Indignação e revolta. Esse é o sentimento dos dirigentes da FUP e dos sindicatos que participaram na manhã desta segunda-feira, 14, da reunião da Comissão de SMS da Petrobrás, cuja pauta principal girou em torno do avanço dos casos de Covid-19 nas instalações da empresa. Mesmo diante das mortes semanais de trabalhadores, os gestores continuam ignorando as recomendações dos órgãos de saúde quanto aos protocolos de testagem e às medidas de prevenção, insistem em omitir dados para o controle epidemiológico da doença e sequer se disponibilizam a discutir ações coordenadas com as prefeituras para vacinação da categoria.
A FUP abriu a reunião pedindo um minuto de silêncio pelos trabalhadores próprios e terceirizados que perderam a vida para a Covid-19, como Faissal Bark, petroleiro do Terminal de Paranaguá (Tepar) e diretor do Sindipetro-PR/SC, que morreu no último dia 11, deixando esposa e quatro filhos, entre os quais o caçula de menos de dois anos de idade. As representações sindicais também tornaram a questionar a demissão arbitrária do diretor do Sindipetro-NF, Alessandro Trindade, punido pela gestão da Petrobras no exercício do seu mandato sindical por desenvolver ações de solidariedade, distribuindo alimentos e gás de cozinha para famílias afetadas pela pandemia.
Plano de vacinação: cada um por si
Apesar da inclusão dos trabalhadores da indústria no Plano Nacional de Imunização, a gestão da Petrobrás não tem até o momento um planejamento para garantir a vacinação em massa dos petroleiros e petroleiras próprios e terceirizados que atuam nas unidades industriais. Questionados, os representantes da empresa que integram o EOR admitiram que não há uma atuação corporativa junto aos municípios, apesar de diversas prefeituras já estarem vacinando os trabalhadores da indústria.
Diferentemente da gestão da Transpetro, que está disponibilizando para as prefeituras listagens com nomes dos trabalhadores e locais para a imunização, conforme avança o calendário para os empregados do setor, a Petrobrás não tem e nem parece estar preocupada em ter uma ação efetiva para garantir a imunização dos que estão na linha de frente, nas áreas operacionais. A FUP criticou duramente a postura da empresa, de abandonar seus efetivos à própria sorte, lavando as mãos diante da tragédia que se abate sobre a categoria, quando poderia atuar de forma coordenada com os municípios, fornecendo estrutura para garantir a inserção de todos os trabalhadores no cronograma de vacinação previsto para o setor industrial.
FUP monitora dados que a Petrobrás tenta esconder
Mais uma vez, a gestão da Petrobrás se recusou a fornecer à FUP e aos sindicatos informações detalhadas sobre trabalhadores próprios e terceirizados que tiveram contato com o coronavírus. Desde o início da pandemia, as entidade cobram dados por unidades e por regime de trabalho, informações fundamentais para identificar surtos epidemiológicos e elaborar estratégias de prevenção contra o avanço da Covid-19, que coloca em risco não só os trabalhadores, como suas famílias e as comunidade no entorno das unidades. Apesar da Cláusula 81 do Acordo Coletivo garantir o acesso dos sindicatos a esses dados, a gestão da Petrobrás se nega a fornecer essas informações.
Para não deixar os trabalhadores e a sociedade à mercê do apagão de informações imposto pela Petrobrás em um momento onde transparência é fundamental, pois os impactos da pandemia são coletivos, o Dieese, em parceria com a FUP e o Sindipetro-NF, vem divulgando semanalmente o boletim “Petroleiros e a Covid-19”. Trata-se de um monitoramento semanal dos dados disponibilizados pelo Ministério de Minas e Energia e pela ANP, onde os números de contaminações e mortes no setor são trabalhados e contextualizados. O boletim tem sido referência para órgãos de fiscalização e de pesquisa, como a Fiocruz, bem como para a imprensa, ocupando o vácuo de informações deixado pela Petrobrás.
Os dados da última edição foram apresentados na reunião desta segunda, levando ao conhecimento da gestão de SMS informações relevantes, como a média móvel de 125 trabalhadores contaminados por semana e o assustador fato de que 17,13% de todos os empregados próprios da Petrobrás já foram infectados, enquanto o índice nacional gira em torno de 15% da população. Chama atenção ainda as 44 mortes de trabalhadores em consequência da Covid-19, a grande maioria ocorrida em 2021. “O volume de mortes e a curva acelerada de contaminações esse ano são muito preocupantes e demonstram que a pandemia segue em ascensão na empresa”, alertou o pesquisador do Dieese que assessora a FUP, Cloviomar Cararine.
Negligência na prevenção
A FUP voltou a questionar a gestão da Petrobrás pelas mudanças efetuadas nos protocolos de testagem nas unidades de terra e offshore, cujos trabalhadores, além de não serem testados em massa e regularmente, como cobram os sindicatos, estão sendo submetidos a testes sorológicos e não ao RT-PCR ou ao do de tipo antígenos, que são os recomendados pelos órgãos de saúde. Soma-se a isso, a qualidade das máscaras fornecidas pela empresa que não se enquadram aos padrões de segurança recomendados. Na Reduc, por exemplo, o Sindipetro Duque de Caxias teve que ingressar com ação judicial para garantir o fornecimento de máscaras PFF-2 para os trabalhadores. Na Bacia de Campos, o Sindipetro-NF está fazendo o papel que caberia à gestão da Petrobrás, ao garantir testagem para os trabalhadores dentro dos padrões recomendados pela OMS.
Segurança no retorno ao trabalho presencial
Outro ponto questionado pela FUP diz respeito ao protocolo de segurança que a Petrobrás adotará na volta ao trabalho presencial, cujo calendário foi definido unilateralmente pela empresa. Foi cobrado que a gestão agilize a reunião do GT de Teletrabalho para que essa questão seja discutida previamente com as representações sindicais, conforme já tratado na reunião da Comissão de Acompanhamento do ACT.
Outras reivindicações
Outras questões de SMS pautadas pela FUP e que aguardam retorno da Petrobrás: estabelecimento dos calendários de reuniões das comissões Nacional e Local de SMS; agendamento de vistorias sanitárias em unidades operacionais e a locais de home-office, conforme entendimento e autorização prévia dos trabalhadores; treinamento de trabalhadores realocados, acúmulo de função e sobrecarga de jornada; substituição de técnicos de segurança próprios por terceirizados em unidade de refino e plataformas; alterações de recomendações prevista na NR-01; integridade e certificação dos equipamentos de unidades que estão sendo privatizadas; protocolos adotados pelos médicos do trabalho em relação aos trabalhadores sintomáticos.
[Imprensa da FUP]