Assembleias começam na segunda (10) e 17/12 é dia nacional de luta por uma PLR justa e transparente
De forma unilateral, sem qualquer negociação com a FUP e seus sindicatos, a Petrobrás encaminhou no último dia 05 uma proposta de adiantamento da PLR 2012. A empresa propõe um piso de R$ 3.149,34 ou 0,26 de uma remuneração, o que for maior. Além desse valor representar uma redução de mais de 50% em relação à antecipação da PLR 2011, não foi sequer discutido com os trabalhadores. Soma-se a isso, o fato da Petrobrás até hoje não ter retomado a negociação do regramento das PLRs futuras, como tem cobrado sistematicamente a FUP.
Por isso o Conselho Deliberativo, reunido no Rio de Janeiro, na quinta-feira (06), indicou a rejeição da antecipação proposta pela Petrobrás e mobilizações em todas as bases no próximo dia 17 para exigir da empresa uma negociação do montante total que será provisionado para a PLR 2012 e a retomada da discussão do regramento das PLRs futuras.
As assembléias começam nesta segunda-feira, 10, e a orientação da FUP é de que os sindicatos discutam com os trabalhadores as próximas mobilizações para garantirmos uma PLR justa e transparente. Na quarta-feira, 12, a FUP se reúne com a Petrobrás para retomar as negociação do regramento das PLRs futuras. No dia 19, haverá um novo Conselho Deliberativo para discutir os próximos encaminhamentos.
VITÓRIA DA CATEGORIA: Pressão da FUP garante prorrogação do convênio INSS-Petrobrás/Petros
As mobilizações e gestões feitas pela FUP para impedir o cancelamento do convênio do INSS com a Petrobrás/Petros surtiram efeito. A Gerência de RH da empresa informou que o INSS prorrogou até janeiro de 2014 o convênio para pagamento dos benefícios da Petros. Em função das intervenções da FUP, a Previdência Social entendeu a importância da manutenção do convênio e o INSS suspendeu a decisão de cancelar o convênio a partir de janeiro de 2013, como havia comunicado à Petrobrás. A Federação continuará cobrando que a empresa resolva todas as pendências com o INSS e garanta a manutenção do convênio após 2014.
Desde que tomou conhecimento de que o INSS ameaçava interromper o convênio a partir do ano que vem, a FUP cobrou dos gestores da Petrobrás e da Petros que intercedessem, buscando todos os canais possíveis para garantir a manutenção do convênio. No último dia 27, o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, reuniu-se com representantes do Ministério da Previdência Social para explicar os impactos negativos que o cancelamento do convênio traria para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás, principalmente para os aposentados e pensionistas. Essa reunião foi decisiva para garantir a prorrogação do convênio.
O convênio da Petrobrás com o INSS existe desde 1984 e possibilita a manutenção da AMS para os aposentados e pensionistas e a garantia de uma série de benefícios que foram conquistados pelo movimento sindical ao longo dos anos. É através deste convênio que foi possível garantir aos aposentados e pensionistas o pagamento e o adiantamento dos benefícios da parcela do INSS nas mesmas datas da ativa; empréstimos com cálculo e desconto na parcela do INSS, entre outras cláusulas pactuadas nos Acordos Coletivos da categoria.
Solidariedade de classe
FUP e Industri-All reúnem-se com a presidenta da Petrobrás para fazer avançar a rede de trabalhadores
A FUP recebeu no último dia 30 em sua sede, no Rio de Janeiro, o secretário geral da Industri-All Global Union, Jyrki Raaina, para discutir a Rede de Trabalhadores da Petrobrás. A Industri-All é a maior federação sindical do mundo, criada em junho deste ano, após a fusão dos sindicatos de três federações internacionais: ICEM (químicos), FITIM (metalúrgicos) e ITGLWF (indústria têxtil). A entidade representa 50 milhões de trabalhadores afiliados em 109 países.
Nesse mesmo dia, a FUP e a Industri-All realizaram uma importante reunião com a presidenta da Petrobrás, Maria das Graças Foster, o diretor Corporativo e de Serviços, José Eduardo Dutra, e o consultor da Presidência, José Carlos Vidal, onde expuseram as dificuldades que os sindicatos têm tido de interlocução com os gestores da empresa nos países onde atua. A presidenta entendeu a importância de uma organização internacional dos trabalhadores da Petrobrás e mostrou-se favorável à Rede.
Como encaminhamento, ficou definido o agendamento de uma nova reunião da FUP com o diretor José Eduardo Dutra, para acertar um calendário de reuniões periódicas e o estabelecimento do diálogo social com os gestores da empresa, nos países onde tem atividades na América Latina. A FUP e a Industri-All irão organizar um encontro dos trabalhadores da Petrobrás no continente para discutir as principais demandas da categoria e definir uma pauta de atuação.
A Rede de Trabalhadores da Petrobrás tem por base a solidariedade de classe e vem sendo construída pela FUP e pela antiga ICEM (hoje Industri-All) há mais de seis anos. Em dezembro de 2011, a FUP e a então ICEM já haviam conquistado um acordo global com validade de dois anos para a América Latina, onde a empresa se compromete a garantir condições seguras de trabalho, responsabilidade ambiental, bem como respeito às representações sindicais nos países onde atua. A disposição da presidenta da Petrobrás em fazer avançar a Rede é mais um passo importante na luta por igualdade de condições de trabalho para todos os petroleiros que atuam na empresa, seja no Brasil ou no exterior.
Encontro Nacional Jurídico da FUP
Por um projeto de lei classista que garanta condições decentes de trabalho no setor petróleo
Realizado no Rio de Janeiro, nos dias 03 e 04 de dezembro, o Encontro Nacional Jurídico da FUP apontou desafios importantes para o movimento sindical petroleiro, na luta por melhores condições de trabalho e contra os ataques e violações de direitos por parte das empresas do setor. Mais de 50 assessores e dirigentes de todas as bases da Federação participaram do evento, comprovando a importância da integração nacional e do intercâmbio permanente entre as secretarias jurídicas dos sindicatos.
O debate foi além das questões corporativas da categoria e tratou de temas como a nova regulamentação do setor petróleo e o projeto dos movimentos sociais, construído pela FUP, o PLS 531/2009, que restabelece o monopólio da Petrobrás. As assessorias jurídicas ressaltaram a necessidade do movimento sindical petroleiro construir um projeto de lei classista, que assegure reais condições de segurança e trabalho decente na indústria de petróleo.
O debate pontuou a fragilidade da Lei 5.811/72 (referente ao trabalho em regimes especiais de turnos ininterruptos, de revezamento e de sobreaviso na indústria do petróleo), que vem tem sido objeto de disputas no poder judiciário e precisa ser urgentemente atualizada. As operadoras privadas são as que mais descumprem a legislação, o que tem gerado uma precarização grande das condições de trabalho no setor, já que essas empresas são responsáveis por 11% da produção nacional de petróleo e atuam com equipes totalmente terceirizadas.
Daí a necessidade de uma nova legislação para as atividade da indústria de petróleo, que vá além dos regimes e jornadas, e trate também de condições de trabalho, saúde e segurança. A proposta é que a FUP e seus sindicatos, junto com os químicos, construa um projeto de lei dos trabalhadores e lute pela sua aprovação e implementação, para aprimorar a lei 5.811.
Oscar Niemeyer, presente!
Prestes a completar 105 anos, o arquiteto Oscar Niemeyer morreu no último dia 05, no Rio de Janeiro, consternando o Brasil e deixando um legado para a humanidade, que vai muito além de suas obras geniais. Companheiro dos movimentos sociais e da classe trabalhadora, ele atuou incessantemente em defesa dos direitos humanos, da democracia e da soberania nacional, chegando a ser exilado pela Ditadura Militar nos anos de chumbo.
Humanista, acima de tudo, exemplo constante de solidariedade e comunista por convicção, Niemeyer teve sua vida dedicada não só à arquitetura, como às causas do povo. Por isso apoiou Lula e Dilma, militou com os estudantes, os trabalhadores e os movimentos sociais na luta contra a exploração capitalista e por um país com justiça social. Ideais que continuam, assim como a sua obra, imortais. Mais do que lamentar a perda de Niemeyer, a FUP e seus sindicatos saúdam a sua vida intensamente dedicada aos ideais libertários do socialismo.
Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas se reúne dia 12
A FUP realiza no próximo dia 12 o Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas (CNAP). A reunião é feita a cada seis, conforme decisão congressual. Cada sindicato pode enviar até três aposentados e/ou pensionistas para participar do Conselho. O local da reunião ainda será divulgado pela FUP.
