A Petrobrás continua ignorando as cobranças da FUP para retomada da negociação do regramento das PLRs futuras e início das discussões para quitação da PLR 2011. Para quebrar o silêncio da empresa, os petroleiros realizarão no próximo dia 17 uma grande mobilização nacional, gritando em alto e bom som que querem regras claras e democráticas para a PLR. A proposta de regramento que foi apresentada pela empresa no início do ano não contempla as principais reivindicações da categoria e ainda piora o atual modelo de distribuição da PLR que tem sido acordado com os trabalhadores.
Sem pressão e mobilização, corremos o risco de amargar retrocessos. No balanço financeiro da Petrobrás, aprovado pelos acionistas, o provisionamento da PLR 2011 foi reduzido em 7,73% em relação ao exercício de 2010, enquanto o montante referente aos dividendos subiu 2,33% no mesmo período.
Mais do que nunca, é fundamental definirmos regras claras e justas para distribuição dos lucros construídos pela categoria. A FUP, portanto, convoca todos os petroleiros e petroleiras a participarem ativamente das mobilizações organizadas pelos sindicatos no próximo dia 17.
Isenção de imposto de renda
A reunião das centrais com os ministros da Fazenda, Trabalho e Secretaria Geral da Presidência da República para discutir a isenção do Imposto de Renda sobre a PLR foi adiada para terça-feira, 16. O encontro estava previsto para o dia 08, mas foi cancelado por problemas de agenda do governo. A campanha da PLR sem IR foi lançada em 2011 por bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros e urbanitários. Os sindicatos apresentaram ao governo proposta de isenção e redução da carga tributária na PLR dos trabalhadores, já que os acionistas das empresas não são tributados nos dividendos recebidos com valores abaixo de R$ 20 mil. Além da pressão junto ao governo, os trabalhadores continuam mobilizados, aguardando a votação das emendas à Medida Provisória 556 que isentam os assalariados da cobrança do imposto de renda na PLR.
Derrotar os ruralistas e aprovar a PEC do Trabalho Escravo!
Após 17 anos em tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a expropriação da propriedade rural que tiver trabalhadores em condições análogas à de escravo, deveria ter sido votada na Câmara dos Deputados Federais no último dia 08, mas foi adiada para o dia seguinte e depois para o próximo dia 22. Contrários à PEC, os parlamentares da bancada ruralista, que representam 25% da Câmara, têm se mobilizado para que a matéria não seja votada. Apesar de uma grande mobilização de lideranças sindicais, movimentos sociais, artistas e do próprio governo, os latifundiários conseguiram adiar mais uma vez a aprovação de um instrumento que será fundamental para acabar definitivamente com o trabalho escravo no Brasil.
Nas duas últimas décadas, mais de 40 mil trabalhadores brasileiros foram resgatados pelos órgãos fiscalizadores em condições análogas ao de escravo em propriedades canavieiras, de carvoaria e também na abertura de novos desmatamentos, principalmente na região norte do país. A grande maioria é exposta a horário de trabalho excessivo, más condições de higiene e de moradia, além de servidão por dívida. A falta de impunidade e a ainda alta concentração de terras são os principais fatores que permitem que ainda haja no país um contingente absurdo de trabalhadores exposto a tamanha degradação.
Segundo o Censo Agropecuário do IBGE, o Brasil tem 47 mil latifundiários, ou seja, 0,02% da população. Donos de um em cada quatro assentos na Câmara dos Deputados, eles têm maior representação no Legislativo do que os trabalhadores, que são representados por 12% das vagas. Desde 2004, quando a PEC do Trabalho Escravo foi aprovada em primeiro turno, os trabalhadores e movimentos sociais pressionam para que seja aprovada em definitivo. Foi preciso muita pressão e mobilização da CUT, CTB, MST e demais movimentos sociais para que a matéria fosse, finalmente, colocada em pauta. Mais do que nunca, é preciso mobilizar a sociedade para que a PEC seja aprovada ainda este mês.
Após um mês em greve, trabalhadores do Comperj fecham acordo com 10,5% de reajuste
Em assembleia na última quarta-feira (9), quando completavam um mês em greve, os 15 mil operários do Comperj encerraram a paralisação com um acordo que lhes garante 10,5% de reajuste salarial, aumento de 42,8% no vale alimentação, Organização por Local de Trabalho (PLT), folga de campo para os trabalhadores que residem fora da região, entre outras conquistas. Com data base em fevereiro, os operários reivindicavam 12% de reajuste, mas os patrões mantiveram-se intransigente em discutir outro valor superior aos 10,5% conquistados, ameaçando ingressar com pedido de julgamento de dissídio na Justiça do Trabalho.
“Foi uma greve vitoriosa. Conseguimos um reajuste considerável se lembrarmos que o índice de inflação registrado no período foi 5,85%. Vale destacar também a união dos trabalhadores e o fortalecimento do Sindicato nessas últimas negociações. Particularmente, o setor da construção é muito conservador, mas nesta greve conseguimos despertar nos trabalhadores a consciência de luta e união para superar os desafios”, celebra Manoel Vaz, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Montagem, Manutenção e Mobiliário de São Gonçalo, Itaboraí e Região (Sinticom).
Dias Parados
Para compensar o desconto de oito dias da paralisação realizada em dezembro, as empresas fornecerão em maio um vale alimentação a mais no valor de R$ 300,00. Já os 20 dias úteis referentes a última greve serão descontados de forma escalonada, totalizando 10 dias. Os outros dez dias não serão descontados, se não houver outra paralisação até o final do ano.
Adesão ao Pacto Nacional
As empreiteiras que atuam no Comperj também vão aderir ao Pacto Nacional da Construção, firmado em fevereiro entre trabalhadores, empreiteiras e governo para impedir a precarização nas obras do PAC. O acordo estabelece regras de conduta em em três frentes: coibir a intermediação ilegal de trabalhadores, as chamadas “gatas”; promover a qualificação dos operários para trabalhar com segurança e evitar acidentes; e garantir a Organização no Local de Trabalho (OLT), incentivando o diálogo entre trabalhadores e empregadores, e agilizando as soluções dos problemas detectados no dia-a-dia.
FUP cobra reunião com o presidente da Transpetro para discutir demissão de petroleira do TECAB, que se candidatou ao CA da empresa
A FUP solicitou reunião urgente com o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, para tratar da demissão da técnica química Ana Paula Aramuni, do Terminal de Cabiúnas, em Macaé. Ex-cipista, militante atuante e uma das candidatas a vaga dos trabalhadores na primeira eleição para o Conselho de Administração da Transpetro, Ana Paula fez uma série de denúncias ao Ministério Público do Trabalho, relatando a perseguição das chefias e o assédio moral, bem como as condições inseguras de trabalho no terminal.
Em protesto contra a arbitrariedade dos gestores da Transpetro, Cláudio Rodrigues Nunes, um dos petroleiros apoiados pela FUP e pelo Sindipetro-NF para o CA da empresa, renunciou à candidatura. Além da solidariedade à Ana Paula, sua renúncia é um protesto ao ambiente de assédios e perseguições no Terminal de Cabiúnas, constantemente denunciado pelo Sindipetro-NF.
Na segunda-feira, 14, a FUP e o Sindipetro-NF reúnem-se com a gerência de Recursos Humanos da Transpetro, para buscarem a reversão da demissão da petroleira. Desde que a demissão foi anunciada, na sexta-feira passada (04), o Sindipetro tem atuado para garantir os direitos da trabalhadora e denunciado a arbitrariedade e a perseguição política por trás da ação autoritária dos gestores do Terminal. A demissão de Ana Paula ocorreu na mesma semana em que o sindicato lançou a campanha “Tire a Mordaça”, que incentiva os petroleiros do Norte Fluminense a denunciarem as situações de insegurança nas unidades, muitas vezes omitidas em função do medo de perseguições das chefias.
A FUP espera que a reunião com o presidente da Transpetro ocorra o quanto antes e que a arbitrariedade cometida contra a petroleira seja reparada. É inadmissível que trabalhadores continuem sendo punidos e perseguidos por reivindicarem e lutarem por seus direitos. Esse tipo de gestão não condiz com o papel público da Petrobrás.
