa Vista em Roraima, com 6198/100 mil casos por habitante. Mas não estaríamos sendo justos, pois a empresa possui 82% do seu pessoal próprio alocado nas regiões Sul e Sudeste”, complementa Alexandre.
Entre as dez mais do Sudeste
Pegando o Sudeste como parâmetro, a “cidade Petrobrás” estaria entre as 10 mais na proporção de contaminados, na frente de cidades como Cubatão cidade com 130 mil habitantes e 3374/100 mil contaminados por habitantes. “Para sermos realmente justos temos de lembrar que em 31 de maio de 2020, a empresa contabilizava 25.086 empregados exercendo atividades laborais em teletrabalho, desde 17 de março deste ano, Ou seja a realidade de exposição do trabalhador offshore à covid-19 é bem pior que os dados acima apresentam”, conclui Alexandre.
O Sindipetro-NF alerta para o fato que a Petrobrás não é uma cidade, e sim uma empresa, por isso chama as instituições reguladoras para agirem para que mais trabalhadores não sejam expostos a esse vírus mortal.
Teletrabalho precisa passar por negociação
Das Imprensas da FUP e do NF
Em reunião, ontem, realizada virtualmente com gestores do Sistema Petrobrás, a FUP tornou a reforçar a importância do regramento do teletrabalho, com cláusulas protetivas no Acordo Coletivo, que deem segurança aos trabalhadores e a previsibilidade que a gestão tanto preza.
A federação propôs um calendário específico de negociação envolvendo a Petrobrás e a Transpetro para construir consensos em relação às premissas definidas na proposta de regramento deliberada nos congressos da categoria e sistematizada na pauta que foi apresentada à empresa.
As direções sindicais tornaram a enfatizar que o teletrabalho é um novo regime de trabalho e como tal deve ter regras definidas em comum acordo com os trabalhadores. É assim em relação aos regimes de turnos e a outras alterações que envolvam jornadas de trabalho, como foi o caso da redução da jornada do administrativo com redução de salário. Portanto, deve ser assim também em relação ao novo regime de trabalho remoto, que a Petrobrás trata como teletrabalho.
Cláusula 58
Confira em is.gd/clausula58 a íntegra da proposta de cláusula número 58, da Pauta de Reivindicações, que busca regular o teletrabalho na Petrobrás.
Premissas da FUP
– Ser negociado de forma coletiva, garantindo segurança e estabilidade jurídica para os trabalhadores e a empresa.
– Ter adesão opcional, com previsibilidade de duração.
– Divisão de custo do trabalho e responsabilidade com a infraestrutura.
– Manter todas as garantias e benefícios previstos no ACT.
– Segurança no emprego.
FUP: Quem ganha com desmonte?
Da Imprensa da FUP
Na última sexta-feira (31), o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, informou que tem expectativa de assinar o contrato de venda da importante refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, em um ou dois meses. Uma semana antes, a companhia leiloou, por R$ 7,5 milhões (US$ 1,45 milhão), a um comprador identificado como Marboteni – em um leilão online –, as plataformas P-7 (com capacidade de produção de 15 mil barris por dia), P-12 (7 mil barris/dia) e P-15 (3 mil), na Bacia de Campos. Foi um negócio considerado absurdo e um “acinte” por representantes da FUP e do Sindipetro-NF).
“Cadê o Ministério Público Federal para investigar tudo isso? Quem está levando vantagem nessas privatizações? Quem está ganhando? O Brasil, a Petrobras ou quem está comprando? Ou é quem participa desses negócios, já que ninguém sabe quem são os lobistas?”, questiona o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Submersos em insegurança
O Sindipetro-NF continua a receber várias denúncias dos trabalhadores sobre escalas exaustivas neste período de pandemia da covid-19. Na semana passada, a entidade recebeu informações de que nas atividades das gerências de Operações Submarinas — de mergulho e instalação de oleodutos e gasodutos — estão sendo praticadas escalas de 28 dias de folga por 28 dias de trabalho a bordo para o pessoal da Petrobrás.
Para os petroleiros de empresas privadas a situação é ainda mais grave. Antes da pandemia já atuavam na escala desumana do 14×14, e agora piorou: estão à disposição da empresa por 35 dias (9 em hotel confinado fazendo quarentena, e 26 embarcados), com 21 dias de folga. Há também relato sobre empresa que pratica 39 dias de trabalho por 19 de folga.
O sindicato cobrou da Petrobrás o fim dessas escalas que aumentam muito o risco de acidentes e mortes, especialmente nesta área de atuação. A gestão da companhia ainda não respondeu ao sindicato sobre as escalas exaustivas e o risco a que está expondo os trabalhadores.
Denuncie
O NF orienta a categoria a manter a entidade informada sobre as condições de saúde, segurança e habitabilidade. É garantido o sigilo sobre a identidade do denunciante. Informações podem ser enviadas para [email protected] ou relatadas diretamente pelos celulares da diretoria disponíveis no site do sindicato.
CURTAS
RMNR
O Jurídico do NF recebe até o próximo dia 31 os documentos para a ação da RMNR-Petrobrás. São necessários: 1) Contracheques da Petrobrás de set/2007 em diante (caso admitido posteriormente, então da data da admissão em diante); 2) Ficha de Registro de Empregado (atualizada); e 3) Ficha de Atualização Cadastral (disponível no site do NF). Os documentos devem ser enviados em pdf, em um único e-mail para o endereço [email protected].
Cem minutos
A CUT e demais centrais sindicais chamam para grande mobilização nesta sexta, 7, no Dia Nacional de Luta em Defesa da Vida e dos Empregos. A proposta às bases é de paralisações de 100 minutos nos locais de trabalho, como protesto pela morte de 100 mil brasileiros e brasileiras, vítimas do novo coronavírus (Covid-19), número que deverá atingido ainda esta semana. Haverá ainda outras formas de protesto.
Petros
A FUP debate hoje, às 10h, no programa que mantém sobre a Petros nas redes sociais (youtube e facebook), “as formas de luta que teremos que fazer contra a privatização da AMS e a implantação dessa associação” para gerir o plano. Na conversa moderada pelo diretor Paulo César Martin estarão Deyvid Bacelar, coordenador da FUP e diretor do Sindipetro Bahia, e Adaedson Costa, secretário geral da FNP e coordenador do Sindipetro Litoral Paulista.
CAT da covid
Continua a campanha de conscientização dos trabalhadores e trabalhadoras que foram vítimas de contaminação no ambiente de trabalho pela covid-19, para que que exijam das suas empresas a emissão das CATs (Comunicação de Acidente de Trabalho) para garantia de seus direitos. O sindicato também cobra transparência nos números de contaminações no setor petróleo.
PLENÁRIA DA ANAPAR NF Petroleiros e petroleiras filiados da Anapar participaram no final da tarde de ontem da Plenária Norte e Noroeste Fluminense, para escolha de delegados e delegadas ao 21º Congresso Nacional da entidade, que reúne integrantes de fundos de pensão e usuários de planos de saúde de autogestão. O Congresso da Anapar será realizado nos dias 26 e 27 de agosto, totalmente online, em razão da pande-mia da covid-19. O evento terá como tema “Os desafios para o dia seguinte”.
NORMANDO
OVRA
Normando Rodrigues*
Em junho de 1924 milicianos fascistas assassinaram o deputado Giacomo Matteotti, mais ou menos do mesmo modo como quase um século depois fizeram à vereadora Marielle Franco.
As semelhanças não param aí. Contudo, existem diferenças importantes.
Naquela Itália, boa parte da classe média que apoiara o início do governo fascista, em outubro de 1922, rompeu com o regime após o “incidente Mateotti”. Espancar e forçar diarreia com óleo de rícino, em público, tudo bem. Mas matar um parlamentar ultrapassava a mínima aparência de normalidade.
Brasil barbárie
As reações ao “caso Marielle” ilustram o quanto nossa sociedade está muito mais fascistizada do que a Itália de cem anos atrás. A proposta de eliminação física de opositores do fascismo elegeu deputados, senadores, governadores e presidente.
Quando Witzel, Daniel Silveira e Rodrigo Amorim, quebraram a placa “Marielle Franco”, garantiram suas vitórias. Em Niterói, a mesma multidão que foi às ruas repudiar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, 7 anos depois se mobilizou para eleger o pensamento político da eliminação da magistrada.
No plano institucional, Itália e Brasil fascistas também divergem. A resposta do fascismo italiano à crise Mateotti incluiu a aprovação de leis que, da criminalização da oposição em 1925, à discriminação de judeus em 1938, tornaram obsceno o que muitos recusavam ver.
Vanguarda bolsonarista
Em meio a este processo de tiranização, em 1927 Mussolini criou a Organizzazione per la Vigilanza e la Repressione dell’Antifascismo – OVRA.
A tradução brasileira da OVRA precedeu a eleição do fascista Bolsonaro. Na campanha de 2018 juízes eleitorais correram para se filiar à OVRA, proibindo faixas e manifestações “antifascistas”. A eles o mérito do vanguardismo!
Eleito, Bolsonaro tratou de instituir sua OVRA. Por determinação do fascista-mor – defensor da prática de costurar ratos vivos dentro da genitália de mulheres de esquerda – agora os órgãos públicos se dedicam a seguir as atividades de quem se declarar antifascista.
Vou ajudar
Como não tenho em muita conta os serviços brasileiros de “inteligência”, facilito declarando que sou antifascista. De fato, para receber minha carteira da OAB tive que jurar dedicar minha vida profissional ao antifascismo. Juramento, aliás, semelhante ao que os juízes da OVRA, e o ministro da justiça da OVRA, fizeram.
Não lembram. Mas fizeram.
Por último, denuncio um terrível livro antifascista: a Constituição da República.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
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