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A SEMANA
Editorial
Capitalismo é a tragédia que gera tragédias
A mídia cobre com superficialidade tragédias como a de Petrópolis, cobrando soluções “das autoridades”, mas não enfrenta a questão central: um sistema que estimula o individualismo e o lucro a todo custo não é compatível com a solidariedade necessária para viver em sociedade e preservar o meio ambiente. Não raras vezes, a culpa é colocada sobre a população que mora em áreas de risco, como se o fizesse por alguma espécie de vocação suicida.
É justamente por ter quebrado essa espécie de pacto de superficialidade na abordagem destes temas que a nota do Instituto de Arquitetos do Brasil teve grande repercussão nas redes sociais nesta semana. O documento da categoria, assinado pela presidente da entidade, Maria Elisa Baptista, vai direto ao ponto: “Aceitar a indecente concentração de renda e de decisões é pactuar com as mortes e a devastação que nos impactam a cada ano”. E diz ainda: “Se não tomarmos a pulso as reformas urgentes — agrária, urbana, tributária —, se não recuperarmos direitos e investimentos no que importa — saúde, educação, moradia, trabalho —, se não escolhermos governos que se contraponham a esse sistema de exploração, toda ação será inócua.”
A questão também é enfrentada como se deve pela coluna Normando nesta edição do Nascente, que mostra com clareza os impactos das sucessivas opções pelo neoliberalismo feitas pelo eleitorado brasileiro, desde Collor, passando por FHC e, agora, Bolsonaro.
Enfrentar o discurso do “Estado mínimo” não é fácil. Contraditoriamente, no entanto, é do Estado que a população e a imprensa cobram quando as tragédias chegam. Seja em Petrópolis, seja em um tanque da Reduc.
Espaço Aberto
Lucro dos bancos à custa do suor do trabalhador*
Cleberson Pacheco**
É chegar em uma agência bancária e perceber que mais um guichê de atendimento está desocupado, enquanto as agências bancárias reduzem postos de trabalho, os bancos acumulam lucros exorbitantes com juros impagáveis, faturando em cima do endividamento das famílias brasileiras e da sobrecarga de trabalho do seu empregado.
Esta é a realidade do ramo financeiro no nosso país, que fica perceptível ao avaliarmos o Resultado do Balanço dos quatro maiores bancos do Brasil, divulgado e organizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômico (Dieese).
Em 2021 o lucro dos quatro principais bancos do país (Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Santander) somaram R$90,426 bilhões, em uma média alta de 31,7% comparada com o ano anterior. É um lucro recorde que acontece em um período de grandes dificuldades financeiras do povo brasileiro, que vive uma crise econômica agravada pela Pandemia do novo coronavírus e pela precarização dos postos de trabalho, fruto da Reforma Trabalhista e de ausência de políticas para contenção do desemprego no país.
Em janeiro de 2022, 87,1% das famílias declararam possuir dívidas no cartão de crédito. As pessoas estão com maior dificuldade financeira em 2021 e o endividamento cresceu 10 pontos percentuais se comparado a 2020. Além do lucro em cima do cartão de crédito, os bancos registraram um crescimento no faturamento da prestação de serviços e tarifas bancárias, lucrando juntos R$119,5 bilhões.
*Trecho de artigo publicado no Portal da CUT, disponível em is.gd/eanascente1228 sob o título “O lucro dos bancos à custa do suor do bancário e do trabalhador brasileiro”.
** Presidente do Sintrafi Florianópolis e Região.
Setor privado
Petroleiros e petroleiras da Schlumberger, da Expro e da Championpodem enviar até o dia 31 de maio de 2022 as sugestões das bases para as pautas de reivindicações. As sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. Em caso de dúvida, os diretores Eider Siqueira e Jancileide Morgado estão à disposição para esclarecimentos, através dos celulares (22) 981496666 ou dos e-mails [email protected] e [email protected].
Doe para o MAB
A tragédia de Petrópolis choca e mobiliza a sociedade brasileira. Entre as entidades dos movimentos sociais que estão presentes no município, desenvolvendo ações de solidariedade, é o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), que tem longa trajetória de atuação na defesa de comunidades vitimizadas por crimes ambientais de empresas e governos. Saiba como contribuir em is.gd/doamab.
Calorão em PGP-1
O Sindipetro-NF voltou a receber denúncia de mau funcionamento do sistema de ar condicionado da plataforma PGP-1. O problema atinge o piso dos MTAs (Módulos Temporários de Acomodação) e está causando transtornos para os petroleiros e petroleiras da unidade. O problema é crônico, com denúncia publicada no site em 22 de dezembro passado, e o NF volta a cobrar solução urgente.
Metalúrgicos
O coordenador geral do NF, Tezeu Bezerra, visitou no último dia 18 a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), onde se reuniu com o presidente da entidade, Moisés Selerges Júnior. Os dois líderes sindicais dialogaram sobre ações conjuntas das duas categorias neste ano. Moisés destacou a importância da integração entre as duas categorias: “Esse ano é um ano importante de muita luta, um ano fundamental para o avanço da classe trabalhadora e nós sabemos que os petroleiros vão ser fundamentais nesta luta.”
VOCÊ TEM QUE SABER
Trancaço em Cabiúnas cobra segurança
Petroleiros e petroleiras de Cabiúnas participaram na manhã de ontem de protesto organizado pelo Sindipetro-NF que integrou o Ato Nacional chamado pela FUP por Justiça para José Arnaldo de Amorim, o petroleiro que morreu no último sábado, 19, vítima de acidente do trabalho na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc). Estão ocorrendo protestos em todas as bases da Federação no país.
A entrada no terminal foi bloqueada para a participação dos trabalhadores nos protestos. Diversos líderes sindicais se sucederam nas falas e denunciaram a insegurança na Petrobrás. O acesso só foi liberado às 8h, quando a categoria fez uma oração em memória do petroleiro morto e das demais vítimas de acidentes na companhia, além de um minuto de silêncio.
José Arnaldo morreu durante parada de manutenção de uma das unidades da refinaria. Ele sofreu um desmaio dentro da unidade e foi resgatado quase uma hora depois. O trabalhador atuava como terceirizado pela C3 Engenharia e foi acionado para serviços ligados à parada de manutenção.
O coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, lembrou no ato de Cabiúnas que o desmonte da Petrobrás está fazendo aumentar a insegurança no trabalho. Enquanto isso, destacou, a empresa registra lucros recordes, como o de R$ 106,6 bilhões anunciado nesta semana para o ano de 2021. O sindicalista denuncia que os acionistas estão enchendo os bolsos enquanto os trabalhadores morrem.
Diretor do Departamento de Trabalhadores do Setor Privado do NF, Eider Siqueira chamou a atenção para o fato de que, mais uma vez, a insegurança no trabalho tira a vida de um trabalhador de uma empresa contratada da Petrobrás. Os trabalhadores terceirizados são os que mais são vítimas de acidentes nas instalações da empresa.
Pedido de vista atrasa definição sobre RMNR
Da Imprensa da FUP
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pediu vista no julgamento do processo que gira em torno do recurso interposto pela Petrobrás na tentativa de anular a sentença de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reconheceu o direito dos trabalhadores às diferenças salariais da Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR).
O pedido de vistas da ministra, feito na noite da última sexta-feira, 18, interrompeu o julgamento virtual iniciado no dia 11 de fevereiro, que tem por pauta a decisão monocrática proferida em julho do ano passado pelo Ministro Relator Alexandre de Moraes, quando deu provimento ao recurso extraordinário interposto pela Petrobrás, tornando improcedente o pedido inicial feito pelos petroleiros nas ações trabalhistas referentes à RMNR.
A FUP espera que o processo seja julgado no Pleno do STF e que prevaleça a jurisprudência do TST e não uma decisão monocrática do ministro relator, Alexandre de Moraes, cujos erros de interpretação conceitual em relação ao instituto da periculosidade e à diferença entre salário e remuneração colocam em xeque o futuro das relações de trabalho no Brasil.
NF busca melhorias em reunião com Anvisa
O Departamento de Saúde do Sindipetro-NF esteve reunido na noite de segunda, 21, com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), número 605, que altera as medidas sanitárias para embarque e desembarque de plataformas e altera a de número 584, de 8 de dezembro de 2021. Na reunião, os representantes da Anvisa se mostraram abertos a ouvir as ponderações do Sindipetro-NF e avaliar a necessidade de alteração da RDC 584.
Foi solicitado pelo Sindipetro-NF que trabalhadores que dividiram o mesmo camarote que casos positivos fossem, também, imediatamente desembarcados para realizarem quarentena em terra. E também a proibição da realização de quarentena destes trabalhadores a bordo da unidade. A manutenção desses trabalhadores com a doença a bordo é considerada pelo sindicato e categoria como um fato que contribui para o aumento da disseminação da Covid a bordo das unidades, já que positivos e negativos dividem o mesmo camarote e os contactantes têm liberação para o trabalho.
O NF indicou ainda que, com base no protocolo criado pelos sindicatos aprovado pela Fiocruz e recomendações do MPT, seja realizada obrigatoriamente a testagem a bordo, de forma preventiva, com a finalidade de rastrear e bloquear o vírus. Já foi comprovado que uma única testagem não é capaz de bloquear a entrada da Covid-19 nas unidades, devido ao tempo necessário pós contágio para que os testes consigam detectar o vírus no organismo.
Mais detalhes sobre os pontos discutidos na reunião estão disponíveis em is.gd/reuniaoanvisa.
SAIDEIRA
Encontro das Petroleiras da FUP debate trabalho e perspectivas
Andreza Delgado / Do Sindipetro-SP
Na manhã da quarta, 23, aconteceu o IX Encontro Nacional das Mulheres Petroleiras, promovido pela Federação Única de Petroleiros (FUP) e realizado pela segunda vez no formato digital por conta da pandemia de covid-19.
Mediado por Fafá Viana, diretora do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte (Sindipetro-RN) e da FUP, a análise de conjuntura na parte da manhã contou com a participação de Eleonora Menicucci, socióloga e ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres Brasileiras, e Lucia Rincon, ativista, membro da Coordenação do Fórum Nacional do PCdoB para a Emancipação das Mulheres e ex-presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM).
Na conversa, foi pautado o quanto as mulheres são tratadas de maneira diferente em relação aos homens em diversos âmbitos de trabalho. A Petrobrás não é a exceção. Relatório feito pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) – subseção FUP, revelou nos últimos dias que as mulheres, em todas as funções exercidas na Petrobrás, recebem menos do que os homens. Nos cargos de nível médio elas ganham, em média, 76% de uma remuneração masculina, exercendo a mesma atividade.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), apontou que 462 mil mulheres perderam empregos formais no primeiro ano da pandemia. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) foi extinta a Secretaria Especial de Políticas Publicas para as Mulheres, além de ter ocorrido o aumento da idade mínima para a aposentadoria e o aumento das restrições dos direitos da mulher em relação ao aborto.
Para evitar que as mulheres continuem sendo afetadas por cortes públicos de direitos, na visão de Rincon, a mobilização feminina é fundamental este ano nas eleições. “A participação feminina é de extrema importância para não sermos golpeadas por políticas que nos tiram os direitos, porque a atuação das mulheres nas eleições ainda é baixa”, afirmou.
NORMANDO
Morte no trabalho
Normando Rodrigues*
Sem contrapontos, investimentos em segurança, saúde e meio ambiente significam menore lucros. Simples assim.
No jogo da política (do qual alguns analfabetos dizem não querer saber), três vetores principais são capazes de forçar a redução de ganhos das empresas, em prol de medidas a favor do trabalho seguro e de proteção ao meio ambiente.
O primeiro é o estado, via órgãos de fiscalização preventiva, ou mesmo através de punição. Ocorre que o estado apenas reflete o segundo vetor, a visão de mundo, ideologia, que em determinado momento domina a sociedade.
Os brasileiros escolheram destruir o estado, responsável por educação, saúde, previdência, habitação, saneamento e outros. Consequência natural: cortes de orçamento e vagas de agentes fiscalizadores.
Neoliberalismo
A opção suicida tupiniquim foi tomada nas eleições de 1990, de 1994 e de 1998. A massa de trabalhadores acreditou que bastava encolher impostos para chegar ao “paraíso” da classe média americana.
Óbvio que os ricos passaram a quase não pagar impostos, os serviços privatizados encareceram e deterioraram, e a miséria e mortalidade infantil dispararam. E os empregados continuaram a se achar “colaboradores”.
Além de estado e ideologia dominante, o terceiro vetor com potencial de obrigar empresários a proteger a vida dos que lhes fazem a fortuna se chama sindicato, entidade apresentada à peãozada como “coisa de vagabundo” pelo ideário vencedor em 2018.
Fascismo
Em 2018 a ideologia de Mussolini e de Hitler venceu a disputa presidencial brasileira. Então não se tratava só de demolir o lado do estado que cuidava da maioria e de paralisar a fiscalização para aumentar a riqueza dos já ricos. A promessa vitoriosa era a de fazer o que o neoliberalismo faz, porém com força bruta.
Sindicatos? Fechar todos, ou quase todos. Opositores? Exilar, matar ou prender. Estas soluções foram gritadas aos quatro ventos pelo equino candidato, agora presidente. Quem votou nele o fez em clara aceitação da morte como instrumento político.
Os 57,7 milhões de votos em Bolsonaro construíram a mórbida realidade das 640 mil vítimas de Covid e muito mais. São também a causa dos 44,6 mil mutilados, somente nos braços e mãos, em acidentes de trabalho no ano de 2019 e de outros tantos atingidos em outras partes do corpo, lesados na alma, ou mortos.
Mais um morto
A vida tem lado. Um lado da vida é vitimado por acidentes de trabalho. O outro, não. O outro é o lado dos desmascarados diretores e gerentes-executivos da Petrobrás, flagrados em ato de extrema bajulação fascista, disfarçados de trabalhadores com macacões laranja nunca antes usados. Esse é o lado da morte.
No entanto, nem sempre o lado da morte é fascistamente explícito. Por vezes ele se oculta sob o neoliberalismo, como quando o presidente do Banco Central, Bobby Fields 3°, confessa que o governo ganhou com a inflação em 21, enquanto o povo passava fome.
Contra as trevas, o lado certo da vida desponta em atos pequenos. É o caso do entrevistado anônimo que viralizou por responder que dedicaria o prêmio da Mega-Sena à campanha de Lula e de outras candidaturas de esquerda.
Nem um lado, nem outro?
“Neutralidade” entre vida e morte seria imoral, mas não existe. É algo que ocupa, no rol das mentiras eleitorais, a mesma prateleira do “militar nacionalista”, logo à direita da “ideologia de gênero”, do “kit gay” e da “mamadeira de piroca”.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
1228merge
