CONTEÚDO DO NASCENTE 752 – 21/06/2012
EDITORIAL
Os petroleiros na Rio+20
A FUP representou os petroleiros em eventos da Rio+20 para levar a visão dos trabalhadores do setor sobre a produção de energia, tema imprescidível no debate ambiental. Junto a outras entidades do setor energético e dos movimentos sociais, a Federação participou do painel “Modelo Energético de Países em Desenvolvimento”, na Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, na terça, 19.
“Nós, petroleiros, somos solidários à defesa do meio ambiente e também somos parte dos prejudicados pela exploração exacerbada do setor energético”, afirmou Moraes no debate.
Além da energia, os debatedores demonstraram preocupação com a “mercantilização” da água no Brasil. Tanto em um setor quanto em outro, os representantes de entidades consideraram uma necessidade estratégica lutar contra a privatização. Para eles, água e energia são bens de todos e devem estar sob gerência do Estado brasileiro.
O coordenador da FUP, João Antonio de Moraes, expôs ainda a situação dos petroleiros em relação à insegurança na atividade e os danos ambientais, provocados “pela lógica do capital”, lembrando casos como o da plataforma P-36, na Bacia de Campos, o acidente no Golfo do México e o vazamento de óleo no Campo de Frade, que era operado pela Chevron.
Para Moraes, “qualquer modelo concentrador permite a exploração exacerbada de energia e do trabalho e, por isso, a luta e união dos trabalhadores do campo e da cidade são fundamentais para formular propostas que possam garantir um modelo energético popular, ou seja, com controle da sociedade sobre os recursos energéticos do país”.
Além dos petroleiros, todos os demais trabalhadores brasileiros se fizeram ouvir por meio dos eventos da Tenda CUT. Também na terça, 20, por exemplo, o seminário “Sustentabilidade e trabalho decente em tempos de crise”, contou com a participação do professor Ignacy Sachs, socieconomista, autor de mais de 20 livros sobre desenvolvimento e meio ambiente, autor do conceito de “ecodesenvol-vimento”, que originou a expressão “desenvolvimento sustentável”.
Atuantes em um setor altamente estratégico, e potencialmente impactante, os petroleiros tem se aproximado cada vez mais do debate ambiental, em interação constante com entidades que tratam de modo mais aproximado o tema. Na Bacia de Campos, ainda é preciso avançar mais nesta abordagem, e o Sindipetro-NF também tem como missão caminhar neste sentido.
FIGURAÇA DA SEMANA
Os tucanos “pira” com o Lula
Como diz a moçada das redes sociais, os tucanos “pira” com o Lula. O sujeito parecia estar naquele patamar quase de santidade, reforçada pela comoção em torno do seu tratamento contra um câncer, e ainda assim teve a coragem política de comprar um desgaste incomensurável em nome de um projeto maior, de livrar São Paulo do domínio do PSDB. A foto com Maluf foi uma festa para a mídia conservadora. E Lula sabia que o seria, e teve a grandeza de puxar para si essa responsabilidade nada honrosa. Ele sabe que, hoje, é muito maior que qualquer Maluf. E o tempo colocará estes episódios em dimensões menos relevantes do que a que terá o conjunto de sua obra. Isso não invalida em nada a necessidade de que os movimentos sociais e as organizações dos trabalhadores continuem a tratar os malufs do modo crítico como sempre trataram, até para que alianças como essas tenham que ser cada vez menos necessárias.
ESPAÇO ABERTO
Macaé terá pesquisa da Cesta Básica
Rodrigo Leão*
No segundo semestre de 2012, Macaé será o único município do interior do país a possuir um levantamento de preços da Cesta Básica, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A Pesquisa da Cesta Básica Nacional levanta, mensalmente, a evolução dos preços de treze produtos de alimentação (arroz, feijão, café, óleo, açúcar, leite, batata, tomate, banana, pão, carne, farinha de trigo e manteiga) e o gasto mensal de um trabalhador para adquiri-los, bem como as horas de trabalho necessárias ao indivíduo que ganha um salário mínimo para a obtenção destes bens. Além disso, por intermédio dessas informações, é calculado o Salário Mínimo necessário para o sustento do trabalhador e de sua família, conforme tem sido assegurado historicamente pela legislação brasileira. Todos esses indicadores são divulgados mensalmente pelo Dieese, através da imprensa, à sociedade em geral.
A exemplo do que acontece nas outras cidades onde a pesquisa é realizada, a coleta de preços em Macaé ocorrerá em mais de cem estabelecimentos de quatro tipos (supermercado, açougue, padaria e sacolão), uma vez por mês, que estarão distribuídos geograficamente por vários bairros do município. A partir dos dados coletados, o objetivo é apresentar um indicador do custo de vida macaense em termos gerais, sem divulgar informações de marcas e/ou estabelecimentos pesquisados.
A pesquisa será financiada pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) e sua implementação será realizada pela subseção do Dieese do Sindipetro-NF em parceria com os Escritórios Nacional e Regional do Rio de Janeiro da mesma instituição.
* Economista, técnico do Dieese.
GERAL
Cerca de mil voos transferidos em 30 dias
Estimativa é de diretores do NF, que acompanham diariamente os transtornos em Macaé, Cabo Frio e no Farol
Pelo menos mil voos foram cancelados ou remarcados no heliporto do Farol de São Thomé e nos aeroportos de Macaé e de Cabo Frio nos últimos 30 dias. A estimativa, feita pelos diretores do Sindipetro-NF que diariamente se reúnem com os trabalhadores nos locais de embarque, ainda pode ser considerada conservadora pelo sindicato.
“Houve finais de semana que chegamos a noticiar cancelamentos de mais de 300 voos. Estimamos que tivemos uma média de 40 voos transferitos nos três aeroportos por dia. Em 25 dias, já teríamos os mil voos. Vamos solicitar os números exatos à Petrobrás, mas seguramente eles estarão, no mínimo, neste patamar”, afirma o coordenador de Comunicação do NF, Marcos Breda.
Além dos transtornos provocados pela falta de planejamento e de infraestrutura para suportar as, muitas vezes, necessárias transferências de voos, os petroleiros enfrentam problemas com helipontos nas plataformas, como é o caso de PRA-1. Nesta unidade, o heliponto está interditado deste a quarta, 13, pela Marinha. Os trabalhadores estão descendo no FPSO Cidade Macaé e, de lá, após viagem de barco de meia hora, fazem o embarque por meio de cesta.
Situação semelhante acontece no FPSO Marlim Sul, que está sem heliponto após o choque com o navio-tanque Cartola no dia 1º de junho. Os petroleiros desta unidade também estão sendo embarcados e desembarcados por meio de cesta, o que é altamente arriscado.
O Sindipetro-NF solicitou reunião com a gerência da USTA (Transporte Aéreo) para discutir estas questões, mas recebeu formalmente como resposta um pedido para que aguarde uma mudança de gerentes, que deve ocorrer em 20 dias. Para a entidade, um assunto de tamanha urgência não poderia ficar sem tratamento em razão de uma troca na gerência. O correto, para o NF, é que o assunto tenha continuidade institucional no seu acompanhamento. A resposta, no entanto, não surpreende ao sindicato, uma vez que o caos aéreo na região se dá justamente em razão dos sucessivos desleixos da empresa.
Assembleias até domingo no NF
Nascente Fax enviado na terça, 19, e Extra que circulou ontem, convocou a categoria petroleira para avaliar indicativos de rejeição das propostas de quitação da PLR 2011 e de regramento das PLRs futuras. As assembleias começaram ontem, pelo grupo B da base de Cabiúnas, e se estendem até o domingo, nas plataformas.
A categoria também está avaliando o indicativo de decretação de Assembleia Permanente. Para as plataformas, há ainda o indicativo de inclusão, na ata, de referendo que ateste a existência da atividade de manutenção no setor de turbomáquinas, de acordo com encaminhamento de reunião do sindicato com trabalhadores da área.
Para o movimento sindical petroleiro, a proposta não contempla as reivindicações da categoria e prejudica os trabalhadores com menores remunerações. A Petrobrás apresentou uma proposta de PLR no valor de 16.500,00, ou seja, com uma redução de 15,73% do piso, em relação à PLR 2010.
Está disponível no site do NF comparativos do Dieese para subsidiar a análise da categoria.
Calendário e indicativos
BASE DATA HORÁRIO
Parque de Tubos Quinta, 21 7h30
Praia Campista Quinta, 21 7h30
Del. Campos Sexta, 22 10h
Cabiúnas G. B Quarta, 20 15h
Cabiúnas G. D e ADM Quinta, 21 7h
Cabiúnas G. C Quinta, 21 15h
Cabiúnas G. E Quinta, 21 23h
Cabiúnas G. A Sexta, 22 23h
Plataformas – De quarta, 20, até domingo, 24,
com retorno de atas até 12h de segunda, 25.
INDICATIVOS
1 – Rejeição da proposta de quitação de PLR 2011, apresentada pela Petrobrás no dia 06/06/12.
2 – Rejeição da proposta de regramento das PLR’s futuras, apresentada pela Petrobrás, em dezembro de 2011.
3 – Decretação de assembléias permanentes.
4 (Plataformas) – Incluir na Ata de Assembleia referendo que ateste que o pessoal de turbomáquinas da plataforma realiza atividades de manutenção.
Plataformas referendam TBM
Petroleiros da área de Manutenção de Turbomáquinas se reuniram com a direção do Sindipetro-NF na noite desta segunda, 18, na sede do sindicato. Participaram 38 trabalhadores. A categoria obteve informes das ações da entidade em relação às suas reivindicações e definiu novos passos de mobilização e organização.
Os trabalhadores reivindicam a valorização da função, a isonomia da manutenção com a operação, o reconhecimento da escala definida e o turno para o TBM. Entre as ações de mobilização foi definido que os petroleiros deverão mandar o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) para os interlocutores de cada coordenação; questionar formalmente, por meio do NF, a empresa sobre a atividade fiscal com ASOS e documento judicial; recusar a assinar o ASO se não tiver a função de manutenção até o fim do mês; e buscar o referendo nas atas de assembléia da atividade de turbomáquinas em cada plataforma. Outras formas de luta também foram discutidas pelo grupo e serão implementadas pelo grupo gradualmente.
Sindicalismo perde André Gebara
Acidente na BR 101, na localidade de Caixeta, em Campos, matou na manhã da terça, 19, o presidente do Sindicato dos Bancários de Macaé, André Wagner Gebara, que dirigia um Spacefox, e a motorista de outro carro envolvido no acidente, Cláudia Basília. Em seu site, o Sindipetro-NF manifestou as condolências aos amigos e familiares dos mortos.
A entidade lamentou a perda para o sindicalismo regional do companheiro Gebara, um batalhador das causas dos trabalhadores. Entre os familiares de Gebara que estão em luto pela sua partida está um filho recém admitido pela Petrobrás, André Wagner Gebara Filho, que atua na P-35, na Bacia de Campos.
No último dia 13, o sindicalista havia sido reeleito para o cargo de presidente do sindicato dos Bancários com 98% dos votos.
Extintores vencidos em Imbetiba
Apresentada ontem, durante reunião da Cipa de Imbetiba, relatório da comissão que inspecionou as obras da Estação de Fluidos no último dia 13. Entre as pendências de segurança, está a deficiência do sistema de combate a incêndio. Todos os extintores do setor estão com a data de validade vencida. Além disso, várias botoeiras de alarme não estão em funcionamento.
O sindicato tem recebido informações de que o problema também ocorre em outros setores da base. A versão da empresa é a de que um problema no contrato com a empresa que presta o serviço de manutenção dos extintores está provocando a defasagem. Uma nova licitação estaria em fase de preparação.
Obras
Como noticiou o site do NF na segunda, 18, após pressão da Cipa e do NF, a Petrobrás decidiu manter apenas uma frente de trabalho em espaço confinado nos reparos dos tanques de armazenagem na base.
Também já havia sido anunciada a interdição de uma sala que serve de almoxarifado do laboratório, localizada no prédio em frente à planta de granéis, por recomendação da comissão de inspeção.
O Sindipetro-NF acompanha as atividades da Cipa de Imbetiba e outras ações na base por meio dos diretores Marcelo Abraão e Ilma de Souza — esta, também vice-presidente da Cipa.
Petros: Grupo de Trabalho cobra resoluçao de pendências
Da Imprensa da FUP
Durante o Conselho Deliberativo da FUP, no último dia 14, que discutiu os encaminhamentos das negociações da PLR, também foram tratadas questões relativas às pendências da Petros que vinham sendo debatidas no Grupo Paritário da Petros, formado por quatro representantes da FUP e quatro da Petrobrás.
Este GT tem se reunido semanalmente para discutir a implementação dos compromissos assumidos pela empresa na campanha reivindicatória passada, como a separação de massas, reabertura da repactuação e da adesão ao BPO (Benefício Proporcional Opcional), a inclusão da RMNR na base de cálculo do plano e a avaliação da possibilidade de concessão do Benefício Proporcional Diferido ou de resgate das reservas para os trabalhadores que se desligarem do Plano Petros, mas continuam na ativa.
O Conselho também debateu a proposta feita pela Petrobrás sobre a troca de garantias, dos três Termos de Compromissos Financeiros (TCF), assinados pela empresa e subsidiárias com a Petros, que garantem o pagamento da sua dívida com o Plano Petros. Estes termos são decorrentes do Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR), conquistados pela FUP e sindicatos.
A Petrobrás propôs trocar a atual garantia de pagamento, que são os Títulos Públicos Federais (NTN), que seriam utilizados, somente se a empresa não efetuasse o pagamento da dívida, previsto nos Termos de Compromisso Financeiro, por estoques de petróleo e derivados. O pagamento da dívida continuará sendo feito pela Petrobrás e suas subsidiárias, mudando apenas o bem que é dado como garantia, caso a empresa não cumpra seus compromissos.
Separação das massas
Após o debate, os representantes da FUP e sindicatos que compõe o Conselho Deliberativo, aprovaram por unanimidade, a separação de massas, conforme o modelo discutido no Grupo Paritário de Trabalho da Petros. Segundo este modelo, será realizada primeiramente, a abertura da repactuação e, posteriormente, a cisão de planos (separação de massas) entre os que repactuaram e os que não repactuaram.
Além disso, o Conselho também aprovou a proposta da troca de garantias nos Termos de Compromissos Financeiros, apresentada pela Petrobrás. Esta troca, que precisa da anuência da FUP e sindicatos para ser realizada, só ocorrerá após a aprovação da repactuação e da separação de massas no Conselho Deliberativo da Petros.
CURTAS
Financeiro
O Departamento Financeiro do Sindipetro-NF tem dois informes para a categoria: o primeiro é o de que estão sendo tomadas providências para que a devolução do imposto sindical seja mais ágil neste ano. Em breve será divulgado o período para o envio de pedidos de devolução. E o segundo é o de que, também em breve, será convocada assembleia para avaliação das contas de 2011. Fiquemos atentos.
Luto
O petroleiro Francisco Ugulino de Araújo, 59 anos, técnico de manutenção que atuava na P-37, na Bacia de Campos, morreu na sexta, 15, no hospital Vitória Park. Seu corpo foi sepultado na cidade de São Matheus (ES). Ele fazia tratamento contra um câncer de intestino há dois anos. Araújo trabalhava na Petrobrás desde 1989. O Sindipetro-NF manifesta as suas condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho do companheiro.
CURTINHAS
** Como parte das atividades da Greve de Ocupação, servidores da UFF em Rio das Ostras estão promovendo debates, na universidade, todas as terças-feiras, às 18h30. A organização é dos professores Felipe Brito, Bruno Teixeira e Edson Teixeira.
** Marcha Mundial dos Povos reuniu ontem representantes dos movimentos sociais brasileiros e internacionais, em paralelo à Rio+20.
** O ambientalista Elmo Amador lança hoje na Rio+20 o livro “Bacia e Baía de Guanabara, Características Geoambientais, Formação e Ecossistemas”.
NORMANDO
IHT: vitória histórica dos trabalhadores
Normando Rodrigues*
A Constituição de 1988 fixou em seis horas o limite do turno ininterrupto de revezamento, salvo negociação coletiva. Entre sua publicação, e a negociação e implementação do regime de 14×21 no turno de 12 horas, e o de 3×2 no turno de oito horas, a Petrobrás devia a seus empregados horas extras para as trabalhadas além das seis constitucionais (duas em cada turno de oito, e seis para cada turno de 12).
Essas horas foram pagas, também por negociação, sob a forma das IHT´s. Mas a estatal tentou um golpe nos trabalhadores. É que em 1991 foi adotado um Plano de Cargos, com aumentos de níveis retroativos à época dessas horas extras. Mas os níveis desse Plano de Cargos ficaram fora dos cálculos das IHT´s .
Na Bacia de Campos, numa época em que a Justiça do Trabalho negava a substituição processual, a questão gerou mais de 500 processos individuais. Muitos foram perseguidos pela Petrobrás, coagidos por gerentes a desistirem das ações, e nossas denúncias geraram uma Ação Civil Pública na qual a medieval Petrobrás teve que ser condenada a não mais utilizar a existência de ação contra si, por empregados, como critério para qualquer coisa.
A maioria, seja resistindo às coações, seja voltando a ingressar com processos, conseguiu o objetivo. Mais de 90% das ações foram vitoriosas, e apenas cerca de 13% dos associados que ingressaram com o Departamento Jurídico do Sindipetro-NF ainda não receberam os valores devidos, mas deverão receber em breve.
A Justiça é a última via, para a solução de um conflito, e o encaminhamento é muito melhor quando coletivo. Mas, infelizmente, os administradores tornam essa via necessária mais do que deveria ser.
* Assessor Jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
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