Editorial
Sem segurança e sem credibilidade
O Sindipetro-NF participou, no último dia 5, da apresentação do Procop (Programa de Redução de Custos Operacionais), da Petrobrás. A entidade foi representada pelo coordenador geral, José Maria Rangel. E qual não foi a surpresa do sindicalista quando constatou a presença, na estrutura de comando do programa, do ex-gerente da Bacia de Campos, José Airton, notório dilapidador das condições de segurança nas instalações da empresa na região, a ponto de seu período de gestão ser identificado como sendo o de grandes perdas operacionais para a companhia.
Este controverso personagem está listado entre os “Pontos Focais” do programa, que seriam os responsáveis por gerenciar o “acesso a recursos (pessoas, informação)”, “geração de hipóteses de redução de custos” e “Validação dos resultados, junto aos Gerentes Executivos e Diretores”.
O sindicato questiona se é possível levar a sério um programa desse. A julgar pela prática de gestores como José Airton, a chamada redução de custos operacionais se dará exatamente no corte dos recursos necessários para manter a segurança dos trabalhadores. Alguém tem alguma dúvida disso?
E nem é preciso esperar o programa ser implementado para fazer esta constatação. Basta uma rapidíssima passagem por casos recentes de comportamento gerencial na região que são sintomas de desapreço para com a segurança.
Nesta mesma edição do Nascente há, por exemplo, o registro do caso de uma coordenadora de SMS que orientou os trabalhadores da Operação a não se preocuparem em interpretar as NR’s (Normas de Segurança), devendo se ater somente ao Manual de Segurança da Petrobrás, sem considerar que um profissional responde até judicialmente pela correta observância das normas da sua área. O que ela propôs foi algo como um médico desconsiderar as normas e procedimentos consolidados da sua área e se ater apenas ao regimento interno do hospital em que trabalha.
Em outro caso recente, em P-53, um gerente defendeu um mirabolante procedimento que punisse, até mesmo com o desembarque definitivo, os petroleiros que se acidentassem — estabelecendo uma dupla pena para o trabalhador: além de acidentado, desempregado.
O sindicato sempre teve uma postura de diálogo e entendimento. É uma entidade notoriamente reconhecida por aliar a participação em fóruns da empresa, de forma altiva e independente, com a construção da luta real, efetiva, na base. Mas nestes momentos em que tanto cinismo da companhia é flagrado, tanto palavrório e gráficos e organogramas são expostos em desconexão absurda com a realidade, chega-se a duvidar da possibilidade de que haja alguma boa fé por parte dos interlocutores da companhia. Na questão da segurança, a gestão tem se comportado de modo a minar qualquer sombra de credibilidade que lhe resta. Não por acaso, a FUP se retirou da última reunião do GT de SMS. É um triste fim para uma empresa do porte e da importância da Petrobrás.
Espaço aberto
Desigualdade de raça no trabalho
Júlia Nogueira e Vagner Freitas*
Em pleno século XXI persistem as graves desigualdades de gênero e raça no Brasil. Entender a dinâmica econômica e social da desigualdade entre os brasileiros brancos e afrodescendentes é fundamental para a construção de sociedade democrática e justa como a que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) defende.
Reconhecemos os avanços da legislação brasileira no que diz respeito ao combate à discriminação racial, porém, a diferenciação por raça ainda é uma das mais frequentes formas de exclusão social praticadas no país. O mercado de trabalho lidera o ranking desta desigualdade como mostra a precariedade dos vínculos: os negros têm salários menores, pior inserção ocupacional e são maioria nas taxas de desemprego. E o caso das mulheres negras é ainda mais injusto porque elas são duplamente discriminadas.
Segundo as Pesquisas de Emprego e Desemprego (PED) do DIEESE, em 2010, a taxa de desemprego total entre as trabalhadoras negras foi de 16,9% – mais que o dobro da taxa masculina dos não negros (8,1%). O rendimento médio das mulheres negras representava 44,4% dos homens não negros e o rendimento médio dos homens negros 62% dos não negros.
A desigualdade mais visível, que atinge a todos, independentemente da posição na ocupação ou setor de atividade econômica da atuação é, no entanto, a de salário.
A política de valorização do salário mínimo negociada pela CUT e demais centrais sindicais com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diminuiu nos últimos anos a diferença de rendimentos no mercado de trabalho, principalmente entre negros e não negros.
A política de cotas raciais nas universidades públicas é outro fator fundamental para mudar este quadro. O ProUni já ofereceu mais de 1 milhão de bolsas a estudantes de baixa renda e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) expandiu e interiorizou a educação pública.
Muito mais lentamente do que gostaríamos, o Brasil está pagando a dívida histórica que tem com os/as negros/as brasileiros/as. Mas é obrigação do movimento sindical e social pressionar para acelerar a criação e implementação de políticas públicas e sociais para acabar com a discriminação e a desigualdade social entre as raças superando o racismo acintoso e desrespeitoso que a maioria resiste em reconhecer.
* Versão editada em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente e disponível em www.cut.com.br sob o título “A desigualdade de raça no mercado de trabalho brasileiro”.
** Secretária Nacional de Combate ao Racismo. *** Presidente Nacional da CUT.
Cabiúnas
Ponto batido do jeito certo
Sequencia de protesto termina hoje no terminal com grande adesão da categoria. Desde a segunda, ônibus pararam no portão para que trabalhadores marcassem o ponto na entrada na saída
Petroleiros de Cabiúnas encerram hoje às 7h, na saída do turno, a mobilização que realizam desde a segunda, 5. Junto com o Sindipetro-NF, a categoria protestou contra mudanças que geram insegurança no terminal, entre elas a que altera a forma de marcar o ponto eletrônico, como mostrou a edição passada do Nascente, com prejuízos para uma passagem de serviço segura.
Durante a mobilização, os ônibus com os trabalhadores foram parados na entrada e na saída de cada turno, e os petroleiros eram chamados pelos diretores sindicais a registrarem o ponto no portão da unidade. O sindicato também disponibilizou ônibus próprios, para o caso de o ônibus oferecido pela empresa não aguardar os trabalhadores — o que chegou a ocorrer.
O sindicato avalia que a mobilização teve grande adesão dos trabalhadores e produziu o efeito desejado de mandar um recado contundente para a empresa sobre a necessidade de a gerência mudar as suas práticas. A entidade manterá o contato permanente com os trabalhadores e avaliará os próximos passos da luta. Ainda nesta semana, um novo documento será protocolado pelo NF na Transpetro para, mais uma vez, cobrar o atendimento das reivindicações dos petroleiros da base.
Insegurança crônica
SMS: “Não se preocupem com a NR”
O Sindipetro-NF teve acesso a orientações da coordenação de SMS da UO-Rio, na região, que pedem que os operadores não tentem interpretar as normas regulamentadoras (NR’s) e se atenham ao Manual de Segurança da Petrobrás em suas atividades.
O caso aconteceu em resposta a uma questão levantada na P-50 sobre a forma como a NR-34 prevê a assinatura de Permissões de Trabalho.
“Nós, como UO [Unidade Operacional] não devemos nos adequar à NR e sim ao padrão do Manual de Segurança. Questionamentos com relação a Petrobras estar atendendo a NR podem ser feitos sim, mas entre nós (SMS) e o Corp [Corporativo]. A Op [Operação] não deve se preocupar em fazer interpretações da NR e sim se preocupar em entender e atender o MS [Manual de Segurança]”, orientou a coordenadora de SMS, Margareth Fernandez Ribeiro.
Para o sindicato, este é mais um exemplo de desleixo gerencial para com a vida dos petroleiros. A entidade considera absurda a orientação da coordenação de SMS, uma vez que qualquer trabalhador, de qualquer área, deve conhecer e seguir as normas que regem a sua atividade, e não poderia ser diferente com a segurança.
Schlumberger: Assembleia na empresa avalia ACT
A Schlumberger apresentou na terça, 6, sua terceira contraproposta de Acordo Coletivo. Para o NF, a proposta apresenta alguns avanços em relação ao valor do ticket refeição (10,6% de reajuste), mais uma dobradinha anual, aumento de 50% no valor da cesta de Natal e auxílio academia (10% de reajuste). Para avaliar essa nova contraproposta o sindicato convoca a categoria para assembleia amanhã, dia 9 de novembro, às 7h, no portão da empresa. Veja no site do NF detalhes da proposta.
Na luta
MST ocupa terras da usina Cambaíba em Campos
Militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam na última sexta, 2, por volta das 5h, as terras da usina Cambaíba, em Campos. O local é disputado na Justiça pelo Incra para fins de reforma agrária. A estimativa da integrante da coordenação nacional do MST, Marina dos Santos, que participou da ocupação, é a de que a área, de 2.800 hectares, tenha potencial para assentar aproximadamente 200 famílias.
A Usina Cambaíba, atualmente em ruínas, ganhou projeção nacional recentemente após o lançamento do livro “Memórias de uma Guerra Suja”, onde ex-delegado do Departamento de Ordem Pública e Social (Dops), Cláudio Guerra, afirma que o local foi utilizado na década de 70 para queimar os corpos de dez militantes políticos contrários á Ditadura Militar.
O Sindipetro-NF, que apoia as lutas do MST, deu apoio ao movimento. Os diretores do NF, Luiz Carlos Mendonça, Francisco Tojeiro, Thiago Magnus, Cairo Garcia e Gedson Almeida, além do diretor da FUP, Marluzio Dantas, participaram da ocupação.
Categoria mobilizada nesta sexta
Dia Nacional de Luta chamado pela FUP vai,mais uma vez, cobrar posição da empresa
A FUP e seus sindicatos fliiados realizam amanhã, 09, um dia Nacional de Luta pela segurança, com atividades programadas em cada base para cobrar da Petrobrás o respeito à vida e um posicionamento sobre os seus crônicos problemas de SMS. No NF, uma atividade-surpresa será feita pelos diretores no período da manhã.
Nos últimos dias, três trabalhadores morreram em consequência da insegurança crônica que impera na empresa. São pelo menos 12 mortes só este ano e 16 desde que o GT de SMS foi criado, em setembro de 2011.
Na última reunião do Grupo de Trabalho Paritário de SMS, realizada no dia 29, os gerentes executivos da empresa mais uma vez agiram como se estive tudo na mais perfeita ordem, levando a FUP a se retirar da mesa de negociação. Após 14 reuniões do GT, nada de significativo mudou na gestão de segurança da Petrobrás. A FUP exigiu um posicionamento claro da empresa sobre o SMS. Em resposta, o diretor Corporativo e de Serviços, José Eduardo Dutra, enviou documento à Federação, agendando uma reunião específica nesta sexta, 9, para discutir esta questão.
Por isso, a Federação, portanto, convoca a categoria a participar das mobilizações que serão realizadas nesse dia. O Grupo Paritário foi criado em setembro do ano passado, como deliberação da presidência da empresa em resposta à cobrança da FUP durante o Fórum de SMS. O objetivo era discutir e construir propostas para um novo modelo de SMS, com participação dos trabalhadores. No entanto, ao longo deste período os gestores da Petrobrás negaram e desqualificaram todas as propostas apresentadas pela FUP, como, por exemplo, a de criar mecanismos para acabar de uma vez por todas com as subnotificações de acidentes e doenças ocupacionais.
Consciência negra
Conscientização e arte na programação
Evento tradicional do Sindipetro-NF reúne atrações de 12 a 30 de Novembro
As comemorações pela passagem do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, promovidas pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense serão abertas na segunda, 12, com show às 19h na Praça Veríssimo de Mello, em Macaé, com o grupo Makala Música e Dança, que faz parte do projeto AfroRegggae. O Makala é um grupo composto por 20 jovens da comunidade de Vigário Geral, percussionistas e dançarinos que apresentam um espetáculo de dança afro-brasileira e contemporânea.
Uma novidade na programação é a exposição de arte africana do Museu Odé Gbomi, intitulada “Mulheres Negras que contribuíram para a construção do nosso país”, composta de 150 peças, entre elas totens, máscaras, instrumentos musicais, tecidos ferramentas e joalheria africana. A exposição será realizada no hall cultural do Sindipetro-NF e estará aberta do dia 13 ao dia 30 de novembro das 9h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30.
Mais atrações
O Museu Odé Gbomi, criado em 2008, possui uma coleção de cerca de 250 peças da cultura yorubá que mostram o que existe de africano no Brasil e conta uma parte da história da África ainda pouco conhecida da população. Seu objetivo é levar à reflexão sobre a discriminação racial e a diversidade étnica existente.
A abertura da exposição acontece no Sindipetro-NF no dia 13, às 18h, mesmo data e local do lançamento da cartilha sobre Igualdade Racial, desenvolvida por Marcelo Dias e lançada pela OAB/RJ. A cartilha traz informações históricas sobre a luta do povo negro desde que os primeiros escravos aportaram ao Brasil, ainda no século XVI, e sobre o combate ao racismo ao longo dos tempos.
A programação inclui ainda exibição do filme “Besouro” na Praça Veríssimo de Mello em Macaé. Para a cidade de Campos, o Sindipetro-NF está organizando um Seminário sobre a Lei 10639 que trata do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas e faculdades; oficinas de artesanato e da história do Jongo e show com Lene Moraes. Veja a programação no quadro.
Programação
Macaé
Dia 12/11
19h – Show Makala Música e Dança (Afroreggae).
Praça veríssimo de Mello.
Entrada franca.
Dia 13/11
18h – Abertura da exposição do museu afro Ode Gbomi “Mulheres negras que contribuíram para a construção do nosso país” e lançamento da cartilha “Direito afro-brasileiro da comissão de igualdade racial da OAB/RJ”.
Sede Sindipetro-NF.
Entrada franca.
Dia 27/11
19h – Exibição do filme
“Besouro”.
Praça Veríssimo de Melo.
Entrada franca.
Campos dos Goytacazes
Dia 21/11
18h – Seminário – lei 10.639, com Luciana Cavalcanti, Antônio Montenegro e Conceição de Maria.
Sede Sindipetro-NF.
Entrada franca.
Dia 28/11
09h – Oficina de artesanato com exibição de filme com Rafael Sánchez;
Sede Sindipetro-NF.
Entrada franca.
Dia 29/11
09h – Oficina de artesanato com exibição de filme com Rafael Sánchez;
19h – Oficina com Música e Dança “História do Jongo” com Lúcia Talabi;
Sede Sindipetro-NF.
Entrada franca.
Dia 30/11
9h – Visita à Comunidade de Barrinha
20h – Show de Lene Moraes.
Sede Sindipetro-NF.
Entrada franca.
Curtas
Cipas Offshore
Estão abertas as inscrições de candidaturas para as Cipas das plataformas. O prazo segue até o dia 11 de dezembro. A votação será feita entre 17 de dezembro e 19 de fevereiro. Os eleitos cumprirão o mandato 2013-2014. As cipas offshore são importantes conquistas dos trabalhadores. Participe.
De olho na P-50
Petroleiros de P-50 denunciam que a quadra poliesportiva da unidade, que cumpre interdição de 42 dias, está sendo utilizada indevidamente para armazenar cargas. “Durante este prazo de interdição as gerências de bordo resolveram utilizar a quadra poliesportiva como deck de carga, armazenando em cima do casario diversos conteiners, inclusive obstruindo uma via de acesso a um dos bordos do navio, e produtos químicos”, denuncia a categoria.
Curtinhas
** A subseção do Dieese no Sindipetro-NF começou a publicar um boletim técnico trimestral com informações sobre a produção na Bacia de Campos. Acesso em http://bit.ly/TwjG9T.
** A FUP participa, de hoje a sábado, do Encontro Nacional do Macrossetor Indústria da CUT. O evento aprofunda a reflexão sobre os rumos da indústria no Brasil e analisa o papel do Estado.
** Militantes sindicais, amigos e familiares na torcida pela recuperação do companheiro petroleiro José Celso, que está internado, em estado de coma, em um hospital no Rio.
Normando
P:36 empresa continua a recorrer
Normando Rodrigues*
A Petrobrás é uma empresa séria. A atividade desenvolvida é perigosa, mas todas as medidas de prevenção são devidamente tomadas. E se, apesar de todos os esforços pela segurança, saúde e meio ambiente, o pior acontecer, a família d empregado estará amparada. Certo? A resposta a todas essas indagações é a mesma.
As indenizações dos 11 companheiros mortos no acidente de 15.03.2001 foram resolvidas por acordo, logo no início do Governo Lula. Mas a estrutura de poder da Petrobrás não se dobra facilmente nem às vontades da Presidência da República. A empresa continua a recorrer e retardar ao máximo o pagamento de suas dívidas trabalhistas com as famílias dos 11 de P-36. E o que são essas dívidas?
São horas extras, férias não pagas, indenizações de regime e de adicionais que já eram devidas quando do acidente. E que as famílias cobram judicialmente, para que tenham acesso a esse patrimônio deixado pelos falecidos. Passados mais de 12 anos as verbas devidas, em sua maioria, ainda não foram pagas, e a Petrobrás se esforça ao máximo para que os processos demorem mais uma década.
Muitas empresas privadas, anos a fio campeãs de processos, esforçaram-se para criar uma cultura de gerenciamento de conflitos, e assim minimizar tanto o custo de acompanhamento das ações, como os danos causados à sua imagem. No Sistema Petrobrás, contudo, a lógica é reversa: os gerentes que mais danos causam à Empresa são premiados, e considerados aptos para criar o Programa de Otimização de Custos Operacionais.
Seria hilário. Se os recursos, em sua maioria, não fossem públicos.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
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