Nesta sexta-feira, 27, os petroleiros participaram de manifestações em diversas bases operacionais e administrativas do Sistema Petrobrás, cobrando condições seguras de trabalho. A mobilização nacional foi convocada pela FUP para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado no dia 28 de abril, que este ano cai no sábado. Os sindicatos realizaram atos na entrada das unidades, denunciando as condições precárias de trabalho e a insegurança que afetam, principalmente, os trabalhadores terceirizados.
Esse ano, dois companheiros terceirizados morreram em acidentes na Petrobrás. São 313 vidas perdidas em acidentes de trabalho na empresa, desde 1995. Mais de 80% das vítimas eram trabalhadores terceirizados. A mobilização nacional desta sexta-feira (27) lembrou cada um desses companheiros que se foram, para que os gestores da Petrobrás jamais esqueçam que essas mortes poderiam ter sido evitadas, se a empresa ouvisse mais os trabalhadores e priorizasse a vida em vez da produção.
Precisamos dar um basta às mortes, acidentes e doenças que nos tornam vítimas do trabalho. A OIT estima que diariamente o mundo perca cinco mil trabalhadores em acidentes fatais, o que significa, três vidas por minuto. No Brasil, uma pessoa morre a cada 3,5 horas em acidentes de trabalho. Entre os 2,3 milhões de acidentes comunicados ao INSS entre 2008 e 2010, envolvendo, portanto, somente trabalhadores registrados, 41.798 deles incapacitaram permanentemente as vítimas. A grande maioria dos trabalhadores acidentados teve dedos, mãos e braços amputados. Os petroleiros querem participação efetiva na construção de políticas que defendam a vida e rompam com o autoritarismo que ainda impera nas relações de trabalho.
Do luto à luta – a história do 28 de abril
Em 1969, no dia 28 de abril, uma mina explodiu nos Estados Unidos, matando 78 mineiros. A tragédia fez com que os trabalhadores passassem a reconhecer essa data como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Em vários países, o movimento sindical transformou o dia em atos de denúncia e protesto, dando visibilidade às doenças e acidentes do trabalho e aos temas relacionados à saúde do trabalhador.
Em 2003, a OIT integrou oficialmente o 28 de abril ao seu calendário de lutas. No Brasil, a data foi reconhecida em 2005, através da Lei 11.121 que instituiu o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Até então esquecida, data entrará para o calendário da Petrobrás
Ao longo de todos esses anos, a Petrobrás nunca reconheceu o dia 28 de abril, mas anunciou esta semana que passará a incluir a data em seu calendário de ações e atividades de SMS, a partir de 2013. O anúncio foi feito na quinta-feira, 26, na reunião do Grupo Paritário de SMS, onde a FUP e a empresa discutem as propostas dos trabalhadores para a política de segurança.
Em defesa da vida
Seguindo o indicativo da FUP, os sindicatos realizaram nesta sexta-feira, 27, mobilizações pelo Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Houve atos nas bases do Unificado de São Paulo, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Duque de Caxias.
No Norte Fluminense, o sindicato realizará neste sábado, 28/04, um grande mutirão para levantar as condições de segurança em todas as unidades da Petrobrás e das empresas do setor privado. O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho será marcado também com o lançamento da campanha publicitária “Tire a Mordaça”.
No Paraná e em Santa Catarina, as mobilizações foram adiadas para segunda-feira, 30, devido as chuvas que castigam a região. Na Bahia, o Sindipetro denunciará as condições precárias de trabalho e segurança durante a Semana Interna de Prevenção de Acidentes da UO-BA, que será realizada ao longo da semana. É a primeira vez que o sindicato participará da Sipat.
Editorial
Sem ação sindical, divisionistas procuram pretextos para atacar a FUP
Como não têm o que fazer, dizer ou mostrar à categoria, tamanha a inércia sindical em que mergulharam suas bases, os divisionistas começam a mirar a metralhadora giratória na FUP para tentar desviar a atenção dos trabalhadores. No dia 16 de abril, o boletim Tocha, de responsabilidade da direção do Sindipetro São José dos Campos, publicou uma matéria repleta de mentiras grosseiras, estampada com o seguinte título: “Mais uma boquinha para a FUP”.
O texto ataca o coordenador da FUP por ter sido empossado em um dos Conselhos do Plano Brasil Maior, que têm representações dos trabalhadores e dos empresários. A matéria distorce os fatos, alegando que é um “esquemão para enriquecer e premiar amigos do rei” e que “a FUP foi premiada com essa boquinha gorda por entregar a luta da categoria”. Acusações graves e infundadas, contra as quais a FUP tomará as medidas cabíveis.
Vamos aos fatos: como já noticiado aqui no Primeira Mão, a FUP foi indicada pela CUT e CTB para representar os trabalhadores no Conselho de Petróleo, Gás e Naval, um dos 19 Conselhos do Plano Brasil Maior. Estão lá o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, indicado pela CUT, e o diretor José Divanilton Pereira, indicado pela CTB. Ao contrário das mentiras dos divisionistas, nenhum conselheiro é remunerado e a FUP não foi nomeada pelo governo. A representação é dos trabalhadores, que buscam através deste fórum mais um espaço de luta para construção de ações e propostas que representem avanços para os trabalhadores do setor e fortaleçam a soberania nacional.
O boletim Tocha distorce os fatos e mente levianamente. Monta um factoide para tentar atingir a FUP, fazendo pouco caso da inteligência e da paciência dos petroleiros. Desde que saíram da FUP, há seis anos, os divisionistas não conseguem o mínimo de unidade para construírem propostas palpáveis ou alternativas para a categoria. Não têm ação sindical, sequer conseguem mobilizar suas bases e, ano após ano, são sempre os primeiros a aprovarem e a assinarem os acordos conquistados pela FUP.
A matéria do boletim Tocha só reforça o quanto eles estão politicamente perdidos, desmoralizados e sem credibilidade nas bases. E ainda têm a cara de pau de chamarem a FUP para uma mesa única de negociação. Como a categoria pode se sentir representada por essas pseudo-lideranças?
Primeiro de Maio classista!
O Primeiro de Maio é um dia de comemoração, mas, acima de tudo, de luta. É uma data para os trabalhadores reivindicarem melhores condições de vida e trabalho e reafirmarem as organizações sindicais como principais instrumentos de luta classe trabalhadora. Por isso, na terça-feira, a CUT, CTB e demais centrais sindicais classistas ocuparão as praças e avenidas do país para reafirmar as lutas por ampliação dos direitos trabalhistas, contra a precarização gerada pela terceirização, por mais e melhores empregos, distribuição de renda e um país com justiça social e cidadania plena.
Mais do que um feriado internacional, o Primeiro de Maio é uma data eminentemente classista, que resgata a histórica greve de 1886 dos trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, pela redução da jornada diária de trabalho de 13 para 8 horas. O movimento foi violentamente reprimido e seus líderes, condenados à morte. A Internacional Socialista instituiu a data como um marco na história da classe trabalhadora.
Apenas dois países no mundo não reconhecem o caráter classista do Primeiro de Maio: os Estados Unidos e a Austrália. Nos EUA, a data é tratada como o “Labor Day”, Dia do Trabalho, que nada tem a ver com o a luta ideológica dos operários de Chicago. Já a Austrália realiza a homenagem ao trabalhador em diferentes datas, que variam de acordo com as regiões do país.
Acesse na internet as programações da CUT e da CTB para o Primeiro de Maio:
www.cut.org.br/destaque-central/48053/1-de-maio-da-cut
www.portalctb.org.br
Reuniões com a Petrobrás
Através das comissões de negociação permanente com a Petrobrás, a FUP cobrou agilidade na implementação das conquistas do Acordo Coletivo que ainda dependem de estudos e avaliações da empresa. Veja os principais pontos tratados nas reuniões desta semana:
Implantação do ponto eletrônico – a FUP cobrou uma reunião específica com a empresa para discutir os problemas levantados pelos sindicatos em relação ao cartão de ponto eletrônico. Em algumas unidades da Petrobrás, os trabalhadores têm questionado a aferição da frequência, principalmente devido ao fato dela não ser disponibilizada em tempo real no sistema.
Cumprimento das ações judiciais – um grupo de trabalho paritário, formado por quatro representantes da FUP e quatro da Petrobrás, se reunirá no dia 24 de maio para resolver as ações judiciais movidas pelos trabalhadores contra a empresa. Serão tratados somente os processos que já foram transitados em julgado.
Efetivos e primeirização – mais uma vez a FUP cobrou a conclusão dos estudos na Repar e o início imediato dos estudos na Regap. O RH agendará uma reunião do Abastecimento com a Repar. A FUP também cobrou as providências que a Petrobrás tem feito para cumprir o acordo com o TCU referente a primeirização dos postos de trabalho que estão terceirizados. A empresa informou que cobrou do TCU a prorrogação do prazo previsto para apresentação do seu cronograma de ações e que ainda aguarda uma resposta do Tribunal. A FUP solicitou uma cópia de todos os documentos referentes a esta questão.
Regimes e jornadas – a FUP tornou a denunciar problemas em relação ao cumprimento dos regimes e jornadas previstos no ACT, bem como ao pagamento do sobreaviso. A Petrobrás irá apurar as denúncias e responderá a FUP.
Plano Petros: GT paritário reúne-se dia 04 para discutir separação de massas e outras conquistas do ACT
A FUP e a Petrobrás iniciam no próximo dia 04 as discussões para implementação dos compromissos assumidos pela empresa na campanha reivindicatória referentes às questões do Plano Petros. Um grupo de trabalho paritário, formado por quatro representantes da FUP e quatro da Petrobrás, tratará da separação de massas, da reabertura da repactuação e do BPO, da inclusão da RMNR na base de cálculo do plano e da possibilidade da concessão do Benefício Proporcional Diferido ou de resgate das reservas para os trabalhadores que se desligaram do Plano Petros, mas continuam na ativa.
Por um novo modelo energético
Nos dias 19 e 20 de abril, os movimentos sociais foram protagonistas do que consideram um marco histórico da democracia atual: pela primeira vez, os trabalhadores e organizações populares debateram a política energética com ministros, diretores de agências reguladoras e das principais empresas estatais do setor, entre elas a Petrobrás, a Eletrobrás e a Empresa de Pesquisas Energéticas. Os movimentos sociais se posicionaram nas quatro mesas temáticas do seminário nacional que discutiu a atualidade e perspectivas do modelo energético brasileiro. A FUP e seus sindicatos participaram de todos os debates, deixando claro para o governo que o atual modelo não atende aos trabalhadores, nem tampouco à população.
As entidades que integram a Plataforma Operária e Camponesa de Energia apontaram a necessidade de construção de uma nova política para o setor, com participação efetiva de todos os atores sociais. Serão realizados agora seminários regionais para ampliar o debate sobre o modelo energético, visando a preparação de uma Conferência Nacional de Energia. Ficou também acordada a convocação de um seminário específico para aprofundar o debate em torno da renovação das concessões do setor elétrico.
“Esse modelo de controle privado prejudica os operários das obras de construção das usinas, os atingidos pelas barragens, os trabalhadores do setor elétrico e a sociedade, que é afetada pelas altas tarifas de eletricidade. Temos um conjunto de propostas que estamos debatendo com o governo, buscando alterar essa realidade. Estamos dispostos a intensificar a luta para que isso aconteça”, destacou Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
As mesas de debates contaram com a participação de representantes da FUP, do MAB, da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), da Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), da Via Campesina, da Coordenação dos Movimentos Populares (CMP), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), das Universidades Federais do Mato Grosso (UFMT) e do Rio de Janeiro (UFRJ), do Dieese, dos sindicatos dos petroleiros, dos eletricitários e dos engenheiros, dos ministros da Minas e Energia, Edson Lobão, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, do secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Volney Zanardi Filho, dos diretores gerais da ANP (Magda Chambriard) e da ANEEL (Nélson Hubner), do diretor de Gás e Energia da Petrobrás, José Alcides Santoro Martins, do presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto, do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim e do deputado federal Padre João (PT/MG).
O exemplo que vem da Argentina
As entidades sindicais e movimentos sociais que integram a Plataforma Operária e Camponesa de Energia deram o tom do debate. Eles deixaram claro que “água e energia não são mercadoria” e denunciaram os imensos custos econômicos e sociais que o atual modelo impõe à população, bem como os acidentes e mortes de trabalhadores gerados pela terceirização das principais atividades do setor energético. Os trabalhadores aplaudiram a decisão do governo argentino de reestatização e renacionalização da YPF, defendendo que o Brasil mire-se neste exemplo e assegure ao Estado o controle integral sobre os seus recursos energéticos. A Plataforma defende a renovação das concessões do setor elétrico para que permaneçam sob o controle das empresas estatais e a redução das tarifas públicas. Os movimentos sociais presentes ao seminário aprovaram um documento em apoio e solidariedade ao povo argentino na luta pela retomada da soberania energética.
Não aos leilões e à terceirização
Os representantes da FUP condenaram os leilões de concessão de petróleo, se posicionaram contra a terceirização que precariza as condições de trabalho e segurança, denunciaram os acidentes que matam e mutilam os trabalhadores e colocam em risco o meio ambiente, criticaram a atuação predatória das multinacionais de petróleo que ataca a soberania do país e defenderam a retomada do monopólio estatal do petróleo, através da Petrobrás 100% pública.
“As empresas que foram beneficiadas pela quebra do monopólio, além de explorar nossas reservas, têm péssimas práticas trabalhistas, atuando com plataformas totalmente terceirizadas e trabalhadores estrangeiros ilegais”, denunciou o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, frisando que o modelo energético do país não foi escolhido pelo povo e que os trabalhadores querem agora ser os agentes da mudança.
Veja na página da FUP a cobertura completa do seminário: www.fup.org.br/2012/energia
