Editorial
A última chance antes da greve
Não terá sido por falta de diálogo e nem de tempo para chegar a um acordo. Se a Petrobrás não apresentar, hoje, fim do prazo fixado pelos trabalhadores, uma contraproposta que atenda aos pleitos da categoria, estará confirmada a disposição da empresa de pagar para ver. A partir deste ponto, então, não haverá mais volta. E toda negociação só voltará acontecer com os petroleiros em Greve, a partir do dia 16.
Sete rodadas de negociações depois, e tendo como reivindicações temas há muito conhecidos da empresa, não é possível que a companhia argumente precisar de mais tempo para elaborar uma contraproposta decente. A questão, no fundo, é outra: trata-se de fundamentalismo ideológico.
Alguns setores da empresa simplesmente não aceitam o avanço dos trabalhadores em áreas que os donos do poder se acostumaram a considerar prerrogativas do seu exercício de mando. Há uma movimentação urdida para tentar minar a reação dos trabalhadores, especialmente em relação aos enfrentamento aos gerentes assediadores e aos descalabros da insegurança.
Em tese, se priorizasse a vida, uma companhia que diz ter “responsabilidade social” não se oporia a reivindicações na área de segurança. Na prática, o que se vê é que a companhia está mergulhada em problemas até mesmo quando os trabalhadores decidem empreender o básico cumprimento das suas próprias normas, como na Operação Gabrielli, numa prova contumaz de que, nesta área, não vale o que está escrito.
Como lembrou a FUP, no comunicado de greve feito à sociedade, pelo menos desde o Fórum Nacional de Práticas de SMS, realizado em 6 de setembro, a empresa sabe exatamente o que querem os trabalhadores em relação à segurança. Foi apresentado diretamente à presidência da Petrobrás, ponto por ponto, as propostas para uma nova política de segurança. “Passados mais de 60 dias, nenhuma ação concreta foi realizada pela empresa para evitar tragédias anunciadas, como quedas de aeronaves, explosões, vazamentos, entre tantas outras ocorrências que se tornaram rotina nas Petrobrás e subsidiárias. Desde a realização do Fórum, mais três petroleiros morreram em acidentes de trabalho e inúmeras ocorrências graves já foram denunciadas pela FUP e seus sindicatos”, advertiu a Federação.
Somente em 2011, 16 trabalhadores morreram em acidentes na Petrobrás, dos quais 14 eram terceirizados. Desde 1995, pelo menos 310 trabalhadores morreram em acidentes na Petrobrás e subsidiárias.
Além da questão da segurança, históricamente prioritária na negociação do Acordo Coletivo — em boa medida em razão da atuação firme dos petroleiros do Norte Fluminense acerca do tema —, a companhia, em todas estas rodadas de negociações, não apresentou avanços em nenhum dos demais áreas fundamentais da Pauta de Reivindicações, como aumento de efetivos, melhoria nos benefícios, igualdade de direitos para combater a precarização do trabalho terceirizado, fim das práticas antissindicais, 10% de ganho real, entre outras.
Todos os comunicados de greve já foram emitidos, para a empresa e para a sociedade. Todas as providências legais e de mobilização foram, igualmente, providenciadas, e, até a meia noite de hoje, a decisão está com a Petrobrás.
Espaço abeto
Repúdio à gerência de saúde
Petroleiros de PGP-1**
Nós, trabalhadores da Plataforma de Garoupa, repudiamos a Gerência de Saúde da Bacia de Campos devido a vários acontecimentos recentes nesta unidade. Mais motivados pelo mais recente e, esperamos que último, quando um companheiro desembarcou com um quadro de doença ocupacional.
Repudiamos não só o médico responsável pelo resgate aeromédico, Dr. Delavalle, que atuou da mais repugnante forma que um profissional poderia, mas também o seu gerente, Dr. Michel, que mesmo percebendo o quadro que o trabalhador acidentado encontrava-se não buscou minimizar sua dor.
O Setor de Saúde da Petrobrás, ou seria melhor ser chamado de Setor de Doença, não intervém ajudando nos procedimentos burocráticos de autorização da cirurgia necessária no caso, bem como o serviço de assistência social, como temos outros vários relatos anteriores, trabalha de forma não compromissada.
Mesmo sabendo que o trabalhador acidentado mora na cidade do Rio de Janeiro, a mesma equipe não buscou transferência nem o auxilio aos familiares para apoiar o companheiro. Nem mesmo após saber que sua esposa, a única disponível para tal tarefa, estaria gestando o filho do casal. Poderíamos compará-los a psicopatas, pois segundo os dicionários são indivíduos que agem sem a menor sensibilidade aos sentimentos alheios.
Vejam todos que, ao desembarcar com dores fortíssimas e em voo de resgate, o companheiro foi internado no Hospital da Unimed em Macaé. No dia seguinte, 12/10/2011, o trabalhador ainda sentindo dores, como permaneceu por mais de dez dias, devido à morosidade das ações do referido Setor de Saúde, recebeu a visita do Dr. Delavalle, que o abordou dizendo que seria impedido de trabalhar embarcado futuramente, porque estava representando um custo muito grande para empresa, pois já havia desembarcado outras duas vezes com o mesmo sintoma de dor na coluna.
Se você ainda achar que psicopata é uma palavra muito forte, mantenha-se em silêncio e espere que aconteça com você. Mas se consegue sentir ou pelo menos imaginar a dor do outro, ajude-nos fazendo eco à nossa indignação. Atenção psicopatas: estamos esperando a CAT do companheiro e não admitiremos perseguições, tampouco destrato!
* Em Manifesto enviado ao Sindipetro-NF em 01/11/11, com o título original “Carta de Repúdio à Gerência de Saúde – Resgate Aeromédico”.
Campanha Reivindicatória
Trancaço agora é na base de Imbetiba
Área administrativa entra na mobilização. Hoje a empresa tem última chance de evitar a Greve
Depois do trancaço surpresa em Cabiúnas, na semana passada, os petroleiros de Imbetiba realizam hoje, a partir das 6h, nos dois portões da base, uma nova mobilização intensa para envolver os trabalhadores administrativos nas lutas da Campanha Reivindicatória. Hoje é o último dia para que a Petrobrás apresente uma contraproposta que atenda às reivindicações da categoria. Caso a empresa mantenha a indiferença que tem demonstrado na mesa de negociações, especialmente em relação à segurança no trabalho, os petroleiros vão iniciar greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 16.
Nas assembleias realizadas na região, a categoria tem aprovado de modo massivo os indicativos do Sindipetro-NF e da FUP, de rejeição da última contraproposta e de realização da Greve. A última assembleia estava prevista para a 0h de hoje, no grupo D de Cabiúnas. Nas bases de terra e em 38 plataformas, as assembleias foram concluídas e o resultado parcial mostra aprovação de ambos indicativos por larga maioria (1226 votos favoráveis ao indicativo de rejeição da contraproposta, contra 16 contrários e 33 abstenções; pela realização da Greve, haviam votado 1107 petroleiros, com 71 contrários e 96 abstenções).
Nesta sexta, 11, o Conselho Deliberativo da FUP, formado por representantes de todos os sindicatos filiados, entre eles o Sindipetro-NF, se reúne para avaliar o quadro nacional, considerando o fim do prazo para a apresentação de uma contraproposta pela empresa e a iminência de uma greve por tempo indeterminado.
Até ontem a empresa não havia apresentado contrapropostas para nenhum dos eixos fundamentais da Pauta de Reivindicações dos trabalhadores, que abrangem temas como segurança, aumento de efetivos, melhoria nos benefícios, igualdade de direitos para combater a precarização do trabalho terceirizado, fim das práticas antissindicais, 10% de ganho real, entre outros.
Campanha Reivindicatória
Petrobrás não comparece a reunião com o MPT
A Petrobrás não compareceu ontem a reunião marcada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília, com a empresa e representantes dos trabalhadores, para discutir um acordo de produção mínima na iminente greve dos petroleiros. O Sindipetro-NF foi representado pelo coordenador geral José Maria Rangel. Em razão da ausência da empresa, o MPT marcou nova reunião para esta sexta, 11, às 14h.
A companhia, que sempre lançou mão da Lei de Greve para lembrar a determinação de que um movimento grevista seja avisado com 72 horas de antecedência, faz de conta que a mesma lei não tem outro artigo (número 11), o que determina o estabelecimento de um acordo sobre a manutenção de uma produção que atenda às necessidades inadiáveis da população. Decisão judicial recente sobre a Greve pelo Direito à Vida, em 22 de agosto, registrou justamente a necessidade do acordo.
“A Petrobrás parece achar que a Lei só vale para os trabalhadores, não vale para ela. A empresa nunca quis negociar com os sindicatos o acordo que é previsto na Lei de Greve”, protestou José Maria.
Por meio de sua assessoria jurídica, a direção da FUP solicitou que o MPT que fizesse a intermediação para o estabelecimento de um acordo que garanta as necessidades inadiáveis da sociedade, durante o período de parada de produção no Sistema Petrobrás, sem impedir que os trabalhadores utilizem o direito de alterar a lucratividade da empresa, para que a pauta de reivindicações dos petroleiros seja contemplada.
Empresa comunicada
Os trabalhadores, por sua vez, cumpriram o que determina a lei: a empresa na região foi avisada formalmente no último dia 4, pelo Sindipetro-NF, da iminência da realização da Greve. Os ofícios foram protocolados no início das assembleias que avaliaram o indicativo de greve por prazo indeterminado, na UO-BC, na UO-Rio, na US-SS e no TECAB.
Hoje é o último dia dado pelos trabalhadores para que a empresa apresente uma contraproposta que atenda à categoria e envite uma greve.
Aviso à Imprensa
Veja nota oficial da Federação
A FUP enviou à imprensa de todo o país na terça, 8, um comunicado oficial para informar a sociedade sobre a iminência da Greve. Veja a íntegra do texto:
COMUNICADO À IMPRENSA:
Petroleiros entrarão em greve por tempo indeterminado a partir do dia 16
Os trabalhadores da Petrobrás e subsidiárias estão rejeitando nas assembléias a contraproposta apresentada pela empresa no dia 31 de outubro e aprovando greve por tempo indeterminado a partir do dia 16, com parada e controle de produção. Nas sete rodadas de negociação, a empresa desprezou as principais reivindicações sociais da categoria, principalmente, no que diz respeito à saúde e segurança, demonstrando que não se preocupa com vida, nem com a família de seus trabalhadores.
Os petroleiros reivindicam uma política de segurança que defenda a vida, aumento de efetivos, melhoria nos benefícios, igualdade de direitos para combater a precarização do trabalho terceirizado, fim das práticas antissindicais, 10% de ganho real, entre outras reivindicações. Desde o dia 19 de outubro, os trabalhadores da Petrobrás têm realizado uma série de mobilizações nacionais, através de operações padrões, cortes e atrasos nas trocas de turnos, que têm impactado as atividades operacionais da empresa. A Petrobrás, no entanto, continua resistente em avançar no atendimento das principais reivindicações da categoria.
310 petroleiros mortos em acidentes de trabalho
A defesa da vida é o eixo principal da campanha reivindicatória dos petroleiros, que lutam por condições seguras de trabalho para os efetivos próprios e terceirizados. Este ano, 16 trabalhadores morreram em acidentes na Petrobrás, dos quais 14 eram terceirizados. Um número alarmante que reflete a insegurança crônica que vivem os petroleiros, principalmente os terceirizados, que são as maiores vítimas de acidentes na empresa. Desde 1995, pelo menos 310 trabalhadores morreram em acidentes na Petrobrás e subsidiárias.
No dia 06 de setembro, durante o Fórum Nacional de Práticas de SMS, a FUP e seus sindicatos apresentaram diretamente à presidência e à diretoria da Petrobrás as propostas dos trabalhadores para uma nova política de segurança. Passados mais de 60 dias, nenhuma ação concreta foi realizada pela empresa para evitar tragédias anunciadas, como quedas de aeronaves, explosões, vazamentos, entre tantas outras ocorrências que se tornaram rotina nas Petrobrás e subsidiárias. Desde a realização do Fórum, mais três petroleiros morreram em acidentes de trabalho e inúmeras ocorrências graves já foram denunciadas pela FUP e seus sindicatos.
P-15 passa por fiscalização da SRTE
Pendências e adulteração de ata da cipa foram apontadas pelo NF
Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) embarcam nesta quarta, 9, na plataforma P-15, na Bacia de Campos. A fiscalização foi solicitada pelo Sindipetro-NF, que protocolou no órgão, no dia 1º de novembro, ofício que denuncia uma série de irregularidades na unidade, incluindo alterações em uma ata de reunião de Cipa.
O diretor sindical Vitor Carvalho participou da fiscalização a bordo. O sindicato divulgará em seu site o resultado da vistoria, assim que as informações forem disponibilizadas pela SRTE.
Falta grave
No ofício protocolado na SRTE com o pedido da fiscalização, o sindicato apresentou uma extensa lista de pendências de segurança elaborada pelos trabalhadores da unidade. Entre os problemas da plataforma está o funcionamento inadequado do sistema de combate a incêndio.
Para a entidade, os gerentes de P-15, ao alterarem a ata da Cipa, cometeram uma falta grave, passível de punição pelo código de ética da empresa.
“O mais absurdo é que a ação foi praticada de forma a ocultar a real decisão da reunião da Cipa, de pedir reavaliação do sistema de incêndio, que é vital para a segurança da plataforma”, afirma o diretor Vitor Carvalho.
Sindicato faz cobranças sobre caos aéreo
Diretores do NF se reuniram no último dia 4 com representantes da US-LOG, responsável pelo transporte aéreo na Bacia de Campos. Um dos assuntos tratados foi a respeito das aeronaves AW-139. A diretoria do sindicato afirmou que é contrária a utilização das aeronaves Augusta AW-139, até que sejam esclarecidas as causas do acidente. A gerência da Petrobrás informou que a decisão da empresa é a de manter as aeronaves no solo. Com isso, existem dez aeronaves paradas.
A empresa reconheceu que está passando por problemas de escassez de aeronaves, após a queda da última. O sindicato fez questão de afirmar que esse problema é anterior a isso e persiste há muito tempo.
Para tentar melhorar a situação de cancelamentos e adiamentos de voos a Petrobras informou que tem intenção de transferir algumas trocas de turma para Cabo Frio. A diretoria do sindicato colocou que esse aeroporto está em condições precárias e isso aumentaria ainda mais os problemas já detectados. É necessário melhorar a infraestrutura do terminal de passageiros do Aeroporto de Cabo Frio com mais banheiros, lanchonete e mais conforto para os passageiros.
A empresa informou também que, até o final de dezembro vão chegar uma aeronave de grande porte e cinco de médio porte. E prevê a normalização dos voos para semana que vem.
Auditoria na Omni
O sindicato manifestou preocupação com a manutenção das aeronaves, que é fundamental. Foram destacados os últimos acidentes ocorridos que envolveram em sua maioria aeronaves da OMNI, quando parafusos da carenagem estavam soltos e o pouso forçado em SS-37. Em relação a OMNI, a empresa disse que irá realizar uma auditoria na empresa de taxi aéreo.
Normando
Petrobrás discrimina união estável
O Artigo 226 da Constituição, em seu § 3º, confere à união estável a mesma proteção estatal devida ao casamento. Porém, como por diversas vezes aqui alertamos, é comum a Petrobrás se colocar acima do Estado, da Lei e da Constituição.
Foi assim no caso de um associado do Sindipetro-NF, discriminado pela Petrobrás por viver em união estável, e não em casamento.
O petroleiro fez o pedido administrativo de inclusão de sua companheira na AMS, acompanhado da entrega de escritura pública de união estável, realizada em cartório. O resultado foi um “não”, supostamente porque “estariam faltando mais documentos”, para que fossem atendidos os requisitos estabelecidos pelo Manual de Operação do Programa da AMS.
Ocorre que essas “exigências faltantes” eram em tudo superiores às cobradas de empregados casados, traduzindo, em realidade, uma discriminação.
Não restou outro meio ao trabalhador senão buscar o Poder Judiciário para inclusão de sua companheira frente à absurda negativa da Petrobrás. Foi assim que o Sindipetro-NF obteve êxito na ação, logo em 1ª instância sendo a Petrobrás condenada a incluir a companheira no plano da AMS, e a restituir ao petroleiro as despesas médicas que teve durante a recusa.
Como sempre faz, mesmo nas situações em que está flagrantemente equivocada, a Petrobrás insistiu em recorrer até as últimas instâncias do Judiciário, o que apenas gerou uma brilhante decisão que fica inscrita na história suja da empresa: a confirmação judicial de uma atitude discriminatória contra a união estável, constitucionalmente garantida.
Curtas
BJ Services
Petroleiros da BJ Service realizam hoje, às 7h30, no portão da empresa, em Macaé, assembleia para apreciar e votar proposta de acordo coletivo encaminhada pelos patrões no último dia 8.No dia 26 de outubro, a categoria havia rejeitado uma proposta da empresa e aprovado estado de assembleia permanente.
Terceirização
No último dia 3, a FUP participou do Grupo de Trabalho sobre terceirização da CUT Nacional, realizado na sede da Central, em São Paulo. Entre os principais pontos, foram discutidas a participação da CUT e CTB na Comissão Especial do Trabalho, criada na Câmara Federal.
Tecab
Em assembléia realizada na sexta, 4, os trabalhadores da manutenção do Terminal de Cabiúnas aprovaram que não realizarão horas extras durante o período de negociação do ACT, com exceção do sobreaviso. Esta decisão foi baseda no art. 61 da CLT e tem por objetivo fortalecer a realização da Operação Gabrielli, assim como a organização e a luta dos trabalhadores pelo ACT.
Comperj
Trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, realizam assembleia hoje para avaliar o movimento de greve, deflagrado desde a segunda, 7. A categoria protesta contra os salários baixos, a discrepância nos vencimentos e o não cumprimento de alguns direitos. A construção da refinaria envolve uma série de consórcios contratados pela Petrobrás.
Curtinhas
** Artigo de Pablo Ortellado, na Revista Forum (www.revistaforum.com.br) mostra um outro lado dos conflitos na USP. Vale a pena ler o contraponto em relação ao discurso conservador da mídia tradicional.
** Na entrevista do site da FUP (www.fup.org.br), Marilane Teixeira, assessora técnica da CNQ, fala sobre a importância da criação de uma regulamentação que proteja o trabalhador terceirizado.
** Pesquisa divulgada na segunda, 7, pela FGV mostra que o desemprego é maior em metrópoles com maior número de pessoas negras ou pardas.
