[VERSÃO COMPLETA EM PDF DISPONÍVEL NO FINAL DA PÁGINA]
A SEMANA
Editorial
Mais um recorde negativo para Bolsonaro
A FUP divulgou na última sexta-feira um outro grande “feito” de Bolsonaro: tornou-se recordista na destruição da Petrobrás. Somente em seu governo, de acordo com levantamento feito pelo Dieese/FUP com dados de janeiro de 2019 a fevereiro de 2022, foram privatizados 62 ativos da companhia, incluindo subsidiárias estratégicas, como a BR Distribuidora, refinarias, campos de petróleo, terminais, gasodutos, termelétricas, usinas eólicas, entre outros. Outros 34 ativos estão à venda.
Tomados os dados desde janeiro de 2013, o que inclui períodos do governo Dilma e todo o governo Temer, até o ano atual, foram vendidos 93 ativos. Somente Bolsonaro foi responsável por 67% das entregas ao mercado.
O estudo também desmonta dois tabus privatistas: o de que vender a Petrobrás ou partes da empresa faz aumentar a concorrência e a de que permite a redução considerável da dívida da empresa. O economista Cloviomar Cararine, técnico do Dieese, afirma que “vender refinaria não gera concorrência; a não ser que o investidor fosse construir nova refinaria”.
E a dívida, continua: “Mesmo com recebimento de mais de R$ 124 bilhões em ativos vendidos, de 2013 a setembro de 2021, segundo relatório de demonstração financeira da empresa, o volume de dívida não diminui na mesma proporção”, destaca.
Ou seja, por onde quer que se olhe, utilizando-se lentes do interesse nacional, não há qualquer razoabilidade e justiça em desmontar a Petrobrás e reduzi-la em seu papel de empresa indutora do desenvolvimento econômico e social. Privatizar setores estratégicos sempre fez e sempre fará mal ao Brasil. Bem, só tem feito aos acionistas.
Espaço Aberto
Defender servidor é defender a nação*
Ismael José Cesar**
A unidade construída pelas entidades dos servidores públicos na luta contra a Reforma Administrativa foi determinante para barrar o projeto que, em 2021, era prioridade na agenda política de Bolsonaro e Paulo Guedes. Esta mesma unidade é responsável pelas mobilizações que tentam arrancar do governo um reajuste salarial para o conjunto do funcionalismo público federal. Mas esta luta, assim como o enfrentamento à PEC 32, não é uma pauta corporativista, mas sim, uma disputa classista por justiça, isonomia, respeito e valorização.
Desde o golpe contra Dilma Rousseff o governo não negocia com as entidades representativas dos servidores. De lá pra cá, apenas as forças de segurança e as forças armadas tiveram reajuste, enquanto o restante da categoria ficou à míngua, com o poder de compra reduzido e o salário corroído pela inflação.
A categoria exige a reposição das perdas acumuladas durante os três últimos anos do governo de Jair Bolsonaro, cujo índice é de 19,99%, conforme dados do IPCA/IBGE. No entanto, o governo reservou apenas R$ 1,7 bilhões no Orçamento Geral da União para 2022, com a intenção de conceder reajustes apenas a policiais federais e servidores do sistema penitenciário nacional, o que fere o princípio legal da isonomia entre os poderes.
Apenas com um Estado forte e presente, é possível atender as demandas da população, sobretudo a mais vulnerável. E a valorização dos servidores é o pilar deste processo.
*Trecho de artigo publicado no Portal da CUT, disponível em is.gd/eanascente1232. ** Secretário adjunto de Políticas Sociais e Direitos Humanos.
Aposentad@s
O futuro do Acordo Coletivo de Trabalho é um dos temas da reunião dos aposentados e aposentadas na tarde de hoje. O encontro acontece pelo Zoom, às 15h, pelo link is.gd/ap310322. Além da discussão do Acordo, a reunião vai contar com apresentação da estrutura do escritório Normando Rodrigues. Participam como expositores o assessor atuarial da FUP e da Anapar, Luis Felipe Fonseca, e os advogados Marcello Gonçalves e Carlos Eduardo Pimenta. As reuniões acontecem sempre às quartas.
Assembleia Baker
Petroleiros e petroleiras da Baker Hughes têm assembleia geral nacional marcada para esta sexta, 01, às 19h, em ambiente online. Os links estarão disponíveis nos sites e redes sociais do Sindipetro-NF. A categoria vai debater e votar as pautas de Aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho e de Aprovação do Estado de Assembleia Permanente. O Departamento do Setor Privado chama todos e todas à participação.
Novo retrocesso
Matéria publicada hoje no portal da CUT mostra que a MP do governo Bolsonaro que trata do teletrabalho permite, na prática, que “o trabalhador e a trabalhadora podem ser importunados a qualquer hora por meio eletrônico, seja celular, e-mail e outras formas de comunicação, fora da jornada, sem contar como tempo à disposição do empregador, regime de prontidão ou de sobreaviso”. Confira em is.gd/cut_teletrabalho.
Nascente mudou
A circulação do boletim Nascente passa pela experiência de ser realizada na mesma tarde do seu fechamento. Desde o início da pandemia da Covid-19, quando a publicação deixou de ser impressa — mantendo-se a versão online no site do NF — o boletim vinha sendo publicado às 20h da véspera da data de circulação. A partir desta edição, os fechamentos acontecerão até às 12h e a circulação às 15h. A experiência será reavaliada em breve, assim como o possível retorno da versão impressa.
VOCÊ TEM QUE SABER
Lula: Pires é mais ligado às estrangeiras
Das Imprensas do NF e da CUT
Em evento com lideranças da categoria petroleira, no Rio, ontem, o ex-presidente Lula criticou a escolha do novo presidente da Petrobras, Adriano Pires, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Pires substitui o general da reserva Joaquim Silva e Luna, demitido por Bolsonaro nesta segunda, 28, em meio a crise dos combustíveis provocada pela guerra da Rússia contra a Ucrânia.
“Eu não conheço essa pessoa e, por isso, eu não vou falar mal do cara que assumiu, mas nos dois trechos de notícia que li hoje eu vi que ele é lobista. E que ele é muito mais ligado às empresas estrangeiras do que às nossas”, disse Lula, conforme a coluna Radar, na revista Veja.
O encontro contou com representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) e do Dieese para discutir justamente a política de preços da Petrobras e o futuro da estatal, que vem sofrendo um processo de desmonte desde o golpe de 2106. Foram feitas apresentações com os temas “Desafios para o setor de Petróleo e gás no Brasil” e “Impactos da Lava Jato para a Economia Brasileira e do PPI na Inflação”. Enquanto Lula ouvia lideranças de quem produz, portanto, Bolsonaro colocava na presidência da empresa um representante de quem especula.
“[Eu li] que ele faz parte de um grupo seleto de personalidades brasileiras que não aceita o discurso de que o petróleo é nosso. E essa gente que não sabe governar ao invés de ter criatividade para fazer coisas que não existem, eles querem vender o que têm. Ou seja, vamos vender o que temos e quando acabar tudo vamos ver o que fazer”, disse Lula durante o debate.
O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, que também estava na mesa principal do evento, disse que “a indicação de Adriano Pires para a presidência da Petrobras não resolverá a crise dos combustíveis”. “Na verdade, ele está chegando para acelerar a privatização da estatal e assumir o eventual desgaste pela crise no lugar do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou Deyvid.
O Sindipetro-NF também esteve representado na mesa de debates, pelo diretor José Maria Rangel, que também integra o Setorial de Energia do PT. Participaram, ainda, o ex-presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor da companhia, Guilherme Estrella, além da presidenta nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).
Mulheres na luta: Seminário nesta quinta no NF
O Sindipetro-NF promove amanhã o seminário “Política é coisa de mulher? Claro que é” com grandes mulheres da política para marcar o mês da mulher. O evento será presencial e acontecerá na sede do sindicato em Macaé. Já confirmaram presença a escritora Elika Takimoto, a Deputada Estadual, Zeidan e a sambista e poetisa Elisa Lucinda. Antes do debate principal haverá uma mesa de abertura política.
“O Seminário é voltado para mulheres petroleiras, que representam apenas 16% do quadro da Petrobrás, e para a comunidade de Macaé, por isso a intenção de trazer para o palco do NF mulheres do Brasil que inspiram tantas outras mulheres sobre a importância de ocuparmos mais espaços, de forma organizada e no campo progressista” – explica a Comissão Organizadora, coordenada pelas diretoras Bárbara Bezerra e Jancileide Morgado.
O evento é aberto à população. Para participar é necessário fazer a inscrição on line já que o teatro tem lotação limitada. Para se inscrever basta preencher o formulário em is.gd/inscsem310322.
Como esse é o primeiro evento presencial pós-pandemia que o Sindipetro-NF está abrindo suas portas à comunidade, na entrada será preciso apresentar o cartão de vacinação (com no mínimo duas doses) e durante todo o evento será obrigatório o uso de máscaras PFF-2, que serão distribuídas na entrada. Também está sendo solicitada a doação de um absorvente para a campanha do Sindipetro-NF de combate à pobreza menstrual.
Roda de samba
Após a palestra, haverá uma roda de samba com o conjunto de choro e música instrumental brasileira de Macaé, o Regional do Biguá, com participação de Amanda Amado.
Segurança de voo: Empresa responde a sindicato
O Sindipetro-NF recebeu no dia 25 de março uma resposta da gerência da Petrobrás ao ofício enviado no dia 23 de março, onde solicitava informações sobre as condições de voo das aeronaves que atendem aos embarques e desembarques na região. A motivação dos questionamentos foi o acidente com um helicóptero, no último dia 16, na Bahia, que aumentou a sensação de insegurança entre os trabalhadores.
O documento do NF solicitava que fossem dados esclarecimentos sobre as ações desencadeadas após o acidente na Bahia; esclarecidas, ainda mudanças nas Normas da Marinha do Brasil ou outras que estejam impactando os pousos nas unidades marítimas; e, por fim, que os esclarecimentos sejam dados preferencialmente por contato direto, telefônico ou reunião virtual, do responsável pela área.
A Petrobrás informou que “tão logo foi comunicada do acidente, providenciou a antecipação das suas auditorias mensais nas aeronaves de mesmo modelo em operação na sua frota contratada, não sendo constatado qualquer indício de problema na manutenção, inclusive nos registros da aeronave acidentada. não sendo constatado qualquer indício de problema na manutenção, inclusive nos registros da aeronave acidentada”. Também afirmou estar dando suporte técnico à Comissão Interna que está investigando o acidente, assim como ao Cenipa no atendimento de suas demandas.
Sobre as alterações na redação de requisito da Normam-27, a Petrobrás informou que a sua revisão 4 promoveu alteração na redação do requisito 0404, alínea f, introduzindo uma proibição com relação ao deslocamento de aeronaves pelo chamado Soal (Setor de Obstáculos com Alturas Limitadas) do helideque. No entanto, à interpretação de algumas empresas aéreas, os limites geométricos desse setor não estão claramente definidos, o que suscitou a adoção de restrições para seus procedimentos de pouso diante de certas condições de vento, sobretudo quando esse sopra de popa para proa em uma embarcação.
SAIDEIRA
Petroleiro Solidário vende 150 botijões a R$ 50 na Rocinha
O Sindipetro-NF e a Campanha Petroleiro Solidário realizaram no último sábado, 26, mais uma ação de venda de gás a preço justo, na quadra da Cachopa, na comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro. Foram vendidos 150 botijões de gás por R$ 50, menos da metade do preço praticado no mercado. Como parte da campanha contra a pobreza menstrual, a ação comunitária também distribuiu 150 cestas básicas com pacotes de absorventes higiênicos para quem adquiriu o botijão.
Precisamos falar sobre a Pobreza Menstrual. Uma em quatro meninas deixam de ir à escola por falta de absorvente e isso acontece porque não temos políticas públicas voltadas para as mulheres” – explicou a diretora Bárbara.
Além do problema da falta de políticas para as mulheres, a crise econômica e social está batendo nas portas dos brasileiros. Para o diretor Alessandro Trindade, liderança das ações da Campanha Petroleiro Solidário, “os números não mentem! O custo de vida da população era bem menor durante o governo Lula. O atual desgoverno prioriza o lucro dos acionistas da Petrobrás, enquanto a população mais pobre mal consegue consegue por comida em suas casas.”
Alta nos combustíveis
A alta no preço dos combustíveis é provocada pela política de Preço de Paridade de Importação (PPI) adotada pela Petrobras desde 2016. O valor de R$ 50 foi definido pelo sindicato e FUP para a ação a partir de estudos elaborados por técnicos e economistas. Nesse preço já estão inclusos os custos da Petrobrás e a garantia de lucratividade de empresas produtoras, distribuidoras e revendedores. Até agora neste mês, mais de 500 unidades foram vendidas em três comunidades da Zona Oeste do Rio de Janeiro.
O diretor do Sindipetro-NF, Zé Maria Rangel, lembra que as Ações do Gás, também são uma maneira de trabalhar a conscientização da população sobre a formação dos preços dos combustíveis, mostrando que o gás poderia ser vendido pela metade do preço praticado atualmente.
Em sua fala durante a Ação, Zé quis enfatizar a situação difícil pela qual o país está passando. “Nosso país está se tornando um país para os ricos e a camada mais pobre está ficando à margem do processo. Alguns em situação degradante, se alimentando inclusive do lixo. Esperamos poder virar esse jogo e fazer do Brasil um país de oportunidades” – disse Rangel.
Também participaram da ação os diretores Raimundo Telles, Sérgio Borges e Eider Siqueira.
NORMANDO
Viva o lucro! Dane-se o Brasil
Normando Rodrigues*
O neoliberal selvagem Adriano Pires tem por missão concluir a destruição da Petrobrás, já bem adiantada por Bolsonaro.
Esqueçam preços, carestia, ou o desemprego, fome e miséria que flagelam os brasileiros. Absolutamente nada disso importa para o personagem.
Tampouco tem relevância a trevosa possibilidade de reeleição do Mito, embora o grande líder do fascismo brasileiro acredite que fez mais uma “jogada genial” em sua busca pela perpetuação no Planalto.
Na verdade, o destino de Bolsonaro é indiferente ao interesse de mercado personificado na nomeação de AP. O único foco é o lucro da escassa minoria que enriquece com o “livre mercado”.
Apenas uma commodity
O monopólio estatal do petróleo esteve na constituição brasileira por meros sete anos. Foi extinto pela emenda constitucional 9, em 1995.
Pires foi um dos inspiradores do retrocesso e da subsequente lei 9.478/97, que estabeleceu para a indústria do petróleo e gás natural do século 21 o modelo jurídico que o Império do Brasil praticava para o carvão, no século 19.
Claro, as apresentações da emenda 9 e da lei 9.478/97 ao Congresso Nacional pintaram a volta ao passado como um passo para a “modernidade”. Mas duas outras justificativas, defendidas por Pires, chamam a atenção.
Investimentos
Descasada do resto da cadeia industrial, a atividade de exploração e produção caracteriza a “maldição do petróleo” que escorcha países onde a riqueza natural em nada contribui para o bem estar da população.
Neste segmento houve até algum “investimento” privado, quase exclusivamente estrangeiro. No entanto, em quase nada o setor se relaciona com o abastecimento da população brasileira, ou com os preços (afora a artificial “paridade internacional”).
Nas demais atividades, que agregam valor e geram empregos, o capital privado não construiu um metro de gasoduto, uma torneirinha de gasolina ou um bico de gás, a despeito da “livre concorrência” ser permitida desde 1995 e de terem amputado a Petrobrás de sua distribuidora (a única companhia de petróleo, dentre as 20 maiores do planeta, que não lucra com postos de gasolina).
Concorrência
Como se vivêssemos na última quadra do século 18 – quando Adam Smith lançou seu obrigatório “A riqueza das nações” -, Pires e seus coleguinhas sustentaram que a quebra do monopólio possibilitaria a concorrência e esta, por sua vez, a redução de preços.
A população da Bahia descobriu na prática o quão mentirosa é a “livre concorrência” na indústria de óleo e gás. Privatizar terminais, oleodutos, gasodutos e refinarias, significa substituir a presença do estado pelo monopólio privado.
Ao fim, contudo, há uma “concorrência” acontecendo. Disputa feroz e muito mais escandalosa do que a cerimônia do Oscar.
A arte de depenar
Em seguida ao golpe de estado de 2016 entregaram a presidência da Petrobrás a um dono de consultoria de investimentos que, através da esposa, poderia continuar a assessorar clientes sobre a compra e venda de ações da empresa.
Sob Bolsonaro, os dois sucessores daquele ou fariam o mesmo, ou permitiriam que gerentes-executivos o fizessem. Apenas, como ocorre ao sair um profissional e entrar um amador, os ganhos não eram mais para a clientela e sim para os espertos.
Agora, com a nomeação de Pires, a missão de destruir o que resta da Petrobrás é dada a um notório inimigo da companhia e consultor de empresas concorrentes.
Não é concorrência. É massacre.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
