Editorial
Conjuntura sindical
Se tem uma coisa que os petroleiros aprenderam muito cedo na sua caminhada de organização sindical é a ideia de que nenhuma categoria está sozinha no mundo. Esta consciência foi consolidada basicamente por dois motivos: o primeiro, por ser o sindicalismo petroleiro forjado politicamente na concepção classista de esquerda, sob influência marxista, que entende a solidariedade de classe como algo que ultrapassa as fronteiras nacionais; o segundo, por serem os trabalhadores do petróleo seres atuantes em uma indústria também de lastro internacional, com impactos recíprocos entre as economias produtoras e consumidoras de petróleo mundo afora.
É por isso que é oportuno manter, para vitalidade do sindicalismo brasileiro em geral, e do sindicalismo petroleiro em particular, o olhar sempre atento ao que ocorre com as organizações dos trabalhadores nos demais países. Neste sentido, vale chamar a atenção para matéria publicada recentemente pela Rede Brasil Atual (Íntegra em http://bit.ly/Tk2S6i). Ela dá conta da crise no sindicalismo europeu, como reflexo da crise da própria economia europeia.
O texto destaca justamente a solidariedade internacional dos trabalhadores, lembrando que a CUT, quando da sua formação, em 1983, contou com o apoio das então muito fortes centrais sindicais da Europa. Agora, são as entidades do velho continente que vêm convocar a central brasileira.
“Estamos vivendo uma situação bastante atípica no mundo atualmente em relação ao trabalho e aos trabalhadores. A Europa, que sempre teve uma classe trabalhadora forte, sindicatos e centrais fortes que nos ajudou muito no início da CUT, agora vive uma situação de ataque profundo, O continente tem cerca de 85% de trabalhadores não sindicalizados e nos últimos anos não têm conseguido sequer repor perdas salarias com inflação, por exemplo”, disse o secretário de Relações Internacionais da CUT, João Antonio Felício, na matéria.
A Rede Brasil Atual registrou ainda que os índices de trabalhadores sindicalizados na Europa abaixaram para 7% em algumas das nações mais atingidas pela crise, como Espanha e Grécia. Nestes países, o desemprego tem ultrapassado os 50% entre os jovens.
Para dar visibilidade concreta a esta realidade, a CUT e outras centrais brasileiras promoverão, hoje, uma inédita manifestação de trabalhadores de um País em apoio aos trabalhadores de todo um continente. O recado da solidariedade classista será dado em forma de protestos em frente das embaixadas, consulados e representações diplomáticas no Brasil de Espanha, Portugal, Grécia e Itália, de forma simultânea a uma grande greve geral organizada nestes países.
Os petroleiros estão atentos e solidários.
Espaço aberto
Os TST`T das sondas pedem socorro
Por estarmos atendendo às NR’s do MTB e orientando às gerências das unidades a terem uma preocupação ainda maior com a segurança e a saúde do trabalhador, os TST’s [Técnicos de Segurança do Trabalho] das unidades estão sofrendo represálias e sendo constrangidos pelos gerentes das unidades, por não darem um jeitinho ou fazer alguns mimos para que os serviços sejam realizados.
Não bastando isso, quando o TST não atende a esses gerentes, passa a ser pessoa não bem quista pela unidade e acaba tendo solicitada a sua transferência à gerência do NMAC, o que acaba acontecendo. Fato são as últimas movimentações dos TST’s que estão ocorrendo (e/ou previstas) sem justificativa alguma, o que pode ser verificado na prática. A alegação agora é a movimentação que haveria dos TST’s — a partir da mudança para a nova gerência, que é o NMAC —, coisa que estava suspensa e que iria ocorrer entre os TST’s sênior.
Fato é que a gerência das sondas próprias pedem a transferência e a gerência do NMAC simplesmente executa, como forma de punição e constrangimento dos demais.
Também estão obrigando aos TST’s a compor equipes de resgate sem proficiência e habilitação para tal, constrangendo e intimidando aqueles que não têm condicionamento físico e psicológico para a função, sendo que não é atividade de TST e sim profissional irata.
Trabalho em altura:
A Petrobrás quer descaracterizar o trabalho em altura nas unidades, indo contra as normas de segurança do trabalho e, com isso, deixando de ofertar os serviços de resgate aos trabalhadores conforme prevê a NR34/35.
* Texto apócrifo de um petroleiro da E&P na Bacia de Campos, publicado de acordo com a política editorial expressa abaixo.
Figuraça da semana
O fujão profissional
Imagine a cena: um paciente, em uma cadeira de rodas, foge do hospital pela porta da frente, segue em direção ao estacionamento, recebe ajuda de almas bondosas para superar obstáculos na calçada — afinal, não são poucos os problemas de acessibilidade nos prédios públicos e privados —, percorre ainda alguns metros girando as grandes rodas da cadeira com os braços e depois… levanta, caminha até um carro, arromba a porta, faz uma ligação direta e sai do estacionamento com o veículo roubado. O figuraça estava em um hospital em Santa Catarina nesta semana e câmeras de segurança flagraram a sua ação. Assista em http://glo.bo/UA44ql .
Protesto por segurança e contra improviso aéreo
Petroleiros promoveram atrasos e cancelamentos de voos em Campos para protestar em Dia Nacional de Luta
Os petroleiros do Norte Fluminense marcaram com um piquete de convencimento no aeroporto Bartolomeu Lisandro, em Campos, na última sexta, o Dia Nacional de Luta pela Segurança chamado pela FUP. O local mantém condições precárias para embarques e desembarques na região. Os diretores sindicais permaneceram desde o início da manhã no aeroporto. Houve atrasos em voos de trabalhadores do setor privado e cancelamentos de dois voos da Petrobrás (para P-25 e P-52).
Os trabalhadores que estavam embarcados em P-25 enviaram para o Sindipetro-NF, no mesmo dia, um abaixo assinado em apoio ao protesto. O documento, com 47 assinaturas, está disponível na seção de notícias do site do sindicato (www.sindipetronf.org.br).
Houve atividades também em outras bases do país. De acordo com a FUP, além do NF e de Duque de Caxias no estado do Rio, os petroleiros realizaram protestos em bases dos estados da Bahia, Amazonas, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande Sul e Minas Gerais.
Em outubro, em um intervalo de apenas 12 dias, três trabalhadores morreram em consequência da insegurança crônica que impera na empresa. São pelo menos 12 mortes só este ano e 323 vítimas desde 1995, a grande maioria trabalhadores terceirizados. O último acidente que fez mais uma vítima foi no dia 30 de outubro, com o caldeireiro Sérgio Henrique de Faria Bandeira, da empresa Manserv, que prestava serviços para a Petrobrás na Revap, em São José dos Campos.
A FUP teve reunião na sexta, 9, com o diretor Corporativo e de Serviços, José Eduardo Dutra para cobrar um posicionamento claro da empresa sobre o SMS. A Federação chegou a abandonar uma reunião do Grupo de trabalho de SMS por avaliar que a empresa não estava utilizando o forum para, de fato, encaminhar junto com os trabalhadores soluções para a insegurança. Edição passada do Nascente registrou mais um exemplo da negligência da empresa para com a segurança, uma vez que a companhia previu na estrutura de um programa de redução de custos (o Procop) a presença do ex-gerente da Bacia de Campos, José Airton, que marcou época na região justamente pelo sucateamento das áreas operacionais e descaso com a segurança — levando à interdições e autuações em várias plataformas.
Comissões Permanentes: Convênio com INSS entre os temas das comissões
A FUP e a Petrobrás se reuniram nos dias 05, 06 e 07 para dar prosseguimento às Comissões permanentes de negociação. Na reuniões das Comissões de Acompanhamento do Acordo Coletivo e de AMS, a FUP e seus sindicatos exigiram das gerências da Petrobrás que intervenham junto ao INSS e ao Ministério da Previdência para cobrar a manutenção do convênio que a empresa tem com o Instituto.
O convênio Petrobrás/INSS existe desde 1984 e possibilita que a Petros cumpra uma série de conquistas garantidas ao longo dos anos para os aposentados e pensionistas, como pagamento e adiantamento dos benefícios nas mesmas datas da ativa, empréstimos, entre outras cláusulas pactuadas nos Acordos Coletivos da categoria.
Recentemente, a diretoria da Petros foi informada pela Petrobrás que o INSS ameaça interromper o convênio a partir de fevereiro. A FUP cobrou dos gestores da empresa e da Petros que busquem todos os canais possíveis para garantir a manutenção do convênio. Em reuniões com a FUP, a gerência de RH da Petrobrás se comprometeu a fazer gestões junto ao INSS e ressaltou que não há interesse algum da empresa no fim do convênio. Segundo a empresa, o INSS está ameaçando romper os convênios com todas as estatais, alegando problemas operacionais.
A Petrobrás reiterou que manterá todos os compromissos acordados com os trabalhadores no ACT e destacou que o fim do convênio com o INSS, caso venha a ocorrer, não significará ameaça alguma aos direitos dos aposentados e pensionistas, como a AMS, que é uma conquista garantida pelo Acordo Coletivo. A FUP utilizará todas as formas de pressão para impedir que o convênio seja extinto.
Outros temas
Veja outros assuntos tratatos nas comissões em http://bit.ly/TCEsme.
Luto: José Celso, presente!
O sindicalismo petroleiro perdeu nesta semana o companheiro José Celso de Araújo, 59 anos, que morreu no domingo, 11, após sofrer um AVC. Ele foi diretor do Sindipetro-RJ, na gestão que terminou em 1996, suplente de diretor da FUP de 1996 a 1998, e, na gestão seguinte, assumiu a Secretaria de Saude, Tecnologia e Meio Ambiente da Federação. O Sindipetro-NF manifesta as suas condolências aos familiares, amigos e colegas do petroleiro. José Celso de Araújo, presente!
Dieese: Novo serviço no NF para sociedade
A subseção do Dieese no Sindipetro-NF passou a prestar mais um serviço para a sociedade. Além de fazer a coleta mensal de preços da cesta básica em Macaé, o departamento também criou um boletim trimestral para monitorar a produção de petróleo na Bacia de Campos. Os dados qualificam a atuação sindical e estão disponíveis para todos os interessados emwww.sindipetronf.org.br.
Produção na Bacia
No primeiro trimestre de 2012, a produção média de petróleo na Bacia de Campos – considerando apenas as unidades de produção localizadas no estado do Rio de Janeiro – foi de 1.538.233 barris por dia. Essa produção foi apenas 0,1% superior àquela observada no primeiro trimestre de 2011. Nos três meses analisados no ano de 2012, fevereiro alcançou a maior produção com um total de 1.577.400 barris por dia. A menor produção, por sua vez, ocorreu no mês de março (1.460.000 barris por dia).
Entre as seis empresas que produziram ao menos um barril nesse período, a Petrobras ficou responsável por 89,4% de toda a produção. Isso representou uma produção próxima a 1.400.000 barris por dia. Depois da Petrobras, apareceram a Statoil com 3,9% e a Chevron com 3,2%.
Cesta Básica
No mês de outubro de 2012, o custo médio individual da cesta básica no município de Macaé foi de R$ 262,45, apenas 0,10% inferior ao verificado em setembro deste ano, quando alcançou o valor R$ 262,71. Este foi o terceiro mês em que houve a coleta de preços dos produtos da cesta básica calculada pelo Dieese na cidade.
O trabalhador que reside em Macaé com rendimento equivalente a um salário mínimo necessitou cumprir uma jornada de 92 horas e 50 minutos para adquirir os itens alimentícios que compõem uma cesta básica individual. O valor gasto com a cesta básica representou, em outubro, 45,86% do salário mínimo líquido, ou seja, após os descontos da Previdência Social.
Consciência Negra: Cultura afro em praça pública de Macaé
Show com grupo Makala abre programação, que também terá seminário e oficinas
Um show em local público, com o grupo Makala Música e Dança, um dos projetos do Afroreggae, abriu na noite da segunda, 12, na praça Veríssimo de Mello, em Macaé, a programação cultural do Sindipetro-NF no mês da Consciência Negra. Durante o show foi realizado um minuto de silêncio em homenagem ao ex-diretor do Sindipetro-RJ e da FUP, José Celso, falecido no dia 11 de novembro.
Na noite de ontem, houve a abertura da exposição do museu afro Ode Gbomi, com o tema “Mulheres negras que contribuíram para a construção do nosso país”, além do lançamento da cartilha “Direito afro-brasileiro da comissão de igualdade racial da OAB/RJ”. A programação continua, em Macaé e em Campos, até o próximo dia 30. Confira no quadro ao lado.
Próximas atrações
Macaé
Dia 27/11
19h – Exibição do filme “Besouro”.
Praça Veríssimo de Melo.
Entrada franca.
Campos dos Goytacazes
Dia 21/11
18h – Seminário – lei 10.639, com Luciana Cavalcanti, Antônio Montenegro e Conceição de Maria.
Sede Sindipetro-NF.
Entrada franca.
Dia 28/11
09h – Oficina de artesanato com exibição de filme com Rafael Sánchez;
Sede Sindipetro-NF.
Entrada franca.
Dia 29/11
09h – Oficina de artesanato com exibição de filme com Rafael Sánchez;
19h – Oficina com Música e Dança “História do Jongo” com Lúcia Talabi;
Sede Sindipetro-NF.
Entrada franca.
Dia 30/11
9h – Visita à Comunidade de Barrinha
20h – Show de Lene Moraes.
Sede Sindipetro-NF.
Entrada franca.
Normando
Juizes do trabalho em greve ilegal
Diversos analistas e acadêmicos vociferaram aos quatro ventos, durante o espetáculo circense do julgamento do “Mensalão”, ser o pressuposto básico da República o fato de que “ninguém está acima da Lei”.
Os juízes federais, porém, têm certeza de que estão acima das leis.
De forma organizada, entregando “atas” assinadas, comprobatórias da recusa a cumprir suas obrigações, magistrados das justiças Federal e do Trabalho se furtaram de trabalhar em dois dias da semana passada, alegando que estão sendo tratados com desigualdade, e que suas reivindicações salariais não foram atendidas pelo Executivo Federal e pelo Congresso Nacional.
Ocorre que juízes são agentes políticos do Estado. Personificam o Poder Público, e personalizam o monopólio da violência. Ou seja, magistrados em greve representam o cúmulo da atitude antidemocrática, e significa rigorosamente o mesmo que os parlamentares (vereadores, deputados e senadores), ou prefeitos, governadores e presidente, fazerem greve por seus vencimentos.
Ainda antes de sequer pensarmos na ilegalidade gritante desse movimento, há seus nefastos aspectos políticos. Um corpo de magistrados que não tem a capacidade de enxergar o quanto violentam o sistema democrático com uma greve em defesa de seus interesses imediatos, e que desconhece os caminhos institucionais pelos quais deveriam exercitar essa defesa, demonstra não ter capacidade para entender o conflito de classes. E muito menos para o julgar.
Detalhe: nenhum deles será punido pela ilegalidade, nem sequer terá dois dias descontados de seus vencimentos.
Grevezinha mole de fazer, essa.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
Curtas
Participe
Continuam abertas as inscrições de candidaturas para as Cipas das plataformas. O prazo segue até o dia 11 de dezembro. A votação será feita entre 17 de dezembro e 19 de fevereiro. Os eleitos cumprirão o mandato 2013-2014. As cipas offshore são importantes conquistas dos trabalhadores. Participe.
Nova vítima
O Sindipetro Duque de Caxias informou nesta semana que um acidente, na Reduc, provocou queimaduras de primeiro e segundo graus em um caldeireiro, na segunda, 12. A vítima mais recente da insegurança no sistema Petrobrás é o trabalhador Eduardo Teixeira da Silva, da empresa Misel. Ele realizava um serviço de corte e solda do piso de uma plataforma da unidade U-1530, quando uma fagulha atingiu o isolamento de um permutador e provocou incêndio.
Curtinhas
** A CUT divulgou nesta semana documento onde defende a sua posição sobre os royalties do petróleo. Para a Central, 100% dos recursos devem ir para a área de Educação. Íntegra do documento em http://bit.ly/TzVZxS
** Movimentos sociais, entre eles a Frente Nacional de Torcedores, lançaram a campanha “O Maraca é Nosso”, contra a privatização do estádio do Maracanã.
** Municípios (e empreiteiros) em alerta: a presidente Dilma Rousseff tem até o dia 30 de novembro para sancionar o projeto de lei que modifica a partilha dos royalties do petróleo.
