Da Imprensa da FUP
Segundo a ANP, pelo menos mil barris de petróleo foram derramados no mar, no entorno do campo de produção de Frade, na Bacia de Campo, que é operado pela multinacional Chevron, com 30% de participação da Petrobrás. O vazamento foi identificado no dia 07 de novembro, sem grandes alardes, nem investigações contundentes, muito menos repercussão na mídia. Somente após a presidenta Dilma ter se pronunciado, no dia 11, cobrando “uma rigorosa apuração das causas do acidente, bem como de suas responsabilidades”, é que o caso ganhou repercussão nacional e internacional.
Os primeiros pronunciamentos da Chevron foram de que o vazamento era fruto de uma “rachadura” no leito do oceano, considerada “normal” na Bacia de Campos. A multinacional e a ANP também divulgaram informações contraditórias sobre o impacto do vazamento. A Chevron comunicou que estimava entre 400 e 650 barris o volume de óleo derramado no mar. Para a ANP, o impacto do acidente é bem maior: pelo menos mil barris de petróleo. Com base em imagens de satélite, ambientalistas consultados pelo Greenpeace estimam que o vazamento seja dez vezes maior do que foi divulgado até agora.
Após um sobrevôo no dia 15 na área do acidente, a Polícia Federal decidiu instaurar um inquérito para apurar os fatos e responsabilizar a multinacional pelos danos causados. Segundo a PF, a Chevron estaria “omitindo informações” para tentar minimizar o impacto do acidente e também mentiu sobre o controle do vazamento. Na vistoria feita pela delegacia de Meio Ambiente da Polícia Federal, apenas uma embarcação foi localizada na contenção do vazamento e não as 18 que foram informadas pela empresa.
Insegurança e falta de fiscalização
A FUP e seus sindicatos vêm denunciando há anos a falta de segurança na indústria de petróleo no Brasil, tanto em relação às unidades do Sistema Petrobrás, quanto no que diz respeito às empresas privadas. Só este ano, foram 16 mortes por acidentes de trabalho em unidades da Petrobrás e suas subsidiárias. São pelo menos 310 petroleiros mortos desde 1995, em acidentes que poderiam ser evitados, se os gestores da Petrobrás atendessem as reivindicações da FUP e de seus sindicatos. A defesa da vida, aliás, é o principal eixo da campanha reivindicatória da categoria, que está na iminência de uma greve nacional em função da falta de disposição política da Petrobrás em avançar nas questões de saúde e segurança para não impactar a produção.
Em reuniões com o Ministério das Minas e Energia, a ANP, MPT e outros órgãos fiscalizadores, a FUP tem denunciado as condições precárias de trabalho e segurança nas atividades de petróleo. No caso das petrolíferas privadas, a situação é ainda mais grave, pois a Shell, Chevron, BP, OGX, entre outras não aceitam a representatividade da Federação e de seus sindicatos. Além disso, terceirizam praticamente toda a operação das plataformas. Os três poços da Chevron no campo de Frade são todos perfurados pela plataforma SEDOC 706 da Transocean, a mesma empresa envolvida no maior vazamento da história da indústria de petróleo, ocorrido em abril do ano passado, no Golfo do México. Ela prestava serviços para a BP e uma de suas plataformas de perfuração explodiu, matando 11 trabalhadores e derramando cerca de 5 milhões de barris de óleo no mar. A Transocean perfura poços no Brasil também para a Petrobrás e volta e meia é denunciada pelos sindicatos por suas práticas antissindicais e riscos a que expõe os trabalhadores, muitos deles vítimas de acidentes graves.
Privatização aumenta a precarização
Com a abertura da indústria brasileira de petróleo nos anos 90, durante o governo FHC, o país passou a leiloar campos exploratórios estratégicos, muitos deles arrematados por multinacionais. A maior parte dessas áreas foram adquiridas em consórcios com a Petrobrás, partilhando com o setor privado uma riqueza que é do povo brasileiro. O campo de Frade, onde ocorreu o vazamento da Chevron, é o oitavo maior produtor do país individualmente. Em setembro ele produziu 74,768 mil barris de óleo e 899,35 mil metros cúbicos de gás.
Outros campos estratégicos, como Ostra e Peregrino, também são operados por multinacionais: Shell e Statoil, respectivamente. A OGX, do empresário brasileiro Eike Batista, é mais uma petrolífera que arrematou áreas estratégicas de exploração, que estão ainda em fase de perfuração. São empresas que só visam o lucro e a produção, sem compromissos com a soberania nacional e muito menos com os direitos dos trabalhadores, vide o alto grau de terceirização e as práticas antissindicais.
A FUP e seus sindicatos são contra os leilões de concessão e defendem a retomada do monopólio estatal, através da Petrobrás 100% pública, além da destinação social dos recursos gerados pelo petróleo e gás natural. Essas e outras propostas integram o Projeto de Lei 531/2009, construído coletivamente com os movimentos sociais, que está em tramitação no Senado.
