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EDITORIAL
Desmonte das universidades
Alerta emitido pela reitora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Denise Pires de Carvalho, e pelo vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha, em artigo no jornal O Globo, escancara mais um soco deste governo debochado na cara do brasileiro e da brasileira. O texto anuncia que não há mais verbas para que a universidade continue a funcionar, sem condições de arcar com despesas básicas como contas de energia elétrica e fornecimento de água.
Há dinheiro para o bolsolão distribuir tratores aos apoiadores, há dinheiro para o leite condensado das casernas adestradas, mas não há dinheiro para o conhecimento. Não surpreende vindo do governo mais obscurantista da história do país. A sociedade, que viu nos governos Lula e Dilma a grande expansão universitária, quando os filhos e filhas dos porteiros e empregadas domésticas chegaram ao ensino superior, precisa reagir.
A Lei Orçamentária de 2021 prevê para a área da educação um orçamento menor do que o de outros ministérios, acrescido de um bloqueio de 18,4%. Com esse corte, a previsão da reitora é a de que a universidade deixe de funcionar a partir de julho próximo. O montante previsto que a UFRJ tem para este ano é o mesmo que fora empenhado em 2008, há 13 anos, quando os custos eram menores tanto em termos absolutos quanto relativos.
Os gestores da instituição lembram que as universidades públicas têm um papel essencial no desenvolvimento do país e citam, como exemplo, as pesquisas que auxiliam no combate à Covid-19. Foi a UFRJ que disponibilizou os testes moleculares padrão RT-PCR, assim como instalou novo CTI no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho para pacientes com a doença.
Os cortes são para toda a área e atingem a todas as universidades federais, expandindo o alerta para todas as regiões do país. E, ao contrário do que pode parecer a um eleitor ingênuo, esse descalabro não é um reflexo de um momento de crise, é um projeto. Desde o início esse governo bradou contra a educação, a cultura e o conhecimento, não por acaso as principais fontes de resistência lúcida às insanidades bolsonaristas. De tudo fizeram e continuam a fazer para destruir as universidades públicas e ajudar a passar a boiada dos interesses dos sistemas privados de educação. Não passarão.
ESPAÇO ABERTO
A comunicação sindical*
Vitor Menezes** e Alessandra Murteira***
“Imprensa Operária”, “Imprensa Sindical”, “Comunicação Sindical”, “Imprensa Alternativa”, “Mídia Independente”, “Mídialivrismo”, “Comunicação popular”, “Assessoria de Imprensa”, “Assessoria de Comunicação”. O que, afinal, fazem os profissionais e dirigentes sindicais da área da comunicação? A pesquisadora da área de Comunicação Cicilia Krohling Peruzzo mostra que “com o passar do tempo, o conceito alternativo ganha diferentes significados: desde os veículos que podem estar ou não ligados a movimentos sociais e às produções de comunidades, passando por publicações alternativas vendidas em banca, até os órgãos comunicativos de sindicatos e partidos políticos. A autora agrupa essas produções em duas classificações: a comunicação popular, alternativa e comunitária, e a imprensa alternativa”.
A produção de informação com linguagem e objetivos jornalísticos comporta-se como Imprensa Sindical — por meio da cobertura de temas de interesse dos trabalhadores sob a ótica das suas entidades representativas. No entanto, a atuação das entidades não se limita a esta produção informativa em linguagem jornalística, abrangendo ainda a comunicação de modo mais amplo, o que inclui a publicidade e o marketing em diversas plataformas — com ênfase para redes sociais digitais. Tem-se, então, o campo da Comunicação Sindical, o que abrange Imprensa Sindical e demais formas de comunicação.
Em resumo, fazemos, portanto, Comunicação Sindical, que abrange a Imprensa Sindical, buscando ter ferramentas próprias de diálogo com os trabalhadores e com a sociedade em geral. Fazemos Assessoria de Imprensa Especializada em Movimento Sindical de Trabalhadores, que guarda diferenças em relação à assessoria de imprensa do mundo corporativo (diferente, portanto, da comunicação empresarial ou organizacional, implicando em práticas e limites específicos, com obstáculos próprios, como reduzido potencial de investimento publicitário, barreiras ideológicas, preconceitos e falta de compatibilidade entre as linguagens).
* Trecho adaptado de artigo publicado no site do Sindipetro-NF sob o título “Trajetória e especificidades da comunicação sindical brasileira”, em is.gd/eanascente1188. **Jornalista do Sindipetro-NF. ***Jornalista da FUP.
GERAL
Hora extra não vale uma vida
O Sindipetro-NF intensificou nesta semana o trabalho de conscientização da categoria petroleira acerca da importância de priorizar a vida, reforçando o movimento grevista iniciado no último dia 4, que pressiona a Petrobrás pela adoção de protocolos eficazes de prevenção à Covid-19. O sindicato alerta os petroleiros e as petroleiras a não caírem na artimanha da empresa de comprar trabalhadores por meio da promessa de pagamento de horas extras aos que permanecerem a bordo por mais de 14 dias ou ficarem tempo maior do que os seus turnos e jornadas nas bases de terra.
Na noite da última terça, 11, o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, fez esse alerta à categoria durante o programa NF ao vivo especial de análise diária da greve (is.gd/nfaovivo110521), acompanhado do diretor Guilherme Fonseca. Os dirigentes sindicais destacaram que a companhia sempre usa de todos os meios para seduzir o trabalhador a furar os movimentos de greve, mas não há dinheiro que pague uma vida.
“Não somos massa de manobra para ficar aceitando as imposições da gestão da empresa, ainda mais hoje que ela é negacionista, que não tem enfrentado com seriedade a pandemia. A gente não pode cair na esparrela de aceitar que o dinheiro importa mais do que a vida”, disse Tezeu, que afirmou ainda ter tido acesso a dados que mostram que 70% das contaminações de petroleiros e petroleiras pela Covid-19 acontece nas plataformas de petróleo.
O diretor Guilherme Fonseca também chamou a atenção da categoria para não ceder nessa disputa com a empresa. “Essa questão do dinheiro e da vida é um falso conflito, porque sem a vida como é que você vai gastar aquilo que lhe é provido pelo suor do seu trabalho?”, questionou o sindicalista.
Greve continua
O sindicato manteve nesta semana as orientações de que a categoria cumpra de modo rigoroso a escala de 14 dias a bordo das unidades marítimas e não embarque nas unidades que estiverem com surto de Covid-19. Para as bases de terra, a orientação é a de respeitar estritamente a escala vigente (horários do grupo de trabalho e dias da escala normal), não trabalhar além das 12 horas (turno) e 8h (administrativo).
A Greve pela Vida segue com o propósito de cobrar da gestão da companhia a adoção de medidas eficazes de prevenção à Covid-19. Desde o início da pandemia o sindicato tem oferecido propostas, referendadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de reforço nos protocolos de prevenção — com distribuição de máscaras de qualidade e realização de testes RT-PCR —, que não são implementadas pela empresa.
Os números da Petrobrás não são transparentes em relação aos impactos da pandemia sobre os seus trabalhadores. Os surtos em plataformas, no entanto, têm sido frequentes na região, com centenas de desembarques provocados por casos confirmados da doença, assim como diversas mortes de trabalhadores.
O sindicato reforçou à categoria que, em caso de surto nas unidades, o sindicato deve ser comunicado para que a faça o indicativo de não embarque. O NF disponibilizou em seu site os modelos de documento para pedido de desembarque e para envio de informações sobre as condições do local de trabalho em relação aos riscos da Covid-19.
Como tem mostrado a entidade, o embarque acima de 14 dias é ilegal, além de não ser fruto de nenhuma negociação com o Sindipetro-NF. De acordo com o advogado Normando Rodrigues, assessor da FUP e do Sindipetro-NF, a lei 5.811/72 prevê um limite para essa escala, em seu artigo 8º: “O empregado não poderá permanecer em serviço, no regime de revezamento previsto para as situações especiais de que tratam as alíneas “a” e “b” do § 1º do art. 2º, nem no regime estabelecido no art. 5º, por período superior a 15 (quinze) dias consecutivos”.
No Acordo Coletivo da categoria, há ainda a obrigação assumida pela Petrobrás de manter o regime de 14×21 — pelo menos 31 de agosto de 2022, até quando está em vigência.
Confira as orientações do Sindipetro-NF
Para plataformas:
Trabalhadores da Petrobrás
– Todos os grupos de trabalho devem solicitar o desembarque ao término da escala de 14 dias de embarque e a realização do teste de Covid ao desembarcar.
– Caso a empresa não desembarque o pessoal, o sindicato indica o não trabalho a bordo.
– Preencher documento de solicitação de desembarque e formulário disponíveis no site do NF.
Trabalhadores Terceirizados
– Todos os grupos de trabalhadores terceirizados devem enviar o documento que o Sindipetro-NF disponibilizará e solicitar às suas empresas/sindicatos de representação o seu desembarque.
– Preencher e enviar formulário disponível no site.
Atenção!
Em caso de surto de Covid-19 nas unidades o sindicato deve ser comunicado para indicar o não embarque.
Para os trabalhadores de Cabiúnas e bases de terra
– Respeitar estritamente à escala vigente (horários do grupo de trabalho e dias da escala normal), não trabalhar além das 12 horas (turno) e 08h (administrativo).
– Não fazer horas extras.
– Não aceitar embarcar como grupo de contingência.
Petros: E se o PED não tivese acabado?
O Programa Seguridade e Cidadania, interação semanal ao vivo da FUP que aborda temas relacionados à Petros, enfrenta hoje, às 10h, nas redes sociais da Federação, a questão “Como seriam as contribuições extraordinárias dos PPSPs se o PED assassino não fosse substituído?”. Moderado pelo diretor de Seguridade Social da FUP, Paulo Cesar Martin, a edição contará com o assessor previdenciário da FUP, Luiz Felippe, e o diretor do Sindipetro-NF e membro da FUP na Comissão da AMS, Rafael Crespo.
“Após um longo e árduo trabalho do Grupo de Trabalho – GT Petros, os representantes da FUP e das demais entidades conseguiram substituir o PED assassino, o PED 2015, por um outro equacionamento, o PED 2018. Com essas mudanças as contribuições extraordinárias foram reduzidas para a grande maioria dos participantes e assistidos pós 70 dos Planos Petros do Sistema Petrobrás- PPSPs (repactuados e não repactuados). Entretanto existem, ainda, questionamentos e dúvidas com relação ao novo PED, elaborado e negociado pelo GT Petros com a atual Direção da Petros. O principal deles é se o PED 2018 seria a melhor alternativa para substituir o PED assassino e resolver o grande déficit acumulado, pelo então Plano Petros do Sistema Petros – PPSP, antes das sua cisão nos atuais PPSPs”, explica a FUP no anúncio do programa.
Categoria aprova ACT na Cetco
Petroleiros e petroleiras da Cetco aprovaram em assembleia na terça, 11, a proposta de Acordo Coletivo apresentada pela empresa. Trinta e oito pessoas participaram da assembleia, sendo que 68% votaram a favor da aprovação, 32% contra e ninguém se absteve. A partir da assinatura os salários serão reajustados em 2,16% e o piso salarial passará para R$ 1.550. Houve ainda reajuste em tickets e em alguns dos benefícios.
Conta do desmonte começa a chegar
Para defender sua atual política de venda de campos de petróleo e gás natural na Bacia de Campos, a gestão da Petrobrás argumenta que os novos operadores teriam mais capacidade de incrementar os volumes dessas áreas, consideradas maduras, ou seja, com grande volume produzido. Para tornar os campos ainda mais atraentes aos investidores privados, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ainda reduziu de 10% para 5% a alíquota de royalties a ser paga pela produção incremental.
Entretanto, algumas das empresas que compraram ativos da Petrobrás na região não estão correspondendo a essa promessa, e os números de março comprovam isso. Se em 2020 a região registrou a menor produção deste século, os volumes de petróleo produzidos nos meses de fevereiro e março deste ano foram ainda menores que o registrado em abril do ano passado, mês subsequente à decretação da pandemia de Covid-19 pela OMS (Organização Mundial de Saúde), que derrubou a produção de óleo e gás em todo o planeta, pelo freio no consumo.
De acordo com dados do Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural da ANP, a produção de petróleo na Bacia de Campos foi de 749,3 mil barris diários em março, 10,7% menor que os 839,9 mil barris diários de abril do ano passado. Na comparação anual (março de 2020), a queda foi ainda maior, de 23,5%, sobre 979,8 mil barris por dia (bpd).
A produção de petróleo na bacia tinha caído abaixo dos 800 mil barris diários em fevereiro. No mês, o volume produzido foi de 785,8 mil bpd. Março, porém, conseguiu ser ainda pior, com queda de 8% sobre a produção – baixa – do mês anterior.
Não se pode ignorar que a Petrobrás é a maior responsável pela queda da produção em Campos. Afinal, a política da empresa está focada quase que exclusivamente no aumento da produção no pré-sal da Bacia de Santos, cujos volumes crescem constantemente. Com isso, os investimentos da empresa em Campos vêm sendo reduzidos ano a ano, além da venda de ativos na região.
Entre janeiro e março deste ano, a Petrobrás reduziu sua produção na Bacia de Campos em 13,7%, passando de 675,8 mil bpd para 582,7 mil bpd. Mesmo em abril do ano passado, seu pior mês em 2020, a petroleira produziu 645,3 mil barris diários. Ou seja, houve redução de 9,7% entre a produção de março deste ano e abril do ano passado.
Empresas privadas
Porém, petroleiras privadas, inclusive as que compraram campos de óleo e gás da Petrobrás, também registraram queda no período comparativo – e percentualmente ainda maior que a da estatal. Em abril do ano passado, os demais concessionários da Bacia de Campos somaram uma produção de 194,6 mil bpd. Em março passado, esse volume caiu para 166,6 mil barris diários, menos 14,3%.
Um exemplo é a Trident Energy, que adquiriu da Petrobrás os polos Pampo e Enchova, formado por dez campos de produção, e assumiu a operação das áreas em julho de 2020. Em março, a Trident Energy produziu 11,716 bpd de petróleo, ante 23.141 no mês anterior – queda de quase 50%. Em janeiro, a petroleira registrou produção de 20.236 bpd. Ou seja, houve ganho entre janeiro e fevereiro que não se sustentou em março.
CURTAS
Luiz no fim do túnel
Divulgada nesta semana pesquisa XP/Ipespe que mostra que a reprovação geral ao governo Bolsonaro atinge 49% dos brasileiros. A reprovação específica à atuação do presidente na pandemia é de 58% da população, parcela que a considera péssima. A pesquisa também mostra que 63% avaliam que a economia brasileira está no caminho errado. Luz (ou seria Luiz?) no fim do túnel: 81% esperam que o cenário político atual mude “totalmente ou pelo menos um pouco” em 2022.
Invisíveis
Programa da TV 247 exibido na tarde de ontem trouxe as petroleiras Aline Santiago, técnica de segurança offshore da Petrobrás, e as diretoras do Sindipetro-NF Bárbara Bezerra e Jancileide Morgado. Elas falaram sobre a invisibilidade da mulher na atuação offshore, mostrando como ainda é pequena a presença feminina à bordo das plataformas de petróleo. O vídeo está disponível em is.gd/mulheroffshore.
Não sem aviso
Nota técnica da Associação de Engenheiros e Técnicos da Eletrobras mostra que o preço da energia elétrica ao consumidor vai ficar mais caro, no mínimo 14%, nos próximos três anos, se a Eletrobras for privatizada. Este índice poderá ser maior dependendo das condições climáticas. O governo Bolsonaro sabe. Os parlamentares entreguistas sabem. Não será por falta de aviso, portanto, que estes vendilhões poderão ser responsáveis por mais este ataque contra o povo.
Luto
A categoria perdeu para a Covid-19, no último dia 8, o petroleiro Jorge Luis Silvano, 48 anos, que atuava na P-56. Ele ficou internado no Hospital da Unimed em Macaé por 13 dias. Casado e pai de duas filhas, com 8 e 10 anos, o companheiro morava em Barra do Piraí (RJ). O NF manifestou as suas condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho.
MAIS NA RÁDIO NF
Desafios da mãe offshore
O Podcast da Rádio NF nesta semana trata da rotina das mães petroleiras offshore. Participam as diretoras sindicais Bárbara Bezerra e Déborah Simões, petroleiras e mães. O poscast é disponibilizado em áudio às sextas-feiras e em vídeo aos sábados, nas redes sociais do NF.
MAIS NO SITE
Informações essenciais
O Sindipetro-NF reforça a necessidade de que toda a categoria participe do esforço de envio de informações sobre a adoção ilegal de escalas que excedam o pactuado em ACT. O formulário está disponível em https://sindipetronf.org.br/pesquisa-de-escala/.
NORMANDO
Fogo!
Normando Rodrigues*
Algo gravíssimo aconteceu no dia 6 de maio, mas foi convenientemente ofuscado pelo fogo de armas no Jacarezinho.
No entanto, as duas monstruosidades estão conectadas, embora poucos o tenham notado. Basta ligar três pontos.
Como bem sabem os bolsonaristas que se preparam para mais uma temporada de incêndios na Amazônia e no Pantanal, o fogo depende do triângulo “calor-combustível-oxigênio”.
Passar o trator
O “crime”, por sua vez, pressupõe o triângulo “oportunidade-vítima-motivo”, e o 1° elemento para o massacre do dia 6 veio de uma doutrina que transforma comunidades em zonas de guerra.
Técnica ineficaz, porém ótima para produzir cadáveres, bem ao gosto de nossa classe média fascista. Eis o 2° elemento do triângulo, as “vítimas”. A desigualdade as oferece no atacado: pretos e pobres.
Falta o 3° elemento, o “motivo”. Mandado judicial? Repressão ao tráfico de drogas? Tolices.
Intimidação
Qualquer intimidação precisa de assinatura. Na véspera da carnificina Bolsonaro se reuniu com o governador sintético Cláudio Castro, no Palácio Laranjeiras.
Evento com vários auxiliares, público o bastante para isentar o “Mito” das alegações de ordens e comandos, e próximo o suficiente para que todos entendam “quem mandou”.
Vinte e quatro horas depois, já com o Jacarezinho pintado de sangue, veio a exigência: “Vai ter voto impresso, porque se não tiver voto impresso, sinal de que não vai ter a eleição. Acho que o recado está dado”.
Sequestro
O mesmo STF que restringiu “operações” em comunidades durante a pandemia, em 2018 deu um tiro no voto impresso e deixou explícita a razão: seria o retorno do “cabresto”.
Contra um e outro, o achaque mediante extermínio. Pela manhã a chacina, desmoralizando o STF. À noite a chantagem, com a imposição de Bolsonaro na mesa.
Este foi o objetivo da mortandade: restaurar os currais eleitorais da República Velha. Agora com as milícias no lugar dos coronéis, e nosso Füher no topo da pirâmide.
Preço
O “recado dado” diz que ou STF e Congresso cedem, ou acabarão como os corpos do Jacarezinho. Figurada ou literalmente.
Caso cedam, Bolsonaro não irá parar aí. Em maio de 1924 o deputado Matteotti alertou quanto às extorsões do fascismo:
“Tudo o que ele obtém o impele a novos arbítrios, a novos abusos. É a sua essência, sua origem, a sua única força”.
Matteotti foi assassinado pelos fascistas pouco após, e durante 20 anos a Itália pagou muito caro por ignorar sua advertência.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
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