Editorial
Fora Chevron. Fora Transocean!
No último dia 15, quando ocorreu um novo vazamento de óleo em poço explorado pela Chevron na Bacia de Campos, o Sindipetro-NF divulgou nota em seu site para defender a proibição definitiva das operações da empresa no País. A leitura da entidade acerca do comportamento criminoso da companhia viria a ter a sua pertinência confirmada em ação proposta pelo Ministério Público Federal, que, além de propor a ação, pediu o recolhimento dos passaportes de 17 diretores da Chevron e da Transocean, impedindo-os de deixarem o Brasil para que aqui possam responder a processo, de acordo com as leis brasileiras.
O Sindipetro-NF lembrou que, no vazamento anterior, a empresa levou dias para comunicar o fato às autoridades competentes, tentou afirmar que se tratava de um fenômeno natural e, para agravar ainda mais a situação, foi constatado que a empresa possuía uma unidade de produção gás sulfídrico (H2S), que não estava previsto no plano de desenvolvimento apresentado.
A Chevron chegou a ser multada, mas passados quatro meses do vazamento, a petroleira não havia desembolsado nada com multas pelo vazamento. Segundo divulgado na imprensa no dia 5 de março, não havia chegado nenhuma multa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), embora exista a possibilidade disso ocorrer até o final das investigações em andamento. O Ibama aplicou as multas, no entanto a Chevron recorreu. A empresa informou na matéria que o recurso foi feito durante os prazos legais do Ibama e, acerca do porquê de recorrer ao invés de pagar as multas, a Chevron disse que procura “esclarecer a sua posição relativamente aos seus direitos e outros aspectos técnicos relevantes com o objetivo de esclarecer os fatos”.
A plataforma que opera no Campo do Frade é a Sedco 706 da Transocean, mesma proprietária da Deepwater Horizon, que provocou o acidente no Golfo do México, atuando para a BP. Essa última plataforma da Transocean explodiu e afundou em abril de 2010, no Golfo do México, deixando 11 mortos e causando grandes prejuízos. Cerca de 4,9 milhões de barris de petróleo foram derramados no mar e o vazamento durou 87 dias.
O sindicato acredita que vários fatores levaram à ocorrência dos vazamentos no Campo do Frade, operado pela Chevron. O primeiro deles surgiu com a quebra do monopólio de petróleo e a adoção do modelo de concessão, através dos leilões. Esse sistema permitiu que empresas estrangeiras, sem nenhum compromisso com o Estado e povo brasileiro, assumissem áreas para exploração do petróleo brasileiro.
Figuraça da semana
Cadê a faixa?
Esses gerentes da Petrobrás são mesmo uns figuraças. Depois do flagrante publicado pelo Nascente 736 sobre o container-refeitório no Parque de Tubos (veja desdobramento sobre o caso em nota da seção Curtas desta edição, na página 4), outra imagem obtida pelo Sindipetro-NF revela problemas na gestão da base. Onde estão as faixas de pedestres? Há informações não oficiais de que estaria faltando tinta. Pode uma coisa dessa?
Espaço aberto
Terceirização que mata e mutila
Fábio Pádua**
O processo de terceirização no Brasil foi expandido na década de 1990, quando o projeto neoliberal esteve em pauta através do capitalismo selvagem, voltado somente ao lucro e diminuição dos direitos dos trabalhadores.
Para se ter ideia de como a terceirização precariza a mão de obra do trabalhador, o salário de um trabalhador terceirizado é 27% menor do que os trabalhadores efetivos das concessionárias sem falar ainda que os direitos sociais dos terceiros são menores que o dos efetivos em mais de 70% dos casos.
Os acidentes com terceiros é mais que dobro se comparado com os trabalhadores efetivos das concessionárias, e quase sempre acontece por falta de capacitação e a especialidade dos trabalhadores terceiros. Comparado com os trabalhadores efetivos, está muito aquém do que se verifica nos trabalhadores das empresas contratantes.
Segundo a Função Coge, em 2010 houve 72 acidentes fatais no setor elétrico brasileiro, sendo 69 em empresas de distribuição e outros três em empresa de Geração e Transmissão de energia elétrica, onde a maior causa das mortes e mutilações é o choque elétrico. Somente no ano passado, no estado de São Paulo, a média de mortes no setor foi de quase uma por mês, sem falar os trabalhadores que estão incapacitados de laborar normalmente por sequelas que nunca mais serão reparadas.
Esse será o nosso maior desafio nos próximos períodos: garantir o direito à vida, resguardar as vidas dos trabalhadores que deixam suas casas todos os dias para ganhar o sustento de sua família, dar qualidade de vida aos seus familiares, ter dignidade e respeito. Sendo assim, fica o desafio de formar uma sociedade mais justa e igualitária para que os trabalhadores possam usufruir de todos os seus direitos.
* Versão editada em razão do espaço. Íntegra disponível em www.cut.org.br sob o título “A Terceirização que mata e mutila”. ** Coordenador de Saúde e Segurança do Sinergia.
Mobilização reforça pauta da manutenção e sobre outras reivindicações
Diretores sindicais se reúnem com gerência do Tecab para cobrar mudança de atitude nas relações com a entidade e com os trabalhadores. Casos de punições e de assédio moral foram discutidos
Antes de reunião realizada ontem entre o Sindipetro-NF e a gerência do terminal de Cabiúnas, petroleiros do setor da manutenção e de outras áreas, entre eles os do Grupo E do turno, realizaram uma manifestação usando camisas distribuídas pelo sindicato e acompanhando os diretores do NF até o encontro com os representantes da empresa.
O pessoal da manutenção reivindica a valorização da categoria, com o seu devido reconhecimento e resolução da aplicação incorreta do sobreaviso parcial. Em protesto, os petroleiros também realizam, há vários meses, mobilização que prevê a execução de tarefas em horas extras apenas em situação de emergência e por quem estiver no sobreaviso.
O Sindipetro-NF reafirmou na reunião a denúncia de que as punições aplicadas a petroleiros da base configuram perseguição política e devem ser revistas. A entidade também questionou o tratamento dado pela empresa para denúncia feita pela petroleira Ana Paula Aramuni no Ministério Público do Trabalho, de ocorrência de assédio moral na empresa. O sindicato registrou a sua indignação em relação ao fato de trabalhadores terem sido chamados pela gerência, individualmente, para confirmarem ou refutarem as denúncias, em evidente gesto de coação e constrangimento. Para a entidade, a apuração deve ser feita pelo MPT.
A gerência do Tecab afirmou que este é um procedimento padrão da empresa, que instaura sindicância interna e ouve os envolvidos sempre que uma denúncia é feita. A empresa também continua impassível em relação às punições de trabalhadores no terminal.
Alguns avanços
Sobre o retorno das permutas com dobras, a gerência se comprometeu a voltar a permiti-las, como preconizado pelo Acordo Coletivo. O acesso de dirigentes sindicais ao terminal, que havia sofrido restrições, passou a ser admitida totalmente até a área da manutenção, e com aviso prévio para a área da operação. Sobre os descontos das horas dos trabalhadores durante assembleias e reuniões setoriais, a gerência se comprometeu a propor um acordo à gerência de RH (Recursos Humanos) corporativa. A Transpetro também se comprometeu a reavaliar a divisão do pessoal entre painel e área.
Atrasos dos ônibus
A empresa levantou a hipótese de trocar os horários dos turnos, para diminuir os atrasos dos ônibus, mas o sindicato foi contrário, apontando alternativa defendida pelos trabalhadores, de mudança no itinerário (passando por Rio Bonito e ampliando a sua extensão).
NF pressiona e RH decide retirar punições em P-48
Após pressão do NF, a gerência da UO-Rio decidiu cancelar as punições aplicadas a 13 empregados da Petrobrás lotados na P-48. A decisão foi comunicada ao sindicato em reunião realizada na terça, 20, entre gerentes da empresa e diretores da entidade para tratar de reivindicações regionais. O cancelamento das punições inclui reverter todos os seus reflexos sobre os rendimentos salariais dos trabalhadores.
No dia 30 de dezembro de 2011, os trabalhadores haviam utilizado o direito de recusa e se negaram a embarcar em voo que estava no limite de atraso de cinco horas. No dia 5 de janeiro, o geplat da unidade, desrespeitando compromisso assumido pela empresa nesses casos, aplicou a punição com advertência escrita e desconto de um dia de salário dos empregados, o que gerou protestos do sindicato.
Na reunião com as gerências, o sindicato também tratou da reivindicação de cumprimento da Cláusula 39 do ACT (sobre concessão de hospedagens e diárias para treinamentos e outras atividades em terra durante período de embarque). As gerências corrigiram a orientação para as unidades sobre o tema. Orientação anterior do próprio RH excluia este direito para os trabalhadores que residem nas cidades próximas a Macaé, interpretando o acordo como se o local de residência fosse a microrregião. A nova orientação, após reclamação do sindicato, é a de que o local de residência é a cidade de moradia do empregado, e assim a Petrobrás passa a conceder hotel também para o grupo de empregados residentes nas cidades próximas a Macaé, nos casos previstos pela cláusula.
Em reunião anterior, o sindicato também havia reclamado sobre a falta de pagamento de horas extras quando, no mesmo ciclo, o empregado que realizava alguma atividade (treinamento ou trabalho em terra). A situação também ocorria quando o trabalhador deixava de embarcar por cancelamento de voo quando estivesse, no entender da gerência, negativo no ciclo. O RH informou que essa contagem não pode prejudicar o empregado e solicitou que o sindicato envie casos que configurem prejuízos aos empregados. O NF vai enviar os casos que recebeu para serem analisados.
Jurídico
Confira decisões recentes
O Sindipetro-NF entrou com petição, no último dia 9, no processo do Repouso Remunerado proporcional ao regime. A entidade não concorda com decisão judicial que concedeu mais 60 dias para que a Petrobrás realize o pagamento. O processo tramita há seis anos.
O sindicato denunciou, na petição, a retirada dos autos do processo do cartório, pela Petrobrás, e solicitou que seja determinada a imediata devolução à Justiça. “Nada foi feito, e a nossa petição, em uma semana, não foi sequer despachada”, explica o advogado Normando Rodrigues, assessor jurídico da entidade.
De acordo com Rodrigues, o artigo 189 do Código de Processo Civil dá ao Juiz o prazo de dois dias para despachos.
Impostos da repactuação
No dia 13 de março, último, a Ação Coletiva para restituição dos impostos descontados do incentivo da repactuação foi distribuída para a 1ª Vara Federal de Macaé, Tribunal Regional Federal da 2ª Região do Rio de Janeiro. Segundo uma jurisprudência dos tribunais, o incentivo recebido pelos trabalhadores que repactuaram, em 2007, não pode ser tributado, por isso o Sindipetro ingressou com ação em favor de todos os associados.
Ação TBM
A ação de passagem do TBM para turno ininterrupto de revezamento foi distribuída no dia 9 de março e está tramitando na 2ª Vara do Trabalho de Macaé – Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Rio de Janeiro (1ª Região da Justiça do Trabalho).
Após a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho do Dia do Desembarque, em agosto de 2008 que o Sindipetro-NF cobra na Justiça o cumprimento do compromisso assumido pela Petrobrás. Para o NF, as atividades das turbomáquinas, devem ser mantidas por 24h, e sua operação e manutenção corretiva também.
Insegurança crônica
P-65 teve transbordo diário
Após cobrança do Sindipetro-NF, a Petrobrás paralisou as obras na P-65 que exigiam transbordos diários dos trabalhadores. Acatando o que determina o Anexo II da NR 30, foi realizada ontem reunião tripartite para avaliar o projeto da unidade, com participação dos diretores sindicais Vitor Carvalho e Antônio Alves da Silva, o Tonhão.
Ficou definido que a construção de camarotes provisórios a bordo só poderá ser iniciada após aprovação do projeto de forma tripartite. O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) não vai aceitar transbordos diários para pernoite — para isso, concordou com o uso, por no máximo 30 dias, dos camarotes que foram feitos antes da aprovação do projeto, com a retirada de uma cama.
Em documento enviado à empresa no último dia 18, o sindicato registrou que o projeto havia sido apresentado à entidade de modo inadequado, em reunição realizada no dia 8 de março inicialmente marcada para tratar de outros assuntos, e quando acomodações provisórias já estavam sendo instaladas na unidade. O sindicato alertou para a necessidade de agendar a reunião tripartite, que foi realizada ontem.
MEMÓRIA E PROTESTO – Além da mesa de debates sobre interdições e autuações realizada na quarta, 14, o Sindipetro-NF marcou com atos nos aeroportos na quinta, 15, a passagem dos 11 anos da tragédia da P-36 No dia anterior, um grupo de aposentados e pensionistas foram à Câmara de Vereadores de Campos (quarta foto) para acompanhar pronunciamento da vereadora Odisseia Carvalho (PT) acerca do tema, com denúncias sobre a insegurança na Bacia de Campos.
NF nas comissões
Locknagar: reprise do Toisa Mariner
Se adotadas, recomendações de 2003 poderiam ter evitado novo acidente
Representante do NF na comissão que investigou as circunstâncias do acidente com um helicóptero durante pouso no navio Locknagar, no último dia 7 de fevereiro, o sindicalista Márcio Ferreira dos Santos identificou que diversas recomendações de relatório de acidente muito semelhante, ocorrido em 2003 durante pouso no navio Toisa Mariner, não foram implementadas. O relatório da comissão do caso Locknagar foi concluído e conta com assinatura do sindicato, após terem sido contempladas as observações da entidade.
“A Petrobrás não colocou em prática nenhuma das recomendações da comissão do acidente do PT-YVM em 2003, a situação desse acidente foi muito parecida com o acidente do PT-CHO em 7 de fevereiro de 2012. As condições de envelope do heliponto, o navio com heliponto de proa, a velocidade do vento em 22 nós, praticamente o acidente se repetiu devido a inércia da empresa”, explica o sindicalista.
Além do caso de 2003, outro alerta havia sido dado em um Relper (relatório de perigo) de de 21 de janeiro de 2011, relatando o caso de uma aeronave que passou muito próximo do mesmo guarda corpo da escada onde veio a ocorrer o acidente no Locknagar. Na época, abriu-se um RTA (Relatório de Tratamento de Anomalia) pedindo de novo a instalação de câmeras em helipontos de forma a registrar imagens da aproximação, pousos e decolagens, o mesmo pedido da comissão do PT-YVM em 2003.
Também é preocupante o fato de que, durante as investigações, ouviu-se o relato de que “os pilotos da BHS são mais ousados”, que “em certas condições de tempo os pilotos das outras empresas não pousam, mais os da BHS sempre pousam”. Os dois acidentes foram em voos operados pela empresa.
NF não assina relatório sobre acidente na P-50
Diferentemente do que ocorreu na comissão que investigou o caso Locknagar, o Sindipetro-NF decidiu não assinar o relatório da comissão que investigou o acidente que causou a amputação de parte do polegar esquerdo do petroleiro Heitor Salvador Menezes, na P-50, no último dia 23 de janeiro. Representante do sindicato no trabalho de apuração, o diretor Gedson Almeida identificou a resistência da Petrobrás em registrar uma série de aspectos importantes sobre o caso.
“A empresa só colocou o que interessava sobre o depoimento do técnico de enfermagem e do médico. Não houve concordância em acrescentar que um dos motivos que levou a não desembarcar o acidentado foi o fato de colocar em risco a tripulação da aeronave de resgate em voo noturno. Segundo o médico, a sua avaliação do acidentado via videoconferência e o atendimento dado ao mesmo pelo técnico de enfermagem, sob sua orientação, foi suficiente para deixá-lo a bordo até as 6h do dia seguinte. Também foi levado em consideração, pelo médico, que o HPM não tem condições de prestar um devido atendimento ao acidentado, caso houvesse desembarque o mesmo poderia ser atendido até 10h depois”, explica Almeida.
O trabalhador chegou ao HPM por volta das 7h e ficou até às 23h. O médico do HPM deu alta sob a orientação de transferência. Ao chegar no Rio, por volta das 3h, o médico do hospital que o atendeu disse não ter necessidade da sua internação. O acidentado foi transferido sem qualquer acompanhamento de um médico, acompanhado apenas por um engenheiro de manutenção, um técnico de segurança e a assistente social da sua empresa.
“Hoje, está comprovado que um trabalhador acidentado pode ou não ser atendido em terra. Este procedimento tem que ser mudado e a Petrobrás deve assumir as suas responsabilidades com o trabalhador. O plano de emergência precisa ser discutido urgentemente com a Petrobrás”, avalia o sindicalista.
Relembre o caso
O acidente na P-50 ocorreu quando o mecânico de refrigeração realizava a troca de correia do ventilador, por volta das 21h. Ele teve o dedo amputado no momento de colocação da cambagem das correias. O setor médico da Petrobrás avaliou que não era necessário o seu desembarque imediato, e o manteve na plataforma até a manhã seguinte. Há a avaliação de que o tempo de espera inviabilizou o reimplante da parte do dedo do trabalhador.
Normando
Ação para reclassificado em concurso
Recentemente a 2ª Vara do Trabalho de Macaé julgou procedente ação do Jurídico do Sindipetro-NF na qual um Técnico de Manutenção conquistou a reclassificação no novo PCAC.
O petroleiro havia sido admitido em 2002, como Técnico de Instrumentação, e após aprovação em novo concurso público, foi reclassificado como Técnico de Manutenção Pleno – nível. Mas, na hora de enquadrá-lo no PAC, a empresa considerou apenas o nível inicial da nova carreira, privilegiando a previsão do Edital, em prejuízo do empregado e ignorando o nível já ocupado.
O procedimento devido deveria ter observado o enquadramento de fato do empregado, e a partir daí as progressões que o mesmo recebesse, na nova carreira, e foi assim que entendeu a Justiça do Trabalho. Ainda cabe recurso da decisão, e sabemos que a Petrobrás adota a política de postergar ao máximo o efeito das decisões, ainda que isto lhe seja prejudicial economicamente. Mas foi uma vitória importante.
Segundo informações obtidas pelo Sindipetro-NF, seria esse o caso de diversos outros empregados da Petrobrás, e até da Transpetro. Os companheiros nessa situação não podem ter a ilusão de que poderão reivindicar esse, e outros direitos, “quando se aposentarem”, pois o prazo para cobrar em Juízo, nesse caso, é de 5 anos a partir da reclassificação prejudicial.
Na próxima semana comentaremos as significativas vitórias obtidas nos processos de diferenças do complemento da RMNR da Transpetro e da Petrobrás.
Curtas
Refeições no PT
Depois da publicação, pelo Nascente 736, de matéria com fotos das péssimas condições de um containter-refeitório no Parque de Tubos, a gerência providenciou a troca por um conteiner em melhores condições, mas ainda provisório. A empresa promete para abril a instalação de um container novo.
P-53
O Sindipetro-NF recebeu denúncias graves de que trabalhadores da área de movimentação de cargas na P-53, que são especialmente submetidos a riscos, estão enfrentando uma situação de privação de sono e de descanso em razão de terem que dormir em instalações inadequadas. São containers próximos a oficinas de caldeiraria, ao deck de alimentação, ao heliponto e a área de grande circulação de pessoas e de cargas, com elevado ruído e refrigeração precária. O sindicato está atuando no caso.
Curtinhas
** No último dia 16 houve mais um dia de caos no Heliporto do Farol. A forte chuva que atingiu a região provocou a suspensão de voos e o saguão ficou lotado. Um voo que, apesar do temporal, partiu para a P-18, teve que retornar quando estava quase chegando no campo de Marlin.
** O Sindipetro-NF registra a sua total solidariedade aos servidores públicos federais em mobilização por reajuste salarial. A categoria não tem tido nem mesmo a reposição da inflação.
** A sociedade macaense e riostrense está se mobilizando para reivindicar a solução para o caos do trânsito na rodovia Amaral Peixoto. O sindicato apoia a causa.
