Editorial
Um chamado para Imbetiba, PT e Santa Mônica
Um texto opinativo, como um editorial, costuma introduzir lentamente o leitor no assunto principal. Mas aqui, desta vez, se vai direto ao ponto: o que esperam as bases de Imbetiba, Parque de Tubos e Santa Mônica com um comparecimento tão baixo nas assembleias que referendaram a Pauta da categoria para a Campanha Reivindicatória (e em tantas outras que a antecederam)? Depois de tanta experiência petroleira em lutas, negociações e embates com a Petrobrás e demais empresas do setor, não está suficientemente demonstrado que somente exibindo grande poder de fogo é possível obter conquistas?
Não há mistério. Desde o século XIX, no ambiente da formação do Capitalismo Moderno, é assim: a conquista do trabalhador é diretamente proporcional à sua capacidade de se unir e ir à luta. Ao ver assembleias esvaziadas, o patrão leva a mão ao queixo, sorri marotamente, e murmura: “vai ser moleza”.
E é bom que se tenha essa conversa franca, direta e sincera logo agora no início da Campanha, nesta véspera da entrega da pauta à Petrobrás, para que haja tempo para uma contundente mudança de comportamento.
O petroleiro não construiu a sua história de organização sindical, uma das mais importantes do país, deixando que um outro o fizesse por ele. Quando o sindicato chama assembleias para referendar a pauta, um individualista poderá pensar tratar-se de mera formalidade, que sua presença não fará diferença, que tudo já está aprovado mesmo. Pensar assim é um monumental engano. A pauta, sem o referendo político da categoria, é apenas um papel, um documento construído até por meios legítimos, mas sem a força de representar a vontade real de milhares de trabalhadores. Se os petroleiros não comparecem para dizer “sim, esta pauta é o que eu quero para a nossa categoria”, a empresa poderá suspeitar que os sindicalistas estão blefando, que não têm o apoio necessário para reivindicar o que reivindicam e nem para liderar movimentos mais duros, como uma greve, em caso de impasse nas negociações.
Vez por outra o sindicato recebe reclamações de petroleiros de bases administrativas. Normalmente é argumentado que a entidade prioriza a defesa das reivindicações dos petroleiros das bases operacionais. Mas não é o caso de considerar a hipótese de que isto ocorre justamente pelo fato de os trabalhadores das áreas operacionais demonstrarem mais organização e capacidade de mobilização? Um sindicato não é uma sede, não é uma diretoria, não é um escritório remunerado para defender clientes. Um sindicato é uma construção diária dos trabalhadores, um reflexo contínuo de uma categoria, uma síntese do coletivo — das suas contradições, dos seus pontos fortes e dos seus pontos fracos.
O Sindipetro-NF está firmemente comprometido com a ideia de mudar este cenário nas bases administrativas. Não é mais possível que esta importante parcela da categoria, vital para o funcionamento da empresa e para a força do movimento dos trabalhadores, continue a se manter apartada dos debates, das lutas, das Assembleias. Para isso, a entidade chama cada um destes companheiros à reflexão acerca do papel que cada indivíduo tem na construção do coletivo, para, como diz a canção, “construir a vida nova”, já que “um mais um é sempre mais que dois”.
Espaço Aberto
Manifesto dos petroleiros de PNA-1
Petroleiros de PNA-1*
1) Manifesto contrário à implantação do MANTENEDOR/OPERADOR na Plataforma de Namorado 1, devido aos seguintes motivos:
– Redução de efetivo da manutenção;
– Falta de treinamento (NR-10, NR-13, curso de formação de operador);
– Acúmulo/desvio de função;
– Falta de uma formalização da Companhia quanto à implantação e sistemática.
2) Baseado nos motivos acima, queremos que o sindicato se posicione de modo oficial para toda força de trabalho publicando de forma esclarecedora as seguintes questões:
– Essa resolução vem do RH da empresa?
– Qual o documento serve de base para essa decisão?
– Essa resolução não fere o contrato de trabalho do mantenedor?
– Qual posição do sindicato em relação à essa imposição?
– Estando o sindicato contra a implementação do Mantenedor/Operador como devemos proceder com relação à essa imposição?
* Em texto enviado ao NF junto com a Ata de PNA-1 da Assembleia de Referendo da Pauta de Reivindicações da categoria.
NOTA DO SINDIPETRO-NF
O Sindipetro-NF reafirma a sua posição contrária à implantação do “operador-mantenedor”, como publicado em vários momentos pela entidade — por exemplo, em maio de 2010 (veja em bit.ly/NCHPYs) e abril de 2012 (veja em bit.ly/NXd8TJ). Nunca houve qualquer acordo do sindicato neste sentido e a entidade aproveita para reforçar o seu indicativo, diversas vezes encaminhado, de que as plataformas enviem informações sobre a forma como o tema está sendo tratado em cada unidade, para subsidiar as ações do NF junto ao RH da empresa.
Mobilização pela segurança marca entrega da pauta
Petroleiros entregam Pauta de Reivindicações à Petrobrás nesta sexta, 31. NF quer marcar o dia com a intensificação da adoção de rigores na aplicação das normas de segurança nas áreas operacionais. Plataformas e Cabiúnas têm assembleias hoje e amanhã para avaliação do indicativo
Para marcar o dia de entrega da Pauta de Reivindicações dos petroleiros do sistema Petrobrás à empresa, nesta sexta, 31, e denunciar as condições inseguras de trabalho, o Sindipetro-NF indica para os petroleiros das bases operacionais da região a realização de um dia de serviços com observação rigorosa dos padrões, normas e rotinas de segurança.
O indicativo será submetido a aprovação em assembleias simultâneas nas plataformas hoje, às 19h, e em Cabiúnas, na entrada do turno da própria sexta, às 7h30. As unidades operacionais deverão seguir os procedimentos do quadro ao lado.
Para o sindicato, o momento é fundamental para unir dois aspectos: o reforço da luta pela segurança, com a denúncia da similiridade que há, por exemplo, entre os constantes vazamentos de gás nas plataformas e no Tecab e o vazamento que originou mais uma tragédia no setor petróleo — a da refinaria de Amuay , na Venezuela —; e a necessidade urgente de os petroleiros se somarem na pressão contra a guinada financista que tomou o governo Dilma Rousseff.
Os petroleiros não vão aceitar o tratamento desrespeitoso com que o governo tem tratado várias categorias. E é importante, desde já, que os trabalhadores deixem isso claro, começando por atender a este chamamento no dia da entrega da Pauta de Reivindicações.
Mobilizações em todo o país
O indicativo do NF faz parte de um calendário nacional definido pela FUP e seus sindicatos no seminário de planejamento de campanha, realizado no último dia 24. Outras bases também têm indicativos de mobilização para esta sexta-feira. É importante que cada passo seja dado com firmeza e demonstração de unidade da categoria.
Os principais eixos da campanha são o ganho real e o regramento das PLRs futuras. A FUP também cobrará a antecipação da inflação pelo ICV do período, cuja estimativa do Dieese gira em torno de 6%. Serão cobradas ainda as pendências do atual acordo que ainda não foram implementadas pela empresa, bem como as reivindicações históricas, que têm reflexos econômicos para a categoria, como pagamento de todos os feriados trabalhados (extra-turno), inclusão de pai e mãe na AMS, extensão para os aposentados e pensionistas dos três níveis conquistados pela ativa nas campanhas de 2004, 2005 e 2006, entre outras.
A proposta da FUP é de que haja duas reuniões com a Petrobrás e subsidiárias para apresentação das reivindicações da categoria: uma nesta sexta, 31, e outra no dia 03 de setembro. Mobilizações nacionais irão marcar essas duas rodadas de defesa da pauta, com atos, atrasos e manifestações nas bases. No dia 05, os petroleiros se somarão ao Dia Nacional de Lutas, que reúne diversas categorias em campanha reivindicatória.
A FUP e seus sindicatos também definiram o dia 11 de setembro como data limite para a empresa responder à pauta dos trabalhadores. De 11 a 14 de setembro, haverá mobilizações em todo país, com foco na cobrança de regras claras e democráticas para as PLRs futuras. No dia 18, haverá uma mobilização nacional dos trabalhadores do setor privado. E também faz parte da agenda de setembro a realização do III Encontro de Mulheres Petroleiras do Rio Grande do Norte, que será realizado no dia 22 e terá como tema “A condição feminina no setor petróleo”. O Encontro será preparatório para o I Encontro Nacional das Mulheres Fupistas, aprovado na III Plenafup.
Conheça a Pauta
A Pauta de Reivindicações 2012 dos petroleiros foi referendada em assembleias por todo o País. No Norte Fluminense, as assembleias aconteceram até ontem e houve referendo maciço entre os participantes — com 591 votos favoráveis, 27 contrários e 19 abstenções. A íntegra da pauta está disponível em http://bit.ly/TpVdlo.
Assembleias no NF
Plataformas: Assembleias simultâneas às 19h de hoje (30/09) em todas as unidades, com retorno imediato de atas por fax para o telefone (22) 27659550 ou escaneadas para o e-mail [email protected].
Cabiúnas: Assembleia única na entrada do turno das 7h nesta sexta (31/09).
Indicativo
Realização de um dia de intensificação da adoção das normas, padrões e rotinas de segurança nas áreas operacionais, conforme procedimentos previstos no quadro ao lado.
Procedimentos
1 – Ler o procedimento para a tarefa a ser realizada no momento do início da tarefa.
2 – Utilizar o Manual de Segurança e todos os procedimentos que o integram, como guias principais para a realização de quaisquer atividades. Todos os demais procedimentos deverão ser seguidos.
3 – Nas atividades de manutenção que envolvam equipamentos e/ou instrumentos cumprir rigorosamente as instruções dos respectivos manuais.
4 – Planejar, emitir, liberar, executar, acompanhar e realizar verificações periódicas das Permissões de Trabalho a cada momento, seguindo rigorosamente o Procedimento de PT´s.
5 – Cancelar as PT´s que estejam em desacordo com a as normas e procedimentos.
Calendario Nacional de Lutas
31/08 e 03/09 – Reuniões com a Petrobrás e subsidiárias para defesa das reivindicações da categoria.
05/09 – Dia Nacional de Mobilização em Brasília.
11/09 – Prazo para resposta da Petrobrás/subsidiárias.
11 a 14/09 – Semana de Mobilizações pela PLR Futura.
17/09 – Reunião do Conselho Deliberativo da FUP
18/09 – Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores do Setor Privado.
22/09 – III Encontro de Mulheres Petroleiras do RN.
Mobilização também na BJ Services
Após os trabalhadores terem rejeitado em assembleia a contraproposta apresentada pela BJ Services, a Diretoria do Sindipetro-NF está convocando uma grande mobilização nesta sexta, 31. A concentração está marcada para iniciar às 7h30 na porta da empresa e a duração prevista é de até quatro horas.
Os trabalhadores rejeitaram a contraproposta apresentada no dia 24 de agosto, porque a empresa não reajusta o Ticket Alimentação e o valor de PLR. Outra reivindicação é a melhoria no valor proposto para o Ticket Refeição. A BJ também mantém a posição de descontar 6% do valor pago a título de Vale Transporte, alegando problemas de legislação fiscal. Segundo o Departamento Jurídico do Sindipetro-NF esse desconto não precisa ser feito, desde que esteja no ACT.
Luto
Categoria perde diretor do unificado
A FUP registrou em nota as condolências da categoria em razão da morte, no domingo, 26, do petroleiro sindicalista João Silva Lima, o Liminha, aos 59 anos. Também conhecido como Parabelo, ele era diretor do Departamento de Aposentados do Sindipetro Unificado do Estado de São Paulo e deixou um legado de luta e atuação política em defesa dos direitos da categoria e por um Brasil com mais justiça social.
Liminha foi vítima de uma parada cardíaca, quando se encontrava internado em consequência de uma pneumonia. Aposentado anistiado da base da Replan, em Campinas, Liminha deixa saudades, mas também o exemplo de que lutar sempre vale a pena.
Cabiúnas: Manutenção e turno com novos encaminhamentos
Reunidos em assembleia na quinta, 23, os petroleiros da Manutenção de Cabiúnas avaliaram o movimento que empreendem pela valorização da atividade e decidiram mudar a forma de mobilização neste período de Campanha Reivindicatória. Os trabalhadores vão concentrar as suas ações nas lutas coletivas do ACT a partir desse momento.
No turno, durante as assembléias de referendo da pauta de reivindicações, os diretores do sindicato pararam os ônibus do turno e discutiram com os trabalhadores a mudança de local para o registro do ponto, implementada arbitrariamente pelo terminal. Para o sindicato a mudança é irregular, e a gerência do Tecab será oficiado a esse respeito pela entidade.
O NF entende que o propósito da empresa é dificultar o acesso do sindicato aos trabalhadores em assembléias. Além disso, essa mudança também faz parte de uma série de manobras adotadas para tentar mascarar o tempo de passagem de serviço, que está muito acima dos 35 minutos atuais — orientações para que os motoristas dos ônibus reduzam a velocidade para chegar no horário exato de entrada e para deixar para trás turneiros após o horário exato de saída são algumas dessas medidas.
Os trabalhadores denunciaram ao sindicato que essas mudanças têm interferido na qualidade da passagem de serviço, o que acaba gerando insegurança. O sindicato já solicitou ao RH coorporativo reunião para tratar do tempo da troca de turma, e com o SMS corporativo para tratar da passagem de serviço. A Transpetro, no entanto, negou as reuniões.
O sindicato está organizando os trabalhadores para reagir a estas manobras.
Tragédia na Venezuela: Vazamento pode ter sido a causa
Pelo menos 41 petroleiros morreram em mais uma tragédia no setor
Renata Giraldi / Da Agência Brasil
As autoridades da Venezuela informaram na terça, 28, que o fogo na refinaria de Amuay foi controlado. Até as primeiras horas da terça-feira havia fogo em dois tanques da refinaria. Mas José Uray, um dos funcionário do centro de operações da refinaria, disse que o incêndio acabou. O incêndio na região começou no sábado, 25.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, parabenizou as equipes de bombeiros e voluntários na rede social Twitter. “Vamos vencer”, disse o presidente. Segundo o ministro de Petróleo e Mineração, Rafael Ramírez, disse que 222 bombeiros e voluntários trabalharam nas últimas horas para conter as labaredas.
O incêndio na refinaria de Amuay começou na área de armazenamento. Segundo o ministro, a área operacional não foi afetada. Pelo menos 41 pessoas morreram no incêndio, 150 ficaram feridas e 33 permanecem hospitalizadas.
Os peritos investigam a suspeita de que a explosão tenha sido causada por um vazamento de gás propano. Para o governo, a etapa de apuração das causas do acidente deve ser priorizada depois de controlado o fogo.
As refinarias de Amuay, Bajo Grande e Cardon formam o Centro de Refino de Paraguana, o maior complexo de refinarias na Venezuela, que representa 71% da capacidade de refino no país.
Curtas
Cultura
Imperdível a programação da edição 2012 do Festival Cultural Benedito Lacerda, que acontece nesta semana. Neste ano o evento abrange cidades da região, com oficinas musicais, palestra, exposição e shows de Choro e Samba em Campos, Macaé, Quissamã e Rio das Ostras. Mais informações em http://bit.ly/QtdlxR.
Clima esquenta
A grande mobilização nacional de 5 de setembro, que também terá a participação dos petroleiros, foi convocada pela CUT para reunir em um só protesto a agenda dos trabalhadores neste período. A Central tem dado sinais de insatisfação em relação aos rumos do governo Dilma Rousseff, como mostrou entrevista do presidente da entidade, Vagner Freitas, que teve trecho publicado pelo Nascente 761.
Curtinhas
** Continua aberto o prazo iniciado em 20 de agosto pelo Sindipetro-NF para que os petroleiros filiados à entidade peçam a devolução do Imposto Sindical. Mais informações em bit.ly/Oropbj.
** Ontem foi o Dia da Anistia, em homenagem aos mortos e desaparecidos políticos da recente Ditadura Militar brasileira. Houve homenagem em Niterói, ao lado da estátua de Araribóia, na estação das Barcas.
** Disponível em http://bit.ly/QPb0b7 debate sobre a repactuação, realizado pela TV Petroleira, com participação da FUP, Sindipetro-RJ e Aepet.
Normando
Petros: entre aventureiros e repactuação
Normando Rodrigues*
A força política que se organiza sob a legenda PSTU-CONLUTAS decidiu sair da CUT, e construir sua própria central sindical, o que é indubitavelmente legítimo, independentemente desse movimento coincidir no tempo com o reconhecimento, por Lei, das centrais, e do direito ao imposto sindical, que a CUT condena.
A partir daí esses companheiros buscaram um pretexto para romper com a FUP, e o acharam na repactuação. Não hesitaram em se perfilar com entidades que manifestamente se dedicam à minoria privilegiada, em detrimento da massa de empregados da Petrobrás que, proporcionalmente, pagava à Petros o mesmo que os gerentes, para receber bem menos ao final.
Não hesitaram nem mesmo em enganar as pensionistas que até hoje recebem benefícios irrisórios por não terem repactuado.
Com a repactuação chancelada por um sem número de decisões judiciais (apenas tendo a FUP como Ré, juntamente com Petrobrás e Petros, foram cerca de 50 processos, sem que a Federação tenha sido condenada em nenhum), passaram a vender ações pleiteando que os não repactuantes recebessem o incentivo à repactuação, e inventaram a ação de “desrepactuação”.
Em razão do enorme número de improcedências dessas ações, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região) acaba de aprovar sua Súmula 31, unificando o entendimento, em toda a Justiça do Trabalho fluminense, segundo o qual quem não repactuou não tem direito ao incentivo.
Comenta-se no TRT que o mesmo ocorrerá, em breve, com relação à chamada “desrepactuação”.
Agora reflita: porque nenhum sindicato da FNP divulgou essa notícia?
* Assessor Jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
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