Editorial
Vamos formar uma nova onda
O Sindipetro-NF volta a chamar a categoria petroleira, de todas as empresas do setor e de todas as áreas operacionais e administrativas, a intensificar a mobilização pela segurança do trabalho na região. Até o próximo dia 28, Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, o sindicato pretende reunir, com a participação dos trabalhadores, informações atualizadas sobre as pendências de segurança e as condições do efetivo.
Apesar de ser uma preocupação constante e prioridade absoluta da atuação sindical durante todo o ano, que vem ganhando cada vez mais a adesão dos trabalhadores, ainda é necessário dar reforços de mobilização em determinadas épocas, aproveitando motes simbólicos, para despertar a atenção da própria categoria e da sociedade. Tem sido assim com o marco do 15 de março, quando o sindicato lembra a data da tragédia da P-36 e que, neste ano, em razão da fatídica proximidade com o adernamento da SS-39, acabou por ter grande cobertura da imprensa regional, e a entidade deseja que também o seja com outras datas que são referências no tema.
Em 2009, chamamento semelhante foi feito e o resultado todos conhecemos: uma verdadeira guinada no modo de atuação dos órgãos fiscalizadores, alimentados pela atuação do sindicato, que culminou em 2010 com o início de uma sequencia histórica de autuações e interdições de plataformas, algo inimaginável há não muito tempo.
Agora, a categoria petroleira precisa mais uma vez demonstrar essa capacidade de organização e de resposta. Partindo dos relatos anteriores, é necessário atualizar, apontar o que foi resolvido e o que não foi, registrar os novos problemas, identificar a carência de efetivo, mostrar as consequencias das experiências gerenciais com o “operador-mantenedor”, relatar a situação de ambiência, entre outros pontos que os trabalhadores julgarem necessários.
O objetivo do indicativo do sindicato é passar um pente fino na Bacia de Campos, nas unidades de terra e de mar, para que tenhamos um dignóstico preciso da exposição dos trabalhadores à insegurança no trabalho, para dar subsídios para novas denúncias e trabalhos de fiscalização.
A experiência tem demonstrado que este esforço não é em vão, não serve apenas para gerar uma montanha de relatórios. As consequencias práticas estão acontecendo, e é preciso incorporar como rotina a alimentação destes dados.
Até o dia 28, as edições do Nascente vão reforçar este chamado, que você pode ajudar a multiplicar no seu local de trabalho. Participe.
Figuraça da semana
Ainda Demóstenes
O senador Demóstenes Torres, que pediu nesta semana desligamento do DEM, recebeu na terça, 3, a primeira boa notícia (para ele, claro) dos seus últimos turbulentos dias: o procurador-geral, Roberto Gurgel, não pedirá cassação do seu mandato por infidelidade partidária. O procurador entendeu que cabe ao DEM a iniciativa. O partido, que abrira processo para expulsar Demóstenes, tem agora mais uma chance de demonstrar se estava mesmo interessado em punir o senador. A cassação definitiva, no entanto, quem deve dar é a sociedade, se negando a reconduzir político desta estirpe ao Senado.
Espaço aberto
Problemas na ambiência continuam
Trabalhadores de PVM-1*
No dia 05/10/2011, foi enviado ao geplat Volponi uma nota alertando sobre o descumprimento do anexo II da NR 30, no item 10.5.1.2 que diz o seguinte: O camarote não pode acomodar mais do que quatro pessoas e a área disponível não pode ser inferior a 3,6m² por pessoa.
Na mesma nota constam informações de que os camarotes que dispõe de 6 beliches estão passivos de causar mais um acidente na parte interna do casario, e que não podemos ficar esperando acontecer algo para eliminar o risco iminente.
Alerta também sobre a abertura das portas dos armários que coincidem com a abertura das portas dos três camarotes em questão, e que todos tem que respeitar uma regra de bater antes de entrar para que a porta não atinja um ocupante que esteja na parte interna dos mesmos, e que a única solução até o momento adotada foi a colocação de um alerta dizendo “ATENÇÃO, BATER ANTES DE ENTRAR”.
O geplat Gilmar também foi alertado e recebeu uma nota no dia 01/04/2012, às 21h18, da equipe de segurança, ele também leu mas não respondeu, porém o técnico abordo foi questioná-lo sobre a nota e o posicionamento da gerência quanto a realidade, e a resposta foi sucinta, “Terei que paralisar alguns serviços para desembarcar seis pessoas, fica difícil” ou seja, diante de um não cumprimento de uma norma regulamentadora, risco de pessoas se machucarem o Geplat Gilmar está preocupado apenas com a paralisação de alguns serviços!!!!!
Também lembramos que se passaram cinco meses e que a única providência tomada foi a colocação do “ALERTA” citado acima pedidos a ajuda de nossos representantes para mostrar a força de trabalho de onde parte a resistência em se cumprir procedimentos, normas, leis e por aí vai.
* Versão editada de e-mail enviado ao Sindipetro-NF.
Chegou a hora de passar um novo pente fino na Bacia
Sindicato indica a atualização dos relatórios de pendências de segurança, análise da situação dos efetivos e ocorrência de multi-função. Dados devem subsidiar atividades do Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho, em 28 de abril
O Sindipetro-NF indica para todos os petroleiros da região a realização de levantamento, em seus locais de trabalho, das condições de saúde e segurança para o desempenho das suas funções. Para as unidades que já realizaram levantamentos em anos anteriores, como plataformas e o terminal de Cabiúnas, o indicativo é de atualização destes documentos (que estão disponíveis no site da entidade). Nas demais, é importante que os trabalhadores sensibilizem os seus companheiros a fazer o relatório pela primeira vez e passar a incluir o setor ou base nesta espécie de operação pente fino que está sendo desencadeada.
O objetivo é o de que até o próximo dia 28, Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, o Sindipetro-NF disponha de um grande dossiê sobre as condições de segurança na Bacia de Campos. Depois de realizados os levantamentos pelos trabalhadores, nestas primeiras semanas de abril, o sindicato vai chamar assembleias para referendar os relatos. Os documentos sempre devem ter o caráter coletivo.
A entidade indica que sejam checados o atendimento às normas regulamentadoras (especialmente o Anexo II da NR-30), a partir de roteiro que será disponibilizado no site, verificadas as demandas por efetivo e os impactos das tentativas gerenciais de implantar o “operador-mantenedor”. É importante que os relatos sejam enviados para o sindicato até o dia 24 de abril.
Sindicato não tem acordo para “operador-mantenedor”
O sindicato registrou em seu site na segunda, 2, o fato de que tem recebido relatos de trabalhadores sobre a tentativa, de alguns gerentes de plataformas, de implantar a prática do “operador-mantenedor”. Para isso, estes gerentes utilizam-se do expediente de afirmar que o NF não teria nada contra o processo. A entidade reafirma: o gerente que afirmar isso está mentindo.
O NF havia publicado no Nascente número 648, de 13 de maio de 2010, há quase dois anos portanto, a sua posição sobre o assunto, como mostra o trecho a seguir (íntegra disponível no site do sindicato):
“Este editorial começa com um pedido ao leitor, para que leia atentamente o que diz a cláusula 3ª do Acordo do Dia de Desembarque, assinado em 5 de agosto de 2008:
´CLÁUSULA 3ª – TURNO MANUTENÇÃO
A Companhia se compromete a alterar para o regime de turno ininterrupto de revezamento de 12 horas, nos termos da cláusula 79 do ACT 2007, para os empregados lotados em regime especial nas plataformas de produção da Bacia de Campos (UN-BC e UN-RIO) que atuem nas atividades de manutenção/facilidades, no prazo de até 120 dias após a assinatura do Acordo específico, implantando imediatamente os adicionais referentes a este regime a partir de 01/08/2008.´
Não está suficientemente claro que trata-se da implantação do turno, e não de qualquer mudança como a que agora fazem com a junção das áreas de manutenção e facilidades? Só os gerentes fazem de conta não entender isso, e espalham pela categoria que a mudança que ora implementam tem a concordância do sindicato.
Esta é mais uma mentira da empresa, que parece ter como método gerencial a distorção das informações.”
A entidade mantém a sua crítica em relação ao processo, especialmente em função dos impactos sobre a redução do efetivo e adoção da multi-função. Uma alteração desta natureza, que provoca impactos na segurança, não pode ser entendida como mera prerrogativa da empresa.
O sindicato solicita a todos os petroleiros da Bacia de Campos que fiquem atentos e informem ao NF novas tentativas de implantação do “operador-mantenedor”.
ASO: Trabalhador enfrenta transtornos
Petroleiros da base de Cabiúnas receberam comunicado da Transpetro que estabelece o próximo dia 24 como data limite para que o trabalhador realize exames médicos relativos ao ASO (Atestado de Saúde Ocupacional). A partir desta data, afirma a empresa, os que não tiverem o atestado “estarão impedidos de entrar no Tecab” e “não poderão desempenhar suas atividades laborais”.
Para o sindicato, este é mais um caso que gera desgastes na ambiêcia da empresa. A gerência demonstra insensibilidade em relação aos transtornos que o trabalhador enfrenta para realizar estes exames. Há casos em que são necessários até 14 exames, alguns deles credenciados apenas em Macaé.
O sindicato, que é favorável à atenção que todo trabalhador deve ter em relação aos exames periódicos, vai acompanhar o processo para combater os abusos gerenciais. Para a entidade, esse recrudescimento é desnecessário.
Aeroporto sem radar
O aeroporto de Macaé operou sem radar da quinta, 29, até às 10h da manhã de ontem. O caso foi identificado pelo diretor do sindicato, Cairo Garcia Correa, que esteve no aeroporto na terça, 3, quando foi informado pelo apoio aéreo que técnico de manutenção havia sido chamado — mas estavam sem previsão de retorno da operação.
Como não há radar sobressalente, os técnicos do aeroporto tiveram que operar através do procedimento visual de voo, que necessita de um intervalo de 10 minutos entre cada pouso ou decolagem. Essa situação ocasionou atraso nos voos e aumentou o caos aéreo na Bacia de Campos.
Trânsito caótico
Cidadania se mobiliza na região
Petroleiros participam de movimento por solução para Amaral Peixoto
Constantes engarrafamentos, atraso para entrar no trabalho, estresse para atravessar um trecho relativamente curto. Esta é a realidade dos usuários da rodovia Amaral Peixoto, entre Rio das Ostras e Macaé, o que tem provocado a mobilização de cidadãos dos dois municípios.
Os petroleiros são, em particular, atingidos pelo problema. E um grupo tem se mobilizado para divulgar um manifesto com várias propostas para solucionar o problema da rodovia. Para o técnico de estabilidade Ronaldo Barbosa, da P-18 e morador de Rio das Ostras, além da lentidão do trajeto, tem sido frequentes os acidentes. A íntegra do documento com as propostas do movimento está disponível na seção de notícias do site do Sindipetro-NF.
“Venho há tempo estudando melhorias para a nossa cidade e muitas delas foram comunicadas para algumas autoridades. Estou divulgando para o máximo de motoristas e empresários para que haja prioridade no atendimento desta rodovia”, disse Barbosa.
Acidente mata petroleiro no trajeto para embarque
O petroleiro Wagner Goulart Fonseca, da P-47, morreu na terça, 3, vítima de acidente de trajeto, na BR-101, quando viajava para o embarque no início da manhã, no Heliporto do Farol de São Thomé. No mesmo acidente morreu o motorista da Van que o transportava e se feriram outros cinco trabalhadores .
O acidente aconteceu no km 26 da BR 101, na localidade de Morro do Coco, em Campos dos Goytacazes. Os trabalhadores seguiam do Espírito Santo para o embarque no Farol. Os diretores da entidade Armando Freitas e Valter de Oliveira estiveram no Hospital Ferreira Machado, para onde foram levados os feridos. O caso também foi acompanhado pela assistente social do sindicato, Maria das Graças Alcântara.
Entre os feridos, estão os petroleiros Leonardo Cardoso Peres (P-47), Eufrázio Satiro de Souza (SMS) e Ricardo Costalonga Martins (Elfe Serviços).
De acordo com portais de notícias da região, a van onde estavam os trabalhadores deixou a sua pista e colidiu na pista contrária com um caminhão, atingindo ainda um automóvel de passeio. No trecho onde ocorreu a tragédia com os petroleiros, são frequentes os acidentes, assim como acontece com outro trecho da BR 101, próximo à localidade de Serrinha, entre Campos e Macaé.
Condolências
O Sindipetro-NF registra as condolências aos familiares dos trabalhadores mortos e manifesta o desejo de pronto restabelecimento para os companheiros feridos.
Mais um problema na P-27
Plataforma fica sem ar condicionado
Os trabalhadores da P-27 denunciaram que na madrugada da terça, 3, mais uma vez o ar condicionado da plataforma parou de funcionar. Os petroleiros não conseguiram descansar devido ao calor e informaram que não havia previsão para solução do problema. Segundo o ítem 10.5.1.1 do Anexo 2 da NR30, os camarotes devem ser providos de condições que garantam o conforto térmico dos trabalhadores.
O Sindicato cobrou uma solução da Petrobrás e denunciou o caso ao Ministério do Trabalho.
Denúncia anterior
A edição passada do Nascente publicou outras denúncias dos trabalhadores de P-27, sobre as condições de vivência a bordo, entre elas banheiros, cozinha e rancho.
O sindicato encaminhou denúncia para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e para o Ministério do Trabalho e Emprego e acionou o RH da empresa sobre o caso. Agora o fato se agrava com o problema do ar condicionado.
Curtas
Inspeção remota
O NF recebeu denúncia de que a unidade de manutenção e inspeção submarina quer implantar a fiscalização remota, com projeto piloto em três navios. Há algum tempo, houve tentativa de terceirização da atividade, o que foi combatido pelo NF. O sindicato solicitou reunião com a empresa para tratar do assunto.
Benzeno
A organização do curso sobre Benzeno, que está com inscrições abertas, retificou nesta semana as datas para as aulas, em razão do feriado do próximo dia 23. Os encontros, ministrados por pesquisadores da Fundacentro, ocorrerão somente nos dias 24 e 25 de abril. As inscrições, prioritariamente para cipistas eleitos e filiados ao NF, podem ser realizadas no sindicato, em Macaé, até o próximo dia 16.
COBRANÇA
A direção colegiada da FUP reuniu-se na segunda, 2, com a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, e o diretor corporativo da empresa, José Eduardo Dutra. Foi a primeira reunião da Federação com os novos executivos da estatal, onde os representantes dos trabalhadores pontuaram as principais questões da agenda da categoria. Os dirigentes sindicais ressaltaram a importância dos gestores da Petrobrás valorizarem e cumprirem no dia a dia as conquistas dos trabalhadores no Acordo Coletivo. É o caso, por exemplo, das cláusulas referentes a AMS, Petros, SMS, efetivos e do fundo para evitar o calote contra os trabalhadores terceirizados. A FUP destacou ainda a necessidade de melhorar as condições de trabalho dos petroleiros do regime administrativo e cobrou que a empresa mantenha os investimentos no Abastecimento e nos campos de produção terrestre, cujos cortes de orçamento têm tido reflexos diretos nas condições de trabalho e segurança.
(Da Imprensa da FUP)
Curtinhas
** FUP e movimentos sociais debaterão modelo energético em seminário com participação do governo nos próximos dias 19 e 20, em Brasília.
** Iniciado na segunda, 26, o Plebiscito Nacional Sobre o Fim do Imposto Sindical, organizado pela CUT. A consulta será realizada até o dia 30 de abril, de norte a sul do país, pelas CUTs estaduais, pelos ramos e pelos sindicatos.
** Os trabalhadores responderão “sim” ou “não” à pergunta: você concorda com o desconto anual obrigatório de um dia do seu salário? Confira no site do NF link para a campanha.
Normando
Dos cargos de (des) confiança
Normando Rodrigues*
Uma série de valores se apresenta de forma invertida nos tempos atuais. Vivemos uma era na qual, como numa ficção bizarra, quem denuncia a corrupção é dispensado por falta grave.
Vem ocorrendo algo do gênero na Petrobrás, com relação aos ocupantes dos cargos de confiança. Existem aspectos legais, envolvendo esses cargos, sistematicamente relegados ao segundo plano, como se a empresa nao fosse uma estatal nacional.
Exemplo gritante é o pagamento de horas extraordinárias em favor dos que exercem representação da empresa, algo vedado pela CLT, mas largamente praticado, senão para todos, pelo menos para os prepostos que sejam mais iguais do que os iguais.
A possibilidade de, um dia, essas ilicitudes gerarem consequências maiores do que as atuais, é bastante razoável, incluindo a declaração judicial de inelegibilidade dos respectivos favorecidos, e dos administradores responsáveis.
Uma outra variedade dessa perversão é a do preposto da Petrobrás que se acha acima do bem e do mal, e que se indigna quando flagrado em atitudes indignas, como se o culpado fosse quem o pilha. E por que não o faria, já que o exemplo maior foi fornecido pela propria empresa, que premiou, promoveu e aposentou com méritos gerente réu em diversas ações penais, e que chegou a ficar preso três semanas?
Assim, indignados com a indignação alheia, agora, alguns ocupantes de cargos de mando e representação na Petrobrás, foram ao Judiciário defender seus nomes, direito esse fundamental e constitucional.
Mas o foram pedindo Justiça Gratuita!
Ora, se um empregado da Petrobrás, remunerado pelo exercício de função comissionada, e pelos regime extraordinário de trabalho, não pode pagar custas de processos, que outro empregado nesse País pode?
É esse o sistema de valores apreogado e defendido pela empresa? Premiar quem pretende se valer, para vantagem econômica pessoal, de beneficios destinados a necessitados?
* Assessor Jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
