O que você precisa saber sobre as ações de FGTS e da RMNR é tema do Programa: Seguridade e Cidadania da FUP, que vai ao ar hoje, às 10h
O Supremo Tribunal Federal – STF, a mais alta esfera do poder judiciário brasileiro está prestes a decidir uma disputa judicial, que se arrasta a muitos anos, entre a União, representada pela Caixa Econômica Federal – CEF e os trabalhadores brasileiros, que tem ou tiveram contratos de trabalho.
Trata-se da alteração do índice de correção dos saldos das contas do FGTS, ativas e inativas, e o seu prazo de prescrição.
O STF também julgará outra ação que interessa a todos os trabalhadores da Petrobrás e suas Subsidiárias, que laboraram nas empresas, após a implantação da RMNR – Remuneraçãp Mínima por Nível e Regime, implantada no Acordo Coletivo – ACT de 2007.
Para debater esses assuntos e responder as dúvidas de todos que assistirem o programa desta semana, foram convidados os advogados Marcello Gonçalves, assessor jurídico da FUP e Cleriston Bulhões, assessor jurídico do Sindipetro Bahia e o diretor do Sindipetro Norte Fluminense, Rafael Crespo,
Para assistir o programa, clique abaixo:
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