Em comunicado divulgado na semana passada, a Petrobrás confirmou o que a imprensa já vinha noticiando: que recebeu ofertas bilionárias dos consórcios PetroRio/Cobra e EIG Global Energies Partners/Enauta/3R Petroleum para a aquisição dos campos de Albacora e Albacora Leste, na Bacia de Campos. Segundo a companhia, as propostas podem superar US$ 4 bilhões. O Sindipetro-ES entrou com ação popular contra a venda dessas duas áreas.
O teaser para a venda dos campos foi apresentado em setembro do ano passado, quando fiz uma publicação questionando a decisão da venda, desnudando suas gritantes contradições e justificando meu posicionamento. Nesse momento reafirmo tudo o que eu disse antes.
Em primeiro lugar, esses campos são gigantes, localizados em águas profundas e ultra profundas, com descobertas no pré-sal. Os atrativos anunciados são motivos para investimento e não desinvestimento nesses campos, como óleo de alta qualidade, várias oportunidades exploratórias mapeadas e projeção de significativo aumento da produção. Um péssimo negócio para a Petrobrás.
São ainda anunciados como atrativos do negócio a inexistência de obrigação de conteúdo local, com potencial impacto negativo para as empresas nacionais, a economia e aumento do desemprego no país e, se não bastasse, a potencial redução de royalties no futuro, afetando as arrecadações do estado e municípios. Um péssimo negócio para o Brasil.
Para tentar barrar a venda de Albacora e Albacora Leste, o Sindipetro Espírito Santo entrou com uma ação popular na Justiça Federal do estado, apontando irregularidades referentes à cessão de sua participação na exploração e produção de petróleos nessas áreas. Segundo a ação, “…em se tratando de campos localizados no polígono do pré-sal, a transferência da exploração de petróleo deveria ocorrer mediante o regime de partilha, e não de concessão. Além da ilegalidade, denunciamos o prejuízo irreparável para União, que deixará de arrecadar bilhões de reais”.
Cabe aqui novamente a reflexão: quem ganha com esse lucrativo e atrativo negócio?
Quem perde nós já sabemos. Perdem a Petrobrás, o Brasil e o povo brasileiro.
*Conselheira do C.A Petrobrás
