Editorial
Prêmio para mau gestor
Os anos passam, trocam-se os presidentes, uma gestão comandada pela primeira vez por uma mulher gera algumas boas expectativas, mas a Petrobras continua a incorrer no erro de premiar os seus maus gestores. Aconteceu nesta semana, com o ex-gerente executivo Sul Sudeste do E&P, José Antonio de Figueiredo, que, depois de uma longa história de negligência na Bacia de Campos em relação aos temas da segurança dos trabalhadores, permitindo que plataformas e demais áreas operacionais chegassem a um inacreditável nível de deterioração, foi ungido na última terça-feira à condição de Diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais.
Foi sob seu poder de influência na região que a empresa viu, pela primeira vez, plataformas serem interditadas por órgãos fiscalizadores acionados pelo sindicato, o que deveria ser, no mínimo, um dado constrangedor no currículo de qualquer gestor.
A área que agora Figueiredo assume, extremamente estratégica na empresa, é responsável, por exemplo, pelos contratos que a companhia firma para contratação de produtos e serviços, movimentando cifras milionárias e interesses poderosos. Tudo isso está agora nas mãos de quem, há não muito tempo, segurou pelo braço um sindicalista, durante um ato no aeroporto de Macaé, para tentar coagi-lo a se silenciar enquanto fazia denúncias sobre a insegurança enfrentada pelos trabalhadores.
Embora absurda, atitudes da companhia como esta não surpreendem o Sindipetro-NF. A gestão da empresa é contumaz utilizadora dos discursos que manipulam expressões mágicas como “rigorosos procedimentos de segurança”, “responsabilidade social e ambiental”, “sustentabilidade”, mas, na prática, valoriza verdadeiramente aqueles que priorizam a produção a todo custo, doa a que família doer, mate a quem matar.
As boas intenções inicialmente apregoadas pela presidente Maria Graça Foster, com o seu jeitão Dilma Rousseff de ser, precisam ser confirmadas com atitudes enérgicas em favor da segurança dos trabalhadores, e não para acentuar ainda mais o traço autoritário e produtivista da empresa. Parece desnecessário dizer, mas por vezes é preciso repetir o óbvio: somente trabalhadores vivos e saudáveis podem produzir.
Se a empresa não se comove com apelos humanitários, não se sensibiliza com a ideia generosa de que a história da civilização é a história da tentativa de estabelecer regras de convívio social que prolonguem a vida e melhorem a sua qualidade, que ouça ao menos o clamor dos seus balanços financeiros, que apontam “prejuízos” recorrentes em razão das lambanças gerenciais na área de segurança. Mas, pelo visto, nem o apelo dos números tem servido para mudar a mentalidade atrasada da companhia na área.
Figuraça da semana
Usina da ditadura
As denúncias de que instalações de uma usina de Campos dos Goytacazes foram utilizadas, durante o período da Ditadura Militar, para queimar corpos de militantes políticos assassinados pelo regime, são gravíssimas e precisam de apuração rigorosa. Neste sentido, merece aplauso a atitude do Ministério Público Federal, que instaurou procedimento para investigar o caso. A riqueza de detalhes presentes no livro “Memórias de uma guerra suja” (Topbooks), que acaba de ser lançado [leia mais sobre a obra no Espaço Aberto desta edição], torna pouco provável — embora não impossível — que o denunciado Heli Ribeiro Gomes, conhecido usineiro do município, não tenha de fato colaborado com as atrocidades cometidas pelo DOPs. O que se espera é que as instituições democráticas tenham condições para fazer a investigação adequada.
Espaço aberto
A face nazista da ditadura brasileira
Frei Betto**
A notícia é estarrecedora: militantes políticos envolvidos no combate à ditadura militar tiveram seus corpos incinerados no forno de uma usina de cana de açúcar em Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, entre 1970 e 1980.
O regime militar, que governou o Brasil entre 1964 e 1985, merece, agora, ser comparado ao nazismo.
A revelação é do ex-delegado do DOPS (polícia política) do Espírito Santo, Cláudio Guerra, hoje com 71 anos.
Segundo seu depoimento aos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros, no livro “Memórias de uma guerra suja” (Topbooks), no forno da usina Cambahyba – de propriedade de Heli Ribeiro Gomes, ex-vice-governador do Rio de Janeiro entre 1967 e 1971, já falecido -, foram incinerados Davi Capistrano, o casal Ana Rosa Kucinski Silva e Wilson Silva, João Batista Rita, Joaquim Pires Cerveira, João Massena Melo, José Roman, Luiz Ignácio Maranhão Filho, Eduardo Collier Filho e Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira.
Os militantes teriam sido retirados de órgãos de repressão de São Paulo – DEOPS e DOI-CODI – e do centro clandestino de tortura e assassinato conhecido como Casa da Morte, em Petrópolis.
Cláudio Guerra acrescenta às suas denúncias que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ulstra, um dos mais notórios torturadores de São Paulo, teria participado, em 1981, do atentado no Riocentro, na capital carioca, na véspera do feriado de 1º de Maio. […]
O nazismo foi derrotado há quase 70 anos, e ainda hoje novas revelações vêm à tona. Enganam-se os que julgam que a Lei da Anistia, o silêncio das Forças Armadas e a leniência dos três poderes da República haverão de transformar a anistia em amnésia. Como afirmou Walter Benjamin, a memória das vítimas jamais se apaga.
* Versão reduzida em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente em www.brasildefato.com.br. ** Escritor, autor, entre outros, de “Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira (Rocco).
Geral
NF fecha em 25 de julho listagem para ação do Repouso Remunerado
Departamento Jurídico do Sindipetro-NF explica os passos que o sindicato toma no momento para buscar garantir o pagamento a todos os seus filiados. Ação vitoriosa, que teve ingresso em 2005, retroage ao ano 2000
A diretoria colegiada do Sindipetro-NF, reunida em Campos na terça, 15, decidiu fixar em 25 de julho a data para fechamento da lista de sindicalizados que a entidade apresentará à Justiça para pleitear o pagamento dos reflexos das horas extras no repouso remunerado.
Todos os petroleiros filiados atualmente, novos filiados até 25 de julho de 2012, ou que foram filiados em algum momento à entidade após o ano 2000, serão incluidos na listagem.
De acordo com o Departamento Jurídico do sindicato, a inclusão na lista não significa automaticamente que o petroleiro terá garantido o pagamento, tratando-se ainda de uma disputa jurídica. Isso ocorre em razão do fato de que a Petrobrás, na fase de execução da sentença favorável ao sindicato, pagou o direito apenas aos listados pela entidade à época do ingresso da ação, em 2005, ainda assim comentendo alguns erros de valores e omissões.
Leia abaixo mais informações sobre a elaboração da lista dos beneficiados pela ação dos reflexos das horas extras no repouso remunerado.
Entenda o processo
Por que a Petrobrás só pagou a quem estava sindicalizado em abril de 2005?
Porque ela, para deixar de fora o máximo de trabalhadores, considerou apenas os listados pela inicial da ação do sindicato.
Por que o sindicato, em 2005, apresentou uma lista?
Isso era uma exigência da Justiça do Trabalho na época, que depois foi derrubada pelo princípio da substituição processual, que prevê que a entidade advoga por todos os seus representados, sem precisar apresentar uma lista.
Por que o sindicato, então, terá que apresentar uma lista agora?
A entidade entende que, por uma questão de justiça, somente os seus filiados, que construíram a entidade e a sustentam, merecem colher os frutos desta luta jurídica.
Se o petroleiro se filiar agora terá direito aos reflexos?
Se ele se filiar até 25 de julho de 2012, terá a garantia apenas de que será incluído na lista a ser informada pelo sindicato à Justiça, pleiteando o pagamento aos citados, mas não é possível garantir que a Justiça atenderá ao pleito do sindicato.
Quem fará parte dessa lista?
Todos os filiados ao Sindipetro-NF entre o ano 2000 (ano até quando retroagem os efeitos da ação de 2005) e 25 de julho de 2012, incluindo aqueles que se desfiliaram por quaisquer motivos neste período.
Quem era do NF, mas foi para outra base e se filiou a outro sindicato, estará na lista?
Sim, o petroleiro leva o direito com ele para onde for na companhia.
Como ter certeza de que um nome está na lista?
Após 25 de julho, o Sindipetro-NF abrirá um prazo para verificação pelo petroleiro sindicalizado, mas sem expor a lista, por razão de privacidade.
Petroleiros não sindicalizados poderão ser incluídos na lista?
Não.
Contra as mordaças
NF na justiça contra demissão no Tecab
Sindicato também acompanha outros casos de perseguição a trabalhadores na região
O Sindipetro-NF vai ingressar na Justiça com pedido de liminar para buscar garantir a inscrição da petroleira Ana Paula Aramuni, da base de Cabiúnas, na eleição do Conselho de Administração da Transpetro. A entidade apresentou na segunda, 14, recurso junto à Comissão Eleitoral, contra a impugnação da inscrição da candidatura da trabalhadora, mas o pedido foi indeferido pela comissão.
Para o Departamento Jurídico da entidade, o indeferimento do recurso não poderia ter sido feito pela comissão, uma vez que para tal ato não há previsão no regimento e no edital que regem a eleição, tendo seus integrantes se baseado na despedida fraudulenta da empregada no último dia 4. O Jurídico do NF lembra ainda que as normas eleitorais tornam elegíveis os empregados na ativa em 27 de abril de 2012, como era o caso de Aramuni.
Atuação política
Além das providências jurídicas sobre o caso da demissão de Aramuni e de outros trabalhadores vítimas de perseguições no sistema Petrobrás, o Sindipetro-NF iniciou um gesto político, depois encampado pela FUP, de defesa da renúncia de todos os trabalhadores candidatos ao CA da Transpetro. Para a entidade, esta eleição está maculada pela demissão da trabalhadora e por várias irregularidades cometidas pela empresa. O sindicato defende que a petroleira seja reintegrada e um novo processo eleitoral seja aberto.
Na segunda, 14, militantes e diretores do NF realizaram protesto na base de Cabiúnas, provocando atraso de mais de duas horas na entrada do turno. Na mesma manhã, a diretoria do sindicato se reuniu com a gerência do terminal e apresentou os seus argumentos contra os abusos gerenciais na base. A empresa se manteve irredutível e o sindicato dará prosseguimento às ações jurídicas e políticas.
Outras mordaças
A entidade também se mantém atenta em relação aos outros casos de perseguição na região, entre eles o do petroleiro Edton Araújo Barbosa, que recebeu uma advertência por discordar da implantação da “Fiscalização Remota” pelo MIS (Manutenção e Inspeção Submarina, ligado ao E&P Serv).
O NF continua a sua cobrança por uma reunião com o gerente da US-SUB, Maurício Diniz, para discutir o caso.
PLR 2011: Assembleias hoje nas plataformas
O Sindipetro-NF indica para as plataformas da Bacia de Campos a realização, hoje, de Assembleias simultâneas às 19h, como forma de apoio à mobilização nacional pela PLR convocada pela FUP. Na Assembleia, os petroleiros deverão realizar levantamentos sobre pendências de segurança, efetivos e ambiência, como ocorrido em indicativos anteriores da entidade. Desta vez, o sindicato indica também que os trabalhadores informem sobre a previsão de realização de parada programada de manutenção (para qual data e por qual período).
Para o sindicato, a questão da PLR tem relação direta com a segurança, uma vez que a má gestão da empresa na área tem causado prejuízos financeiros para a companhia. Como divulgado pelo Nascente 735, de fevereiro passado, estimativa produzida pelo Dieese, a pedido do NF, mostra que aproximadamente um milhão de barris de petróleo (1.028.320) deixaram de ser produzidos em 2011 em razão das interdições em plataformas na Bacia de Campos. Essa produção seria capaz de gerar uma receita de aproximadamente 116 milhões de dólares para a Petrobrás.
Em seu chamado geral à mobilização, a FUP lembra que “a Petrobrás continua ignorando as cobranças da FUP para retomada da negociação do regramento das PLRs futuras e início das discussões para quitação da PLR 2011” e que “no balanço financeiro da Petrobrás, aprovado pelos acionistas, o provisionamento da PLR 2011 foi reduzido em 7,73% em relação ao exercício de 2010, enquanto o montante referente aos dividendos subiu 2,33% no mesmo período”.
Pronunciamento na Rádio NF
A Rádio NF transmite hoje, às 18h, participação do diretor sindical Luiz Carlos Mendonça para dar mais informações sobre os levantamentos e as Assembleias. A emissora é acessada em www.radionf.org.br.
Cecut: Assembleia elege delegados do NF
Petroleiros do Norte Fluminense participaram na manhã de ontem, na sede do Sindipetro-NF em Campos, da assembleia de eleição dos delegados da região para o 14º Congresso Estadual da CUT (Cecut). O NF tem direito a 17 delegados (veja no quadro abaixo a relação dos eleitos).
Inicialmente previsto para ser realizado em Macaé, o evento foi transferido para o Rio de Janeiro, de 1º a 3 de junho. A previsão é a de que o Congresso reúna cerca de 500 delegados de todo o estado. A mudança de cidade se deu em razão dos altos preços dos hoteis em Macaé.
Delegados do NF
DELEGADOS
Antônio Carlos Manhães de Abreu
Luiz Carvalho
Lucide Viana de Carvalho
Maria José Silvino
Elilson Fernandes de Moura
José Manoel Ribeiro de Souza
Elineia Moreira da Silva Cavalcanti
Leny Martins Passos
Marinete Aziz de Souza
Rômulo Alves de Oliveira
Francisco José de Oliveira
Valdick Souza de Oliveira
Thiago Magnus da Silva
Francisco Célio Tojeiro de Souza
Luiz Carlos Mendonça de Souza
Márcio Ferreira dos Santos
Francisco Antônio de O. Santos Silva
SUPLENTES
Viterbo Santos Laurindo
Claudiana Batista T. de Vasconcelos
Maria Cristina C. de Albuquerque
Cidadania: Novo protesto nesta terça pela duplicação da RJ-106
Marcada para a próxima terça, 22, das 16h30 às 18h30, uma nova manifestação contra os constantes engarrafamentos da rodovia RJ-106 no trecho entre as cidades de Rio das Ostras e Macaé. Os Organizadores, que têm apoio do Sindipetro-NF, defendem a duplicação da rodovia.
O movimento busca provocar governantes locais e do Estado para que se comprometam com o início imediato das obras, antes das eleições deste ano, para evitar que a promessa seja apenas mais uma forma de angariar votos no momento eleitoral e, depois, caia no esquecimento.
Os participantes estimulam que a população também pressione diretamente os seus representantes políticos e os órgãos públicos sobre o tema, por meio de contatos pelos telefones do DER (0800 285 9796), Ouvidoria da Alerj (0800-0220008), Câmara de Vereadores de Rio das Ostras (2760-1060) e Câmara de Vereadores de Macaé (2772-2288).
Normando
Eleição na Transpetro está viciada
Normando Rodrigues*
Uma Comissão Eleitoral tem que demonstrar, na prática, a moralidade necessária à condução do processo, e a imparcialidade indispensável à sua legitimidade. Isso não se vê na Transpetro, onde uma petroleira do Tecab foi despedida com o evidente objetivo de ser impedida de se candidatar.
E como agiu a Comissão Eleitoral? “Indeferiu” o pedido de candidatura da Trabalhadora! Podia? Tinha essa autoridade?
O Art. 11 do Regulamento Eleitoral, que trata da competência da Comissão, não a autoriza a indeferir de inscrições, mas a “proceder ao registro e habilitação das candidaturas” (Inciso III). Habilitação que é tratada pelo Art. 30 do Regulamento simplesmente como os mesmos “critérios e exigências” para o cargo de conselheiro de administração, em geral (Art. 2º, § 2º, da Lei 12.353/2010, c/c Lei 6.404/1976).
Mas a Comissão, sem sequer ouvir a Trabalhadora, no melhor estilo DOPS, “indeferiu” a inscrição alegando que foi despedida pela Transpetro “antes da inscrição”, e por isso seria inelegível.
Acontece que as normas da Transpetro fixaram como elegíveis os empregados que estivessem na ativa em 27 de abril de 2012 (Artigo 24, Inciso I, do Regulamento Eleitoral, e Item “4.3”, Inciso I, do Edital da Eleição).
Casuísmo? Ignorância? Ordem do patrão? O que realmente espanta é que isso tenha sido chancelado por cinco representantes de trabalhadores (três explicitamente, um por abstenção e um por ausência).
Essa Comissão não reúne condições morais de continuar a funcionar e a eleição, a se manterem essas ilegalidades, será mera farsa patética.
* Assessor Jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
Curtas
Mentira do Tecab
O Sindipetro-NF foi informado pelos trabalhadores de que a gerência do Terminal de Cabiúnas tem afirmado que a categoria não tem direito a receber pelo tempo excedente aos 35 minutos da troca de turno. O sindicato afirma sem rodeios: é mentira da gerência, e gestão que pune trabalhador não merece mesmo crédito. O direito é garantido pelo ACT e vai ter seu cumprimento cobrado.
Memória da TIC
Petroleiros que fazem parte da equipe de elaboração do livro “Memórias das Telecomunicações da Petrobras”, um projeto da TIC/COM que tem como objetivo contar um pouco da história do setor pelo olhar de quem fez parte dele, pedem aos colegas que tiverem informações, casos curiosos e outros dados que julgarem importantes sobre a atividade, para entrar em contato pelos telefones (21) 3229-3219 / 3220.
Curtinhas
** Mudanças na diretoria do NF: o diretor Júlio Máximo, a seu pedido, deixa de ser liberado para a Executiva da entidade, retornando para a base e passando para o Departamento Jurídico. O diretor Marcelo Abraão assume a coordenação do Departamento Financeiro, antes ocupada por Máximo.
** ERRAMOS: Na notícia do Nascente 746 sobre a amputação do dedo de um trabalhador no NS-27, cabe a retificação de que näo foi o tubo que prensou o dedo do petroleiro. O esmagamento ocorreu no movimento de uma das bases de fixaçäo. Também diferentemente do que foi publicado, o NS-27 está no litoral de Sergipe, e não na Bacia de Campos.
