Editorial
Por um sindicalismo legítimo
Quem pode ser contrário ao fim do Imposto Sindical? Por qual razão a CUT, quando volta a priorizar o tema, encontra fortes resistências? E o que leva um falastrão da direita, como Reinaldo Azevedo, a se insurgir contra a campanha da Central?
Em um elucidativo post em seu blog nesta semana, o presidente da CUT, Artur Henrique, desvenda esse mistério. Além de rebater as acusações de que a Central pretende dominar sozinha a representação dos sindicatos, uma vez que supostamente o fim do imposto sindical aniquilaria entidades de outras centrais, Henrique fez um didático histórico da luta da CUT pelo fim do imposto, prevista em resoluções dos seus primeiros congressos.
O sindicalista lembra acordo firmado entre as centrais pelo fim da cobrança, em relação ao qual algumas, depois, recuaram, provavelmente pressionadas por sindicatos que sobrevivem desse tipo de receita.
A CUT continua a mesma: acredita “na democracia e na liberdade de os próprios trabalhadores serem livres para escolher a forma de organização de suas entidades sindicais e também livres para decidir sobre as formas de sustentação financeira das mesmas, sem interferência do estado, dos partidos políticos ou mesmo da imprensa”, como afirmou Henrique.
Cada entidade terá liberdade para aprovar, em assembleias democráticas e amplamente divulgadas, a contribuição a ser paga pelo trabalhador para manter a sua entidade sindical, sem que a filiação seja imposta (atualmente, o desconto é obrigatório até para não sindicalizados).
Para a CUT, sindicatos que têm papel na negociação coletiva, prestam serviços aos seus associados e realizam campanhas salariais vitoriosas, não terão dificuldade para demonstrar para a categoria que é preciso contribuir para o financiamento das campanhas salariais e das demais lutas. Por outro lado, sindicatos de fachada, que não têm papel nenhum na negociação coletiva, e que só existem para cobrar taxas dos trabalhadores, esses sim terão enorme dificuldade em aprovar tal contribuição.
O Sindipetro-NF, sindicato cutista que está entre os que devolvem ao trabalhador a parcela do imposto sindical que viria para a entidade, apoia integralmente esta luta. Sindicatos fortes nascem da participação espontânea do trabalhador, e não de estruturas burocráticas arrecadadoras de impostos.
Espaço aberto
Problemas de vivência na P-09
Trabalhadores de P-09*
Os trabalhadores de P9 presenciaram, pelo menos nos últimos seis meses, diversas situações que prejudicam a ambiência a bordo. Dentre estas situações podemos citar:
· Falta do fornecimento dos alimentos.
· Atraso do fornecimento dos alimentos, que consequentemente gera perda de alimentos perecíveis tais como frutas, legumes e hortaliças.
· Falta de material de limpeza.
· Baixo efetivo do pessoal de hotelaria para atender a crescente massa de trabalhadores.
· Precária condição de higiene dos banheiros coletivos devido à falta de um taifeiro dedicado aos banheiros.
· Redução da periodicidade da higienização dos camarotes (anteriormente realizadas a cada 15 dias e agora realizadas a cada 30 dias).
· Falta de roupa de cama, toalha, sabonetes e etc.
· Cancelamento de refeições, como churrasco, devido à falta de carne.
· Falta do tradicional Peixe para elaboração dos pratos da sexta-feira Santa.
Todas essas situações têm se tornado comum no término dos contratos de hotelaria e por isso os trabalhadores de P-09 se reuniram para acabar com essa falta de compromisso de empresas que recebem uma boa quantia da Petrobrás e em contrapartida não cumprem com o básico de seus contratos.
Na quarta-feira 04/04/2012 um movimento de greve de fome foi mobilizado para “boicotar” o almoço de sexta-feira e sábado (06 e 07 de Abril).
Cientes desta mobilização a gerência da unidade convocou uma vídeo conferência para ouvir o pleito dos trabalhadores. Uma comissão dos trabalhadores foi formada para expor os fatos e junto com o Geplat Matias, a Gerente Setorial Ariane Bernardo, o Gerente do Ativo Destri, o Gerente de RH Carlos Alberto entre outros assessores da gerência iniciou-se a videoconferência às 17h do dia 05 de abril.
Após exposição dos pontos relacionados acima a pauta foi resumida em três assuntos:
· Fornecimento de Rancho
· Arrumação e Limpeza
· Rouparia
Adicionalmente a gerência informou que seria enviado um contêiner de rancho extra para minimizar a insatisfação de todos a bordo e todas as outras reclamações seriam verificadas e cobradas à Contratada CIS Brasil.
Ficaram agendadas novas videoconferências e reuniões para avaliar se houve ou não melhoria e a continuidade do movimento.
* Versão editada em razão de espaço. Íntegra publicada em www.sindipetronf.org.br.
Figuraça da semana
Relações extra-institucionais
A Ministra das Relações Institucionais Ideli Salvati é a envolvida da vez na necessidade de dar explicações sobre a relação entre contratos suspeitos e financiamento de campanha. Foi aprovada ontem, pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, a convocação da ministra para explicar possíveis irregularidades na compra de 28 lanchas-patrulha, pelo Ministério da Pesca, entre 2008 e 2011. A pasta foi comandada por Ideli no início do governo Dilma Rouseff. Embora as compras tenham sido feitas em gestão anterior, há suspeitas de que a empresa Intech Boating, que vendeu as lanchas, seria doadora de campanha de Ideli ao governo de Santa Catarina, em 2010.
Não deixe segurança no trabalho para depois
Sindicato chama a categoria a realizar um grande levantamento sobre as condições de segurança e de vivência em todas as unidades da região
Com a proximidade do 28 de abril, Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, o Sindipetro-NF reforça a convocação para que os petroleiros de todas as unidades, de mar e terra, façam uma verdadeira operação pente fino, levantando as condições de segurança e ambiência em todos os locais de trabalho.
O sindicato disponibiliza em seu site modelos de documento para o levantamento, baseado nas formas de relato que foram feitas a partir de 2009 e geraram autuações e interdições. Cada unidade, no entanto, tem a liberdade para elaborar a forma de relatório que julgar mais adequada para registrar todas as informações necessárias.
Além de verificar o cumprimento das normas e as pendências de segurança da unidade, o sindicato orienta que os trabalhadores relatem as situações de perseguições e assédios, além das condições de vivência (condições de camarotes, cozinha, higiene e rancho).
O NF pretende ter, até o próximo dia 28, um grande dossiê sobre as condições de segurança na Bacia de Campos. Depois de realizados os levantamentos pelos trabalhadores, nestas primeiras semanas de abril, o sindicato vai chamar assembleias para referendar os relatos. Os documentos sempre devem ter o caráter coletivo.
A entidade indica que sejam checados o atendimento às normas regulamentadoras (especialmente o Anexo II da NR-30), verificadas as demandas por efetivo e os impactos das tentativas gerenciais de implantar o “operador-mantenedor”. É importante que os relatos sejam enviados para o sindicato até o dia 24 de abril.
O sindicato lembra que foi justamente a atuação organizada dos trabalhadores que tornou possível o encaminhamento de dezenas de denúncias, pela entidade, aos órgãos fiscalizadores. De forma inédita, em 2010, plataformas começaram a ser interditadas em razão de exposição de trabalhadores a riscos. O NF avalia que este trabalho precisa ter continuidade para que a luta pela segurança tenha cada vez mais resultados.
Serviço liberado em PVM-1 sem cumprimento de norma
O Sindipetro-NF recebeu denúncia de que, no último dia 5, um mestre de cabotagem liberou serviço em um bote de resgate em PVM-1, atividade que pode ser considerada sobre o mar, sem a existência de um cabo guia. A decisão contraria as normas de segurança.
“O fato mais agravante e que mostra todo o comprometimento com a segurança desse mestre é que, ao ser questionado por um membro da CIPA eleito para o mandato de 2012/2013 de PVM-1, o mesmo foi agressivo e taxativo, simplesmente dizendo repetidas vezes “onde está escrito que aqui tem que ter cabo guia?”, relataram os trabalhadores.
O Sindipetro-NF responde: está escrito nas normas de segurança da própria Petrobrás, no ítem 6.1, sobre EPI. “Deve ser utilizado cinto de segurança tipo pára-quedista, com duplo talabarte, conectado ao dispositivo trava-quedas ligado a um cabo de segurança, com sua extremidade superior fixada em ponto independente da estrutura da instalação marítima”, registra o documento.
Serviço semelhante já havia sido cancelado na unidade, justamente pela falta do cabo guia. O Sindipetro-NF vai cobrar explicações da empresa sobre o comportamento da chefia e lembra o anunciado compromisso da empresa em punir a “indisciplina operacional” que gera riscos de acidentes.
Mergulhador no mar com barco à deriva
Pane elétrica deixou à deriva, na Bacia de Campos, na última sexta-feira, 6, o barco de mergulho Gullmar Atlantis, da empresa Gullmar Offshore. Dois mergulhadores estavam no mar no momento da ocorrência e só puderam retornar a bordo após o restabelecimento da energia. Eles não se feriram. No momento da ocorrência, os mergulhadores faziam a instalação de um trecho de linha no campo de Linguado, próximo à plataforma P-12.
O barco presta serviço à Petrobrás. O diretor do Sindipetro-NF, Wilson Reis, representa o sindicato na comissão que apura o caso e embarcou Gullmar Atlantis no último sábado, 7, e desembarcou no domingo, 8. Os dados da ocorrência estão sendo preservados pela comissão de apuração e serão divulgados após a conclusão das investigações.
Diretor do NF sofre acidente
No último dia 5 , o diretor do Sindipetro-NF e funcionário da Perbras, Aldir de Souza Vieira, sofreu uma acidente quando trabalhava a bordo da P-10. Por volta das 10h15, quando operava um guindaste, ocorreu um super aquecimento do radiador, Aldir aguardou alguns minutos e quando foi abrir a tampa do equipamento ela explodiu, jogando vapor e água quente para fora, que atingiram o braço direito do trabalhador, causando queimaduras de segundo grau.
De acordo com o trabalhador, o guindaste apresenta frequentes problemas no radiador. A P-10 opera na Bacia de Santos.
Alto risco
PTBR amplia riscos das operações
O Sindipetro-NF recebeu denúncia de que na plataforma P-53 está sendo adotada a chamada PTBR (Permissão de Trabalho de Baixo Risco). Relatos de trabalhadores dão conta de que consultores da empresa Accenture, contratada pela companhia, estão propondo formas de agilização das emissões de permissão de trabalho, em prejuízo da segurança das atividades.
Há denúncias de que técnicos de segurança estão sendo coagidos a assinar dezenas de PTs antes das 7h, na sala dos operadores, para liberar rapidamente os serviços, sem a devida observação das normas de segurança.
Trabalhos como hidrojatea-mento, tratamento mecânico e pintura, estão sendo autorizados na unidade por permissões “de baixo risco”.
Boletim Nascente número 738, de 15 de março deste ano, denunciou o início da tentativa de implantação da PTBR na região. Na época, a ameaça rondava a UO-BC, agora vê-se o mesmo processo em uma unidade da UO-Rio.
Por meio de ofício protocolado na Petrobrás no dia 12 de março, o sindicato manifestou, para as gerências de recursos humanos e de saúde e segurança (SMS), a sua oposição relação às PTBRs.
Para a entidade, ao contrário de tentar implantar a PTBR, a Petrobrás deve é discutir de forma mais ampla a liberação de serviços na companhia e passar a cumprir a NR-34 na emissão de PTs.
O sindicato orienta aos trabalhadores de todas as unidades para que informem, imediatamente, pelo e-mail[email protected], as eventuais tentativas de implantação da PTBR em suas unidades.
Divulgado novo vazamento na Bacia
Ocorrência próxima a campo operado pela Chevron revela problema
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocom-bustíveis (ANP) informou na terça, 9, por meio de nota, ter tomado conhecimento de um vazamento de “gotículas de óleo” a partir do solo marinho do Campo de Roncador, na Bacia de Campos, no litoral norte do Rio de Janeiro.
Roncador é operado pela Petrobras e vizinho ao Campo de Frade, operado pela norte-americana Chevron, onde ocorreu um vazamento de maiores proporções, no dia 7 de novembro do ano passado.
Segundo a nota da ANP, o ponto do vazamento no Campo do Roncador foi localizado a partir de inspeções submarinas feitas pela Petrobras utilizando um veículo de operação remota (remotely operated vehicles – ROV). O vazamento está localizado a cerca de 500 metros do limite com o Campo de Frade.
A Petrobrás informou ontem que as análises das amostras mostraram que o óleo não se trata de petróleo proveniente de qualquer reservatório produtor desse campo ou de qualquer outro petróleo produzido na Bacia de Campos.
“As gotículas coletadas têm características semelhantes a um tipo de fluido usado na operação de perfuração de poços, que tem como constituinte básico a n-parafina”, disse a empresa, que também informou que não há perfurações recentes nas proximidades dessa área do Campo de Roncador e não há registro de manchas de fluido na superfície do mar. A origem do fluido ainda está sendo analisada.
Setor Privado
Petroleiros da International Logging têm assembleia
Petroleiros da International Logging têm assembleia hoje, às 7h30, na sede da empresa, para reavaliar a proposta de Acordo Coletivo 2011/2012. No último dia 7 de fevereiro, os trabalhadores em assembleia rejeitaram a proposta apresentada pela empresa. No dia 9 de abril, os trabalhadores enviaram documento ao Sindipetro-NF, solicitando nova assembleia para reavaliação da proposta.
O NF reafirma a importância da participação de todos na assembleia para que o resultado da Campanha Reivindicatória contemple os interesses da maioria.
Jurídico do NF
Nova ação para cobra hora extra
O Sindipetro-NF entrou com novas ações coletivas para cobrar o pagamento de horas extras da parada de manutenção. Os ACTs da Petrobrás e da Transpetro têm cláusulas prevendo acréscimo de 90% e de 100% nas horas extras prestadas em paradas de manutenção. No entanto, as empresas descumprem a cláusula.
A ação está entre as atualizações das ações em andamento do site do Sindipetro-NF.
MST
Assentamento comemora 15 anos
O Assentamento Zumbi dos Palmares, em Campos dos Goytacazes, realiza evento nesta sexta, 13, e sábado, 14, para comemorar a passagem dos 15 anos da ocupação.
A partir das 13h da sexta, e das 9h do sábado, haverá no início do local do antigo acampamendo, atividades como mística, ato ecumênico, caminhada, moda de viola, ato político, teatro, jongo, músicas regionais e feira da reforma agrária.
Normando
Juiz ou advogado de empresa?
Adriana Martins*
Há uma nova prática na Justiça do Trabalho, em Macaé: processos são sentenciados sem sequer ser recebida a contestação da empresa, sob a alegação de que o juiz já conhece a ação e que, assim, não há necessidade de incomodar o patrão com um processo.
Trata-se de agressão a vários princípios norteadores do Direito do Trabalho, dentre eles o Contraditório e a Ampla Defesa, para não falarmos da Proteção ao Trabalhador. Cabe ao juiz analisar o litígio, conforme os argumentos das partes.
Tais decisões se seguem a outras, tão descabidas quanto, como as que admoestam o Sindipetro-NF por procurar a Justiça, com o argumento de que contrata o Acordo Coletivo e depois busca o Judiciário para o questionar!
Em diversos casos, ao julgar nossos recursos, o TRT denuncia o que ocorre: sentenças proferidas sem a necessária isenção! Em determinado acórdão podemos mesmo ler que “o princípio do livre convencimento não autoriza o juiz a julgar em favor do réu, em virtude de defesas que não apresentou, alterando a relação processual estabelecida.” Mais adiante, o relator do recurso afirmou, implicitamente, que o juiz se confundira com o papel de advogado da empresa.
No caso de decisões anuladas, porém, os trabalhadores continuam prejudicados. Tempo precioso se perde, e os processos retornam à vara de origem para que seja proferida uma nova decisão. Essa, infeliz e independentemente do que façamos, podemos antecipar que seja desfavorável, pois o posicionamento ideológico de quem julga é claro.
Mas, pelo menos, nesse retorno as provas serão produzidas, gerando material para que o Tribunal faça a justiça que foi buscada.
* Interina. Assessora Jurídica do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
Curtas
Cultura no NF
Em cartaz até o próximo dia 30 a exposição de quadros do artista plástico Roger Vianna, no corredor cultural da sede de Macaé do Sindipetro-NF. Adepto do estilo impressionista, Vianna traz em seu currículo vários prêmios e mostras em diversas cidades do estado do Rio de Janeiro.
Tecab
Depois da recusa dos trabalhadores a realizar tarefas que não constam do PCAC, como dirigir automóveis, as gerências geral e a de manutenção do Terminal de Cabiúnas contrataram três veículos com motoristas para atender aos serviços. Isso comprova a necessidade de os petroleiros resistirem e não aceitarem a multi-função. Sigamos na luta pela valorização da Manutenção.
Curtinhas
** Diretora do Sindipetro-NF, Ilma de Souza, visitou, na terça, 9, petroleiros feridos em acidente na BR 101, próximo a Morro do Coco, em Campos dos Goytacazes. O acidente, no últim o dia 3, matou o petroleiro Wagner Goulart Fonseca, da P-47, e o motorista da van que conduzia o grupo para embarque no Heliporto do Farol.
** O NF encaminhou no último dia 5 ao Ministério do Trabalho e Emprego denúncia de descumprimento do anexo 2 da NR30 em P-27.
** O Departamento de Saúde do Sindipetro-NF vai divulgar, em breve, chamada para inscrições em turmas do Curso de Cipista.
