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EDITORIAL
NF e as eleições
Uma das maiores enganações que podem acometer trabalhadores e trabalhadoras organizados em sindicatos é a de que suas entidades não devem “se envolver com política”. Decorrente desta vem o equívoco de que haveria um campo puramente técnico e circunscrito de representação que não poderia implicar em posicionamentos e diálogos com partidos. Nestas eleições, o NF volta a expor com transparência o que espera de candidatos e candidatas, ciente de que a classe trabalhadora deve ser a protagonista da política.
O mais recorrente truque político de quem consolida uma hegemonia nas instituições, no domínio dos aparatos do Estado, é convencer os demais de que há determinadas esferas que não são políticas, buscando assegurar que apenas as suas instâncias têm legitimidade e condições para tomar decisões.
Ocorre que o mundo real não é assim. A política está presente em todas as nossas relações, das mais cotidianas, no nosso próprio meio familiar, às mais complexas e de grande alcance. E quando um candidato ou candidata se diz “apolítico”, ou brada um genérico “contra tudo isso que está aí”, ele ou ela está apenas manipulando a sua possível crença de que isso seria uma virtude — quando, na verdade, é o oposto.
A história da luta dos trabalhadores e das trabalhadoras, na constituição dos seus sindicatos, dos seus partidos políticos, dos seus movimentos sociais, se fez justamente no enfrentamento do discurso elitista de que a política precisa ficar apenas nas mãos dos aparatos tradicionais — não por acaso dominados por quem tem mais dinheiro e já concentra mais poder.
É preciso consciência política, informação e senso de cidadania para entender que, sim, você, seu sindicato e até seu time de futebol são forças políticas, na medida que interferem na realidade, influenciam coletividades, corroboram determinadas formas de ver o mundo.
Não se engane com o discurso da “neutralidade”. Participe da política, discuta com as direções sindicais, cuide do que é seu e nosso. Esse é um direito humano básico que não pode ser retirado de você.
ESPAÇO ABERTO
Jornada e filhos com deficiência*
Ana Paula Feminella**
A diminuição da jornada de trabalho sem redução salarial é um direito para servidores federais com deficiência que necessitem fazer tratamentos ou reabilitação desde a promulgação da Lei 9.527 de 1997. Em 2016, a Lei 13.370 estendeu tal direito ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência. Ambas leis alteraram a Lei 8.112/90 – que é o estatuto dos servidores públicos federais.
A redução de carga horária é uma luta antiga dos movimentos de defesa de direitos humanos e significa a possibilidade de cuidar e acompanhar tratamentos, fazendo diferença efetiva na vida dessas pessoas e de suas famílias.
Na esteira da conquista desse direitos para servidores federais, estados e municípios foram criando suas próprias legislações, na tentativa de equalizar o benefício também para os servidores públicos estaduais e municipais.
Hoje há municípios e estados que não criaram tais leis; há leis municipais estaduais com critérios completamente diferentes; e também porque há entendimentos diferenciados em tribunais estaduais.
No Recurso Extraordinário 1.237.867, ajuizado pela Dra. Camilla Varella, em trâmite no STF, o Ministro Ricardo Lewandowski reconheceu a Repercussão Geral de um caso onde uma mãe de uma criança com deficiência de São Paulo luta pelo seu direito à jornada de reduzida de trabalho.
Nessa jornada pela equiparação de direitos e oportunidades, estender o direitos de servidores responsáveis por pessoas com deficiência que requerem maiores cuidados é fundamental para romper com o ciclo de exclusão social e invisibilidade das especificidades das pessoas com deficiência.
Mas embora esta conquista pareça mais próxima dos trabalhadores e trabalhadoras do setor público, é preciso lutar para este direito seja estendido ao conjunto da classe trabalhadora, para que todos e todas possam ter condições adequadas para cuidar dos seus filhos com deficiência.
*Trecho de artigo publicado originalmente no portal da CUT em is.gd/eanascente1160, sob o título “Em defesa da redução de jornada de trabalho para quem têm filhos com deficiência”.
**Integrante do Coletivo Nac. de Trab. com Deficiência da CUT e dirigente da CUT-DF.
GERAL
Hora de firmar compromissos de prefeitáveis na luta contra destruição da Petrobrás
O Sindipetro-NF está finalizando nesta semana e vai enviar para candidatos candidatas às Prefeituras de Campos dos Goytacazes e de Macaé uma carta compromisso em defesa da Petrobrás. O documento será submetido indistintamente a postulantes de todos os partidos nas duas cidades, com o objetivo de alertar sobre a gravidade do momento vivido pela companhia e firmar o apoio do futuro prefeito ou futura prefeita ao combate à privatização da empresa — que está em curso.
A Petrobrás tem sido vital no desenvolvimento destas duas cidades, desde os anos 70, e o sindicato avalia que é papel das Prefeituras da região a defesa da companhia enquanto empresa forte, integrada, pública e com claro papel social.
Os nomes dos candidatos e das candidatas que assinarem a Carta Compromisso em Defesa da Petrobrás terão ampla divulgação pelo Sindipetro-NF. A íntegra do documento será disponibilizada em breve para conhecimento da categoria petroleira e da sociedade.
PIOR MOMENTO DA HISTÓRIA – Manifestações em várias bases do país marcaram a passagem, no último sábado, dos 67 anos da Petrobrás. Houve ato virtual nas redes sociais e presença em frente ao Edise. No Rio, também foi estendida uma faixa gigante nos Arcos da Lapa. A companhia passa o seu pior momento, em acelerado processo de desmonte. Federação e sindicatos buscam mobilizar a sociedade para reagir à destruição da empresa. Veja como foram os protestos em is.gd/protestos67anos.
Nota do NF: O que você e seu sindicato têm a ver com a política?
Quem vai decidir se seus filhos voltarão às aulas sem vacina?
E quando houver vacina? Sua companheira, ou companheiro, ou seus pais idosos, receberão vacina de graça, ou só serão vacinados depois dos ricos?
Sabe quem vai responder a estas perguntas? A política!!
Política não é só o que se faz em Brasília, na assembleia estadual, ou na câmara de vereadores. Política é tudo o que fazemos em conjunto. Quando você discutir este texto com seus colegas, você estará fazendo política.
E o sindicato?
Foi a política que usou o Coronavírus como pretexto pra fazer você ter embarques de 21 dias, ou mais. Foi a política que te colocou em teletrabalho e reduziu sua remuneração. É a política que passou a fazer petroleiras e petroleiros ficarem sem refeição, à espera de vôos cancelados, ou em viagens de ônibus absurdas, e aglomerados em filas, pra fazer exame de Covid-19.
É contra estas injustiças políticas que o Sindicato existe. E é por isso que o Sindicato é um órgão político.
Como faz em toda eleição, o Sindipetro-NF estará debatendo com candidatos e divulgando propostas daqueles que se comprometam com os trabalhadores. Só destes! Pois a vida tem lado!
E isso pode?
Em 2018 certos juízes decidiram combater qualquer manifestação antifascista nas eleições. Isso apesar de nossa Constituição ser antifascista, e desses juízes, como quaisquer outros, terem jurado dedicar sua vida profissional ao antifascismo.
Mandaram invadir sedes estudantis nas faculdades e escolas, grêmios e sindicatos. Nessa onda, o Sindipetro-NF foi invadido com ameaça de tiro em trabalhador, e uma grande remessa do jonal “Brasil de Fato”, em edição dedica à eleição, foi apreendida.
Mais tarde, julgando recursos nossos, tanto o Supremo Tribunal Federal, quanto o Tribunal Superior Eleitoral, condenaram a invasão e apreensão de material do sindicato.
Os tribunais enfatizaram: “A mobilização política empreendida pelas entidades sindicais, formulada concretamente pela realização de reuniões com candidatos é natural e salutar ao processo de amadurecimento político. A vontade coletiva de determinada classe trabalhadora, expressada pelos sindicatos da categoria profissional, pode e deve ser levada aos candidatos e aos partidos políticos, encarregados da tarefa de, se eleitos, administrarem a nação.”
“É imprescindível a participação de movimentos sociais, estudantis, sindicais, civis e afins que conclamem o envolvimento ativo dos cidadãos na vida pública, de molde a provocar a discussão e a reflexão acerca de temas atuais e importantes à ordem política, econômica e social do Brasil.”
“… participação de candidatos em reuniões e em atos públicos de conotação política durante o período de campanha, promovidos por entidades que representam os mais diversos segmentos sociais, constitui acontecimento próprio e sadio do processo de disputa eleitoral.”
“O fato de os candidatos utilizarem desse espaço para expor propostas de governo, enfatizar qualidades pessoais ou, ainda, criticar adversários políticos no intuito de conquistar a simpatia e a confiança dos eleitores não conspurca, via de regra, a regularidade e a legitimidade do pleito.
Pelo contrário, é esperado que contribua para o desenvolvimento e a consolidação de qualquer regime democrático, pois permite criar espaço próprio e adequado para a formação da convicção política de todo o eleitorado.”
Acompanhe! Participe! Vote!
Pressão por PLR para todos
Das Imprensas da FUP e do NF
As negociações do regramento da PLR 2021, após solicitação da FUP, passaram a acontecer em reuniões duas vezes por semana durante o mês de outubro. Também como cobrado pela Federação, as subsidiárias foram incluídas no processo de negociação e estarão presentes em todas as rodadas do Grupo de Trabalho.
A FUP defende que a base da negociação deve partir dos pontos que já haviam sido consensuados com a Petrobrás nas negociações da PLR de 2018, apenas alterando o a cláusula que fazia referência ao sistema de consequência, conforme a empresa concordou em 2019.
Outubro Rosa: NF faz campanha de prevenção
O Sindipetro-NF iniciou nesta semana uma campanha de conscientização do Outubro Rosa em suas redes sociais. em razão da pandemia da covid-19, o sindicato não realizará atividades nas bases. Será feita uma live para conversar sobre o tema com as mulheres e trocar experiências. A data dessa live será divulgada posteriormente.
O Outubro Rosa é uma Campanha Mundial, quando todas voltam as atenções na prevenção ao câncer de mama. O NF lembra que na prevenção ao câncer, além dos cuidados pessoais, é importante a garantia de políticas públicas, acesso à saúde, à educação sexual e estímulo de cuidado ao próprio corpo, a defesa do direito a saúde universal — com fortalecimento e defesa do SUS — e a luta contra a opressão às mulheres — que causa adoecimento psicológico e emocional.
O câncer de mama
O câncer de mama é o resultado da multiplicação anormal e desordenada de células da mama, formando um tumor. Esse comportamento das células é provocado por uma alteração genética ao longo da vida, que pode ser espontânea ou herdada (o que ocorre apenas em cerca de 10% dos casos).
O câncer pode se manifestar antes que os sintomas sejam aparentes ou identificados pelo paciente e é por isso que manter os exames em dia faz toda a diferença. Nessa etapa, os esforços não se direcionam a evitar que o câncer se manifeste, e sim a investigar se ele está presente, para possibilitar que o tratamento inicie o mais rápido possível. A detecção precoce é fundamental para reduzir o índice de mortalidade da doença.
Vale lembrar que o câncer de mama não atinge só as mulheres, mas a todas as pessoas.
Direitos da Mulher
Acesso à mamografia
A Lei 11.664/08 define que todas as mulheres têm o direito de realizar a mamografia anualmente a partir dos 40 anos. Todas as mulheres acima nessa faixa etária devem buscar atendimento nas unidades básicas de saúde e solicitar a realização do exame. Quando houver suspeita da doença, como nódulo, secreção, dor, coceira entre outros, ou quando a mulher têm casos da doença em familiares muito próximos, a mamografia não há restrição de idade para realização do exame, que deve ser agendado mediante prescrição médica.
Atendimento multiprofissional
Além do mastologista e oncologista, a paciente com câncer tem direito ao acompanhamento de outros profissionais de saúde, como nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, etc, pelo SUS.
Tratamento Fora de Domicílio (TFD)
O Tratamento Fora de Domicílio – TFD, instituído pela Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde), consiste em uma ajuda de custo ao paciente, e em alguns casos, também ao acompanhante, encaminhados por ordem médica às unidades de saúde de outro município ou Estado da Federação. Destina-se a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições ou quando esgotados todos os meios de tratamento na localidade de residência dos mesmos. O serviço deve ser requerido na Secretaria de Saúde do Estado.
Reconstrução mamária
Toda mulher que, em virtude do câncer, teve uma ou ambas as mamas amputadas ou mutiladas, tem direito a essa cirurgia pelo SUS, sendo necessária a recomendação do médico assistente da paciente. Tanto o SUS como os planos privados de assistência à saúde tem a obrigação de prestar o serviço de cirurgia plástica reconstrutiva de mama.
CURTAS
Pane em voo
Na quarta, 7, um helicóptero S-92, prefixo PR OHF, teve uma pane na P-43. Trabalhadores contam que uma aleta direcionadora da exaustão da turbina soltou durante o pouso no helideck da plataforma, mas não atingiu ninguém. A aeronave ficou na plataforma até a chegada da equipe de manutenção e já retornou ao aeroporto. O fabricante informou que não houve casos semelhantes, mas que vai avaliar a revisão da periodicidade de checagem da peça.
Novo episódio
Disponível no You Tube o segundo episódio da série documental “Lava Jato entre quatro paredes”, produção do canal Normose em parceria com o Sindipetro-NF. “Agora já entendemos o contexto. Portanto, já podemos adentrar a Operação Lava Jato munidos de uma lembrança: a corrupção é sempre mais complexa do que parece”, convidam os produtores. Assista em is.gd/lavajato_quatroparedes_ep02.
Vale e HE
Fique de olho. O NF orienta aos trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás que confiram seus contracheques e avaliem se os descontos do Vale Refeição e das Horas Extras de quem fez 21×21 na resiliência estão corretos. O sindicato tem recebido relatos de problemas e cobrou do RH as correções. Nos dois casos, se a empresa não quiser corrigir, o trabalhador deve encaminhar seu caso para o e-mail [email protected].
Luto
O Sindipetro-NF registrou em seu site, no último dia 5, a morte do petroleiro Fábio Nascimento, 53 anos, que atuava na P-08. O trabalhador passou mal, desembarcou e faleceu a caminho do hospital, com suspeita de infarto. Fábio era de São Mateus (ES) e deixou esposa e filha. A entidade manifestou as suas condolências aos amigos, colegas e familiares e se colocou à disposição para auxiliar neste momento de dor.
NORMANDO
Corrupção na Petrobrás
Normando Rodrigues*
Multidões cansadas da política tradicional votaram no fascismo para “acabar com tudo isso aí, tá ok?” Os resultados são visíveis. Vejamos o exemplo da Petrobrás.
Em 2008 a “Operação Águas Profundas” da Polícia Federal revelou que fraudes em contratações surgiam a partir do “repasse de informações” para empresas privadas.
Hoje, na Petrobrás “verde e amarela”, o repasse de informações às concorrentes é regra cotidiana, e é apresentado como se fosse “bom para a empresa”.
Autoritarismo=Corrupção
A Petrobrás de Bolsonaro passou a policiar o comportamento de cada empregado, e alterou regras internas para punir quem “falar mal” da gestão. Críticas e transparência viraram “coisa de comunista”.
Mas o mesmo “controle” não existe quanto a compras, contratações, e negócios em geral. A Petrobrás foi liberada de parte das regras da administração pública. E isto é ideal para a corrupção.
Pesquisadores afirmam que a falta de controle social, e de aprofundamento democrático, fomenta a corrupção. E que, de forma cíclica, a corrupção faz de tudo para perpetuar essas deficiências.
Concentração de renda
A Petrobrás é uma parte de nossa sociedade. Uma sociedade brutal e injusta.
Depois de um histórico e inédito avanço na distribuição de renda entre 2001 e 2014, o Brasil rapidamente voltou a ser o país mais desigual do mundo, fora da África. E com a contribuição da Petrobrás.
Empregos diretos e indiretos, de próprios e terceirizados, na empresa e em toda a cadeia produtiva, foram dizimados. Muitos foram “exportados”, junto com as encomendas de equipamentos e unidades que passaram a ser comprados no exterior.
Performance
E o presidente e diretores da empresa passaram a ser “premiados por performance”, podendo ganhar até 1,5 milhão de reais, cada um, por ano, “se venderem bem”. Vendem uma refinaria, contabilizam a venda como “lucro”, e ganham fatia deste “lucro”.
Isto e o achatamento salarial de próprios e terceirizados na Petrobrás fascista, fez multiplicar distância entre menor e maior salário.
Assim como o autoritarismo bolsonariano, desigualdade de renda gera corrupção. E corrupção acentua a desigualdade.
Lava jato
Dentre os muitos autores que afirmam a relação simbiótica entre corrupção e desigualdade de renda, vale lembrar Susan Rose-Ackerman, professora da Universidade de Yale, nos EUA e celebrada pela Lava Jato como a maior autoridade mundial em combate à corrupção.
Será que leram?
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
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