Editorial
Na cidade é que vivemos
Muitos dos que falam em mudanças estacionam seus carros sobre as calçadas. Muitos dos que defendem a paz mundial não dão bom dia ao vizinho. Muitos dos que se sensibilizam com os problemas ambientais não abrem mão de veículos que consomem mais combustível. Muitos dos que condenam a corrupção subornam o policial para escapar da multa.
Muitos, mas não todos. Pois não são poucos os que já descobriram que as preocupações da grande política são vitais e interferem em nosso cotidiano, mas de nada adiantam se não estiverem acompanhadas de mudanças concretas no dia a dia.
É aí que entra a importância de uma noção local de ação política. O famoso “pensar globalmente e agir localmente”. E neste domingo, dia de eleições municipais, esta consciência é mais uma vez chamada à prova.
O Sindipetro-NF não indica, institucionalmente, candidaturas específicas nos municípios de sua abrangência sindical, e reconhece que ainda precisa avançar muito na interlocução com a sociedade no debate das questões do Norte Fluminense, sobretudo nas que envolvem a construção de um desenvolvimento socialmente justo. Mas muitos dos melhores anseios que estão presentes nas lutas petroleiras passam também por escolhas nas cidades onde vivemos.
A atividade do petróleo na região gerou empregos, tem sido essencial para o País, fez crescer as cidades do entorno da Bacia de Campos, mas também trouxe impactos urbanos não desejáveis, aumento da violência, onda migratória além do suportável e segregação socio-espacial (principalmente em Macaé).
Os recursos que, em parte, poderiam ser utilizados para amenizar estes efeitos nocivos não foram devidamente aplicados. Os royalties do petróleo tiveram as mais diversas e nebulosas aplicações, mas passaram longe de servir para dotar as cidades da região da perspectiva de um futuro capaz de suportar a ausência do petróleo e das suas rendas decorrentes.
Nestas eleições, cada petroleiro pode dar significativa contribuição para a sociedade se utilizar a sua usual politização e compromisso público para conversar, com familiares e amigos, sobre a importância de um voto pela mudança, de um voto pelo novo, de um voto que conteste o modo como nossas Câmaras de Vereadores e Prefeituras têm tratado os cidadãos.
Tanto em Campos quanto em Macaé há candidaturas que encarnam esta perspectiva de mudança. Estejamos atentos a elas. Vamos colocar em prática, nas nossas cidades, aquilo que sonhamos para o mundo. Bom voto.
Espaço aberto
CUT não aceita retrocessos na Lei de Greve
Vagner Freitas**
Nos últimos dias, os jornais veem afirmando que a AGU – Advocacia Geral da União está elaborando um projeto de lei sobre o direito de greve dos servidores que inclui punições e até um dispositivo que proíbe diversas categorias de realizar a chamada operação-padrão.
A CUT não aceitará, de maneira nenhuma, qualquer ataque a Lei de Greve, um direito conquistado pela classe trabalhadora depois de muita luta. O que nossa Central defende é a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reivindicação histórica da CUT, das demais centrais sindicais e de todas as entidades que representam os servidores públicos, em sua plenitude.
Este é, inclusive, um dos principais itens da pauta de negociações que estamos discutindo com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-geral da Presidência da República, que comanda a Mesa Nacional Permanente de Negociação que reúne representantes do governo e das centrais sindicais.
Queremos a regulamentação dos três pilares da Convenção 151, que são: 1) o direito a negociação dos servidores; 2) o sistema de composição de conflitos, ou seja, as regras de como ocorrerão as negociações – que regras vão balizar a negociação, se vai ter data base, onde ocorrerão as negociações, quem será o responsável etc.; e, 3) Lei de Greve – direito do servidor paralisar as atividades em caso de impasse.
Não custa lembrar que, boa parte da equipe deste governo, que se firmou com liderança nas várias greves que realizamos nos últimos anos, sabe que as greves, em geral, só acontecem quando não há negociação. Portanto, sabem também que é equivocada a ideia de, por conta de um impasse como o que ocorreu na negociação dos servidores públicos federais este ano, querer estabelecer punições e não o direito à negociação.
Entendemos que o caminho do bom senso é primeiro, estabelecer as regras da negociação e, depois, discutir as regras para o direito irrenunciável de greve. E este é o único caminho que estamos dispostos a negociar.
* Versão editada em razão de espaço. Íntegra disponível em www.cut.org.br sob o título “Lei de greve no serviço público: CUT não admite retrocessos”. ** Presidente Nacional da CUT.
Figuraça da semana
O Globo lança Editoria de Futurologia
O jornal O Globo da quarta, 3, praticou o melhor do jornalismo de especulação para tentar direcionar o julgamento do chamado “mensalão”, antecipando-se aos fatos para anunciar em manchete que o “relador “deve” condenar…”. Se a publicação dos Marinho se esforçar mais um pouco, chegará ao nível da Veja.
Campanha Reivindicatória
Conselho continua reunido hoje no Rio
Das Imprensas do NF e da FUP
Na tarde de ontem, a FUP e seus sindicatos iniciaram o Conselho Deliberativo para discutir os próximos encaminhamentos da campanha salarial dos petroleiros. A Petrobrás ainda não apresentou uma nova proposta à FUP e informou que no máximo até hoje se posicionará em relação às reivindicações da categoria. O Conselho Deliberativo permanecerá no Rio de Janeiro e voltará a se reunir também hoje, aguardando a apresentação da proposta da empresa para que possa se posicionar e apontar para os trabalhadores os próximos indicativos.
Na última reunião do Conselho, realizada sexta-feira passada (28/09), os sindicatos indicaram greve por tempo indeterminado a partir do dia 11, caso a Petrobrás não apresente uma proposta que contemple as principais reivindicações da categoria. Na quarta, 3, a FUP teve mais uma rodada de negociação com a Petrobrás, onde tornou a cobrar que a empresa apresentasse uma nova proposta à categoria. A Gerência de RH alegou que aguardava a reunião da Diretoria Executiva, que acontece nesta quinta-feira à tarde, para se posicionar em relação às reivindicações da categoria, com uma “última e definitiva proposta”.
A FUP e seus sindicatos reafirmaram no Conselho Deliberativo o calendário da greve indicado na última reunião e ressaltaram a importância da categoria permanecer mobilizada, organizando a paralisação, caso a Petrobrás não apresente nesta sexta-feira, 05, uma proposta que contemple as principais reivindicações dos trabalhadores. A diretoria do Sindipetro-NF se reúne na segunda, 8, em Macaé, para definir os novos encaminhamentos da Campanha Reivindicatória.
Geral
Na rua pela soberania
Na quarta, 3, data que a Petrobrás completou 59 anos, cerca de 500 militantes ocuparam a calçada do prédio da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Transpetro, no Rio de Janeiro, em protesto contra a retomada das rodadas de licitação de blocos petrolíferos, anunciada pelo governo nas últimas semanas e, para pressionar a Petrobrás a apresentar uma nova proposta salarial à categoria. Participaram petroleiros, integrantes da Via Campesina, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), da Plataforma Operária e Camponesa de energia, das centrais sindicais, entre outros movimentos sociais. O Sindipetro-NF enviou quatro ônibus com manifestantes para o protesto.
O ato convocado pela FUP teve inicio às 7h, em frente à sede da ANP, mas foi violentamente reprimido pela Polícia Militar, que usou gás de pimenta para tentar impedir a manifestação e, fez com que as caravanas de trabalhadores que chegaram de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Norte Fluminense e Duque de Caxias, se concentrassem, então, do outro lado do prédio, em frente à Transpetro, na Av. Presidente Vargas, no centro do Rio.
O protesto, que contou a participação de diretores do NF, também teve como bandeiras a luta pelo fim dos assédios e perseguições no sistema Petrobrás.
Ambiência crônica
NF cobra melhorias na hotelaria
Após a divulgação, pelo Sindipetro-NF, na semana passada, dos resultados do levantamento feito pelo sindicato sobre os problemas de hotelaria nas plataformas, a entidade tratou do assunto em reunião na segunda, 1, com os gerentes gerais da UO-BC, UO-Rio e CPM. Os representantes da empresa alegaram a existência de dificuldades de operação marítima para transferência dos ranchos, em razão do mau tempo. A versão não convenceu os dirigentes sindicais e o NF manteve a cobrança por soluções urgentes. Como mostram os relatos dos trabalhadores, os problemas são maiores e duram há mais tempo do que poderia justificar a suposta dificuldade de operação dos barcos.
Melhorias
No dia seguinte, na terça, 2, o Sindipetro-NF recebeu da gerência de SMS da UO-BC documento que explicita as melhorias que, segundo a empresa, estão sendo implementadas em relação ao tema, assim como as que serão implementadas em contratos futuros. Entre as melhorias, estão a alteração do cardápio, a certificação de contêineres para garantir a chegada dos alimentos com qualidade e a exigência da realização dos serviços de dedetização por empresas que possuam AFE (Autorização de Funcionamento de Empresas).
O sindicato manterá contato com a categoria para avaliar a eficácia das medidas prometidas pela empresa, assim como continuará a cobrança mais ampla por tratamento digno para os trabalhadores em todas as áreas.
Insegurança crônica
Petroleiros socorridos por barco
Em PPM-1, trabalhadores que estavam em um bote foram resgatados por Pesqueiro
Petroleiros da plataforma de Pampo (PPM-1) precisaram ser socorridos por um barco de pesca no último dia 27, na Bacia de Campos, após terem descido da unidade em um bote de emergência para atendimento de uma ocorrência que ainda não foi devidamente esclarecida pela Petrobrás. Em nota, a empresa afirmou que, no dia seguinte, 28, os três empregados envolvidos haviam retornado com segurança para a plataforma.
“A Petrobras informa que nesta sexta-feira (28), por volta das 8h, técnicos que estavam a bordo do barco pesqueiro Promessa retornaram com segurança para a plataforma de Pampo (PPM-1), a 115km da costa de Macaé. Na noite anterior, por volta das 18h, os empregados Tiago Soares de Souza, técnico de instrumentação e Juvenir Barreto, técnico de mecânica; além do técnico de mecânica, Gilberto Luiz, empregado da empresa Skanska, desceram da plataforma em um bote de resgate para atendimento a uma emergência. Porém, em razão de problema operacional ainda a ser apurado, o motor do bote não acionou. Os três foram acolhidos pelo barco pesqueiro, que se aproximou oferecendo ajuda”, disse a empresa.
O Sindipetro-NF cobra da empresa mais informações sobre o caso e quer ter acesso à comissão que apura a ocorrência.
Custo de Vida
NF e Dieese lançam pesquisa em Macaé
Município é o primeiro fora das capitais a contar com o levantamento de preços
O Sindipetro-NF e o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeco-nômicos) lançam na próxima quinta, 11, no teatro do sindicato, em Macaé, o primeiro resultado da pesquisa da Cesta Básica no município. A cidade será a primeira, sem ser capital de estado, a contar com este tipo de levantamento.
Estão convidados para o lançamento a imprensa local, comerciantes de Macaé que participam da tomada de preços, além de toda a categoria petroleira e militantes dos movimentos sociais.
O trabalho será coordenado pelo economista Rodrigo Leão, técnico do Dieese. Ele explica que o levantamento nacional apura, mensalmente, a evolução dos preços de treze produtos de alimentação (arroz, feijão, café, óleo, açúcar, leite, batata, tomate, banana, pão, carne, farinha de trigo e manteiga) e o gasto mensal de um trabalhador para adquiri-los, bem como as horas de trabalho necessárias ao indivíduo que ganha um salário mínimo para a obtenção destes bens.
Qualificar as negociações
A pesquisa é financiada pelo Sindipetro-NF e sua implemen-tação é realizada pela subseção do Dieese do Sindipetro-NF, em parceria com os Escritórios Nacional e Regional do Rio de Janeiro da mesma instituição. Os dados serão divulgados para toda a comunidade e também servirão de referência para as negociações salariais na região, especialmente nas empresas do setor petróleo privado.
Transpetro
Tecab sem brigadistas após fim de contrato
O Sindipetro-NF foi informado pelos trabalhadores do Tecab que o terminal está operando, desde a terça, 2, sem os brigadistas contratados. Profissionais atuam na área foram demitidos nesta data, com o encerramento do contrato da Transpetro com a empresa terceirizada responsável pela brigada dedicada. Os brigadistas próprios não estão treinados para a atuação. A empresa também descumpre o ACT, que prevê que técnicos de segurança atuem na brigada, como eram os contratados.
Até a tarde de ontem não havia informações sobre a contratação de uma nova empresa, e a base estava exposta ao risco de não dispor de um combate adequado a uma possível emergência.
Perseguição continua em ação
No processo que move o Sindipetro-NF pela reintegração da empregada Ana Paula Aramuni, dispensada da Transpetro sob falsa alegação de justa causa, a empresa se utilizou nesta semana de artimanhas para atrasar a Justiça. A subsidiária da Petrobrás juntou cópias completas de dois outros processos, com mais de mil folhas, sem necessidade, para aumentar o volume de leitura do juiz e dificultar o julgamento. A empresa também move outra ação contra a trabalhadora, por danos morais, com cobrança de mais de R$ 50 mil.
Em audiência na quarta, 3, o juiz adiou a decisão sobre o caso, aguardando manifestação do Ministério Público do Trabalho.
“Este é o atual RH da Transpetro, que persegue quem pensa diferente, quem denuncia a empresa, e até demitidos que buscam a Justiça do trabalho. Nem a Ditadura agiu assim”, protesta o advogado do NF, Normando Rodrigues.
Curtas
Vida Offshore
Está no ar a edição número 37 do Boletim Petróleo, Royalties & Região. Entre os artigos, há o que apresenta resultados de pesquisa etnográfica com trabalhadores de plataformas no litoral fluminense. O convívio em alto mar, as relações de gênero e impactos familiares estão entre os temas abordados. Acessível em www.royaltiesdopetroleo.ucam-campos.br.
NF nas Cipas
Diretores do NF embarcaram na terça, 2, para novas reuniões de Cipas nas plataformas. O sindicato esteve representado nas seguintes plataformas: P-07 (Vicente Marques), P-09 (Vitor Carvalho),
P-32 (Márcio Santos), PCH-2 (Luiz Mendonça), PCP-1/3 (Valter Oliveira), PGP-1 (Thiago Magnus), PNA-2 (Francisco José), PVM-2 (Gédson de Almeida), P-38 (Marcos Breda), P-40 (Cairo Garcia), P-43 (Norton Almeida),
P-48 (José Maria) e P-56 (Valdick Souza).
CLASSE TRABALHADORA
O inglês Guy Ryder tomou posse na segunda, 1°, na direção geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra. Ele é o primeiro representante vindo do movimento sindical a ocupar o cargo máximo da entidade, criada em 1919.
Curtinhas
** O Debate publicou nesta semana matéria onde afirma que o Sindipetro-NF está apoiando uma candidatura a vereador em Macaé. A informação não procede e o sindicato não foi consultado pelo jornal sobre o assunto. O que há é o apoio, em caráter pessoal, por parte de alguns diretores, à candidatura citada, como ocorre também em relação a outras.
** Uma cobertura alternativa sobre as eleições na Venezuela pode ser vista em comunicasul.blogspot.com.br.
** Nos 59 anos da Petrobrás, os parabéns vão para todos os que lutaram e lutam para que a empresa se mantenha pública, forte e a serviço do País.
Normando
Pendências do repouso remunerado
Diversos companheiros vêm nos escrevendo com dúvidas quanto à execução da ação coletiva na qual o Sindipetro-NF ganhou as diferenças do reflexo das horas extras no repouso remunerado. Tentaremos, novamente, contribuir com alguns esclarecimentos:
– O que o Sindicato fez com a nova listagem dos filiados até 25/07/12?
O primeiro problema a ser resolvido é a ampliação dos beneficiários da ação para todos os sindicalizados entre Abril de 2000 e Julho de 2012. Esse requerimento, com a nova listagem, foi apresentado ao Juiz em 24 de agosto de 2012, e aguarda sua decisão.
– A execução é uma outra ação? Os trabalhadores precisam entrar na Justiça para receber o passivo?
Tudo será resolvido no mesmo processo já ganho. A mesma execução garantirá os pagamentos das diferenças atuais, e dos passivos retroagindo até Abril de 2000. Não há necessidade de nenhuma medida judicial nova, seja individual, seja coletiva. Execuções individuais apenas favoreceriam a Petrobrás, atrasando ainda mais o processo.
– E as questões relativas à habituabilidade, transferências, e outras?
Após a decisão da relação de substituídos as demais questões da execução serão apresentadas ao Juízo, ainda antes de se decidir o cálculo geral a ser utilizado. Quem trabalhou na Bacia de Campos, e foi sindicalizado, em algum momento entre Abril de 2000 e Julho de 2012, tem direito aos benefícios da ação, ainda que esteja aposentado, ou lotado em outra base.
Todos podem acompanhar o andamento da execução no portal do TRT na Internet
(http://consulta.trtrio.gov.br/portal/processoFiltrar.do) preenchendo o campo “Processo-Número” com 0005500-37.2005.5.01.0481.
