Editorial
Enchova, 28 anos: a luta continua
Há 28 anos, em um 16 de agosto como hoje, a Bacia de Campos se tornava protagonista de uma das maiores tragédias da indústria do petróleo no mundo. Por volta das 3h da madrugada, após uma explosão que balançou toda a plataforma, petroleiros correram para o ponto de encontro de emergência e, depois, para as baleeiras, com a ordem geral de abandonar a unidade.
Uma das baleeiras, no entanto, com 50 trabalhadores, teve um dos cabos enroscados na estrutura de suporte, o que provocou uma descida irregular e, em seguida, a queda no mar de uma altura de 30 metros. Morreram dentro da embarcação 37 petroleiros.
O Sindipetro-RJ, que representava a base nesta época, não pode participar da comissão oficial de investigação, assim como a entidade dos engenheiros, mas ambas fizeram apurações paralelas e constataram que o acidente ocorreu em razão das péssimas condições de trabalho dos petroleiros, da política de metas recordes de produção da Petrobrás e da omissão da companhia na fiscalização da empresa Pozos Internacional, que operava a sonda.
Apenas quatro anos depois, um novo acidente em Enchova causou destruição do convés e da torre, gerando um prejuízo de 500 milhões de dólares. Isso, após o trágico caso da queda de um helicóptero com profissionais da imprensa, que haviam sido convidados para registrar o alcance de uma meta ambiciosa de produção da Petrobrás na época.
Os desmandos para com a segurança viriam a se agravar nos anos 90, durante a fúria privatista do pós-Collor. Redução drástica no número de trabalhadores diretos e desmonte da companhia para prepará-la para venda foram faces de uma dura realidade enfrentada pelos petroleiros neste período. Esta sequencia veio a ter como ápice o acidente símbolo desta era, a explosão e afundamento da P-36, em 2001, com 11 mortos.
Todas estas tragédias, no entanto, não foram suficientes para que a Petrobrás revisse a ausência de prioridade em relação ao tema da segurança. Foi preciso que o movimento sindical petroleiro alterasse a sua agenda e estabelecesse como extremamente prioritára a luta pela segurança para que algumas medidas começassem a ser tomadas, alguns compromissos fossem assumidos e avanços fossem cravados no Acordo Coletivo (como a presença do sindicato em comissões de investigação de acidentes). Ainda assim, a Petrobrás está muito distante de ser um exemplo de zelo para com a segurança, e ainda convive com fatos lamentáveis como o denunciado nas duas últimas edições do Nascente, em relação à gerência de P-53 — que quer ver de volta a prática de punir trabalhadores que forem vítimas de acidentes.
Quase três décadas depois da tragédia de Enchova, a luta pela segurança continua e se mostra a cada dia mais necessária.
Espaço aberto
A CUT e as eleições municipais
Executiva Nacional da CUT*
As eleições municipais, no Brasil, revestem-se de características bastante especiais. A cada dois anos, temos eleições em nosso país e, neste ano, eleições municipais, que se transformaram ,ao longo do tempo, em uma preparação para a disputa presidencial. A disputa por cargos eletivos é dos políticos e dos partidos. A nós, o que interessa, é a disputa de projetos de sociedade, consubstanciados nos programas de governo apresentados nas eleições.
Como ocorreu nos últimos anos, de um lado, temos o programa dos governos anteriores a Lula, que privilegiaram a implantação do Estado mínimo, as fórmulas econômicas ditadas pelo FMI e pelo Banco Mundial , a dependência internacional e que contribuíram para gerar e aprofundar crises, a exclusão social e a perda de direitos. É o programa do não diálogo com os movimentos sociais e sindicais, ou seja, contrário aos interesses da classe trabalhadora.
Por outro lado, temos o projeto indutor do desenvolvimento com justiça social, distribuição de renda, trabalho decente, promoção da igualdade de gênero, raça e etnias, respeito pelo diálogo social, por meio da maior participação da sociedade civil organizada na solução dos problemas.
Nós, do movimento social e sindical, somos protagonistas importantes nesse processo de democratização do país. Nossa participação para ampliar essas históricas conquistas é fundamental. Fomos às ruas para exigir o impeachment de Collor; em 2005, foi nossa militância quem deu respaldo ao presidente Lula quando conservadores indignados com a eleição de um presidente operário tentaram dar um golpe visando seu impedimento ou sua não reeleição. A eleição da presidenta Dilma Rousseff ,no segundo turno em 2010, foi outro momento em que mostramos a força da nossa mobilização. Somos, assim, importante agente político na continuidade desse projeto de governo, visando a construção de uma sociedade cada vez mais inclusiva e democrática.
Somos independentes, mas não somos indiferentes. Temos compromissos com o povo brasileiro. Este foi o caminho que escolhemos. E o caminho para o crescimento e a inclusão, que prioriza os/as mais pobres, passa, neste momento, pela vitória desse projeto de sociedade nas prefeituras e câmaras municipais.
* Trecho de documento enviado pela CUT Nacional às Estaduais e aos sindicatos filiados.
Figuraça da semana
Triste fim de Policarpo
Há aproximadamente um século, um Policarpo encantava os leitores do Jornal do Commércio do Rio de Janeiro, com as suas aventuras nacionalistas imaginadas por Lima Barreto. No Brasil atual, o Policarpo que ganha espaço na imprensa não é mais o Quaresma, é um certo Júnior, e suas motivações, até onde se sabe, não são muito patrióticas. Nesta semana, este segundo Policarpo, que é jornalista e chefe da sucursal da Veja em Brasília, por pouco não foi convocado para depor na CPI do Cachoeira e explicar as suas relações com o bicheiro. Há denúncias de que ele estaria sendo utilizado pelo esquema do contraventor ou, até mesmo, faria parte dele. Seria uma oportunidade para conhecer os limites entre o jornalismo e a bandidagem. Há cem anos, o Policarpo da ficção foi condenado à morte pelo presidente Floriano Peixoto, numa contundente crítica do autor ao governo. Hoje, fica a pergunta sobre que fim terá o Policarpo da vida real na CPI do Cachoeira.
Quase 30 anos depois, insegurança continua
Tragédias voltaram a se repetir na Bacia de Campos depois
do Caso Enchova, que completa 28 anos hoje. Número de acidentes
passa de cinco mil somente no período entre 2007 e julho de 2012
Hoje se completam 28 anos do acidente na plataforma de Enchova. Um dos primeiros e mais trágicos acidentes numa plataforma de petróleo no Brasil, que vitimou 37 petroleiros.
Em 1984, durante a saída de uma das embarcações de abandono, houve rompimento do cabo do turco, o que provocou a queda da baleeira e as mortes dos ocupantes. Entre os sobreviventes, 19 feridos ficaram permanentemente marcados pela memória do terror que viveram.
A tragédia foi provocada por um vazamento num dos poços conectados à plataforma, operada pela empresa Pozos, seguido de explosão, incêndio prolongado e evacuação do convés. Até hoje as causas não foram confirmadas.
Na época, o sindicato dos engenheiros denunciou, através de sua diretoria, que as péssimas condições de trabalho e a política de metas de recordes de produção eram apontadas como duas das principais causas do acidente. Baseado nestas hipóteses, a entidade de classe reivindicou a abertura de uma comissão para investigar as causas do acidente, mas não foi atendida pela direção da empresa, comandada por Shigeaki Ueki e Joel Mendes Rennó.
Passados 28 anos, outras grandes tragédias continuam a acontecer na Bacia de Campos, como a P-36 em 2001 e a queda do helicóptero em 19 de agosto de 2011, que vitimou quatro trabalhadores.
Quatro acidentes por dia
Levantamento do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, com base nas Comunicações de Acidente de Trabalho recebidas dão conta da ocorrência de 4.372 acidentes sem afastamento e 605 com afastamento no período de 2007 a julho de 2012, incluindo Petrobrás, Transpetro e Setor Privado. Uma média de quatro acidentes foram registrados por dia no último ano (2011), sem contar os que são ocultados.
Nos últimos dois anos, a participação da categoria através do envio de pendências de segurança levou à interdição de 15 unidades da Petrobrás, Brasdrill, Seadrill e Noble.
O Sindipetro-NF tem denunciado insistentemente a precariadade de algumas unidades operacionais, ocasionada pelo descaso com a manutenção, a falta de segurança e a redução de efetivo.
Imposto Sindical
Sindicato abre segunda, 20, prazo para pedir devolução
O Sindipetro-NF abre a partir da próxima segunda, 20, prazo de 60 dias para que os petroleiros filiados à entidade peçam a devolução do Imposto Sindical.
Como faz historicamente, e é uma orientação geral da CUT às suas entidades, o Sindipetro-NF devolve a parte que lhe caberia no imposto (60%), por acreditar que as contribuições para os sindicatos devem ser voluntárias e aprovadas em assembleias.
O petroleiro que quiser fazer a solicitação deve ser filiado no mês do desconto (março de 2012) e no mês em que ocorrer a devolução.
O trabalhador deve passar fax do contracheque do mês onde aparece o desconto do imposto sindical para o tel (22)2759-1030, ou entregar pessoalmente cópia do documento nas sedes do NF (Macaé e Campos). Também é necessário informar os seguintes dados: banco, agência c/dv, conta corrente c/dv, CPF e telefone para contato.
Assim como o Sindipetro-NF, a CUT defende o fim do Imposto Sindical.
Repouso remunerado: Consulta no site do NF até amanhã
O Sindipetro-NF disponibi-liza até esta sexta, 17, no site da entidade (www.sindipetronf.org.br), a consulta para os sindicalizados verificarem se estão na lista fechada no último dia 25 para a ação de pagamento dos reflexos das horas extras no Repouso Remunerado. O petroleiro pode fazer a verificação utilizando seu número de CPF ou sua matrícula na Petrobrás.
A consulta foi aberta na quinta, 09, para o período de uma semana, e foi divulgada pelo boletim Nascente, pelo site do sindicato e pela Rádio NF.
Fiscalização: P-27 pode ficar sem guindaste
Fiscalização da SRTE (Superintendência Regional do trabalho e do Emprego) propôs a interdição do guindaste de bombordo da plataforma P-27, após ação conjunta com o MPT (Ministério Público do Trabalho) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo), no último dia 9. Por meio de recurso técnico, a Petrobrás contestou os ítens que justificariam a interdição. A decisão de interditar cabe à superintendência da SRTE e ainda será anunciada.
Como o outro guindaste da plataforma, de boreste, está em manutenção e só deve voltar a operar em 15 dias, a unidade ficará sem guindaste se for confirmada a interdição.
O Ministério Público do Trabalho vai se manifestar sobre o resultado da fiscalização apenas após ser divulgada a decisão da superintendência da SRTE.
Organização
Lutas do segundo semestre
Para CUT, trabalhadores não podem pagar o preço da crise e do superávit primário
A CUT Nacional encaminhou nesta semana para as estaduais e entidades filiadas, como o Sindipetro-NF, documento com as resoluções políticas da reunião da Executiva Nacional da Central, realizada em 7 de agosto, sobre a conjuntura sindical para este segundo semestre de 2012. Para a CUT, se forem mantidos os atuais níveis de superávit primário e de ajuste fiscal, estarão ameaçados investimentos públicos, o fortalecimento do mercado interno e a distribuição de renda.
“O acirramento da disputa de projetos na sociedade se evidencia na atual conjuntura, com o agravamento da crise econômica internacional e com os temas da agenda política nacional. As medidas anticrise que o governo Dilma vem implementando caminham para o fortalecimento do mercado interno e para os investimentos produtivos. Porém, isto é insuficiente para a sustentabilidade do desenvolvimento, se forem mantidos os elevados níveis de superávit primário combinados com o ajuste fiscal, medidas que vão na contramão do necessário fortalecimento do mercado interno e da distribuição de renda. Reiteramos a necessidade de que todos os financiamentos públicos e privados sejam acompanhados por contrapartidas sociais concretas que garantam o emprego, o salário e os direitos dos/as trabalhadores/as”, avalia a Central, por meio do documento.
Para defender o desenvolvimento sustentável e medidas anticrise que não sacrifiquem os trabalhadores, será realizada, no próximo dia 5, a “Marcha da CUT a Brasília por uma plataforma dos/as trabalhadores/as em defesa da nação brasileira”. Nesta mesma data, a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) também estará em marcha na capital federal.
A Central destacou ainda como prioritários neste segundo semestre o apoio ao movimento dos servidores federais, a inserção do movimento sindical nas eleições municipais (veja Espaço Aberto desta edição com trecho do documento sobre o tema) e a participação nas lutas pela democratização da comunicação no Brasil.
Próximas mobilizações: Por 10% do PIB para Educação
De 13 a 17 de agosto
Apoio e participação da CUT nas mobilizações de todos os setores do funcionalismo federal em greve que se realizam em Brasília, que inclui uma marcha em 17 de agosto.
De 20 a 22 de agosto
Apoio e participação na mobilização dos rurais CUTistas em conjunto com entidades e movimentos de trabalhadores/as do campo, na Marcha Nacional por Reforma Agrária, Terra, Território e Dignidade, que vai também debater o projeto do Brasil para o campo.
Dia 5 de setembro:
Dia Nacional de Mobilização da CUT com as reivindicações que compõem a plataforma dos/as trabalhadores/as, dirigida ao Congresso Nacional. Este Dia Nacional de Mobilização da CUT é combinado com a marcha da CNTE que reivindica: 10% do PIB para a educação; piso do Magistério, carreira e pela aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação).
Normando
Níveis para quem não recebeu
Em 2007, com o Plano de Cargos, a Petrobrás reconheceu em parte a perseguição política que seu perverso sistema de gestão impõe aos trabalhadores, e se comprometeu a pagar até quatro níveis para os empregados discriminados no avanço salarial entre Janeiro de 1995 e Dezembro de 2002.
No entanto, até a aplicação desse dispositivo, negociado com os sindicatos, encontrou restrições arbitrárias. Tanto petroleiros da ativa, como aposentados, foram indevidamente excluídos. A princípio a Cláusula se aplicava para empregados na ativa em 1º de janeiro de 2007. Mas a Justiça do Trabalho vem aplicando o mesmo critério, analogicamente, para quem não estava na ativa e, da mesma forma que os demais, foi excluído entre 1995 e 2002.
Semana passada foi publicada mais uma decisão nesse sentido, no TRT da 1ª Região, 2ª instância da Justiça do Trabalho. O processo é originário da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, onde, como é de se esperar, foi julgado improcedente. Mas nosso recurso, como na maioria dos casos, foi vitorioso.
Temos, então, a possibilidade de garantir esse direito aos que não estavam na ativa em 2007, mas é preciso estar de olho na prescrição, sempre. São cinco anos para reclamar direitos não pagos, durante o contato de trabalho, ou dois anos a partir do momento em que finda o contrato, o que ocorrer primeiro.
Fica o alerta: o prazo de prescrição para esse tipo de ação está próximo. Quem não recebeu quatro níveis no período acima, e não foi contemplado pelo Acordo do Plano de Cargos, em 2007, deve procurar nosso atendimento jurídico assim que possível.
Curtas
Sinal amarelo
Controverso Programa de Investimentos em Logística para rodovias e ferrovias foi lançado ontem pela presidente Dilma. Serão concedidas para a iniciativa privada a exploração de 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias. Não é privatização, mas que parece, parece.
Dia histórico
Ontem foi um dia histórico para todos os que lutam pela justiça em relação aos crimes de Estado praticados durante a Ditadura Militar brasileira pós-64. Pela primeira vez, a Justiça confirmou a condenação de um agente do regime. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso do coronel Carlos Brilhante Ustra, ex-comandante do Doi-Codi, e manteve a sua responsabilização por torturas cometidas durante a ditadura.
PALESTRA NO NF SOBRE PETROS
O ouvidor da Petros, Carlos Cotia, realizou palestra ontem para aposentados na sede do Sindipetro-NF em Campos. Ele esteve acompanhado do assessor da diretoria administrativa, Geraldo Goes Cruz. Foram abordados temas relacionados à legislação dos fundos de previdência e sobre a situação atual da Petros.
Curtinhas
** Entidades dos Movimentos Sociais ligados à Fale Rio e ao FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) promovem no próximo dia 27, na Cinelândia, mobilização com debate público, vídeos, músicas, poesia, esquetes de teatro, cordel, entre outras atrações.
** Continua no Clube Cidade do Sol o Torneio de Futsal do Sindipetro-NF, com a participação de 12 equipes. A partida final será realizada no dia 22 de agosto.
** Em cartaz no hall cultural do Sindipetro-NF, em Macaé, exposição do artista plástico Paulo Barreto. Ele trabalhou por vários anos na Petrobrás e em empresas privadas do setor petróleo.
