Editorial
A carta de Graça Foster
De cartas e de anúncios de boas intenções a categoria petroleira já está farta. Se um marciano viesse à Terra para conhecer a segurança no trabalho no setor petróleo, mas, para isso, pudesse contar apenas com a leitura dos documentos e dos discursos dos presidentes da Petrobrás ao longo do tempo, chegaria à conclusão de que, nesta empresa e nas demais do setor, ninguém é vítima de acidentes.
Mas, ainda assim, não deixa de ser um reflexo importante da luta dos trabalhadores o tom, mais duro na cobrança e mais realista na admissão dos problemas da área, que caracteriza a carta da presidente Maria das Graças Foster, enviada para a “força de trabalho” no dia 2 de abril, após sua participação no II Congresso de Segurança, Meio Ambiente, Eficiência Energética e Saúde (SMES).
O sindicato espera, no entando, que não sejam apenas frases de efeito afirmações como “não podemos tratar segurança, meio ambiente e saúde com estatísticas”, ou “nenhum trabalhador sai de casa para morrer do trabalho, porque estava trabalhando”, ou “a diretoria da Petrobras e eu queremos reafirmar para todos os trabalhadores da nossa companhia o imenso valor que atribuímos à vida e ao meio ambiente”.
No documento, a presidente anunciou o propósito de atingir o ideal de haver “zero em estatísticas de acidentes, vazamentos, afastamentos e mortes no trabalho”, e determinou que qualquer vazamento fosse comunicado pessoalmente a ela — impressionante que pudesse ser diferente antes.
O Sindipetro-NF aproveita então o ambiente institucional supostamente favorável ao tema, para propor um desafio para os trabalhadores: que atendam aos apelos do sindicato e produzam os minuciosos relatos sobre segurança há tanto tempo cobrados pela entidade — e já feito por algumas unidades. Por certo, as gerências não haverão de se incomodar. Pelo contrário, se for sincero o dito esforço da gestão em busca do “zero em estatísticas de acidentes”, todos os chefes deverão até mesmo contribuir para o levantamento.
Foi justamente a partir de levantamentos feitos pelos trabalhadores, sistematizados pelo sindicato e organizados em denúncias enviadas aos órgãos fiscalizadores, que possibilitaram uma série de autuações e interdições, que chamaram a atenção para a situação caótica de insegurança vivida pelos trabalhadores da Bacia de Campos. Agora, um novo pente fino precisa ser passado em todas as áreas operacionais, até para verificar se será para valer o que está escrito na carta de Foster.
Figuraça da semana
Supremo falador
O ministro do STF, Gilmar Mendes, que já foi chamado de chefe de capangas pelo também ministro Joaquim Barbosa, é tão paparicado pela imprensa quanto detestado pelos jornalistas — parece uma incongruência, mas o que os jornalistas pensam não é a mesma coisa que a imprensa escreve, mas esta é uma outra história. O que merece destaque pela seção, para que este ganhe a honraria de ser o figuraça da semana, é a sua acusação de que fora pressionado pelo presidente Lula para não avançar no julgamento do caso mensalão. Em nota, o ex-presidente desmentiu Mendes, mas o ministro não se conteve e saiu a bradar por emissoras de rádio acusações que são mais típicas de um oposicionista em véspera de campanha do que de um magistrado. Ou será que são apenas típicas dele mesmo?
Espaço aberto
A PEC do Trabalho Escravo
Expedito Solaney**
Passados 124 anos da abolição oficial da escravatura e após mais de 11 anos de tramitação, enfim, a Câmara Federal, aprovou em segundo turno, na última terça-feira, 22 de maio, a Proposta de Emenda à Constituição 438/2001, que expropria propriedades rurais e urbanas que forem encontrada atividades análogas ao trabalho escravo.
A votação da PEC só foi possível depois de muita pressão da CUT, da CPT, do MST, da CONTAG, dos movimentos sociais, da sociedade como um todo, que não admitia mais ver os deputados postergar a votação por anos a fio. Naquele simbólico 22 de maio de 2012 dia da aprovação estávamos lá, eu e centenas de companheiros,as no plenário da câmara, como em dezenas de outras vezes quando os deputados se comprometiam em votar a proposta, e na hora “h” recuaram ou a retiraram da pauta, causando revolta e frustração.
Dessa vez não. A PEC foi a voto e obteve 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. O texto precisava de 308 votos para ser aprovado. Com o governo determinado, o presidente da câmara sem vacilo, empurrados por deputados do PT e demais partidos de esquerda, que sempre, de primeira hora, foram parceiros na defesa da PEC, da votação, “a base aliada” e demais deputados demostraram patriotismo e sitonia com o povo, com a sociedade aprovando enfim a PEC. Uma grande vitória dos trabalhadores do campo e da cidade, daqueles que sonham e lutam por uma vida digna, fraterna, de plena cidadania com trabalho decente para todos os brasileiros. […]
Digam sim aos trabalhadores e não ao trabalho escravo. Chega de espera! A vitória da Câmara não pode ser frustrada no Senado!
* Versão editada em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente em www.cut.org.br sob o título “Vitória! Aprovada a PEC do Trabalho Escravo”. ** Secretário Nacional de Políticas Sociais da CUT.
Capa
NF entra na Justiça para anular eleições do CA da Transpetro
Sindicato mantém indicativo de renúncia das candidaturas e de adoção do voto nulo em caso de realização do pleito
O Sindipetro-NF ingressou nesta semana com ação Judicial para pedir a anulação das eleições do representante dos trabalhadores para o Conselho de Administração da Transpetro. O sindicato aponta uma série de irregularidades no pleito, que passam por assédio moral à força de trabalho, demissão da candidata Ana Paula Aramuni — do Terminal de Cabiúnas —, e problemas na composição e nas decisões da Comissão Eleitoral.
Como mostra nesta edição a coluna do Normando, do adgovado Normando Rodrigues (página 4), a ação da entidade pede ainda que seja desconstituída a Comissão Eleitoral e sejam anulados os seus atos. O NF busca na Justiça a formação de uma nova Comissão, com a preservação das inscrições originais para o pleito e fixação de um novo calendário eleitoral.
Também na ação, o sindicato pede que a empresa seja condenada a uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento de sentença favorável à entidade.
Audiência
Na terça, 29, audiência na Vara do Trabalho de Macaé, resultou na anulação da liminar que mantinha a petroleira Ana Paula Aramuni na disputa pelo Conselho de Administração da Transpetro.
“Na hora da verdade, a empresa soube apenas balbuciar que a Trabalhadora não era mais empregada na data da despedida, silenciando sobre o fato de as normas da própria Transpetro garantirem a candidatura de todos os que fossem empregados em Abril de 2012. Mas isso foi o bastante para o magistrado”, protestou Normando.
De acordo com o advogado, a audiência foi “mais um passo no longo processo judicial que definirá a situação da trabalhadora, e que expõe o “vale tudo” a que se dispõem os gerentes do Sistema Petrobrás, quando se trata de perseguir trabalhadores”.
Indicativos mantidos
Em paralelo à luta jurídica, o sindicato mantém os seus indicativos já anunciados para a categoria: renúncia de todos os candidatos, como fez o candidato do NF, e, em caso de realização do pleito, adoção do voto nulo.
Transporte aéreo
Cancelamentos e atrasos em nova semana de caos
O Sindipetro-NF recebeu informações, dos trabalhadores, de que foi grande o número de cancelamentos e atrasos de voos no aeroporto de Macaé no início desta semana. Somente na manhã da terça, 29, 44 voos atrasaram. Na segunda, 28, foram 39. Problemas com as aeronaves têm causado apreensão entre os petroleiros.
Também na terça, no voo 6954, das 8h20, da empresa Lider, para a P-09, houve sinal de pane elétrica e a aeronave, com 11 passageiros e dois tripulantes, teve que retornar ao aeroporto de Macaé.
O sindicato tem denunciado problemas na infraestrutura para o transporte dos trabalhadores para as plataformas da região. As justificativas oficiais para os atrasos e cancelamentos são as “condições meteorológicas” e o “excesso de voos”.
Na edição da semana passada, o boletim Nascente registrou o crescimento dos atrasos e cancelamentos, desta vez chamando a atenção para o problema dos alarmes falsos. Embora defenda a importância de abortar qualquer voo que apresente alarme, a entidade afirmou que são necessárias ações para combater a ocorrência de alarmes indevidos.
“O sindicato entende que, sem nenhum prejuízo da correta política de abortar os voos em caso de alarme, devem ser implementadas providências para combater a ocorrência de alarmes falsos”, defendeu a entidade na matéria.
Foram defendidas medidas como a realização de mais testes para detectar mau contato ou contato indevido antes da decolagem, além de adoção de alguma forma de proteção para as aeronaves durante o pernoite. Os trabalhadores “precisam embarcar em boas condições para desempenhar as suas funções de modo tranquilo e seguro”, avaliou o NF.
Embarque do NF
Diretores nas Cipas no dia 5
Mantendo o cronograma de participação do Sindipetro-NF nas reuniões de Cipa nas plataformas, conquistada no Acordo Coletivo de Trabalho, diretores da entidade realizam no próximo dia 5, novos embarques para unidades da UO-Rio e da UO-BC.
O sindicato, no entanto, mantém cobrança pelo cumprimento do ACT na UN-Rio, onde um diretor sindical não teve garantido o embarque para acompanhar órgãos fiscalizadores na P-40, no último dia 23, como noticiado na edição passada do Nascente.
Alerta em P-09
Na terça, 29, trabalhadores da P-09 avistaram no mar o que poderia ser uma mancha de óleo e alertaram as chefias. A plataforma paralisou a produção e verificou os poços. De acordo com a empresa, não foi verificado nenhum vazamento e a produção foi retomada no mesmo dia.
Fiscalização remota
NF se reúne com gerência da US-Sub
Sindicato critica implantação da fiscalização remota e cobra retirada de punição
Em reunião na sexta, 25, com o gerente geral da US-SUB, Maurício Diniz, o Sindipetro-NF formalizou as críticas da entidade em relação ao processo de implantação da fiscalização remota. O sindicato também cobrou a retirada da punição ao trabalhador Edton Araújo Barbosa, que recebeu advertência por ter trocado e-mails que manifestavam a sua posição contrária à mudança.
O gerente negou que houvesse iniciado a implantação, assumindo no entanto que existe um projeto que ainda depende de aprovação da Gerencia Executiva. De acordo com ele, o projeto não substitui a fiscalização a bordo e está restrito aos barcos RSV, e não a todos os barcos contratados pela US-SUB. Ainda assim, haveria redução no número de fiscais embarcados, para manter um serviço de suporte 24 horas em terra.
Esvaziamento da fiscalização
O sindicato criticou duramente a contradição entre a necessidade agora assumida, de suporte em terra 24 horas, e a retirada dos fiscais de bordo do turno. A entidade criticou também as tentativas de esvaziamento da fiscalização embarcada ao longo dos anos — inicialmente com a retirada do turno anos atrás, depois com a entrada de fiscais contratados da BV e, agora, com a redução do número de fiscais que embarcam. Foi lembrada ainda pelo NF a importância desta função a bordo para defender os interesses da Petrobrás nos contratos com estes barcos especiais e de alto custo/hora.
O gerente Diniz comprometeu-se a ouvir todos os fiscais embarcados antes de definir o projeto, a fim de colher as criticas dos trabalhadores para esta ideia. O sindicato manterá o acompanhamento atento do tema junto aos trabalhadores.
Rádio NF: Federais em greve por valorização
Plano de carreira e condições dignas estão na pauta dos professores
Servidores das Universidades Públicas Federais e Institutos Federais de Educação estão em greve desde a semana passada. A categoria reivindica a melhoria das condições de trabalho e a adoção de um novo plano de carreira. Em entrevista à Rádio NF na segunda, 28, a professora da UFF (Universidade Federal Fluminense) em Campos, Ana Costa, explicou que, nos últimos anos, o ensino superior federal ampliou o número de vagas para os alunos sem o aumento proporcional no número de professores, o que tem causado sobrecarga de trabalho e deterioração dos ambientes universitários.
“Em Campos, há 50 anos temos o curso de Serviço Social, mas a oferta cresceu recentemente para seis cursos e estamos dando aula em conteiners enquanto uma nova sede não é construída”, exemplificou a professora.
A Rádio NF também entrevistou o professor Paulo Caxinguelê, coordenador da seção sindical em Campos do Sinasefe (Sindicato dos Servidores Federais). Segundo ele, o IFF Campos (Instituto Federal Fluminense) também deverá aderir à paralisação.
O Sindipetro-NF se solidariza ao movimento dos professores das universidades e institutos federais, assim como recentemente o fez em relação aos servidores públicos de outros órgãos federais. Para o sindicato, não há serviço público de qualidade se não houver valorização dos trabalhadores do setor.
Fórum SMS
FUP cobra ações práticas para combater insegurança
Da Imprensa da FUP
Na quinta, 24, a FUP participou de mais uma reunião do Grupo Paritário de Trabalho de SMS, onde iniciou a discussão sobre ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e cobrou dos representantes da Petrobrás ações propositivas que expressem vontade política da empresa em relação às questões tratadas no GT.
Entre reuniões ordinárias e extraordinárias, esse foi o décimo encontro do Grupo, desde que ele foi criado, em dezembro do ano passado, para dar desdobramento às propostas dos trabalhadores apresentadas à presidência e à diretoria executiva da Petrobrás durante o Fórum Nacional de Práticas de SMS, em setembro de 2011.
A FUP criticou a resistência das gerências em implementar as cláusulas de SMS acordadas no ACT e cujas ações estão sendo discutidas no GT, como é o caso da 118 e da 140, que tratam, respectivamente, da participação dos sindicatos nas comissões de apuração de acidentes e incidentes de trabalho e da campanha institucional reforçando a obrigatoriedade do registro de acidentes e do “na dúvida, pare”. O mesmo acontece em relação à campanha de comunicação institucional sobre a obrigatoriedade dos registros de acidentes/incidentes, que foi, inclusive, discutida com os trabalhadores no GT.
Outro ponto questionado pela FUP, entre outros, foi o sistema de envio eletrônico aos sindicatos das CATs emitidas. No teste realizado no dia 03 de maio pela manhã, a maioria dos sindicatos não recebeu o e-mail disparado pela Petrobrás.
A empresa reiterou que o teste foi realizado e alguns sindicatos confirmaram o recebimento. Ficou acordado que a FUP orientará os sindicatos a criarem um endereço eletrônico específico para o recebimento das CATs.
Leia mais
Confira outros pontos discutidos pela FUP no Forum de SMS — como primeirização e pendêndias do grupo de trabalho — em www.fup.org.br ou diretamente na matéria disponível no link http://bit.ly/LGe2MC.
Normando
Anulação da eleição do CA da Transpetro
Normando Rodrigues*
Em razão das flagrantes irregularidades na eleição da Transpetro, que incluem a perseguição de trabalhadores, o assédio moral à força de trabalho, a despedida de candidatos e a quebra da paridade da própria Comissão Eleitoral, o Sindipetro-NF ingressou no Poder Judiciário com pedido de anulação da eleição.
A ação pede ainda a desconstituição da Comissão Eleitoral, a anulação de seus atos, sua recomposição dentro das normas pertinentes, e a manutenção das inscrições dos candidatos anteriormente realizadas. Assim, a nova Comissão Eleitoral reiniciará os trabalhos, em novo calendário, atuando a partir do recebimento e habilitação das inscrições anteriormente feitas.
Foi também pedido que a Transpetro seja condenada a uma multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), caso se recuse a cumprir as determinações da Justiça, o mesmo valor diário a que os sindicatos de petroleiros foram condenados pelo TST, na Greve de 1995.
Caso uma eventual decisão judicial venha a sair apenas após a realização da eleição a Transpetro estará correndo sério risco, pois a ação também pede a nulidade de todas as deliberações do Conselho de Administração das quais tenha participado o representante dos trabalhadores ao mesmo, eleito em pleito tão marcado por irregularidades.
Parece que os administradores da Transpetro pretendem mesmo viciar com opressão a criação de uma nova representação dos trabalhadores. Mas eles sabem que as responsabilizações judiciais de seus desmandos não chegaram em seus patrimônios pessoais. Ainda.
* Assessor Jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
Curtas
NF no Cecut
A base do Sindipetro-NF participa, com 17 delegados com 14º Congresso Estadual da CUT, que começa nesta sexta, 1º, no Rio. A solenidade de abertura terá como palestrante o dirigente nacional do PT e ex-ministro José Dirceu, que falará sobre conjuntura política.
Anexo 2
O coordenador geral do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, fez apresentação sobre a realidade de Bacia de Campos em workshop realizado no auditório da ANP, na terça, 29. Também participaram os diretores Armando Freitas e Marcos Breda, além do assessor jurídico Normando Rodrigues. O evento discutiu o tema “Propostas para alterar o Anexo II da NR-30 – Plataformas”.
Curtinhas
** Está sendo organizada, em Campos, a versão local da Marcha das Vadias. A previsão é a de que o evento aconteça no dia 8 de julho. O nome da marcha nasceu de um caso no Canadá, quando um policial tentou justificar um estupro com a afirmação de que as mulheres “se vestiam como vagabundas”.
** Eleito com apoio da CUT, o britânico Guy Ryder é o novo diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho.
** Após a aprovação da PEC do Trabalho Escravo na Câmara, outra vitória dos movimentos sociais: nesta semana, a Justiça Federal paraense condenou dois fazendeiros por prática de escravidão.
