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EDITORIAL
O povo que se dane
O ultraliberalismo de extrema-direita está encorajado a avançar no Brasil. O recente anúncio da venda da Liquigás, em meio a uma pandemia e em momento que a população está mais vulnerável, atingida fortemente em queda de renda e em alta do preço do gás, mostra o quanto o povo está fora desse projeto de poder. Para os criminosos que tomaram o governo brasileiro, vale a lógica segundo à qual “o povo que se dane”.
E “criminosos” aqui não é apenas uma força de expressão. É a constatação de que cotidianamente estes senhores e algumas poucas senhoras incorrerm em crime de lesa pátria — logo eles, os “patriotas” —, em inúmeros já apontados crimes administrativos e, alguns deles, de longa data, flagrados em avançadas fases de investigação em esquemas de milicianos e de rachadinhas.
Se a população soubesse o que estava elegendo em 2018, um algoz contra si mesmo, talvez a história poderia ser outra. A missão agora é abrir os olhos dos eleitores, especialmente daqueles que, de boa fé, mas envolvidos por discursos moralistas, embarcaram nesse suicídio coletivo. Isso será especialmente necessário quando, a curto prazo, com as eleições das mesas diretoras da Câmara e do Senado, há o risco de ampliação das pautas morais no Congresso, que servem de cortina de fumaça para o avanço da agenda de desmonte do estado, corte de direitos e privatizações.
As condições de vida da população vão piorar nos próximos anos. A receita ultraliberal não serve para promover inclusão social. Quando muito serve para sanear, a curto prazo, caixas de empresas — do modo mais fácil, menos criativo, que dá menos trabalho e agrega menos à sociedade, que é cortando gastos. Não serve para governos. É uma ficção de cabeças de planilha sem qualquer conexão com a realidade.
Se o movimento sindical e os movimentos sociais conseguirem separar o debate sobre as condições materiais reais das pessoas, seus salários, seus empregos, suas necessidades concretas, do debate em torno de questões morais, sobretudo as de fundamentação religiosa, muito se avançará na conscientização da população sobre os danos que esse “dane-se” tem causado.
ESPAÇO ABERTO
Militância e vida partidária*
Vagner Freitas**
Inegavelmente, conquistar prefeituras e posições nas Câmaras de Vereadores são fatos relevantes, mas insuficientes para qualquer prognóstico futuro em relação à eleição de 2022. Há outros resultados a considerar para o novo período que se inicia em janeiro de 2021. A evolução dos votos e a capilaridade da presença partidária e militante nas redes sociais e nos territórios também são fatores relevantes. Por isso mesmo, devem ser analisados em conjunto, observando a evolução histórica e o contexto no qual foram obtidos.
Nessa guerra de posições, a ofensiva dos adversários visando isolar e reduzir a importância do PT e de sua militância continuam intensas. Alguns, interessados em ocupar posições internas na esquerda, buscam reduzir o protagonismo do Partido dos Trabalhadores. Outros, na qualidade de agentes da classe dominante, procuram demonstrar que os grandes derrotados foram Bolsonaro e o PT. É a velha tese, insistentemente reposta para isolar o PT e abrir espaço para a construção de um suposto projeto de centro, apoiado pela direita e pela mídia golpista.
É preciso focar nossas ações no que importa. Um dos primeiros desafios é consolidar a unidade da esquerda alcançada no segundo turno em diversos municípios, como São Paulo, Porto Alegre, Belém, Juiz de Fora e tantos outros. Uma articulação capaz de atrair, mas também de afastar as forças políticas que buscam construir seus espaços ao lado dos grupos que têm promovido imensos retrocessos nos direitos trabalhistas, previdenciários, sindicais e, especialmente, na democracia.
O fim do ano se aproxima. As batalhas de lideranças sindicais, populares e democráticas, de fato comprometidas com uma radical transformação de nosso país, nunca foram fáceis. Em meio a tanta desgraça, sobreviver é condição básica para comemorar o fim deste difícil ano e realizar as mudanças necessárias para continuar a jornada pela transformação do Brasil em um país onde floresça a vida, a liberdade, a igualdade e haja mais trabalho e oportunidades para todas e todos.
*Trecho de artigo publicado originalmente no portal da CUT sob o título “Consolidar os avanços políticos e integrar a militância na vida partidária renovada”, em is.gd/eanascente1169. ** Vice-presidente da CUT.
GERAL
Rotina trágica surto após surto
Surtos de covid-19 nas plataformas da Bacia de Campos se tornaram uma rotina trágica que a Petrobrás insiste em negligenciar. Nesta semana a unidade atingida foi a P-55, o que volta a demonstrar que a política da companhia de combate à pandemia e preservação da saúde não está funcionando. Na semana passada alguns trabalhadores desembarcaram com suspeita da doença, entretanto continuaram acontecendo as trocas de turma normalmente e quem subiu foi colocado em camarotes que tinham sido ocupados por contactantes.
Segundo relatos, o apoio de terra só embarcou no sábado, 5, para fazer o teste PCR no pessoal a bordo e que detectou 16 pessoas positivas e 12 contactantes com esses trabalhadores. Todos que testaram positivo foram colocados juntos e os contactantes isolados. Algumas pessoas estão em MTAs (Módulos Temporários de Acomodação).
Vários deles já começaram a apresentar sintomas essa semana, alguns com o quadro de saúde mais grave que denunciaram não receber nenhuma informação da empresa quando serão desembarcados. Enquanto isso, o vírus continua circulando a bordo e contaminando mais gente.
O Sindipetro-NF entrou em contato com a gestão da Petrobras solicitando desembarque dos trabalhadores com sintomas de covid. “Na nossa visão fica evidente a incapacidade de vazão dos contaminados e contactantes pela Petrobras”, afirma o diretor do Departamento de Saúde e Segurança, Alexandre Vieira.
O sindicato também encaminhou denúncia sobre a situação dos petroleiros e petroleiras da plataformas para a fiscalização do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho.
A entidade orienta que todos os contaminados pelo vírus devem solicitar a emissão da CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) para garantia de seus direitos.
A diretoria do sindicato reforça ainda a importância dos petroleiros e petroleiras denunciarem os casos de covid para o e-mail [email protected]. O NF garante o tratamento e o sigilo.
Casos anteriores
Na semana passada, o Nascente informou sobre os casos a bordo das plataformas P-47 e na P-35. Em novembro foram registrados surtos na P-56 e na P-25.
Aumento no preço do gás penaliza população
Da Imprensa da FUP
Os consumidores brasileiros começaram a semana pagando R$ 5,00 a mais pelo botijão de gás cozinha, após o aumento de 5% do GLP nas refinarias, anunciado pela gestão da Petrobrás no último dia 03. Esse é o valor médio que as distribuidoras estão repassando para o produto, cujo preço já havia ultrapassado os três dígitos no final de outubro, chegando a R$ 105,00 em algumas cidades, segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
O botijão de gás é item essencial na cesta básica das famílias brasileiras, que estão sem condições de acompanhar os reajustes constantes do produto, muito acima da inflação. Sem ter para onde correr, muitas famílias passaram a usar carvão e lenha para cozinhar.
Os preços do botijão de gás explodiram desde que a gestão da Petrobrás, logo após o golpe de 2016, alterou a política de reajuste dos derivados em suas refinarias, passando a praticar o Preço de Paridade de Importação (PPI). Por conta disso, os preços de todos os derivados de petróleo no Brasil passaram a variar de acordo com o valor do barril no mercado internacional, o dólar e os custos de importação dos combustíveis. Como consequência, o valor do GLP acumula reajustes de 145% nas refinarias, desde janeiro de 2017, segundo levantamento da subseção Dieese que atende a FUP.
Nem a pandemia fez a gestão da Petrobrás e o governo Bolsonaro reverem essa política nefasta. Só neste ano de 2020, o gás de cozinha já foi reajustado nove vezes, acumulando 17% de aumento nas refinarias, cuja capacidade de produção foi reduzida pela direção da estatal, que colocou à venda metade do seu parque de refino. No atacado, a alta acumulada do preço do botijão de gás é de quase 21,9%
Dos cerca de 72 milhões de domicílios existentes no Brasil, cerca de 98,2% consomem GLP. Com o aumento da demanda durante a pandemia, mais de um quarto do produto consumido no país passou a ser importado. Para piorar a situação dos consumidores, a Liquigás, que abastece cerca de 26 milhões de famílias, foi privatizada.
Setorial de domingo a quinta, 10h
O Sindipetro-NF começou nesta semana a realizar as setoriais online, de domingo a quinta, às 10h, em substituição aos contatos presenciais nos aeroportos. A diretoria adotou esse formato em razão do aumento dos casos de covid-19. As setoriais são especialmente indicadas aos petroleiros e petroleiras que estão em dias de pré-embarque, mas todos e todas podem participar pelo link is.gd/setoriaisonline.
Em vídeo, coordenador geral da entidade, Tezeu Bezerra, reforçou o chamado à participação da categoria. “É importante participar não só para estar atento aos informes do sindicato, mas também para trazer as denúncias. Vocês são os olhos do sindicato nas plataformas e demais bases”, afirma Bezerra.
Nas setoriais, diretores e diretoras sindicais repassam os informes sobre as lutas petroleiras e a conjuntura da Petrobrás e do país. Neste momento, são especialmente verificadas as denúncias sobre os surtos de covid-19, as transferências arbitrárias e a entrega acelerada das unidades da Bacia de Campos.
ACT e escala em debate na Falcão
Petroleiros e petroleiras da Falcão Bauer estão em fase de negociações com a empresa sobre o Acordo Coletivo 2019/2020 e a escala de 14×14. Na última segunda, 7, diretores do Departamento do Setor Privado e assessoria jurídica realizaram reunião setorial com a categoria para atualizar as informações sobre as reivindicações e propostas.
O sindicato recebeu contrapro-posta da empresa, para o Acordo Coletivo, e em breve vai submetê-la a assem-bleia da categoria.
Reunião em novembro
Em 4 de novembro, a diretoria do NF se reuniu com representantes da empresa para tratar do ACT e da escala 14×14. Na reunião, o coordenador do Departamento do Setor Privado, Eider Siqueira, falou sobre a preocupação do Sindipetro-NF com a mudança na escala que a empresa quer implementar e sobre a necessidade de uma resposta ao Acordo Coletivo da categoria.
Após essa cobrança a empresa encaminhou ao sindicato sua nova proposta de ACT, que será submetida à votação pela categoria na assembleia.
A Falcão também foi informada pela diretora Jancileide Morgado sobre a dificuldade que os trabalhadores estão tendo em falar com a área de Recursos Humanos. A empresa orientou que os trabalhadores insistam com as ligações, que podem demorar na resposta, por conta do home office, mas o atendimento será feito.
Além de Eider e Jancileide, participaram da reunião com a Falcão Bauer a diretora Bárbara Bezerra e os advogados Nestor Nogueira e Marco Aurélio Parodi.
CURTAS
Chapa 2 no RJ
A diretoria do Sindipetro-NF divulgou nota nesta semana em apoio à Chapa 2 – Resgata Sindipetro nas eleições do Sindipetro-RJ. “O momento vivido pelo País e pela Petrobrás é gravíssimo e a omissão não é uma alternativa a ser considerada. É preciso estar ao lado da melhor prática e da melhor experiência sindical, reunida em torno da FUP e das lutas e negociações tão combativas quanto responsáveis que têm garantido um patamar de segurança à categoria”, afirma o documento (is.gd/apoiochapa2).
Cabiúnas
Petroleiros e petroleiras de Cabiúnas estão participando de reuniões setoriais com a diretoria do NF. No final da tarde de ontem foi a vez dos grupos Grupos 3(A) , 4 (B) e 5(C). A categoria discute o turno de 12 horas. O sindicato está ouvindo a opinião dos trabalhadores para subsidiar as negociações sobre o tema. Apenas filiados ao NF podem participar das setoriais. O formato online tem sido adotado em razão da pandemia de covid-19.
Teletrabalho
Termina hoje a fase de apuração e ligação telefônica da pesquisa sobre teletrabalho do Sindipetro-NF, realizada por técnicos do Dieese. A previsão é a de que até o final do ano os resultados sejam divulgados. A pesquisa também foi feita por e-mail. As respostas vão subsidiar as ações do sindicato nas negociações sobre o home office e outras formas de teletrabalho. Na Petrobrás, essa modalidade de trabalho acaba de ter seu encerramento adiado para março de 2021.
Quem matou?
Nesta semana completou-se mil dias sem que a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro tenham respondido quem mandou matar a vereadora Marielle Franco e também vitimou seu motorista, Anderson Gomes. As suspeitas recaem sobre milicianos das forças de segurança. Pelo menos três políticos também foram incluídos entre os suspeitos. Uma ferida vergonhosa que continua aberta.
DONA LENY, PRESENTE! – Quem não conheceu D. Leny, perdeu. Pode mesmo se lamentar, porque perdeu. Ela foi uma daquelas figuras raras que irradiam perseverança, confiança, vontade de viver. Com fé inabalável, sempre reunia a todos nos congressos e reuniões sindicais para um momento de oração. E justo ela, nestes tempos sombrios em que vivemos, foi uma das pessoas queridas que nos foram tomadas pela covid-19. No último domingo, 6, aos 85 anos, ela nos deixou. Artista plástica e pensionista filiada ao Sindipetro-NF, integrante do Conselho Fiscal da entidade entre 2011 e 2020, a companheira deixa muitas saudades e muitos ensinamentos. Leny Martins Passos, presente!
NORMANDO
Intermitente e descartável
Normando Rodrigues*
O principal entrave ao desenvolvimento do Brasil é nossa brutal desigualdade social.
Em 2015 experimentamos a menor desigualdade social de nossa história, mas durou pouco. Desde então, o fosso brasileiro entre ricos e pobres só aumentou.
Hoje, os 10% mais ricos concentram mais de 43% da renda do país. Já os 10% mais pobres sobrevivem com 1% da mesma renda.
Não se mantém este estado de coisas sem mentiras que façam os 10% de baixo acreditar que a desigualdade é natural, necessária, e justa.
Mentira
Esta mentira inclui apresentar formas jurídicas de superexploração do séc. XIX, como se estimulassem as relações econômicas, quando em verdade o único fluxo agilizado é o de dinheiro do explorado para o bolso do explorador.
Na lógica destas modalidades pseudocontratuais, nosso querido entregador de pizza, por exemplo, se tornou um “micro empreendedor individual”. Mas não pararam por aí.
Uma das modalidades ressuscitadas do passado pelo neoliberalismo é o trabalhador “intermitente”, chamado quando o patrão quer, para trabalhar e ser pago só pelas horas.
Boia-fria
Parte da mentira, nesse tópico, é afirmar que a CLT foi “modernizada” para admitir “trabalho” intermitente. A CLT já o fazia desde 1943 (artigos 237, 243, 248), em casos específicos, passíveis de analogia.
O que a contrarreforma da CLT instituiu foi o “trabalhador” intermitente, e não o “trabalho”. Criou-se o boia-fria urbano, despido de proteções fundamentais. Mais uma volta ao passado.
Durante décadas chamamos os trabalhadores rurais que migram atrás de trabalho, de boias-frias. A boia deles, o prato de comida que salva quem se “afoga” na fome, está sempre fria. Agora esta é, também, a realidade urbana.
Disputa
Desde a alteração da CLT, 200 mil trabalhadores com carteira assinada deixaram de ter seus direitos trabalhistas e previdenciários, e se tornaram boias-frias formais.
Em 2 de dezembro o nosso Supremo Tribunal Federal começou a julgar ações que atacam a legalização do novo boia-fria. E essa disputa não ocorre só aqui.
No referendo do último 2 de novembro, os eleitores da Califórnia aprovaram por 58% a 42% a flexibilização da lei trabalhista estadual de 2019, para retirar proteções sociais dos trabalhadores de aplicativos.
Já na Alemanha, em 1° de dezembro, o Tribunal Federal do Trabalho entendeu que os trabalhadores de plataformas digitais têm direito às proteções do vínculo empregatício, se presente a prestação pessoal de serviços.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
